Antonio Carlos da Ponte

Possui Graduação em Direito (1986), Mestrado (1998) e Doutorado (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008 tornou-se Livre-Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Parecerista "ad hoc" da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 16/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inimputabilidade e Processo Penal
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Falso testemunho; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Falso Testemuho no Processo,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Palavras-chave: Falso testemunho; Processo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

PONTE, Antonio Carlos da ; PALAO, J. B. ; LOPEZ, M. L. V. . I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justicia Penal. 2018. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . 1º Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário. 2018. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 2º Curso de Extensão Universitária em Direito Sanitário. 2018. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo - Judicialização da Saúde e organização das políticas públicas. 2017. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Sanitário - Teoria e Prática. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Biodireito e Bioética. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Biodireito. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 15 anos de Justiça Terapêutica: O trabalho continua. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Descriminalização das drogas: Problema ou solução. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Terapêutica. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Terapêutica - 7ª ed.. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público - 2ª ed.. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . 22º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Concurso).

PONTE, Antonio Carlos da . 13º Curso de Especialização em Direito Penal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 7º Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores em meios consensuais de resolução de conflitos. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Revisão Gramatical - 18ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prática de redação no contexto jurídico - 6ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Aperfeiçoamento Word 2010 - 9ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Gestão de quailidade - 9ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 8ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 9ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Revisão Gramatical - 20ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prática de redação no contexto jurídico - 7ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Gestão de qualidade - 10ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Aperfeiçoamento Word 2010 - 10ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Criminalidade Organizada - 17ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Penal Tributário II. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso Prático de Execução Penal a distância - 11ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Inquérito civil: Teoria e Prática - 12ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo. 2017. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . 21º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Crimes contra o patrimônio: Questões polêmicas e casos práticos - 8ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Violência doméstica e sexual. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso prático sobre Infância e Juventude - 9ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Violência doméstica e sexual - 2ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Inquérito Civil: Teoria e prática - 13ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Penal Tributário II - 2ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Terapêutica - 7ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A prevenção ao uso de álcool e outras drogas e o Ministério Público - 2ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A atuação do Ministério Público nas Fundações. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Ambiental. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Crimes contra o patrimônio: Questões polêmicas e casos práticos. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Criminalidade Organizada - 18ª edição. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atualização em Direito Público e Coletivo. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Introdução ao Direito Eleitoral. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . II Encontro Nacional do Ministério Público para a tutela penal da Administração Municipal: Crimes praticados por Prefeiros. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal - Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Exame médico e laudo médico. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . II Encontro Ministério Público e Polícia Científica - Feminicídio, crimes sexuais e violência contra a mulher. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Urbanístico: Teoria e prática. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação criminal a cargo do Ministério Público. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prescrição penal: Questões controvertidas. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Tutela do patrimônio público e social. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projetos sociais e atuação em rede. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Poder investigatório e ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Oficina sobre pesquisa científica no Direito. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Aspectos práticos da audiência de custódia. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Princípio da Proibição da proteção deficiente: Espaço de luta no combate à impunidade. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e o trabalho em rede. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Descriminalização das drogas: Problema ou solução. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Capacitação de Curadores voluntários. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projeto Universidade vai à Escola. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Universidade vai à Escola. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projeto Instruir. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Sexualidade da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projeto Instruir - Região Leste II. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Projeto Instruir - Região Centro de São Paulo. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Violência doméstica e familiar contra a mulher - Programas de reflexão e responsabilização de autores. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Crimes de Intolerância. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Concursos públicos e probidade na Administração Pública. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Refugiados e migrantes: Princípio da não discriminação e igualdade dos povos. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . O futuro da investigação criminal. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Gestão democrática dos espaços educativos. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Mulheres no Ministério Público. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Educação e Conselho Tutelar. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Fundo da Infância e Juventude - FIA. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Investigação Criminal e enfrentamento à criminalidade organizada: A política de execução criminal e a situação do sistema carcerário. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Investigação Criminal e enfrentamento à criminalidade organizada - 2º Encontro: A política institucional de investigação e inteligência no combate à criminalidade organizada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Investigação criminal e enfrentamento à criminalidade organizada - 3º encontro - Colaboração premiada. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Segurança Institucional. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Seminário sobre atendimento Socioeducativo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: Desafios da socioeducação. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Estatuto do Desarmamento: Discussões a partir da Resolução 156/16 do CNMP. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio da Infância e da Juventude. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Violência doméstica e familiar contra a mulher - Uma pauta necessária à efetivação dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação Criminal a cargo do Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; MENDES, G. F. . Democracia, representação política e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiros. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 12º Curso de Especialização em Direito Penal. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Extensão Universitária "Aspectos essenciais do novo CPC". 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Seminário sobre a lei brasileira de inclusão. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . I Encontro Nacional do Ministério Público de combate à corrupção. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Consensual: Novas tendências no Processo Penal. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Eleições 2016 - A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Eleições 2016 - A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Universalidade e espaços de violência contra a mulher. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . I Seminário de Políticas Públicas de Educação Infantil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Cine debate sobre primeira infância. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 21º Concurso de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Concurso).

PONTE, Antonio Carlos da . I Congresso do Júri. 2016. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . 20º Congresso de Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . 14º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016. (Congresso).

PONTE, Antonio Carlos da . Persecução Penal dos crimes que ensejam recuperação de ativos. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Urbanístico - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Urbanístico: Teoria e Prática. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Tutela do Patrimônio Público e Social: Aspectos práticos. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas da neurolinguística. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas de neurolinguística. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Eleições 2016: A atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Urbanístico: Teoria e Prática. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Fraude em licitações. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Investigação criminal pelo Ministério Público. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Em busca da verdade real - Instrumentos e ferramentas de Neurolinguística. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Biodireito. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Urbanístico: Revisão dos Planos Diretores - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atuação do Ministério Público de acordo com o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Sanitário - Teoria e Prática. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito de Família e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Execução Penal para servidores e estagiários. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . O Ministério Público e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Principais inovações do novo Código de Processo Civil e tutela provisória. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Novos métodos de investigação e meios de provas no Processo Penal brasileiro. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça consensual: Novas tendências do Processo Penal. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Dez anos da Lei Maria da Penha: Dificuldades, avanços e estratégias de enfrentamento. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Princípios da Administração Pública. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Usucapião Extrajudicial. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Principais inovações do novo Código de Processo Civil e Tutela Provisória. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Seminário - Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: Desregulamentação?. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . II Seminário de Direito Sustentável do Litoral Norte. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Gestão. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Workshop de Gestão. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atualização sobre o novo Código de Processo Civil - 2ª edição. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Criminalidade Organizada - 15ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Revisão Gramatical - 16ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prática de redação no contexto jurídico. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Formação básica em licitação - 11ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Gestão da Qualidade - 7ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Penal Tributário - 7ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Terapêutica - 3ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso aperfeiçoamento Word 2010 - 7ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Crimes contra o patrimônio - 6ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de aperfeiçoamento em Excel 2010 - 6ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Atualização sobre o novo Código de Processo Civil - 3ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Introdução ao Direito Eleitoral - 4ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prática de Execução Penal. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Direito Penal Tributário - 8ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Justiça Terapêutica - 4ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Revisão Gramatical - 17ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Prática de redação no contexto jurídico - 5ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Aperfeiçoamento em Excel 2010 - 7ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Formação básica em licitação. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Gestão da qualidade - 8ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Crimes contra o Patrimônio - 7ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Aperfeiçoamento em Word 2010 - 8ª ed.. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2016. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2015. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2015. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; DEMERCIAN, P. H. ; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon ; SCARANCE FERNANDES, Valéria Diez ; ARANTES, Paulo Henrique de Oliveira . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2014. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; DEMERCIAN, P. H. ; NUCCI, G. S. . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; DEMERCIAN, P. H. ; SANTOS, Christiano Jorge . Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal. 2013. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2012. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2011. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Direito Penal e Mídias. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2010. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Mídias. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Penal Especial. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2009. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Legislação Extravagante. 2008. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Mídias. 2008. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae - Módulo Processo e Crimes Eleitorais. 2007. (Outro).

PONTE, Antonio Carlos da ; SILVA, M. A. M. . Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Pena - Cogeael - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

14º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Mandados de criminalização. 2019. (Outra).

Ações Penais na Justiça Eleitoral e o combate à corrupção.Crimes eleitorais. 2019. (Seminário).

Audiência pública sobre candidaturas avulsas.Candidaturas avulsas. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Ilicitude e Erro de tipo. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.O Erro no Direito Penal. 2019. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal brasileiro. 2019. (Outra).

Grupo de Estudos Amaro Alves de Almeida Filho.Projeto de lei anticrime: Aspectos penais, processuais e de execução criminal. 2019. (Outra).

Grupo de Estudos João Batista de Arruda Sampaio.Projeto de lei anticrime: Aspectos penais, processuais e de execução criminal. 2019. (Outra).

Grupo de Estudos João Batista de Santana.Projeto de lei anticrime: Aspectos penais, processuais e de execução criminal. 2019. (Outra).

Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque.Projeto de Lei Anticrime: Aspectos penais, processuais e de execução penal. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Internacional do Interpoj - Segurança, Justiça e Cidadania. Crimes previstos na Lei de abuso de autoridade. 2019. (Congresso).

14º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

1948/2018 - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

4º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Direito da Saúde. Mandados de criminalização e tutela penal da saúde. 2018. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Ilicitude e Erro de Tipo. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Dosimetria da pena e concurso de crimes. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal brasileiro. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.O Erro no Direito Penal. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal Brasileiro. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos na Lei de Drogas. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos na Lei de Drogas. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Medidas e Segurança e Lei Antimanicomial. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes previstos no Decreto-lei nº 201/67. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso nist.A fundamentação constitucional do Direito Penal. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em espécie: Recurso Ordinário Constitucional de "Habeas Corpus", carta testemunhável, agravo em execução e recursos criminais eleitorais. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2018. (Outra).

Curso de Extensão Direito Penal Empresarial - Cogeae.Mandados de criminalização. 2018. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Eleitoral - O Ministério Público e as eleições 2018.Crimes eleitorais e Processo Penal eleitoral. 2018. (Outra).

Fake News e Democracia.Fake News, liberdade de expressão e Democracia. 2018. (Seminário).

I Congreso Internacional Hispano-Brasileño sobre cuestiones actuales de la Justiça Penal. O Ministério Público e a Justiça Consensual. 2018. (Congresso).

Instrumentos normativos de combate à corrupção - A lava jato e o devido Processo Penal.Mecanismos de combate à corrupção. 2018. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Causas e efeitos da corrupção na Sociedade. 2018. (Outra).

13º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Códigos Penais e Constituições Federais que tiveram vigência no Brasil. 2017. (Outra).

15 anos de Justiça Terapêutica: O trabalho continua.Justiça Terapêutica. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional - Cogeae.Funções essenciais à Justiça: Ministério Público. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de segurança e sua conformação constitucional. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Ilicitude e Erro de Tipo. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Criminalidade Organizada e Teoria do domínio do fato. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.História do Direito Penal Eleitoral. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Princípios constitucionais penais e crimes eleitorais. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes eleitorais. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em Espécie e Processo Penal Eleitoral. 2017. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2017. (Outra).

Descriminalização das drogas: Problema ou solução?.Descriminalização das drogas. 2017. (Encontro).

II Congresso de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo - Judicialização da Saúde e organização das políticas públicas. O Ministério Público e a judicialização da saúde. 2017. (Congresso).

III Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. Mandados de criminalização. 2017. (Congresso).

Minicurso Direito Sanitário - Teoria e Prática.Direito Sanitário. 2017. (Outra).

Universidade vai à Escola - 1º Encontro.Ministério Público e Estado Democrático. 2017. (Encontro).

Universidade vai à Escola - 2º Encontro.Ministério Público e Estado Democrático. 2017. (Encontro).

XLV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público de São Paulo.O Ministério Público e os Grupos de Estudos. 2017. (Seminário).

3º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Direito Penal Eleitoral. Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação penal comum. 2016. (Outra).

Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2016. (Encontro).

Curso de Adaptação do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do MInistério Público. Procuradoria-Geral de Justiça: Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. 2016. (Exposição).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais e Improbidade Administrativa. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de Segurança. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Tutela Penal do Patrimônio. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Tipicidade e Erro de Tipo. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Mandados de criminalização. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Processo Penal Eleitoral. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da lei de drogas. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Crimes de imprensa e Projeto de reforma penal. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Procedimento do Júri - Quesitação, sentença e recursos. 2016. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Recursos em espécie. 2016. (Outra).

Direito Penal Empresarial - Curso de Extensão (Cogeae).Mandados de criminalização e crimes contra a Ordem Econômica. 2016. (Outra).

Eleições 2016 - Seminário promovido pela ESMP-SP e OAB-SP.Crimes Eleitorais. 2016. (Seminário).

Persecução Penal dos crimes que ensejam recuperação de ativos.Mandados de criminalização e tráfico de entorpecentes. 2016. (Outra).

Seminário Direito Eleitoral - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2016. (Seminário).

Simpósio de Execução Criminal.O papel do Ministério Público na Execução Criminal. 2016. (Simpósio).

VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mandados de criminalização. 2016. (Congresso).

XLIV Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo.Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Seminário).

17º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Novas formas de criminalidade. 2015. (Congresso).

1º Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Mandados de Criminalização. 2015. (Simpósio).

Associaçao dos Juízes da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2).Falso Testemunho. 2015. (Encontro).

Atuação Eleitoral em debate.Corrupção Eleitoral e novas formas de criminalidade. 2015. (Oficina).

Comissão de preservação da memória do Genocídio do Povo Armênio - Fundação São Paulo.Aspectos penais do Genocídio. 2015. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Penas Alternativas. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.O Erro no Direito Penal. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Crimes Eleitorais. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Medidas de Segurança. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Escusas absolutória e Extorsão mediante sequestro. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal - Damásio Educacional.Penas Privativas de Liberdade. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Evolução histórica do Direito Eleitoral à luz das Constituições brasileiras. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública II. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Ações Neutras e Crimes previstos na Lei de Licitações. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção Eleitoral. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda eleitoral. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Denunciação Caluniosa. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Corrupção Ativa e Passiva. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Medidas de Segurança e Lei antimanicomial. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Concussão. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Mandados de criminalização. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lei de Drogas. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes eleitorais. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Corrupção ativa e passiva. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes previstos na Lei nº 7.716/89. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Sistema punitivo e modelo de Estado. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Juizados Especiais Criminais. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Sistema recursal no Projeto do Código de Processo Penal. 2015. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Penal - Damásio Educacional.Tribunal do Júri - Quesitação. 2015. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal - Escola Paulista da Magistratura.Novas formas de criminalidade. 2015. (Outra).

Curso de Extensão em Psicologia Judiciária - O universo da lei, o comportamento humano e as emoções - Cogeae.A medida de segurança e os aspectos da delinquência. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal.Processo Penal Eleitoral. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal.Crimes eleitorais. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público para a tutela penal da Administração Municipal - Crimes praticados por Prefeitos - Conselho Nacional do Ministério Público.Aspectos penais e processuais penais sobre crimes de Prefeitos. 2015. (Seminário).

