Marcel Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. MBA em Direito Tributário e Societário pela FGV-SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Palestrante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições aos Planos de Previdência Privada: Natureza Jurídica
Wagner Balera.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Custeio Previdenciário na Área Rural,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Wagner Balera

Especialização em MBA em Direito Societário e Tributário

2014 - 2016

FGV Direito Sao Paulo
Título: Incidência de contribuição previdenciária sobre Restricted Stock Units - a visão do CARF
Orientador: Salvador Brandão

Especialização em Direito do Trabalho (COGEAE)

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A natureza salarial dos valores distribuídos por meio dos planos de opção de ações
Orientador: Paulo Sérgio João

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Orientou

Antonio Marcos Domingues de Oliveira

Execução, efetividade e medidas cautelares no processo do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcel Cordeiro;

Francisco José Harada Mirra

Poder diretivo do empregador e direitos fundamentais: revista íntima, pessoal e em objetos pessoais de empregados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcel Cordeiro;

Daniela Alves de Oliveira

Responsabilidade do empregador em acidentes do trabalho: punitive damages e a análise econômica do Direito em acidentes do trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho (COGEAE)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marcel Cordeiro;

Produções bibliográficas

CORDEIRO, M. . A cessão de mão de obra no contexto previdenciário - retenção de 11% entre pessoas jurídicas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 54, p. 75-87, 2020.
CORDEIRO, M. . Incidência de contribuição previdenciária sobre Restricted Stock Units - a visão do CARF. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 85, p. 48-73, 2018.
CORDEIRO, M. . A Contribuição Sindical no Brasil. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 334, p. 17-37, 2017.
CORDEIRO, M. . A nova terceirização e a área rural. REVISTA DO ADVOGADO , v. 134, p. 97-105, 2017.
CORDEIRO, M. . A Contribuição Social Previdenciária da Associação Desportiva que mantém equipe de Futebol Profissional. Revista EPD , v. V, p. 279-296, 2008.
CORDEIRO, M. . Custeio na Previdência Social Rural. Revista EPD , v. I, p. 91-121, 2006.
CORDEIRO, M. . Previdência Privada: Necessidade de Extensão do Benefício a todos os empregados?. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 14, p. 123-132, 2004.
CORDEIRO, M. ; OLIVEIRA, J. M. . Diretor Estatutário: um profissional que pode (ou deve) ser empregado?. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 1, p. 419-424, 2004.
CORDEIRO, M. ; OLIVEIRA, J. M. ; MEDEIROS, F. B. . Novas (e velhas) considerações acerca da contribuição social previdenciária do SAT e RAT. Revista de Previdência Social , v. 286, p. 828-835, 2004.

Outras produções

CORDEIRO, M. . eSocial and The Brazilian Labor Reform. 2017.

CORDEIRO, M. . https://www.jota.info/. 2020; Tema: A curiosa descaracterização de contribuição para plano de Previdência Privada. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

PricewaterhouseCoopers. , Condomínio Edifício Milano e Torino, Água Branca, 05001903 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36743618, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Aulas esporádicas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Tributário

2003 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Outras informações:
Aulas esporádicas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho. Professor Assistente da Coordenação no Curso de Direito do Trabalho entre os anos de 2005 e 2015 (Turma semanal com aulas aos sábados)

2005 - 2014

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2005
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2012
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário