MELINA MACEDO BEMFICA

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Ciências Sociais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

BEMFICA, M. M. . UNESC EM AÇÃO. 2019. (Outro).

BEMFICA, M. M. . XVIII SEMANA JURÍDICA DA UNESC. 2019. (Congresso).

recepção aos Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí.. 2022. (Encontro).

I Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19. 2021. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020. (Congresso).

Café com Direito. 2019. (Encontro).

FEIRA DE PROFISSÕES.EXPOSIÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DO CURTSO DE DIREITO. 2019. (Encontro).

XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional - 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

Gravação do programa Saber Direito - TV Justiça. 2017. (Outra).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

PULETO, A. C.; Matilde Mendes;BEMFICA, M. M.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 ? LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. TELETRABALHO: PERSPECTIVAS POSITIVAS E NEGATIVAS TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ? A CONSTITUCIONALIDADE VERSUS A INCONSTITUCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. CRIMES AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS DE RONDÔNIA: VIOLÊNCIA QUE PERSISTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; Matilde Mendes; PULETO, A. C.. O IMÓVEL RURAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. PEQUENA PROPRIEDADE PARTICULAR E COMO OCORREM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AGRÍCOLA. 2019.

PULETO, A. C.;BEMFICA, M. M.; Matilde Mendes. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PULETO, A. C.;BEMFICA, M. M.; Matilde Mendes. CIDADES SUSTENTÁVEIS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. ANÁLISE DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS EM JACY-PARANÁ-RO. 2019.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. APLICAÇÃO DA LEI N° 11.340/2006 NO ÂMBITO FAMILIAR DAS COMUNIDADES INDÍGENAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. USINAS HIDRELÉTRICAS, IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E BENEFICÍOS ECONÔMICOS TRAZIDOS À POPULAÇÃO E AO ESTADO DE RONDÔNIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. AS POLITICAS PÚBLICAS NA UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS EM RONDÔNIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PULETO, A. C.;BEMFICA, M. M.; Matilde Mendes. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.; PULETO, A. C.; Matilde Mendes. MINERAÇÃO EM ALDEIAS INDÍGENAS: PROBLEMÁTICA SOCIAL VERSUS A INÉRCIA ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.. Prazo previsto no artigo 523 do CPC: prazo material ou processual?. 2019. Faculdades Integradas de Cacoal.

BEMFICA, M. M.. Habilidades sociais em adolescentes do primeiro ano do ensino médio em uma escola do interior de Rondônia. 2019. Faculdades Integradas de Cacoal.

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO BRASIL E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PATERNO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PATERNO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PATERNO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A INSISTÊNCIA DE IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: CUIDADOS COM A MULHER E O IMPACTO NAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAI; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A MODA COMO ALTERNATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DAS DETENTAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E O CRESCIMENTO DAS PECS: ENTRE A ESTABILIDADE JURÍDICA E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O COMBATE AO FANATISMO POLÍTICO E À INTOLERÂNCIA NO BRASIL: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES E SEUS EFEITOS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E NA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO EDUCACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS LEGAIS AOS ALUNOS SABATISTAS EM CACOAL/RO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

CAPITAL INVISÍVEL INVESTIDO NA MATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO NÃO REMUNERADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

CAPITAL INVISÍVEL INVESTIDO NA MATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO NÃO REMUNERADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA DEFENSORIA PÚBLICA: ANÁLISE DA SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO COM DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE FEMINICÍDIO TENTADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS, BENEFÍCIOS E ÉTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO DA MULHER E O INTERESSE DOS FILHOS NA LEI Nº 14713/2023 SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

ABUSO SEXUAL INFANTIL NO BRASIL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Mauricio de Nassau - Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

AS MEDIDAS ADOTADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL NO ENFRENTAMENTO DA FAKE NEWS E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESÃO DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA ADI 7330; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O DIREITO À SAUDE MENTAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O DIREITO À SAUDE MENTAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE DOS PACIENTES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE DOS PACIENTES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE DOS PACIENTES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

ADOÇÃO ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUAS PROJEÇÕES LEGAIS: LIMITES ESTRUTURAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

O EXCESSO DE PROCESSOS JUDICIALIZADOS EM RAZÃO DA MOROSIDADE ADMINISTRATIVA NA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

DIREITO E AUTISMO A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO AMBITO DA EDUCAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

A INEFETIVIDADE DAS LEIS PARA COIBIÇÃO DO DESMATAMENTO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE DOS PACIENTES DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

ANÁLISE SISTÊMICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

LEI DA PALMADA: VISÃO SOCIAL ALVORADENSE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

EM QUE MEDIDA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO TEM A CAPACIDADE DE DIMINUIR A SUA REALIZAÇÃO: UM COMPARATIVO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

DEMOCRACIA E OLIGARQUIA: INFLUÊNCIA DAS FAMILIAS NA POLÍTICA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;

Aborto: uma questão de escolha da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Melina Macedo Bemfica;