Núcleo Docente Estruturante - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.Mandados de Criminalização. 2015. (Encontro).

Reforma política em debate: Democratizando a Democracia.O Poder econômico nas eleições. 2015. (Encontro).

Repensar - O Ministério Público como agente de transformação social - Conselho Nacional do Ministério Público. 2015. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Intolerância Penal. 2015. (Simpósio).

1º Curso de Especialização em Direito Penal - Escola Paulista da Magistratura.Evolução histórica do Direito Penal no Brasil. 2014. (Outra).

2º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Direito Penal Eleitoral - Progressivo isolamento dos crimes eleitorais da legislação especial comum. 2014. (Outra).

Atualizações do Direito na Sociedade Contemporânea: Temas e dilemas.Projeto de reforma penal. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes eleitorais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Recursos Criminais Eleitorais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Princípios Processuais Penais Constitucionais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Teoria Geral dos Recursos Eleitorais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Sistema Punitivo e Estado Social e Democrático de Direito. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais e Mandados implícitos de criminalização. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos Municipais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Concurso de Pessoas e Pessoa Jurídica Criminosa. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Projeto de reforma do Código Penal e crimes de imprensa. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Projeto de reforma do Código Penal e crimes de imprensa. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Penas e medidas alternativas à prisão. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Teoria da pena privativa de liberdade e medidas de segurança. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.História do Direito Penal Positivo Brasileiro - A construção do Direito Penal pátrio. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Tribunal do Júri. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Damásio Educacional.Crimes Eleitorais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Novas formas de criminalidade e mandados de criminalização. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Concurso de pessoas. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Concurso de crimes. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Novas formas de criminalidade e mandados de criminalização. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Concurso de pessoas. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - Ciesa.Crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/2006). 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal - Centro Universitátio Antônio Eufrásio de Toledo.Penas. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal - Centro Universitátio Antônio Eufrásio de Toledo.Medidas de Segurança. 2014. (Outra).

Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Academia de Polícia Militar do Barro Brancoilitar.Políticas de Segurança Pública. 2014. (Outra).

Seminário Estadual de enfrentamento da violência contra pessoa com deficiência.Primeira Delegacia da Pessoa com Deficiência. 2014. (Seminário).

VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária. A atividade da Polícia Judiciária frente às novas formas de criminalidade. 2014. (Congresso).

1º Curso em Segurança Pública - Escola Paulista da Magistratuira.Segurança Pública e Crime Organizado. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Princípios Constitucionais Penais. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Crimes eleitorais. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - "Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo".Aspectos polêmicos do projeto de Código Penal. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização e crimes eleitorais. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Culpabilidade e Pessoa Jurídica criminosa. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a administração pública. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da lei de drogas. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a administração pública. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Princípios constitucionais penais e Mandados de criminalização. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2013. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Atualidades em Direito Penal e Processo Penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Atualidades em Direito Penal e Processual Penal.As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

Curso de Formação para Delegados de Polícia - Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".O papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

Grupo de Estudos Ibrahim Nobre - Associação Paulista do Ministério Público.Os desafios do Ministério Público do Século XXI. 2013. (Encontro).

Recursos no Processo Penal e Ações Autônomas de Impugnação - Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Aspectos polêmicos do projeto de Código Penal. 2013. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. Os desafios das instituições em prol da Segurança Pública. 2013. (Congresso).

Temas atuais e perspectivas do Direito Penal - Escola Paulista da Magistratura.Mandados de criminalização e novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

V Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de de Justiça Criminal - Academia de Polícia "Dr. C Coriolano Nogueira Cobra".As novas formas de criminalidade. 2013. (Outra).

10º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Mandados de criminalização. 2012. (Outra).

10º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministérito Público de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2012. (Outra).

11º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

13º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

14º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

16º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto.Eleições 2012. 2012. (Outra).

20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Improbidade administrativa no contexto eleitoral. 2012. (Outra).

6º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

7º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Franca.Eleições 2012. 2012. (Outra).

8º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Eleições 2012. 2012. (Outra).

Corregedoria Geral do Ministério Público - Reunião Ordinária com Promotores de Justiça Substitutos.Ministério Público Eleitoral. 2012. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Propaganda Eleitoral. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais e Regime Disciplinar Diferenciado. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Culpabilidade Penal e Pessoa Jurídica Criminosa. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Intolerância Penal e Mídias. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Concurso de crimes. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Concurso de pessoas. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Crimes praticados por Prefeitos Municipais. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grossodo.Concurso de pessoas. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal- Escola Superior do Minsitério Público de Mato Grosso Su.Concurso de crimes. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária "Atualidades em Direito Penal e Processo Penal".As novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária "Atualidades em Direito Penal e Processual Penal".As novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

Curso de Extensão Universitária "Temas atuais em Direito Penal e Processual Penal" - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Novas formas de criminalidade. 2012. (Outra).

3º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - São José do Rio Preto.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

4º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sorocaba.Lei da Ficha Limpa e as Eleições de 2012 - Aspectos gerais. 2011. (Seminário).

9º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Lins/Marília/Araçatuba.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

Ciclo de Palestras na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Direito Constitucional Penal - Princípios Constitucionais Penais e Novas formas de Criminalidade. 2011. (Outra).

Colóquio sobre Direito Eleitoral: Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais 2012.Lei Ficha Limpa e a atuação do Ministério Público. 2011. (Encontro).

Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso).

Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.Ministério Público Eleitoral. 2011. (Outra).

Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 87º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público.Conselho Superior do Ministério Publico. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Penas Privativas de Liberdade. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a honra. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos Constitucionais do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração da Justiça. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos Penais da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa."Sursis" e Livramento Condicional. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Penas restritivas de direitos. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Concurso de Pessoas. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Comentários à Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes hediondos. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes Eleitorais. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Princípios Constitucionais Penais e Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2011. (Outra).

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Piracicaba.Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

Grupo de Estudos "Luiz Gonzaga Machado" (Itu/Sorocaba) - Associação Paulista do Ministério Público.Direito Penal de Emergência e Novas formas de criminalidade. 2011. (Outra).

III Congresso do Ministério Público do Acre. Mandados de Criminalização e Novas formas de criminalidade. 2011. (Congresso).

IX Ciclo de Estudos do Ministério Público do Tocantins.As novas formas de cometimento de crimes e a maneira do Ministério Público enfrentá-las. 2011. (Seminário).

Novos aspectos da Legislação Eleitoral - Eleições de 2012.Propaganda Eleitoral. 2011. (Simpósio).

Semana do Ministério Público do Ceará 2011. O Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.O tratamento penal do deficiente intelectual: tutela ou penalização?. 2011. (Seminário).

"A Justiça Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" e o "Voto do preso provisório: A Resolução 23.219 do TSE.Voto do preso provisório: A Resolução 23.219 do TSE. 2010. (Seminário).

9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Funcionalismo Penal. 2010. (Outra).

A Lei Ficha Limpa e a Moralização da Política.Ministério Público Eleitoral e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Crimes praticados por Prefeitos Municipais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - Ciesa.Mandados de Criminalização. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Ciesa.Funcionalismo Penal. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.O novo procedimento do Júri. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e mídias. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e Mídias. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a Administração Pública. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal IV - Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Princípios Constitucionais Penais. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.O Erro no Direito Penal. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Direito Eleitoral.O Ministério Público e a Propaganda Eleitoral. 2010. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Direito Eleitoral.Crimes Eleitorais. 2010. (Outra).

Curso de Extensão Universitária: Legislação Penal Especial.Crimes Eleitorais, Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral. 2010. (Outra).

Eleições 2010: Questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral, voto do preso provisório e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

Eleições 2010: Questões práticas da atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral, voto do preso provisório e Lei Ficha Limpa. 2010. (Encontro).

Eleições 2010 - Questões práticas da Atuação do Ministério Público Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Captação irregular de sufrágio. 2010. (Encontro).

Reforma do Código Eleitoral.Direito Penal e Processual Penal Eleitoral. 2010. (Outra).

5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal - Escola Paulista da Magistratura.Princípio do Juiz Natural como Garantia do Processo Penal. 2009. (Outra).

Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 86º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo.Ministério Público Eleitoral. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspectos penais da Lei de Drogas. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Novo procedimento do Júri. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Concurso de Pessoas. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei nº 12.015/09). 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Ciesa.Crimes contra a Administração Pública. 2009. (Outra).

Direito Eleitoral.Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. 2009. (Seminário).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Mandados de Criminalização. 2009. (Congresso).

Alterações no Procedimento do Júri - Escola Paulista da Magistratura.Modificações no procedimento do Júri. 2008. (Outra).

Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A atuação do Ministério Público Eleitoral no efetivo combate à corrupção eleitoral. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - CIESA.Princípios constitucionais e mandados de criminalização. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo - CIESA.Crimes contra a administração pública. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Crimes contra a honra e mídias. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Mandados de criminalização e Crimes eleitorais. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção Eleitoral. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Aspecto penais da lei de drogas (Lei nº 11.343/2006). 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.Medidas de Segurança. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Lavagem de dinheiro. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Crimes decorrentes do preconceito. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Crimes contra a honra. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - CIESA.Comentários à Lei nº 11.343/2006. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Processua Penal - CIESA.Crimes eleitorais. 2008. (Outra).

Grupo de Estudos dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo - Grupo de Estudos "Oscar Xavier de Freitas".Mandados de criminalização e o efetivo combate à corrupção. 2008. (Encontro).

III Encontro dos Promotores do Júri - Perícias Técnicas.Perícias e Quesitações - Inimputabilidade, aborto e infanticídio. 2008. (Encontro).

Seminário sobre a atuação do Ministério Público nas Eleições 2008.Propaganda eleitoral, captação irregular de sufrágio e crime de corrupção eleitoral. 2008. (Seminário).

42º Curso de Extensão Universitária do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - "Direito Penal Contemporâneo e Temas Polêmicos nas Leis Especiais".Código Eleitoral e Crimes Eleitorais. 2007. (Outra).

4º Curso de Pós-Graduação "lato sensu" Especialização em Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura.Princípio do Juiz Natural como garantia no Processo Penal. 2007. (Outra).

8º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Crimes Eleitorais. 2007. (Outra).

8º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.Crime consumado e crime tentado. Fases do crime. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. 2007. (Outra).

A nova Legislação de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006.Aspectos penais da nova lei de drogas. 2007. (Encontro).

Ciclo de Debates promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Núcleo Ourinhos - sobre "Questões Controvertidas da Nova Lei de Tóxicos".Aspectos Penais da Lei nº 11.343/06. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito - "Os Arautos do Processo II". Princípios Constitucionais Penais e Direito Penal do Inimigo. 2007. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Constitucional promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Teoria Geral dos Crimes Eleitorais e Corrupção Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes contra a honra. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Comentários Lei nº 11.343/06. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais e Vereadores. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes eleitorais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.O Erro no Direito Penal. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Concurso de Pessoas. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Extorsão mediante seqüestro. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Corrupção no âmbito eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral I. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae.Propaganda Eleitoral II. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae da PUC-SP - Módulo Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Cogeae da PUC-SP - Módulo Processo e Crimes Eleitorais.Ministério Público Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Princípios constitucionais penais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Sanções penais. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II.Direito Penal do Inimigo. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Gross.Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal II - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Legislação Eleitoral. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Denunciação Caluniosa, Falso Testemunho e Falsa Perícia. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Penas Restritivas de Direitos. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98). 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Concussão, Corrupção Ativa e Corrupção Passiva. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público promovido pelo Centro Universitário do Amazonas.Princípios Constitucionais Penais e Mandados de Criminalização. 2007. (Outra).

Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.Mandados de Criminalização e combate à corrupção. 2007. (Encontro).

Lei de Tóxicos e Violência Doméstica.Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi. 2007. (Encontro).

XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Rio Preto.Teoria dos Sistemas e a nova Lei de Drogas. 2007. (Outra).

1ª Semana Jurídica da Universidade Católica de Goiás.Princípios constitucionais penais e crimes hediondos. 2006. (Outra).

37º Curso de Extensão Universitária - "Legislação Penal Extravagante".Crimes hediondos. 2006. (Outra).

37º Curso de Extensão Universitária - "Legislação Penal Extravagante".Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. 2006. (Outra).

A nova legislação de Tóxicos - Lei nº 11.343/2006.Aspectos gerais e processuais da nova Lei de Tóxicos. 2006. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Organizações Criminosas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.O Erro no Direito Penal. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Lavagem de dinheiro. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Sanções Penais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Decadência e Perempção. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Condições objetivas de punibilidade e escusas absolútórias. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Benefícios de Ordem Penal - Aspectos Constitucionais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Concurso de pessoas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes eleitorais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Descriminantes Putativas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.Prescrição. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Crimes contra a Administração Pública. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Princípios Constitucionais Penais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Penas. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo.Lavagem de Dinheiro. 2006. (Outra).

Curso de Extensão Universitária - Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2006. (Outra).

Curso de Extensão Universitária - Legislação Penal Extravagante.Crimes hediondos. 2006. (Outra).

Execução Penal e Penas Alternativas.Execução Penal e Penas Alternativas. 2006. (Encontro).

Ministério Público Eleitoral.Propaganda eleitoral: Aspectos criminais. 2006. (Seminário).

Palestra promovida na Escola Superior da Magistratura de Sergipe.Princípios constitucionais penais e sanções penais. 2006. (Outra).

Programa de Capacitação de Avaliadores Institucionais do BASis. 2006. (Outra).

19º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

19º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

20º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

20º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

22º Curso de Extensão Universitária.O sistema de medidas cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2005. (Outra).

23º Curso de Extensão Universitária.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

23º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

26º Curso de Extensão Universitária.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

2ª Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia. Os limites da coleta e da apreciação da prova no inquérito policial e no Processo Penal. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Penal.Medidas de Segurança. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal.Penas Restritivas de Direitos - Principais inovações da Lei nº 9.714/98. 2005. (Outra).

II Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito.Crimes hediondos. 2005. (Encontro).

Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

Legislação Penal Extravagante.Crimes decorrentes do preconceito de raça, cor, etnia, religião e origem. 2005. (Outra).

Legislação Penal Extravagante.Crimes hediondos. 2005. (Outra).

O papel do Ministério Público na Segurança Pública.Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público João Severino de Oliveira Peres - Araçatuba. 2005. (Encontro).

Painéis de Atualização para Estagiários do Ministério Público de São Paulo.Promotorias de Justiça da Área Criminal - Das Penas. 2005. (Seminário).

Produção da prova em juízo e ação penal.Reunião do Grupo de Estudos do Ministério Público Roberto Gugliotti - Assis/Ourinhos. 2005. (Encontro).

Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Penas Restritivas de Direitos. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Penas Alternativas.Execução Penal e Penas Alternativas. 2005. (Seminário).

A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

Corrupção Eleitoral.Corrupção Eleitoral. 2004. (Encontro).

Crimes Eleitorais.Crimes Eleitorais. 2004. (Encontro).

