Wesley Almeida Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007). Atualmente é Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 5ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Alagoas . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 03/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2023 - 2024

Universidade Federal de Alagoas
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA IN-TIMAÇÃO PROCESSUAL VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP
Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Princípio da Soberania das Nações X O Universalismo dos Direitos Humanos e o seu Reflexo para o Direito Penal Garantista
Orientador: Leonardo Henrique da Silva

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Princípio da Separação dos Poderes e a Interpretação Normativa pelo Poder Judiciário
Orientador: Prof. Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal de Sergipe
Título: O Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória para Co-réu que não Apela
Orientador: Márcio Gomes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Ouvidoria na Administração Pública. 2022. (Outra).

CURSO GRATUITO DE PREPARAÇÃO BÁSICA PARA CONCURSOS. 2019. (Outra).

DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERV. PÚBL. FEDERAL. 2019. (Outra).

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2019. (Outra).

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. 2019. (Outra).

ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. 2018. (Outra).

COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. 2018. (Outra).

DIREITOS HUMANOS: UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL. 2018. (Outra).

A EXECUÇÃO FISCAL E O NOVO CPC. 2016. (Outra).

1ª SEMANA DAMÁSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA SOBRE O NOVO CPC. 2015. (Outra).

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (Outra).

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2015. (Outra).

ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 2015. (Outra).

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. 2015. (Outra).

ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO. 2015. (Outra).

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Outra).

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2015. (Outra).

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Outra).

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015. (Outra).

NOVO CPC: TEORIA GERAL, TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTO COMUM. 2015. (Outra).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. 2015. (Outra).

3º World Conference on Bioethics and Animal Rights. 2012. (Congresso).

Avaliação judicial de bens em geral. 2011. (Outra).

Encontro Jurídico Brasil - União Européia - Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização. 2011. (Outra).

A nova lei do inquilinato. 2010. (Outra).

Anual especial/ Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 2010. (Outra).

Atualização jurídica. 2010. (Outra).

Avaliação de bens imóveis - aplicação da Tabela Ross-Heidecke. 2010. (Outra).

Crimes contra criança facilitados pelo computador. 2010. (Outra).

Curso de atualização jurídica. 2010. (Outra).

Dependência química - responsabilidade penal. 2010. (Outra).

Estudos de Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

O sistema judiciário civil americano está quebrado? Precisamos consertá-lo?. 2010. (Outra).

Sistema Arisp de penhora on-line. 2010. (Outra).

XV semana de atualização jurídica. 2010. (Outra).

A boa fé e limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Outra).

A fórmula do sucesso na advocacia. 2009. (Outra).

Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

Psicanálise e Justiça. 2009. (Outra).

Tribunal do júri. 2009. (Outra).

Quinta jurídica. 2007. (Outra).

XIV Simpósio transnacional de estudos científicos. 2007. (Simpósio).

XII Simpósio transnacional de estudos científicos. 2006. (Simpósio).

XI Simpósio transnacional de estudos científicos. 2006. (Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS. , Av. Menino Marcelo, s/n, central de mandados da 5ª Vara, Serraria, 57046000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (082) 21224164, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Faculdade de Casa Branca

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal III e Direito Processual Penal I.

2009 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

Outras informações:
Removido da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo para a Seção Judiciária de Alagoas através do SINAR.

2005 - 2009

Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

2012 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário -- Oficial de Justiça

Outras informações:
Removido da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo para a Seção Judiciária de Alagoas através do SINAR.