Direito Constitucional Penal.Direito Constitucional Penal. 2004. (Outra).

Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público nas Eleições Municipais. 2004. (Encontro).

I Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito.Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal. 2004. (Encontro).

Investigação Policial e atuação do Ministério Público.Investigação Policial e atuação do Ministério Público. 2004. (Encontro).

Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios.Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios. 2004. (Encontro).

Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios.Ministério Público Eleitoral: Atribuições e principais desafios. 2004. (Encontro).

Novas Questões Criminais.Novas Questões Criminais. 2004. (Seminário).

Penas Alternativas.Penas Alternativas. 2004. (Simpósio).

Processo Penal Eleitoral.Processo Penal Eleitoral. 2004. (Outra).

Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2004. (Seminário).

Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2004. (Outra).

Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal brasileiro.Repercussões do novo Código Civil no Direito Penal brasileiro. 2004. (Seminário).

Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais.Direito Eleitoral: A atuação do Ministério Público em Eleições Municipais. 2003. (Encontro).

Medidas de Segurança.Medidas de Segurança. 2003. (Seminário).

O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. 2003. (Encontro).

O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.O novo Código Civil e seus efeitos junto ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal. 2003. (Encontro).

Penas restritivas de direitos.Penas restritivas de direitos. 2003. (Encontro).

Princípios constitucionais e sanções penais.Princípios constitucionais e sanções penais. 2003. (Encontro).

Promotoria de Justiça Eleitoral.Promotoria de Justiça Eleitoral. 2003. (Outra).

A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral.A atuação do Ministério Público na Justiça Eleitoral. 2002. (Encontro).

Direito Eleitoral e as eleições de 2002 - A atuação do Ministério Público.Direito Eleitoral e as eleições de 2002: A atuação do Ministério Público. 2002. (Encontro).

Inimputabilidade e seus reflexos no Processo Penal.Inimputabilidade e seus reflexos no Processo Penal. 2002. (Outra).

Os Novos Rumos do Direito.Lavagem de Dinheiro. 2002. (Seminário).

Penas Restritivas de Direitos.Penas Retritivas de Direito. 2002. (Outra).

Direito Penal em Debate.O plenário do Tribunal do Júri. 2001. (Encontro).

I Jornada de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debate.Falso Testemunho no Processo. 2001. (Seminário).

Primeira Semana Jurídica do Terceiro Milênio.A reforma do Código Penal e a nova realidade brasileira. 2001. (Seminário).

Relação de Causalidade e Relevância da Omissão.Relação de Causalidade e Relevância da Omissão. 2001. (Outra).

Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição.Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2001. (Outra).

Comentários à Lei n.º 9.504/97.Comentários à Lei n.º 9.504/97. 2000. (Encontro).

Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 2000. (Encontro).

Direito Eleitoral e Eleições Municipais.Direito Eleitoral e Eleições Municipais. 2000. (Encontro).

Eleições Municipais 2000 - Aspectos Legais.Eleições Municipais 2000: Aspectos Legais. 2000. (Encontro).

Propaganda Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2000. (Encontro).

Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição..Tipicidade, Erro de Tipo e Erro de Proibição.. 2000. (Outra).

Tipicidade e Erro de Tipo.Tipicidade e Erro de Tipo. 2000. (Encontro).

Do erro de tipo e de proibição; o erro quanto à pessoa e o erro de execução.Do Erro de Tipo e de Proibição: O Erro quanto à pessoa e o Erro de Execução. 1999. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal.Falso Testemunho no Processo. 1999. (Encontro).

Comentários à Lei n.º 9.504/97.Comentários à Lei n.º 9.504/97. 1998. (Encontro).

Comentários à Lei no. 9.504/97.Comentários à Lei no. 9.504/97. 1998. (Encontro).

Curso de Aprimoramento Profissional na Área de Direito Penal.Falso Testemunho no Procedimento do Júri. 1998. (Outra).

Eleições - Comentários à Lei n.º 9.504/97.Eleições: Comentários à Lei n.º 9.504/97. 1998. (Encontro).

Segunda Jornada de Ciências Penais.Debatedor do tema: 'Crimes de Computador'com o ex-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Doutor Pedro Luiz Gagliardi.. 1998. (Seminário).

Primeira Jornada de Ciências Penais.As Novas Leis Penais. 1997. (Seminário).

Semana de Direito Penal.Crimes dolosos contra vida cometidos por policiais militares. Competência da Justiça comum ou militar?. 1997. (Encontro).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Mariana Vieira Helene

PONTE, Antonio Carlos da; MARTINS, A.; AKAOUI, F. R. V.. O crime de trabalho escravo contemporâneo em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valdir Vieira Rezende

BARROS, S. R.;PONTE, Antonio Carlos da; BECAK, R.; QUINTILIANO, L. D.. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Samira da Costa Fontes

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; AKAOUI, F. R. V.. Mandados de criminalização e proteção à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Flávio Eduardo Turessi

SMANIO, G. P.;PONTE, ANTONIO CARLOS DA; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; BECHARA, Fabio Ramazzini; FABRETTI, H. B.. Justiça Penal negociada e criminalidade macroeconômica organizada: O papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiola Moran Faloppa

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Ingerência penal e proteção integral à vítima. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Grecco

SILVA, C. R. C. E.;PONTE, Antonio Carlos da; ORTIZ, M. C. M.; AKAOUI, F. R. V.. A proteção dos Direitos Humanos do sujeito envolvido em processos judiciais e acometido por transtorno mental advindo do uso de drogas ilícitas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Dermeval Farias Gomes Filho

SUXBERGER, A. H. G.;PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, A. V. E. S.; MACHADO, B. A.. Dogmática penal: Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Annunziata Alves Iulianello

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; LIMA, A. E. A.. Vitimização secundária: O depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Caruso Torres

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; ESTELLITA, H.. Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arual Martins

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. Um modelo de atuação preventiva: A Promotoria Comunitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felicio

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Camargo Gouveia

PONTE, Antonio Carlos da; AKAOUI, F. R. V.; NUNES JUNIOR, V. S.. Mandados de criminalização e Tutela penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Silvia Chakian de Toledo Santos

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; BIANCHINI, A.. A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Cordeiro Paolielo

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Lavagem de capitais e sistema punitivo. Critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Albuquerque Zan

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Antonio Encinas Manfré Filho

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; BREGA FILHO, Vladimir. A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Batista Gabbelini

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; AKAOUI, F. R. V.. O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Rodrigues Minatel

PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Política criminal de drogas no Brasil na perspectiva da criminologia e a necessidade de fortalecimento da dogmática garantista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Haroldo Pansardi Giavarina

PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Segurança Pública - Sociedade, Poder Judiciário e Ministério Público. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Wilson Maingué Neto

ANSELMO, J. R.;PONTE, Antonio Carlos da; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Efetivação dos direitos fundamentais de prestação positiva pelo Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Daniel Andrade Pinto

ANSELMO, J. R.;PONTE, Antonio Carlos da; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Direitos fundamentais e as engrenagens da democracia: Uma construção lógico-semântica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Patrícia Tolotti Rodrigues Donati

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Tráfico de Pessoas e Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thales Cavalcanti Coelho

RODRIGUES, V. G. O.;PONTE, Antonio Carlos da; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Livre-arbítrio e culpabilidade: a responsabilidade penal em face das contribuições da neurociência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luiz Seixas Cabral

PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.; ANSELMO, J. R.. Proteção penal à mulher: a teologia do princípio da igualdade - o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogerio dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.; ANSELMO, J. R.. Mídia e Processo Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renato Chinali Canarim

ANSELMO, J. R.;PONTE, Antonio Carlos da; HIRATA, A.. O direito social fundamental à saúde e as pessoas com transtorno mental: velhos problemas, novas alternativas e a mesma eficácia protetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nohara Paschoal

Greco Filho, Vicente;PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, R. A. C.. O estupro: Uma perspectiva vitimológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; Greco Filho, Vicente. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Herren Falivene de Sousa

Greco Filho, Vicente;PONTE, Antonio Carlos da; PASCHOAL, Janaina Conceição. Estruturação linguística dos tipos penais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rossana Brum Leques

Greco Filho, Vicente;PONTE, Antonio Carlos da; COSTA, H. R. L.. O consentimento do ofendido como excludente do tipo no Direito Penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Augusto Estevam Valente

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; Greco Filho, Vicente. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Lima dos Santos

NEME, E. F.;PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, C. B.. A guarda compartilhada à luz dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Denise Morgado de Oliveira Junqueira

NEME, E. F.;PONTE, Antonio Carlos da; CAMPOS, C. B.. A inclusão real da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Flávio Eduardo Turessi

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; Greco Filho, Vicente. A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Luis Lima Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da; CAPEZ, Fernando; DEMERCIAN, P. H.. Eutanásia, Ortotanásia: O Consentimento informado como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

PONTE, Antonio Carlos da; TOLEDO, C. M. Q.; DEMERCIAN, P. H.. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristina Borcat

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Jose Maria Ferreira

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. A aplicação da justa causa à luz da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Lívia Pelli Palumbo

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. A execução penal e a pessoa com deficiência à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Alinne Cardim Alves

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; HIRATA, A.. Direito à saúde como manifestação de vida-digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Aline Tozzato Centinari

PONTE, Antonio Carlos da; ANSELMO, J. R.; HIRATA, A.. A educação como instrumento de reinserção social do preso no Estado Social e Democrático de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Thaís de Camargo Rodrigues

Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição;PONTE, Antonio Carlos da. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Amanda Palmieri Fração

Gomes Filho, Antonio Magalhães; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad;PONTE, Antonio Carlos da. Direito à investigação: Aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no Processo Penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais del Monte

PONTE, Antonio Carlos da; SOBRANE, Sérgio Turra; DEMERCIAN, P. H.. Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela Biossegurança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gláucio Roberto Brittes Araújo

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; Greco Filho, Vicente. Intervenção penal nas licitações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; OLIVEIRA, J. R. R.. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Suardi D'Elia

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; BREGA FILHO, Vladimir. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elaine Cristina de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. Efetividade do direito à saúde na ordem constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ronaldo Adriano dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; NAPOLITANO, C. J.. Ação afirmativa à luz da Constituição Federal Brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Gustavo Bachega Masiero

PONTE, Antonio Carlos da; NAPOLITANO, C. J.; ANSELMO, J. R.. A abstração do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Peter Panutto

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; ANSELMO, J. R.. Inelegibilidade e princípios constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago de Barros Rocha

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; ALVAREZ, Sílvio Carlos. O papel do Direito Penal para a concretização dos direitos fundamentais. 2012. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Murilo Carvalho Pereira Guazelli

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GOMES, Mariangela Gama de Magalhães. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Gomes Polaino

Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição;PONTE, Antonio Carlos da. Adequação da pena: reflexões e sugestões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Luiz Michelan Campana

PONTE, Antonio Carlos da; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; DEMERCIAN, P. H.. A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Affonso Celso Favoretto Moliterno

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; CAPEZ, Fernando. Estrupro contra vulnerável - Uma análise à luz dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Prado Moreno

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MORAES, A.. Tipificação autônoma de enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaceguara Dantas da Silva Passos

PONTE, Antonio Carlos da; PIOVESAN, Flávia; GUARAGNI, Fábio André. Mandados de criminalização decorrentes de tratados de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Fernando de Moraes Manzano

FERNANDES, A. S.; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho;PONTE, Antonio Carlos da. Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoella Guz

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; ARAUJO, C. V. O.. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Isabel Rebello Pinho Dias

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; MARQUES, O. H. D.. A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho

Greco Filho, Vicente;PONTE, Antonio Carlos da; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

NUCCI, G. S.;PONTE, Antonio Carlos da; MENEZES, Carlos Alberto. Princípio Constitucional do Juiz Natural e a competência penal da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio Augusto Antunes

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; ARAUJO, C. V. O.. Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NUNES JUNIOR, V. S.. A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao direito à saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Ana Catarina Piffer Gonçalves

PONTE, Antonio Carlos da; ATIQUE, A. L. V.; SCHIAVINATTO, Anete Maria Lucas Veltroni. Tutela de emergência e inclusão da pessoa com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Andréia Garcia Martin

PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Tutela jurisdicional diferenciada e inclusão social do idoso. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Fernanda Teixeira Trindade

PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; NEME, E. F.. Ação Popular Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Vera Márcia Perez Prado

PONTE, Antonio Carlos da; GIACÓIA, Gilberto; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Processo Penal de Emergência no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: José de Souza Alves Neto

PONTE, Antonio Carlos da; GIACÓIA, Gilberto; ALVAREZ, Sílvio Carlos. Neoprocessualismo e Jurisdição Interamericana: Perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Eduardo Pião Ortiz Abraão

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; BECHARA, Fabio Ramazzini. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Sergio Cordeiro Piedade

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SANTIN, Valter Foleto. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Giantomassi Della Torre

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; BREGA FILHO, Vladimir. Aspectos processuais e penais dos crimes de computador. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Fernandes

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; MARQUES, O. H. D.. Da Natureza Jurídica das Medidas de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Maria da Costa Canellas

PONTE, Antonio Carlos da; BREGA FILHO, Vladimir; BAHIA, Cláudio José Amaral. O Direito à intimidade à Luz da Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Everton Luiz Zanella

PONTE, Antonio Carlos da; Greco Filho, Vicente; SANTOS, Christiano Jorge. Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Neire Cristina Carvalho Rodrigues

PONTE, Antonio Carlos da; NEME, E. F.; FACHIN, Zulmar Antonio. Tutela Constitucional do Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ORLANDO DE CARVALHO SBRANA

MELLO, D.; GRECO, A. O. P.;PONTE, Antonio Carlos da. Do usuário de drogas na nova Lei de Tóxicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA CRISTINA BARRILARI

MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.. O crime de quadrilha ou bando à luz da Teoria do Bem jurídico-penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adalto Dias Tristão

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Estefam Araújo Lima

MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Nexo de causalidade: O artigo 13 do Código Penal e a Teoria da Imputação Objetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz de Souza Cabezas

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; PACO, A. M.. Critérios de aplicação das medidas socioeducativas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cardoso Teixeira

TAVARES, André Ramos; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Constitucional Estadual: A autonomia do Estado-Membro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gerdinaldo Quichaba Costa

MACHADO, Edinilson Donisete; GENOVA, Jairo José;PONTE, Antonio Carlos da. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena na fase judicial executiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Roberto Sanches

PONTE, Antonio Carlos da; OLIVEIRA NETO, O.; BREGA FILHO, Vladimir. A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; RIZZATO NUNES, Luiz Antonio. O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Soares de Sousa

PONTE, Antonio Carlos da; OLIVEIRA NETO, O.; BREGA FILHO, Vladimir. A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a inclusão da pessoa portadora de deficiência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

Aluno: Flávio César Gesso Frederico

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; RAGAZZI, José Luiz. Racismo - As ações afirmativas e a educação como mecânismos de combate à discriminação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Glauco Roberto Marques Moreira

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NEME, E. F.. A pessoa portadora de deficiênciae as penas alternativas à Luz da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo

CARVALHO, P. B.;PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.. O artigo 110 do Código Tributário Nacional: Alteração de conceitos e definições do Sistema Jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dalcin Rodrigues

CARVALHO, P. B.;PONTE, Antonio Carlos da; Barreto, Paulo Ayres. Acoplamento do Direito Internacional Tributário ao Direito interno. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto da Freiria Estevão

Assis, Olney Queiroz;PONTE, Antonio Carlos da; GASPAROTO, Jayme Wanderley. Retórica e Direito - A importância jusfilosófica da argumentação retórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Angela Rossini

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Controle de Constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Clayton Mendes de Moraes

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Inelegibilidade como forma de proteção do Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: André Luiz dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. O controle da discricionariedade administrativa e a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Alessandra Farias da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Manipulação e comércio de dados na internet frente ao Direito à privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Milton Fornazari Junior

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; GONCALVES, L. C. S.. O crime de evasão de divisas como norma penal em branco - A definição do crime em razão da política cambial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cesar Dario Mariano da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; PACO, A. M.. Tutela Penal da Intimidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: IVAN VENDRAME

MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da; PIRES, Wagner Ginotti. A tutela penal da moralidade pública e do erário público nos crimes previstos na Lei nº 8.666/93. Um estudo sobre os aspectos jurídico-penais da Lei nº 8.666/93 e suas implicações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Kanaan

MENDES, A. C.;PONTE, Antonio Carlos da; BOTTALLO, Eduardo Domingos. O financiamento dos partidos políticos, vantagens e desvantagens dos modelos público, privado e misto. Controle de arrecadação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hugo Crepaldi Neto

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SILVA, M. A. M.. O indiciamento e a dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos Damasceno

PONTE, Antonio Carlos da; MASCARO, A. L. B.; PORTO, H. A. M.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: José Reinaldo Guimarães Carneiro

PONTE, Antonio Carlos da; SILVA JUNIOR, H.; PORTO, H. A. M.. O Ministério Público e suas investigações independentes: Reflexões sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade real. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: LEONARDO MASSUD

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; QUEIJO, M. E.. Da pena e sua fixação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos Gonçalves Filho

PONTE, Antonio Carlos da; ROSSINI, A. E. S.; MELLO, D.. A lei da execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Eugenia Ferreira da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; GONCALVES, L. C. S.; PACO, A. M.. A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Rahal Benedetti

GRECO, A. O. P.; MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da. Prescrição Penal Antecipada ou Virtual: Possibilidade ou não no Direito Brasileiro?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Agamenon Góes de Souza

PONTE, Antonio Carlos da. Direitos fundamentais e comissões parlamentares de inquérito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Pasqualini

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, M. O. F. F.. O julgamento processual antecipado pela mídia: Ofensas à dignidade da pessoa humana em decorrência do abuso de informação na liberdade de imprensa X Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luciana Rodrigues Krempel

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. Ressocialização do Criminoso de Colarinho Branco - Uma visão das Ciências Jurídico-Criminais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Simone Rodrigues Duarte Costa

PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. O ISS e a Importação de Serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ricardo Barbosa Alves

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Racismo e Ações Afirmativas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Solon Sehn

PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Regra-Matriz da Cofins Incidente sobre a Receita Bruta. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Eriton Lima de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da; POZZOLI, L.; NEME, E. F.. O acesso ao sigilo bancário pela autoridade tributária e o Direito à Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Paula da Fonseca Rodrigues

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. A.; SHIMURA, S. S.. A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: José Ricardo Vieira de Freitas

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. A.; SHIMURA, S. S.. A privação da liberdade do adolescente em conflito com a lei. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Rodrigo Maschietto Talli

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.. A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fabiola Emelin Rodrigues

PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M.; CAMARGO, A. L. C.. Tutela Penal Ambiental - Eficácia da norma penal em branco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fernando José Bellini Cabrera

PONTE, Antonio Carlos da; PENTEADO, J. C.; SILVA, M. A. M.. O princípio da publicidade no Direito Processual Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Luiz Fantin Carreira

PONTE, Antonio Carlos da; NEME, E. F.; POZZOLI, L.. Do Princípio do Devido Processo Legal na apuração da responsabilidade da pessoa jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edson Luz Knippel

PONTE, Antonio Carlos da; FERNANDES, A. S.; SILVA, M. A. M.. Intervenção da Justiça Penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Luzia de Fátima Ragazini Azevedo Menezes

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; MELLO, D.. Concurso de pessoas nos crimes omissivos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Wilson Donizete Liberati

PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.; OLIVEIRA NETO, O.. A garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Hortêncio Costa

PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.; SMANIO, G. P.. A violência sexual doméstica e a perspectiva da proteção integral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denise Cristina Lima Baptista

PONTE, Antonio Carlos da; TORON, A. Z.; MELLO, D.. Crimes contra a honra e liberdade de imprensa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Lins Tourinho Costa

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Da identidade do objeto no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maximiliano Roberto Ernesto Führer

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. História do Direito Penal (crime natural e crime de plático). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Matias Pereira

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; FERNANDES, A. S.. O concurso de pessoas no crime de auto-aborto. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Octaviano Serra Negra da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.. Pena de morte à luz do Direito Natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson Roberto Penharbel

PONTE, Antonio Carlos da. A constitucionalização do direito à jurisdição eficiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Sciorilli

PONTE, Antonio Carlos da; NUNES JUNIOR, V. S.; CAMMAROSANO, M.. A ordem econômica e o Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Marcos Garcia

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SMANIO, G. P.. A prescrição no Direito Penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Leão Zagallo

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. A razoabilidade e o prazo de duração da prisão provisória. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Reinaldo César Romagnesi

PONTE, Antonio Carlos da. A redução dos riscos de acidentes do trabalho como forma de proteção da dignidade e da saúde do trabalhador. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriana Sampaio Liporoni

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; MELLO, D.. A vítima como partícipe do estelionato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexis Augusto Couto de Brito

PONTE, Antonio Carlos da; MENDONCA, J. S.; MELLO, D.. Aplicação espacial da lei penal: O princípio da Justiça Universal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio José Moreira dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SMANIO, G. P.. Crimes ambientais no processo penal consensual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Lazarini Neto

PONTE, Antonio Carlos da; DINIZ, M. H.; SILVA, M. A. M.. Do Incidente de Insanidade Mental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da. Inviolabilidade de correspondência: Aspectos constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luís Alberto Safraider

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.. O excesso na legítima defesa na legislação penal brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Levy Emanuel Magno

PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; PORTO, H. A. M.. O princípio constitucional da presunção de inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anízio Inácio

PONTE, Antonio Carlos da. Tráfico internacional de entorpecentes: Competência exclusiva da Justiça Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vitor Monacelli Fachinetti Junior

PONTE, Antonio Carlos da. A diferença entre reclusão e detenção no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Alves de Souza Lima

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; PORTO, H. A. M.. O Princípio do duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária dos Tribunais pela prerrogativa de função. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aroldo Costa Filho

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; PORTO, H. A. M.. A necessidade de um fim preponderante para a pena no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto Marafanti

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; BIANCHINI, A.. Detração Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ubiratan Almeida Bezerra

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Salvador Francisco de Freitas

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SMANIO, G. P.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Augusto Castilho Storni

PONTE, Antonio Carlos da. Direito ao silêncio nos atos processuais instrutórios e as conseqüências decorrentes do seu exercício. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Teófilo Marcelo de Área Leão Júnior

PONTE, Antonio Carlos da. Responsabilidade objetiva no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandra Regina Lepera

PONTE, Antonio Carlos da. Direito e Complexidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Toledo Campos

PONTE, Antonio Carlos da. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaceguara Dantas da Silva

PIOVESAN, F. C.;PONTE, Antonio Carlos da; PIMENTEL, S. C. S.; BIANCHINI, A.; ARRUDA, R. A.. O Ministério Público no combate à violência de gênero contra a mulher: Uma análise sob a perspectiva étnico-racial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Gabriela Ahualli Steinberg

PONTE, Antonio Carlos da; DANTI-JUAN, M.; PRADEL, J.; MARIE, C.; MATSOPOULOU, H.. Le Terrorisme en Droit Comparé Franco-Brésilien. 2018. Tese (Doutorado em École Doctorale Droit Et Science Politique Pierre Couvrat) - Université de Poitiers.

Aluno: Horival Marques de Freitas Júnior

PUOLI, J. C. B.; MANCUSO, R. C.;PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; LEONEL, R. B.; DINAMARCO, P. S.. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

SANTOS, Christiano Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, M. E. M.; SMANIO, G. P.; BRITO, C. A. A. F.. Corrupção eleitoral, Princípio da proporcionalidade e Proteção jurídica insuficiente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODRIGO DE CAMPOS COSTA

PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ERBELLA, Marcelo Augusto Custódio; DURSO, L. F. B.; GODOY, L. R. U.. Processo penal garantista: Infiltração de agentes e colaboração premiada. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CLAUDIA CRISTINA BARRILARI

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo;PONTE, Antonio Carlos da; BUSATO, Paulo César. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Diego Prezzi Santos

PRADO, Luiz Régis;PONTE, Antonio Carlos da; JUCÁ, Francisco Pedro; OLIVEIRA, J. S.; ISHIKAWA, L.. Ordem pública e Estado Constitucional: A sua prestabilidade conceitual no Garantismo. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Laufer

NUCCI, G. S.;PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; ALVES, J. C.; COSTA, T. P.. O delito de corrupção: Críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

JUNQUEIRA, G. O. D.;PONTE, Antonio Carlos da; MARQUES, O. H. D.; CHOUKR, F. H.; BRITO, A. A. C.. Garantismo integral - A defesa penal dos direitos coletivos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierczak

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; ALVES, F. B.; DEMERCIAN, P. H.; BREGA FILHO, Vladimir. Direito Penal Constitucional: Análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

PONTE, Antonio Carlos da; BAHIA, Cláudio José Amaral; ALARCON, P. J. L.; BOTELHO, M. C.; ALVES, F. B.. Adolescente em conflito com a lei: O processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Roberta Rodrigues Camilo

SILVA, M. A. M.; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon;PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da; FREITAS, J. W.. Os Direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

SANTOS, Christiano Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro; PASCHOAL, Janaina Conceição; DEMERCIAN, P. H.. O tempo social do Direito Penal: Propostas para uma política criminal racional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cintra Essado

FERNANDES, A. S.;PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, J. R. G.; SMANIO, G. P.; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. A perda de bens e o novo paradigma para o Processo Penal brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Eder Segura

SILVA, M. A. M.;PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; ALMEIDA, J. R. G.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. A acusação pública no Processo Penal brasileiro: Viabilidade da aplicação do princípio "in dubio pro societate". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Sergio Cordeiro Piedade

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.; SANTIN, Valter Foleto; COSTA, I. G.. Criminalidade Organizada e a dupla face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ivanira Panchieri

Greco Filho, Vicente; PASCHOAL, Janaina Conceição; CAMPOS, R. A. C.;PONTE, Antonio Carlos da; RASSI, J. D.. Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Rochel de Oliveira

Gomes Filho, Antonio Magalhães; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; ALMEIDA, J. R. G.;PONTE, Antonio Carlos da; AMARAL, Cláudio do Prado. A monitoração eletrônica como medida cautelar no Processo Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Greco Filho, Vicente; BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy; PASCHOAL, Janaina Conceição;PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adjair de Andrade Cintra

AZEVEDO, David Teixeira de; FERRARI, Eduardo Reale; GOMES, Mariangela Gama de Magalhães;PONTE, Antonio Carlos da; TORON, A. Z.. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Ramazzini Bechara

FERNANDES, A. S.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; ALMEIDA, J. R. G.;PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: Eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: ANDERSON ROSA VAZ

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.; FIGUEIRA DE MELLO, Luiz Carlos; BORGES, Alexandre Walmott. Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e limites de concretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Fernando Elias Rosa

GARCIA, Maria;PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.; SOBRANE, Sérgio Turra. Improbidade Administrativa - O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa e perda do cargo de agentes políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mário Sérgio Sobrinho

FERNANDES, A. S.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; ALMEIDA, J. R. G.;PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcello Ovídio Lopes Guimarães

Greco Filho, Vicente; Gomes Filho, Antonio Magalhães; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Eutanásia - Novas considerações penais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Romeu Canton Filho

Greco Filho, Vicente; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PASCHOAL, Janaina Conceição; MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da. A valoração do bem jurídico penal e a Constituição Federal de 1988: A evolução histórica das criminalizações no Direito Penal brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Marco Ferreira Lima

Greco Filho, Vicente; FERNANDES, A. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; MELLO, D.;PONTE, Antonio Carlos da. Mulheres homicidas - Novos aspectos criminológicos e penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: ELOISA DE SOUSA ARRUDA

MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.;PONTE, Antonio Carlos da; BARROS, Marco Antonio; GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sílvio Carlos Alvarez

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.; OLIVEIRA NETO, O.; RAGAZZI, José Luiz. Revisão Criminal Compulsória em Defesa Dativa - A Dignidade da Pessoa Humana e a Ampla Defesa Constitucional. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Pacheco Pontes

CAMARGO, A. L. C.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; Greco Filho, Vicente;PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Direito Penal, política criminal e sanções penais na sociedade contemporânea. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Liziane Angelotti Meira

CARVALHO, P. B.;PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; Barreto, Paulo Ayres. Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio exterior de bens. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martha de Toledo Machado

Neri Júnior, Nelson;PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; MENDEZ, Emilio Garcia. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (Contrituições à Tipologia dos Princípios de Conformação e Interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

PONTE, Antonio Carlos da; BERCOVICI, G.; ARAUJO, L. A. D.; ATIQUE, A. L. V.; ALARCON, P. J. L.. Mandados expressos de criminalização e a proteção de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria da Penha Letaif

PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MENDES, A. C.; PESTANA, M.. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio José Pereira

Greco Filho, Vicente; CAMARGO, A. L. C.; GRECO, A. O. P.;PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, M. A. M.. Proteção Jurídico Penal, Estado Democrático de Direito e Bens Jurídicos Universais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Válter Kenji Ishida

SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.; MARTINES JÚNIOR, Eduardo; Lauro Luiz Gomes Ribeiro;PONTE, Antonio Carlos da. A Infração administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Del padré Tomé

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; FERRAGUT, M. R.; WAMBIER, T. C. A. A.; CARVALHO, P. B.. Teoria Morfológica, Sintática e Semântica da Prova e sua Pragmática no Processo Administrativo Tributário Federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: José Antonio Minatel

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; CARVALHO, P. B.. Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira

PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.; SANTOS, M. O. F. F.; TOME, F. P.; BERCOVICI, G.. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Carlos César Sousa Cintra

PONTE, Antonio Carlos da; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; PIMENTA, P. R. L.. O Exercício, pelo Poder Executivo Brasileiro, de Funções Tributárias: Entre a Procedimentalidade e a Processualidade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ruy Celso Barbosa Florence

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; CAMARGO, A. L. C.; ALMEIDA, J. R. G.; SILVA, M. A. M.. Teoria da imputação objetiva: Sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Vicente de Paula Rodrigues Maggio

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SILVA, M. A. M.; COSTA JUNIOR, P. J.; DELMANTO JUNIOR, R.. Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Franco Neme

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, L. A. D.; NUNES JUNIOR, V. S.; ROTHEMBURG, W. C.; BARBOSA, S.. O conteúdo da proibição contra a crueldade com os animais na Constituição Federal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ribeiro Borges

PONTE, Antonio Carlos da; DENNY, E. A.; ALMEIDA, J. L.; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.. Tribunal Penal Internacional - Influência dos Direitos Humanos na sua criação: estrutura e composição; aspectos penais e processuais penais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José de Sá

PONTE, Antonio Carlos da. Direito e informação: As políticas de comunicação no mundo da Justiça, em especial no Ministério Público paulista. 2002. Tese (Doutorado em Jornalismo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Medeiros do Paço

PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.; PORTO, H. A. M.; MARQUES, O. H. D.; DEMERCIAN, P. H.. Peculato e improbidade administrativa de prefeitos municipais: Estudo sobre a viabilidade da adoção do sistema da solidariedade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roldão Simione

PONTE, Antonio Carlos da. Delação premiada e sua valoração probatória. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

PONTE, Antonio Carlos da. O Monopólio da ação penal pública. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

SANTOS, Christiano Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; ALMEIDA, M. E. M.. Corrupção eleitoral, Princípio da Proporcionalidade e Proteção jurídica insuficiente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaceguara Dantas da Silva Passos

PIOVESAN, F. C.;PONTE, Antonio Carlos da; PIMENTEL, S. C. S.. O Ministério Público no combate à violência contra a mulher: Uma análise sob a perspectiva étnico-racial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANTONIO ANDRÉ DAVID MEDEIROS

JUNQUEIRA, G. O. D.;PONTE, Antonio Carlos da; BALDAN, Edson Luís. Garantismo integral - A defesa penal dos direitos coletivos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Souza Auricchio

SANTOS, M. O. F. F.;PONTE, Antonio Carlos da; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Conteúdo jurídico do direito à Segurança frente ao terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierczak

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

SANTOS, Christiano Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. O tempo social do Direito Penal - Propostas para uma política criminal racional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Estefam Araújo Lima

NUCCI, G. S.;PONTE, Antonio Carlos da; JUNQUEIRA, G. O. D.. A Dignidade Humana e seus reflexos no tratamento jurídico-penal da homossexualidade, da prostituição e do estupro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

PONTE, Antonio Carlos da; ALARCON, P. J. L.; SILVA, R. M. J. A. P. E.. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: ANDERSON ROSA VAZ

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Fernando Elias Rosa

GARCIA, Maria;PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, S. S.. Improbidade administrativa - Princípio da moralidade administrativa, ilícito da improbidade administrativa, sujeição passiva e perda do cargo de agentes políticos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Fudo

TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.;PONTE, Antonio Carlos da. A destinação da receita das contribuições - Efeitos na relação jurídico-tributária e controle judicial. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

PONTE, Antonio Carlos da; AKAOUI, F. R. V.; SOUZA, L. P.. Saúde mental: A lei antimanicomial e seus reflexos no âmbito do Direito Penal. 2019.

Aluno: Samira da Costa Fontes

PONTE, Antonio Carlos da; AKAOUI, F. R. V.; SOUZA, L. P.. Mandados de Criminalização e proteção à saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Fabiola Moran Faloppa

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Tutela da vítima no Processo Penal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Lucas Taveira da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Fundamentos da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil: Um estudo a partir das decisões do Superior Tribunal de Justiça no período de 1998 a 2018. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathan GLINA

SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W. S.;PONTE, Antonio Carlos da. A superação do princípio da Segurança Pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Ferreira de Souza Nucci

PONTE, ANTONIO CARLOS DA; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Execução Penal e Transexualidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Grecco

SILVA, C. R. C. E.;PONTE, Antonio Carlos da; ORTIZ, M. C. M.. A proteção dos Direitos Humanos do sujeito envolvido em processos judiciais e acometido por transtorno mental advindo do uso de drogas ilícitas - O papel do profissional do Direito em auxílio ao usuário de drogas ilícitas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Valdir Vieira Rezende

BARROS, S. R.;PONTE, Antonio Carlos da; BECAK, R.. Democracia e Ministério Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia Chakian de Toledo Santos

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; SERRANO, P. E. A. P.. A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Caruso Torres

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A atuação conforme a parecer técnico ou jurídico: Possibilidades e limites para a imputação de responsabilidade penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Vieira Helene

MARTINS, A.;PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.. O crime de trabalho escravo contemporâneo à luz da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Camargo Gouveia

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, L. P.; AKAOUI, F. R. V.. Mandados de criminalização e tutela penal da saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Arual Martins

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A mitigação do processo penal na solução dos conflitos: A Promotoria Comunitária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo dos Santos Aoki

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; BALDAN, Edson Luís. A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Annunziata Alves Iulianello

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Vitimização secundária: Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual como forma de evitar a revitimização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felicio

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; SILVA, Roberto Ferreira Archanjo da. Atuação preventiva do Direito Penal diante da criminalidade econômica e o criminal compliance. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wanderley Alves dos Santos

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação do crime doloso contra a vida de civil praticado por policial militar em serviço. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio José Farinholi Arcuri

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A ineficácia do sistema brasileiro de quesitação do Tribunal do Júri. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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NUNES JUNIOR, V. S.;PONTE, Antonio Carlos da; FERREIRA, E. D. S.. Instituições políticas no contexto do common e civil law. Análise das Cortes Constitucionais e a influência política em suas deliberações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Cordeiro Paoliello

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Lavagem de capitais e sistema punitivo: "Critérios para uma nova perspectiva em face da Dogmática e da Filosofia Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Sá Domingues

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Direito Penal do Inimigo e Tribunal do Júri. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Albuquerque Zan

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; DEMERCIAN, P. H.. Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaise Oliveira Pimentel

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; GRECO, A. O. P.. O crime organizado e a ineficiência da gestão pública no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Antonio Encinas Manfré Filho

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Intolerância penal: Injúria qualificada pelo preconceito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Batista Gabbelini

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. O delito de terrorismo à luz da Constituição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Tolotti Rodrigues Donati

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. Tráfico de pessoas e persecução penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.. Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; DEMERCIAN, P. H.. Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Eduardo Turessi

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. A proteção penal dos bens jurídicos coletivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victor Augusto Estevam Valente

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; BALDAN, Edson Luís. Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; DEMERCIAN, P. H.. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Cristina Guimarães Souza

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Colaboração premiada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cadmiel Moraes de Sousa

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Acordo de não persecução penal e seus dilemas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiane Verones Vigilio Galarraga

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Caixa dois eleitoral: Propostas de criminalização. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Pantoja dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. O instituto da delação premiada no combate à corrupção organizada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Mendonça de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Mutatio libelli: Uma análise de sua compatibilidade com o sistema acusatório. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Marcondes Iglesias de Medeiros

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. O acordo de não persecução penal como manifestação do Direito Penal Negocial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Tadeu Sampaio Lopes Junior

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. A competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a eleitorais: Análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Vitorino Moreno

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Responsabilização penal dos médicos nos casos de violência obstétrica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Lucas Taveira da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Bens jurídicos-penais supraindividuais da Lei Antiterrorismo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Bevilacqua Buzachero

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Eutanásia, liberdade e dignidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Victor Bernardes Góes

PONTE, Antonio Carlos da; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, P. H.. Direito ao esquecimento: A desconsagração do Direito Penal do autor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giselle Marcondes Orsini

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. A Lei nº 13.344/2016 na esfera criminal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Paulo de Araújo

PONTE, ANTONIO CARLOS DA; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Prescrição penal: Crimes ambientais imputados às pessoas jurídicas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Souza dos Reis

PONTE, ANTONIO CARLOS DA; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Justiça penal consensual e suas modalidades. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronald Todorovic

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Da impossibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayara Bruno Turquetti

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Justiça consensual penal sob o enfoque da colaboração premiada e efetividade no Processo Penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Murillo Bottura Parras

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Limites da aplicação do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARINA VEZU MACEDO DE OLIVEIRA

PONTE, Antonio Carlos da. A teoria do domínio do fato e as infrações previstas no Decreto-lei nº 201/67. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio de Padua Bertone Pereira

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. A Lei nº 10.216/2001 e as Medidas de Segurança. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thereza Cristina Faccio de Castro

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Intervenção mínima versus Direito Penal máximo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique Massena Naso

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Delação premiada - Direito subjetivo do agente colaborador. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joana Cavalli Ghion

PONTE, Antonio Carlos da. Substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar como garantia da convivência familiar e da aplicação do princípio do melhor interesse das crianças em período da primeira infância. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sarah Peng

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Crimes contra a ordem tributária - Da supressão ou redução de tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raíssa Zago Leite da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Labelling Approach: A relação das instâncias de controle com a seletividade do sistema penal e a comprovação da teoria do etiquetamento social com base em dados estatísticos dos presídios do Estado de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Willian Bojczuk de Souza

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Medidas cautelares no Processo Penal: Monitoramento eletrônico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hério Felippe Moreira Nagoshi

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Monitoração eletrônica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: KARINA DE JESUS SILVA

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Princípios constitucionais penais na Lei 13.260/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Os delitos de perigo abstrato à luz da Constituição Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Mendonça Gonçalves

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Estupro e convivência marital. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Sayuri Sato Yamaguti Bordin

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Tutela penal do Direito ao esquecimento dos egressos à luz dos Princípios Constitucionais Penais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Rosengarten Curci

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. A execução antecipada da pena frente aos Princípios Constitucionais que regem o processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Fonseca Recouso

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Meio ambiente como bem jurídico penal passível de proteção em razão de Mandado de Criminalização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo César da Silva Ferreira

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Crimes Eleitorais - Corrupção Eleitoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celsi Roberto da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Audiência de custódia - Forma de controle das prisões cautelares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Carvalho da Silva

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Execução provisória da condenação penal no Tribunal do Júri à luz da proporcionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Vinícius Venturini

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Vinícius Venturini

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes; DEMERCIAN, P. H.. Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PONTE, Antonio Carlos da. A teoria da cegueira deliberada nos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, Direitos e valores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Barbosa Melo

PONTE, Antonio Carlos da. Delitos omissivos: A responsabilidade criminal dos agentes financeiros ante o descumprimento dos deveres de compliance da lei de lavagem de capitais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Rodrigues de Moraes

PONTE, Antonio Carlos da. Tribunal do Júri e Mídia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Azeredo

PONTE, Antonio Carlos da. A extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento de tributos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Albuquerque Zan

PONTE, Antonio Carlos da. Genoma Humano: bem jurídico penal e elemento de identificação criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolpho Raphael N

PONTE, Antonio Carlos da. C. Scardua. Organizações criminosas: Mecanismos de investigação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allan Carvalho Villegas

PONTE, Antonio Carlos da. Lei complementar nº 135/2010 (Ficha limpa) - Enfoques processuais penais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hilton Cândido de Morais

PONTE, Antonio Carlos da. Inelegibilidades eleitorais e o Estado democrático de Direito à luz da lei ficha limpa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Losinskas Hachul

PONTE, Antonio Carlos da. A influência das decisões do CADE na apuração dos crimes contra a ordem econômica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Akhenaton Augusto Nobre dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da. Crime Organizado e Lei nº 12.850/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saada Zouhair Daou

PONTE, Antonio Carlos da. Tutela penal da intimidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Godoy Leite

PONTE, Antonio Carlos da. Tráfico internacional de pessoas e exploração sexual feminina. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya

PONTE, Antonio Carlos da. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público e os crimes internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jacqueline Teruko Sasaki

PONTE, Antonio Carlos da. O Direito Penal da Sociedade de Risco. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Louri Geraldo Barbiero

PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Ambiental: Da possibilidade de julgamento dos crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Santos Cantão Lucco

PONTE, Antonio Carlos da. A colabaoração premiada na Lei 12.850/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felicio

PONTE, Antonio Carlos da. Tutela penal preventiva da ordem econômica: uma análise sobre criminal compliance. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Augusti

PONTE, Antonio Carlos da. Identificação criminal por perfil genético e instituição de bancos de dados dessa natureza: viabilidade constitucional e análise da Lei 12.654/2012. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Farid Mischi Bou Chebi

PONTE, Antonio Carlos da. As medidas despenalizadoras e os crimes contra a ordem tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yuri do Carmo Alves

PONTE, Antonio Carlos da. Os crimes de perigo abstrato diante dos princípios limitadores do poder punitivo estatal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Sílvio César Teixeira

PONTE, Antonio Carlos da. Argüição de inelegibilidade - Análise crítica e conclusiva do artigo 25 da Lei Complementar 64/90. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Hellen Cristina Caras de Araujo

PONTE, Antonio Carlos da. A castração química à luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Marlene Thuany Nardoto de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da. Penas restritivas de direitos como instrumento de ressocialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mário Alves do Nascimento

PONTE, Antonio Carlos da. Mandados constitucionais de criminalização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Daniela Aparecida dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da. Princípios constitucionais no Direito Penal Econômico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Annemaxmille Mendes Quezado Ferrández

PONTE, Antonio Carlos da. A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz do Garantismo Penal e dos Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade organizada endógena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Rodrigues da Cunha Junqueira de Andrade

PONTE, Antonio Carlos da. Ações neutras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Monique Medeiros Taulois

PONTE, Antonio Carlos da. A efetividade da Lei nº 12.694/2012 no combate às organizações criminosas no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Teixeira Ribeiro

PONTE, Antonio Carlos da. Crítica à abstração do controle difuso de constitucionalidade - Análise do "Habeas Corpus" nº 82.959-SP. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Duarte Munhoz

PONTE, Antonio Carlos da. Corrupção eleitoral e responsabilidade penal dos partidos políticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Almeida Campos

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos constitucionais dos crimes virtuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Cesar Barros Tatto

PONTE, Antonio Carlos da. Crimes eleitorais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCIANA SIMMONDS DE ALMEIDA

PONTE, Antonio Carlos da. A vítima vulnerável nos crimes sexuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samar Nassib Chehab

PONTE, Antonio Carlos da. A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Silva Rocha

PONTE, Antonio Carlos da. Sistematização da busca e apreensão no processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Rodrigo Comar

PONTE, Antonio Carlos da. Juízo de garantias de acordo com a Constituição Federal brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarissa Rodrigues Alves

PONTE, Antonio Carlos da. Provas ilícitas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Oliveira Rodrigues

PONTE, Antonio Carlos da. A tutela penal no mercado de câmbio brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Lissa Paniquar von Amelin

PONTE, Antonio Carlos da. O princípio da precaução no Direito Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Danyllo Henrique Francisco

PONTE, Antonio Carlos da. A dupla face do princípio da proporcionalidade: Entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente de bens jurídicos-penais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Daniela Marinho Scabbia Cury

PONTE, Antonio Carlos da. Evasão de divisas e recuperação de ativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Raatz Bottura

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais e processuais penais da Lei de Lavagem de Capitais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Haroldo Domingos Bertoni Filho

PONTE, Antonio Carlos da. A lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sofia Larriera Santurio

PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal Mínimo e crimes eleitorais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Augusta Mariano Marques

PONTE, Antonio Carlos da. Justiça Restaurativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Célia Pereira Soares da Silva

PONTE, Antonio Carlos da. O princípio do direito ao silêncio no Tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Floripes de Melo Neto

PONTE, Antonio Carlos da. Prisão Processual - Cautelar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Salomão de Araújo Sousa

PONTE, Antonio Carlos da. Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiane Christie de Lima

PONTE, Antonio Carlos da. Princípios Constitucionais Penais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonelli Antonio Moreira Secanho

PONTE, Antonio Carlos da. O princípio da proibição do retrocesso social e a investigação a cargo do Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal

PONTE, Antonio Carlos da. Voto do preso provisório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yuri Piffer

PONTE, Antonio Carlos da. O novo procedimento ordinário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michael Piffer

PONTE, Antonio Carlos da. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hermenegildo Donizete de Oliveira Cappatti

PONTE, Antonio Carlos da. Crime organizado e Organizações criminosas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Felipe de Azevedo Lima

PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra a honra na Internet. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julise de Oliveira Nóbrega

PONTE, Antonio Carlos da. A definição legal de crime organizado na Convenção de Palermo e sua aplicação na Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Cogeae) - Pontifiícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcel Figueiredo Gonçalves

PONTE, Antonio Carlos da. Contrafação de Mídias, Direitos Autorais e Constituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felinto Alves Martins Filho

PONTE, Antonio Carlos da. A inescusabilidade do desconhecimento da lei penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Tonini Quaresma

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos controvertidos da nova Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laura cunha Elkis

PONTE, Antonio Carlos da. Delação Premiada e a Efetividade no Processo Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Pandini Neto

PONTE, Antonio Carlos da. Medidas de Coerção à compra de votos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Grandi Massola

PONTE, Antonio Carlos da. O Estado Democrático de Direito brasileiro e o Direito Penal pátrio frente à evolução das Organizações Criminosas terroristas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivien Martinho da Silva

PONTE, Antonio Carlos da. Individualização da Pena: Comportamento da vítima como fator de delimitação da culpabilidade do agente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Ester Fernandes de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Nara Mendes dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da. Concurso de Pessoas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Acacio Miranda da Silva Filho

PONTE, Antonio Carlos da. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Maíra Cardoso Zapater

PONTE, Antonio Carlos da. A inconstitucionalidade do tratamento penal dispensado ao inimputável no Código Penal Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: René Francisco Lopes

PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal do Inimigo e Penas Alternativas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Daniel Christian Cardoso

PONTE, Antonio Carlos da. Medidas de Segurança à luz dos Princípios Constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Milton Morassi do Prado

PONTE, Antonio Carlos da. Crime militar e a possibilidade de imputação ao não militar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Jamil Chaim Alves

PONTE, Antonio Carlos da. Direito Penal do Inimigo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Grasielle Borges de Moura Vieira

PONTE, Antonio Carlos da. A prática do racismo no Brasil: sanção possível ou mera utopia?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 7º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Cristina Elisa Rolim Cardoso de Mello Tucunduva

PONTE, Antonio Carlos da. O crime de corrupção eleitoral. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Alexandre Guerreiro Mendes

PONTE, Antonio Carlos da. Remição de penas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Antonio de Pádua Freitas Moreira Júnior

PONTE, Antonio Carlos da. A liberdade provisória em crimes hediondos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Fabiana Kelly Pinheiro

PONTE, Antonio Carlos da. Confissão no Processo Penal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Isa Gabriela de Almeida Stefano

PONTE, Antonio Carlos da. Fertilização "in vitro" aspectos jurídicos e penais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Maria Clara Fernandes Castilho Garcia

PONTE, Antonio Carlos da. A norma penal em branco no sistema jurídico penal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Garcia Vilardi

PONTE, Antonio Carlos da. Análise sobre as teorias dos fundamentos da pena. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Rosilma Menezes Roldan

PONTE, Antonio Carlos da. Medidas de segurança. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: André Navarro

PONTE, Antonio Carlos da. Aborto eugênico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Emerson Pivetta

PONTE, Antonio Carlos da. Erro médico e responsabilidade penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Luís Augusto Belloti

PONTE, Antonio Carlos da. Imputação objetiva. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Maria José Duarte Adad

PONTE, Antonio Carlos da. O direito ao silêncio. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Mário Del Cistia Filho

PONTE, Antonio Carlos da. A legítima defesa; legítima defesa putativa e excesso. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Vanessa Gurgel de Oliveira Gonzalez

PONTE, Antonio Carlos da. Das descriminantes putativas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique dos Santos Ribeiro

PONTE, Antonio Carlos da. Da tipificação do seqüestro relâmpago. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Cosme Alexandre Ribeiro Moreira

PONTE, Antonio Carlos da. O Direito Penal brasileiro e as excludentes da tipicidade penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Eduardo Aparecido Barbosa

PONTE, Antonio Carlos da. A teoria do domínio do fato e o Direito Penal brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Ellen Cristina Crenitte Fayad

PONTE, Antonio Carlos da. O excesso na legítima defesa. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Gileno Ramos Rodrigues

PONTE, Antonio Carlos da. O consentimento do ofendido no Direito Penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: João Luiz Delfino

PONTE, Antonio Carlos da. Não há crime sem culpabilidade - "Nullum crimen sine culpa". 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Marcelo Augusto Paiva Ferreira

PONTE, Antonio Carlos da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: ROBERTO BARBOSA ALVES

PONTE, Antonio Carlos da. Considerações sobre a menoridade penal e sua natureza. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Almir Rodrigues Otero

PONTE, Antonio Carlos da. Consciência coletiva: Inexigibilidade de conduta diversa. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho

PONTE, Antonio Carlos da. Causas de exclusão da tipicidade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Cláudio Roberto dos Santos Romão

PONTE, Antonio Carlos da. Prescrição penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Fabiano Laurito

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais da pena de multa e sua execução. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: José Alexandre Cunha Campos

PONTE, Antonio Carlos da. Prescrição Penal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: José Carlos Vieira

PONTE, Antonio Carlos da. Infanticídio. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Luciana Batazza

PONTE, Antonio Carlos da. O excesso doloso na legítima defesa. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Mauro José Makuch

PONTE, Antonio Carlos da. O estrito cumprimento do dever legal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Regina Carteiro Freire

PONTE, Antonio Carlos da. Porte de arma. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda

PONTE, Antonio Carlos da. Estrito cumprimento do dever legal. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Alessandra Martins das Neves

PONTE, Antonio Carlos da. Limite de duração das Medidas de Segurança. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Cristina Elisa Rolim Cardoso de Mello Tucunduva

PONTE, Antonio Carlos da. O crime de corrupção eleitoral. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Simões Camargo

PONTE, Antonio Carlos da. A criminalização da tortura - Análise da Lei nº 9.455/97. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Carmen Sílvia de Paula Camargo

PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Exegese de alguns artigos da Lei nº 7.492/86. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 2º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aluno: Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli

PONTE, Antonio Carlos da. A posição do dolo na estrutura do tipo penal. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Aluno: Beatriz Rodrigues Vuolo

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cibele Aparecida Alves dos Santos

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Audiência de custódia no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Warcman

PONTE, Antonio Carlos da. A realidade do sistema carcerário e a aplicação da Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Lucco Gimenez Ponce

PONTE, Antonio Carlos da. Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Uma análise sobre sua eficácia na proteção das vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Vendramini Cooke

PONTE, Antonio Carlos da. Provas ilícitas no Direito Processual Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Lopes Prado Matheus

PONTE, Antonio Carlos da. Análise do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante

PONTE, Antonio Carlos da. Análise do cárcere feminino: O aumento da criminalidade entre as mulheres e a inadequação dos estabelecimentos penais frente às suas necessidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Almeida de Mola

PONTE, Antonio Carlos da. O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: Doutrina e jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovana Bellini Ribeiro

PONTE, Antonio Carlos da. O combate aos crimes sexuais cometidos na Internet contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marian Roriz de Oliveira

PONTE, Antonio Carlos da. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa: A luta contra o estigma do infrator e o abandono da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Zandonadi Vasconcelos

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais do Estatuto do Torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcella Straface

PONTE, Antonio Carlos da. Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta de Lima e Silva

PONTE, Antonio Carlos da. A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Cervantes Ghiselli

PONTE, Antonio Carlos da. O impacto do encarceramento na Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Daidone Chalita

PONTE, Antonio Carlos da. A ineficácia da política de drogas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcella Straface

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlo Fantoni Júnior

PONTE, Antonio Carlos da. O concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro e a Teoria do domínio do fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta de Lima e Silva

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Nazih Nehme Nassar

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de;PONTE, Antonio Carlos da. Relevância penal da omissão: Uma análise da responsabilidade penal do empresário na era dos riscos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Souza Oliveira de Palma

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. O Direito Penal do Inimigo e os mecanismos de combate ao terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Atalla Belloti

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. O sigilo na fase de inquérito e a atuação dos meios de comunicação de massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Martins Boiati Filho

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. A imposição de regime inicial fechado para os crimes hediondos: A Lei nº 8.072/90 como mandado de criminalização e a compatibilização do Princípio da individualização da pena com outros Princípios Constitucionais penais atrelados ao Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thainá Loise Grangeiro Campos

PONTE, Antonio Carlos da. A mulher no Direito Penal brasileiro - Uma análise crítica sobre o sexo e o gênero nos crimes de aborto e feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ananda de Marco Gonzalez

PONTE, Antonio Carlos da. Audiências de custódia e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Kheirallah

PONTE, Antonio Carlos da. A tipificação do uso indevido de informação privilegiada como crime antecedente da lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Vieira Marconi

DEMERCIAN, P. H.;PONTE, Antonio Carlos da. A corte interamericana de Direitos Humanos e a soberania do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Breno Cuaiati Biaggioni

PONTE, Antonio Carlos da. O regime disciplinar diferenciado frente aos Princípios Constitucionais Penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Clara Barbosa Fonseca

PONTE, Antonio Carlos da. A aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Carneiro Verdelho

PONTE, Antonio Carlos da. A presunção de inocência e suas delimitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Pedro Cerqueira Gimenes

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos sociais da aplicação da lei penal nos crimes contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Rose de Salles Martim Martins

PONTE, Antonio Carlos da. Mandados de criminalização: Amparo ao Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victoria Teles Manhães Barreto Arcos

PONTE, Antonio Carlos da. Reencontro: Políticas públicas para auxílio nas buscas por desaparecidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melissa Berggren Martins

PONTE, Antonio Carlos da. O Direito entre celas: Reflexões críticas sobre o papel do encarceramento na formação da sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Amanda Cristina de Oliveira Silva

PONTE, Antonio Carlos da. A dinâmica atual dos crimes contra a honra cometidos nas redes sociais no sistema jurídico-fático brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrezza Coelho Maestri

PONTE, Antonio Carlos da. Pedofilia cibernética: Aspectos jurídicos no Direito brasileiro contemporâneo e visão prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Elisa Boniatti Helene

PONTE, Antonio Carlos da. As funções da pena e o sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tarsila Iglecio Fernandes

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. A violência doméstica e a Lei Maria da Penha: Avanços, perspectivas e o desafio multidisciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nina Gomes Sodré

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Maioridade Penal - Aspectos penais e extrapenais que justificam a sua manutenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda dos Santos Soubhia

PONTE, Antonio Carlos da; GITELMAN, S.. A influência da execução penal no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Ribas

PONTE, Antonio Carlos da. Apologia ao crime e liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Schumacher Rocha

PONTE, Antonio Carlos da. O terrorismo à luz das inovações na legislação penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Ananias Henrique da Silva

PONTE, Antonio Carlos da. Finalidades da pena e execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ingrid do Nascimento Pistili

PONTE, Antonio Carlos da. Crimes contra a Ordem Tributária: Garantia no processo tributário e os efeitos na esfera do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Lobo Lago Mendes Ferreora

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Aplicação do Princípio da Insignificância e incidência nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Chiaparini

PONTE, Antonio Carlos da. Crime de descaminho: delito formal ou material? Análise empírica sobre o tema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Parente Marinheiro

PONTE, Antonio Carlos da. A questão da vulnerabilidade no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a tutela jurídica brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erika Jin Hee Kim

PONTE, Antonio Carlos da. Lei nº 12.850/2013 - Organizações Criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Yuji Ogassawara

PONTE, Antonio Carlos da. Crime contra a Ordem Tributária: Jurisprudência e institutos jurídico-penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Caruso Torres

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Ação Penal 470/MG: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - Entre ponderações e adequações técnico-jurídico penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.. Da imputabilidade do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Holtz Rocha de Lima

PONTE, Antonio Carlos da. Da relação entre o cartel e a fraude à licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Arthur Guaracho Shimizu

PONTE, Antonio Carlos da. Fixação da Pena base. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Elias Caldas

PONTE, Antonio Carlos da. Consentimento do ofendido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Carolina Rossi Martins

PONTE, Antonio Carlos da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Calado de Aguiar Ribeiro Cury

PONTE, Antonio Carlos da. As medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Augusto Bittencourt Pitorri

PONTE, Antonio Carlos da; MONTEIRO, Antonio Lopes. A função crítica do bem jurídico-penal constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Su Hyun Yang

MONTEIRO, Antonio Lopes;PONTE, Antonio Carlos da. Influência da Mídia no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafaele Ines Fonseca

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais da pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, P. B.. O ingresso dos tratados internacionais de Direitos e a emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

BORGES, Paulo Cezar Corrêa; GENTIL, Plínio Antonio Brito;PONTE, Antonio Carlos da. Professor Assistente, em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. 2012. Faculdade de Direito da Unesp - Franca.

REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Direito Penal e propriedade privada. A racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Tipicidade e consequência jurídica do crime. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;PONTE, Antonio Carlos da; SABADELL, A. L.; BRANDAO, C. R. C. B.. Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

REALE JÚNIOR, Miguel; SHECAIRA, Sérgio Salomão; TAVARES, Juarez Estevam Xavier; PRADO, Luiz Régis;PONTE, Antonio Carlos da. Ingerência Indevida. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; FREITAS, A. T. S.; MIRANDA, R. R.. Processo seletivo para 03 vagas de Mestrado na Universidade de Lisboa. 2016. Universidade de Lisboa.

PONTE, Antonio Carlos da; FREITAS, A. T. S.; MIRANDA, R. R.. Processo seletivo para 01 vaga de Doutorado na Universidade de Lisboa. 2016. Universidade de Lisboa.

SILVA, M. A. M.;PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, M. A. M.;PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, M. A. M.;PONTE, Antonio Carlos da; SERRANO, P. E. A. P.. Concurso para credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Processual Penal, da PUC-SP.. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.;PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Penal, da PUC-SP. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.;PONTE, Antonio Carlos da; NUCCI, G. S.. Concurso para Credenciamento de Professor no Programa de Pós-Graduação, área Direito Penal, da PUC-SP. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. A questão da vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PEREIRA, Cláudio José Langroiva; GRECO, A. O. P.. Eutanásia, ortotanásia: O consentimento informado como causa de exclusão da ilicitude. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria;PONTE, Antonio Carlos da. Mandados de Criminalização decorrentes de Tratados de Direitos Humanos. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; MELLO, D.; GRECO, A. O. P.. Intervenção penal nas licitações - Proteção de bem jurídico. Direito administrativo sancionador e proporcionalidade. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; GRECO, A. O. P.. Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca da biossegurança. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; SOUZA, Motauri Ciocchetti de; DEMERCIAN, P. H.. O artigo 205 do Código Penal Militar e a aplicabilidade da Lei nº 8.072/90. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; GRECO, A. O. P.. Direitos Fundamentais Sociais. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, Maria; SHIMURA, S. S.;PONTE, Antonio Carlos da. Improbidade administrativa - Princípio da moralidade administrativa, ilícito da improbidade administrativa, sujeição passiva e perda do cargo de agente político. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da. Novos Direitos e Criminalidade e Criminalização. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade e Criminalização; Novos Direitos. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; SANTOS, Christiano Jorge. A privatização do sistema prisional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; ARAUJO, C. V. O.. Estupro contra vulnerável - Uma análise à luz dos princípios constitucionais e do Sistema Penal. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; LIMA, Carolina Alves de Souza. Corrupção e Improbidade Administrativa. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; GRECO, A. O. P.; ARAUJO, C. V. O.. O voto como instrumento de ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; SANTOS, Christiano Jorge. Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; SANTOS, Christiano Jorge; ARAUJO, C. V. O.. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUCCI, G. S.;PONTE, Antonio Carlos da; BALDAN, Edson Luís. Princípio Constitucional do Juiz Natural e a Competência Penal da Justiça Eleitoral. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Sociedade e Legitimação do Direito Penal. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Os crimes da Lei de Parcelamento de Solo Urbano à Luz da Constituição Federal. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; ARRUDA, Eloisa de Sousa; SANTOS, Christiano Jorge. A Fundamentação Constitucional da Tutela Penal da Ordem Econômica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da. Criminalidade e Criminalização. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PONTE, Antonio Carlos da; ARAUJO, C. V. O.; PORTO, H. A. M.. Aspectos processuais dos crimes de computador. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; MELLO, D.. Regime Disciplinar Diferenciado - Análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Individualização da pena e Estado Democrático de Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; ARAUJO, C. V. O.. Da natureza jurídica das medidas de segurança. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, H. A. M.; NUNES JUNIOR, V. S.. O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MACHADO, Edinilson Donisete; GASPAROTO, Jayme Wanderley;PONTE, Antonio Carlos da. Uma leitura constitucional sobre o alcance do princípio da individualização da pena. 2007. Centro Universitário Eurípedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Inimputabilidade e processo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alessandra Orcesi Pedro Greco

PONTE, Antonio Carlos da;GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; OLIVEIRA, José Roberto Rochel de. O Tráfico de Seres Humanos entre as Novas Formas de Criminalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Falso Testemunho no Processo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Ininputabilidade e Processo Penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Amanda Ferreira de Souza Nucci

Execução penal e transexualidade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges

A Lei 10; 261/01 e a internação como sanção penal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Samira da Costa Fontes

Mandados de criminalização e proteção da saúde; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília; (Orientador);

Mariana Vieira Helene

O crime de trabalho escravo contemporâneo em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Samira da Costa Fontes

Mandados de criminalização e proteção à saúde; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fabiola Moran Faloppa

Ingerência penal e proteção integral à vítima; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fabiola Moran Faloppa

Ingerência penal e proteção integral à vítima; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Wagner Camargo Gouveia

Mandados de criminalização e Tutela Penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

A tutela penal do crime de estupro e o Princípio da Proporcionalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Guilherme Lopes Felicio

Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Silvia Chakian de Toledo Santos

A tutela penal da mulher: Histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Wagner Camargo Gouveia

Anabolizantes e sua criminalização; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito da saúde: Dimensões individuais e coletivas) - Universidade Santa Cecília,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Renato Cordeiro Paoliello

Lavagem de capitais e Sistema punitivo; Critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcela Albuquerque Zan

Crimes licitatórios à luz da teoria do bem jurídico penal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

José Antonio Encinas Manfré Filho

A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Rogério Batista Gabbelini

O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Patrícia Tolotti Rodrigues Donati

Tráfico de Pessoas e Persecução Penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcelo Luiz Seixas Cabral

Proteção penal à mulher: a teologia do princípio da igualdade - o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Rogerio dos Santos

Mídia e Processo Penal; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Márcio Augusto Friggi de Carvalho

Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Juliano Augusto Dessimoni Vicente

Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Márcio Augusto Friggi de Carvalho

Homicídio multitudinário: Estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Victor Augusto Estevam Valente

Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Flávio Eduardo Turessi

A proteção penal dos bens jurídicos coletivos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Leopoldo Luis Lima Oliveira

Eutanásia, Ortotanásia: O consentimento informado como causa de exclusão penal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Juliana Cristina Borcat

A dignidade da pessoa humana e a capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Jose Maria Ferreira

A aplicação da justa causa à luz da Constituição Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Lívia Pelli Palumbo

A execução penal e a pessoa com deficiência à luz dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alinne Cardim Alves

Direito à saúde como manifestação de vida-digna; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Aline Tozzato Centinari

A educação como instrumento de reinserção social do preso no Estado Social e Democrático de Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fábio Suardi D'Elia

A questão da vulnerabilidade nos crimes contra a Dignidade Sexual; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Jéssica Ferracioli

O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Thais del Monte

Das novas formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca pela Biossegurança; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Elaine Cristina de Oliveira

Efetividade do direito à saúde na ordem constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ronaldo Adriano dos Santos

Ação afirmativa à luz da Constituição Federal brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

João Gustavo Bachega Masiero

A abstração do controle difuso de constitucionalidade do Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Peter Panutto

Inelegibilidade e princípios constitucionais; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Thiago de Barros Rocha

O papel do Direito Penal para a concretização dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ricardo Souza Pereira

A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Gláucio Roberto Brittes Araújo

Intervenção penal nas licitações; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Murilo Carvalho Pereira Guazzelli

O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Eduardo Luiz Michelan Campana

A fundamentação constitucional da tutela penal da Ordem Econômica; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Affonso Celso Favoretto Moliterno

Estupro contra vulnerável - Uma análise à luza dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fábio Prado Moreno

Tipificação autônoma de enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Glaucio Roberto Brittes de Araujo

Intervenção penal nas licitações - Proteção a bem jurídico - Direito administrativo sancionador; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Manoella Guz

Bem jurídico penal difuso e coletivo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Isabel Rebello Pinho Dias

A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Flavio Augusto Antunes

Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

BARBARA MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO

A Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao Direito à Saúde; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Catarina Piffer Gonçalves

Tutela de Emergência e inclusão da pessoa com deficiência; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Andréia Garcia Martin

Tutela jurisdicional diferenciada e inclusão social do idoso; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda Teixeira Trindade

Ação Popular Ambiental; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Vera Márcia Perez Prado

Processo Penal de Emergência no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

José de Souza Alves Neto

Neoprocessualismo e Jurisdição Interamericana: Perspectivas sobre a vinculação da tutela jurisdicional aos Direitos Fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fábio Prado Moreno

Corrupção e Improbidade Administrativa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antônio Sergio Cordeiro Piedade

Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Giantomassi Della Torre

Aspectos processuais e penais dos crimes de computador; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luiz Gustavo Fernandes

Da Natureza Jurídica das Medidas de Segurança; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Cristiane Maria da Costa Canellas

O Direito à intimidade à luz da Constituição Federal; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Everton Luiz Zanella

Proteção penal deficiente nos crimes contra a Ordem Tributária - Necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Neire Cristina Carvalho Rodrigues

Tutela Constitucional do Processo Penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Adalto Dias Tristão

Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Beatriz de Souza Cabezas

Critérios de aplicação das medidas socieducativas; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

José Roberto Sanches

A fundamentação da pena e o Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

José Soares de Sousa

A efetivação do Direito Social ao Trabalho e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Glauco Roberto Marques Moreira

A pessoa portadora de deficiência e as penas alternativas à luz da Constituição; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Flávio César Gesso Frederico

Racismo - As ações afirmativas e a educação como mecanismos de combate à discriminação; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alessandra Farias da Silva

Manipulação e comércio de dados na internet frente ao direito à privacidade e ao Código de Defesa do Consumidor; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

André Luiz dos Santos

O controle da discricionariedade administrativa e a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Clayton Mendes de Morais

Inelegibilidade como forma de proteção do Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Angela Rossini

Controle de constitucionalidade e Princípios Constitucionais Penais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Milton Fornazari Junior

O crime de evasão de divisas como norma penal em branco - A definição do crime em razão da política cambial; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Cesar Dario Mariano da Silva

Tutela Penal da Intimidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Eugenia Ferreira da Silva

A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcelo Agamenon Góes de Souza

Direitos fundamentais e comissões parlamentares de inquérito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Renata Pasqualini

O julgamento processual antecipado pela mídia: Ofensas à dignidade da pessoa humana em decorrência do abuso de informação na liberdade de imprensa X Direito à intimidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Eriton Lima de Oliveira

O acesso ao sigilo bancário pela autoridade tributária e o Direito à Intimidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alexandre Luiz Fantin Carreira

Do Princípio do Devido Processo Legal na apuração da responsabilidade da pessoa jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Wilson Roberto Penharbel

A constitucionalização do direito à jurisdição eficiente; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Reinaldo César Romagnesi

A redução dos riscos de acidentes do trabalho como forma de proteção da dignidade e da saúde do trabalhador; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fabio José Moreira dos Santos

Crimes ambientais no processo penal consensual; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Inviolabilidade de correspondência: Aspectos constitucionais; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Levy Emanuel Magno

O princípio constitucional da presunção de inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Anízio Inácio

Tráfico internacional de entorpecentes: Competência exclusiva da Justiça Federal; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Gabriela Ahualli Steinberg

Le Terrorisme en Droit Comparé Franco-Brésilien; 2018; Tese (Doutorado em Droit et des Science Sociales) - Université de Poitiers,; Coorientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luiz Fernando Kazmierczak

Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Priscila Soares Berro

Adolescente em conflito com a lei: O processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas; 2016; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antônio Sergio Cordeiro Piedade

Criminalidade Organizada e a dupla face do Princípio da Proporcionalidade; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

ANDERSON ROSA VAZ

Direitos Fundamentais Sociais em perspectiva: Evolução, Hermenêutica, Justiciabilidade e Limites de Concretização; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Silvio Carlos Álvares

Revisão Criminal Compulsória em Defesa Dativa - A Dignidade da Pessoa Humana e a Ampla Defesa Constitucional; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

João Victor Bernardes Góes

Direito ao esquecimento: A desconsagração do Direito Penal do autor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Bruno Bevilacqua Buzachero

Eutanásia, liberdade e dignidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

João Lucas Taveira da Silva

Bens jurídicos-penais supraindividuais da Lei Antiterrorismo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Michelle Vitorino Moreno

Responsabilização penal dos médicos nos casos de violência obstétrica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Roberto Tadeu Sampaio Lopes Junior

A competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a eleitorais: Análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Marcondes Iglesias de Medeiros

O acordo de não persecução penal como manifestação do Direito Penal Negocial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Felipe Mendonça de Oliveira

Mutatio libelli: Uma análise de sua compatibilidade com o sistema acusatório; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Lívia Pantoja dos Santos

O instituto da delação premiada no combate à corrupção organizada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fabiane Verones Vigilio Galarraga

Caixa dois eleitoral: Propostas de criminalização; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Cadmiel Moraes de Sousa

Acordo de não persecução penal e seus dilemas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Anna Cristina Guimarães Souza

Colaboração premiada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Giselle Marcondes Orsini

A Lei nº 13; 344/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Thiago Paulo de Araújo

Prescrição Penal: Crimes ambientais imputados às pessoas jurídicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Patrícia Souza dos Reis

Justiça Penal consensual e suas modalidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ronald Todorovic

Da impossibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mayara Bruno Turquetti

Justiça consensual penal sob o enfoque da colaboração premiada e efetividade no processo penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Murillo Bottura Parras

Limites da aplicação do instituto da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

MARINA VEZU MACEDO DE OLIVEIRA

A teoria do domínio do fato e as infrações penais previstas no Decreto-lei nº 201/67; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Joana Cavalli Ghion

Substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar como garantia da convivência familiar e da aplicação do princípio do melhor interesse das crianças em período da primeira infância; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carlos Henrique Massena Naso

Delação premiada - Direito subjetivo do agente colaborador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Thereza Cristina Faccio de Castro

Intervenção mínima versus Direito Penal máximo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antonio de Padua Bertone Pereira

A Lei nº 10; 216/2001 e as Medidas de Segurança; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Sarah Peng

Crimes contra a Ordem Tributária - Da supressão ou redução de tributos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Raíssa Zago Leite da Silva

Labelling Approach: A relação das instâncias de controle com a seletividade do sistema penal e a comprovação da teoria do etiquetamento social com base em dados estatísticos dos presídios do Estado de São Paulo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Willian Bojczuk de Souza

Medidas cautelares do Processo Penal: Monitoramento eletrônico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Hério Felippe Moreira Nagoshi

Monitoração eletrônica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

KARINA DE JESUS SILVA

Princípios constitucionais penais na Lei 13; 260/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

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Os delitos de perigo abstrato à luz da Constituição Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Natália Mendonça Gonçalves

Estupro e convivência marital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Patrícia Sayuri Sato Yamaguti Bordin

Tutela penal do Direito ao esquecimento dos egressos à luz dos Princípios Constitucionais Penais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

André Rosengarten Curci

A execução antecipada da pena frente aos Princípios Constitucionais que regem o processo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Camila Fonseca Recouso

Meio ambiente como bem jurídico penal passível de proteção em razão de Mandado de criminalização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Paulo CESAR DA SILVA

Crimes Eleitorais - Corrupção eleitoral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Celsi Roberto da Silva

Audiência de custódia - Forma de controle das prisões cautelares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Guilherme Carvalho da Silva

Execução provisória da condenação penal no Tribunal do Júri à luz da proporcionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Gustavo Vinícius Venturini

Tribunal do Júri: A relativização da soberania dos veredictos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

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A teoria da cegueira deliberada nos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, Direitos e valores; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Matheus Barbosa Melo

Delitos omissivos: A responsabilidade criminal dos agentes financeiros ante o descumprimento dos deveres de compliance da lei de lavagem de capitais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcelo Rodrigues de Moraes

Tribunal do Júri e Mídia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Arthur Azeredo

A extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento de tributos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcela Albuquerque Zan

Genoma Humano: bem jurídico penal e elemento de identificação criminal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Renato Losinskas Hachul

A influência das decisões do CADE na apuração dos crimes conta a ordem econômica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Rodolpho Raphael N

C; Scardua; Organizações criminosas: Mecanismos de investigação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Allan Carvalho Villegas

Lei Complementar nº 135/210 (Lei ficha limpa) - Enfoques processuais penais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Akhenaton Augusto Nobre dos Santos

Crime Organizado e Lei nº 12; 850/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Saada Zouhair Daou

Tutela Penal da Intimidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Caroline Godoy Leite

Tráfico internacional de pessoas e exploração sexual feminina; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda Anacleto Costa Moura Shibuya

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de Direito Público e os crimes internacionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Jacqueline Teruko Sasaki

O Direito Penal da Sociedade de Risco; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Louri Geraldo Barbiero

Direito Penal Ambiental: Da possibilidade de julgamento dos crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mariana Augusti

Identificação criminal por perfil genético e instituição de bancos de dados dessa natureza: viabilidade constitucional e análise da Lei 12; 654/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alessandra Santos Cantão Lucco

A colabaoração premiada na Lei 12; 850/2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Guilherme Lopes Felicio

Tutela penal preventiva da ordem econômica: uma análise sobre criminal compliance; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Guilherme Farid Mischi Bou Chebi

As medidas despenalizadoras e os crimes contra a ordem tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Yuri do Carmo Alves

Os crimes de perigo abstrato diante dos princípios limitadores do poder punitivo estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Sílvio César Teixeira

Argüição de inelegibilidade - Análise crítica e conclusiva do artigo 25 da Lei Complementar 64/90; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Hellen Cristina Caras de Araujo

A castração química à luz dos princípios constitucionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marlene Thuany Nardoto de Oliveira

Penas restritivas de direitos como instrumento de ressocialização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mário Alves do Nascimento

Mandados constitucionais de criminalização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 10º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Daniela Aparecida dos Santos

Princípios constitucionais no Direito Penal Econômico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

LUCIANA SIMMONDS DE ALMEIDA

A vítima vulnerável nos crimes sexuais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Caio Cesar Barros Tatto

Crimes eleitorais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Annemaxmille Mendes Quezado Ferrández

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz do Garantismo Penal e dos Princípios Constitucionais do Processo Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Jairo Luiz Martinelli de Oliveira

Criminalidade organizada endógena; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carolina Rodrigues da Cunha Junqueira de Andrade

Ações neutras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Monique Medeiros Taulois

A efetividade da Lei nº 12; 694/2012 no combate às organizações criminosas no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Diego Teixeira Ribeiro

Crítica à abstração do controle difuso de constitucionalidade - Análise do "Habeas Corpus" nº 82; 959-SP; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Danielle Duarte Munhoz

Corrupção eleitoral e responsabilidade penal dos partidos políticos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carlos Alberto de Almeida Campos

Aspectos constitucionais dos crimes virtuais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

João Paulo Silva Rocha

Sistematização da busca e apreensão no Processo Penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Samar Nassib Chehab

A possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público sob a égide da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Daniel Rodrigo Comar

Juízo de garantias de acordo com a Constituição Fedral brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Clarissa Rodrigues Alves

Provas ilícitas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ricardo Oliveira Rodrigues

A tutela penal do mercado de câmbio brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Lissa Paniquar von Amelin

O princípio da precaução no Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Danyllo Henrique Francisco

A dupla face do princípio da proporcionalidade: Entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente de bens jurídico-penais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 9º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Floripes de Melo Neto

Prisão processual - cautelar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Célia Pereira Soares da Silva

O princípio do direito ao silêncio no Tribunal do Júri; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Paula Augusta Mariano Marques

Justiça Restaurativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Sofia Larreira Santurio

Direito Penal Mínimo e crimes eleitorais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Haroldo Domingos Bertoni Filho

A lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Vitor Raatz Bottura

Aspectos penais e processuais penais da Lei de Lavagem de Capitais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Daniela Marinho Scabbia Cury

Evasão de divisas e recuperação de ativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Francisco Salomão de Araújo Sousa

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fabiane Christie de Lima

Princípios Constitucionais Penais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antonelli Antonio Moreira Secanho

O princípio da proibição do retrocesso social e a investigação a cargo do Ministério Público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Maria Afonso Ribeiro Bernal

Voto do preso provisório; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Hermenegildo Donizete de Oliveira Cappatti

Crime organizado e Organizações criminosas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Michael Piffer

Inviolabilidade do sigilo das comunicações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Yuri Piffer

O novo procedimento ordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luís Felipe de Azevedo Lima

Crimes contra a honra na Internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antonio Pandini Neto

Medidas de coerção à compra de votos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Laura cunha Elkis

Delação Premiada e a Efetividade no Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Roberta Tonini Quaresma

Aspectos controvertidos da nova Lei de Drogas - Lei nº 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Felinto Alves Martins Filho

A inescusabilidade do desconhecimento da lei penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcel Figueiredo Gonçalves

Contrafação de Mídias, Direitos Autorais e Constituição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Julise de Oliveira Nóbrega

A definição legal de crime organizado na Convenção de Palermo e sua aplicação na Ordem Jurídica Brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luis Felipe Grandi Massola

O Estado Democrático de Direito brasileiro e o Direito Penal pátrio frente à evolução das Organizações Criminosas terroristas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Leandro Falavigna Lousada

Direito Penal Difuso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Juliana Carneiro Rossoni

Estatuto da Criança e do adolescente e a discussão acerca da redução da maioridade penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Nicole Trauczynski

Gestão fraudulenta de instituição financeira: Análise do "caput" do artigo 4º e conflito aparente de normas com os demais tipos da Lei nº 7; 492/86; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Juliana Pennacchini Bernardi

A pena frente à modernização da criminalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Bruno Augusto Alves Tuma

Crimes virtuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal - Cogeae) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Vivien Martinho da Silva

Individualização da Pena: Comportamento da vítima como fator de delimitação da culpabilidade do agente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ester Fernandes de Oliveira

Concurso de Pessoas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 3º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Nara Mendes dos Santos

Concurso de Pessoas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Acacio Miranda da Silva Filho

Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Cibele Aparecida Alves dos Santos

Audiência de custódia no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Beatriz Rodrigues Vuolo

Feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante

Análise do cárcere feminino: O aumento da criminalidade entre as mulheres e a inadequação dos estabelecimentos penais frente às suas necessidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Rafael Vendramini Cooke

Provas ilícitas no Direito Processual Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Renata Lucco Gimenez Ponce

Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Uma análise sobre sua eficácia na proteção das vítimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Julia Warcman

A realidade do sistema carcerário e a aplicação da Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Almeida de Mola

O princípio da insignificância no Ordenamento Jurídico brasileiro: Doutrina e jurisprudência das Cortes Superiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Giovana Bellini Ribeiro

O combate aos crimes sexuais cometidos na Internet contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Roriz de Oliveira

Aplicabilidade da Justiça Restaurativa: A luta contra o estigma do infrator e o abandono da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Pedro Zandonadi Vasconcelos

Aspectos penais do Estatuto do Torcedor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcella Straface

Audiência de custódia: Aspectos jurídicos e relação com foro por prerrogativa de função; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Roberta de Lima e Silva

A violação do sigilo conferido aos acordos de colaboração premiada e a midiatização do Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Gabriel Cervantes Ghiselli

O impacto do encarceramento na Segurança Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcelo Daidone Chalita

A ineficácia da política de drogas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carlo Fantoni Júnior

O concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro e a Teoria do domínio do fato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Daniel Lopes Prado Matheus

Análise do sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Matheus Souza Oliveira de Palma

O Direito penal do inimigo e os mecanismos de combate ao terrorismo e crime organizado no Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Lucas Atalla Belloti

O sigilo na fase de inquérito e a atuação dos meios de comunicação de massa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Eduardo Martins Boiati Filho

Imposição de regime inicial fechado para os crimes hediondos: A Lei nº 8; 072/90 como mandado de criminalização e a compatibilização do princípio da individualização da pena com outros princípios constitucionais penais atrelados ao Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Thainá Loise Grangeiro Campos

A mulher no Direito Penal brasileiro - Uma análise crítica sobre o sexo e o gênero nos crimes de aborto e feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ananda de Marco Gonzalez

Audiências de custódia e controle de legalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcelo Kheirallah

A tipificação do uso indevido de informação privilegiada como crime antecedente da lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mayara de Oliveira Maciel

Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Clara Barbosa Fonseca

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Caio Breno Cuaiati Biaggioni

O regime disciplinar diferenciado perante os Princípios Constitucionais Penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Natália Carneiro Verdelho

A presunção de inocência e suas delimitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Melissa Berggren Martins

O Direito entre celas: Reflexões críticas sobre o papel do encarceramento na formação da sociedade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Victoria Teles Manhães Barreto Arcos

Reencontro: Políticas públicas para auxílio nas buscas por desaparecidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Bárbara Rose de Sales Martim Martins

Mandados de criminalização: Amparo aos Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

João Pedro Cerqueira Gimes

Aspectos sociais da aplicação da lei penal nos crimes contra a ordem tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Amanda Cristina de Oliveira Silva

A dinâmica atual dos crimes contra a honra cometidos nas redes sociais no sistema jurídico-fático brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Andrezza Coelho Maestri

Pedofilia cibernética: Aspectos jurídicos no Direito brasileiro contemporâneo e visão prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Elisa Boniatti Helene

As funções da pena e o sistema jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Hilton Cândido de Morais

Inelegibilidades eleitorais e o Estado decoc; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Tiago Lobo Lago Mendes Ferreira

Aplicação do Princípio da Insignificância e incidência nos crimes patrimoniais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Tarsila Iglecio Fernandes

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha: Avanços, perspectivas e o desafio multidisciplinar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Nina Gomes Sodré

Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda dos Santos Soubhia

A influência da execução penal no contrato de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Claudia Ribas

Apologia ao crime e liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Maria Fernanda Schumacher Rocha

O terrorismo à luz das inovações na legislação penal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Antonio Ananias Henrique da Silva

Finalidades da pena e execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ingrid do Nascimento Pistili

Crimes contra a Ordem Tributária: Garantia no processo tributário e os efeitos na esfera do processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

Da imputabilidade do psicopata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Tiago Caruso Torres

Ação Penal 470/MG: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - Entre ponderações e adequações técnico-jurídico penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Erika Jin Hee Kim

Lei nº 12; 850/2013 - Organizações Criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Renata Chiaparini

Crime de descaminho: delito formal ou material? Análise empírica sobre o tema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcela Parente Marinheiro

A questão da vulnerabilidade no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a tutela jurídica brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luciano Yuji Ogassawara

Crime contra a Ordem Tributária: Jurisprudência e institutos jurídico-penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Gabriel Holtz Rocha de Lima

Da relação entre o cartel e a fraude à licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ana Carolina Calado de Aguiar Ribeiro Cury

As medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Paulo Arthur Guaracho Shimizu

Fixação da Pena base; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Débora Elias Caldas

Consentimento do ofendido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alessandra Carolina Rossi Martins

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Priscilla Corrêa Oliva

Aspectos jurídico-penais das técnicas de reprodução humana assistida: A produção, comercialização e destruição de embriões excedentes à luz dos Princípios Constitucionais Penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Victor Maikel de Souza Neves

Tutela Penal dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Tatiana Bagliotti Batista de Alcântara

Bullyng: Uma análise penal e criminológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Alexandre Augusto Bittencourt Pitorri

A função crítica do bem jurídico-penal constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Rafaele Ines Fonseca

Aspectos penais da pedofilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Raphael Kudaka

Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Leyka Yamashita

Denúncia genérica - Responsabilidade dos sócios nos crimes econômicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Jose Pedro Pacheco do Amaral

Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Leonardo de Castro Trindade

Artigo 28 da Lei nº 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Isabella Leal Pardini

Concurso de pessoas em crimes omissivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Letícia Alexandrino de Souza

Pedofilia pela Internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mariana Vieira Helene

Trabalho escravo ou degradante - Um problema conceitual - Artigo 149 do CP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carolina Chao Vasconcellos de Oliveira

Uso de informações privilegiadas - O insider trading no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Felipe de Carvalho Bricola

As inovações trazidas pelos artigos 28 e 33 da Lei nº 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Michel Allan Mofsovich

Princípio da individualização da pena - Implicações teóricas e práticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Lilian Yuri Yamaguti Yokota

Do Erro de Proibição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Paulo de Almeida Carvalho

A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado resultante de um Direito Penal Emergencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Pamela Franco Aidar Emydio

A inexigibilidade de conduta diversa como excludente da culpabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Gláucia Lúcia Trovão Titos

Transação Penal e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda Emanuela Atiê Bertotti

Tráfico de drogas à luz da Lei nº 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Camila Ida Gennaro

Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Vanessa Neves Barros

Crimes contra a Ordem Tributária: Condição objetiva de punibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marcella Straface

Teoria do domínio do fato e a responsabilidade penal dos agentes políticos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Beatriz Januário de Carvalho

Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Ji Young Kim

Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Leonardo De Faria Caminhoto Pedrotti

Análise crítica e conclusiva do Código Criminal do Império de 1830; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Laura Hernandes Rodrigues de Assis

A efetividade das sentenças nos crimes contra a ordem tributária; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Priscilla Corrêa Oliva

Pesquisa em células-tronco embrionárias: A importância e necessidade de um estatuto jurídico-penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

André Ichiro Katsurada

Limites e aplicabilidade do Princípio da Legalidade no Direito Penal brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mariana Vieira Helene

Sanções penais aplicadas à prática de trabalho escravo rural no território brasileiro; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Fellegara

Da nova Lei de Tóxicos - Novas Perspectivas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Mariana Vieira Helene

Sanções aplicadas à prática de trabalho escravo rural no Território Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Marina Fellegara

Lei de Tóxicos: Novas perspectivas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda Elias Zacarelli Salgueiro

A gestão do ensino jurídico: Desafios, tendências e potencialidades; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Luciana Mello Bezinelli

A gestão do ensino jurídico: Desafios, tendências e potencialidades; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Carla Santos Balestreri

Pedofilia na Internet; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Cleber Pinho da Silva

Aborto Eugênico; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fernanda Inhasz

Loteamento irregular e loteamento clandestino: Diferenças existentes e implicações penais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Joana Fernandes Valente

Penas alternativas à prisão; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Victor Hugo Nazário Stuchi

Prestação de serviços à comunidade - Forma viável de ressocialização do condenado; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

Fábio Prado Moreno

O crime continuado no Direito Penal Brasileiro; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Antonio Carlos da Ponte;

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Foi orientado por

Elaine Cristina de Oliveira

Efetividade do Direito à saúde na ordem constitucional; Início: 2012; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Orientador);

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  • PONTE, Antonio Carlos da . Reconhecido pelo Conselho de Sentença que o acusado deve ser absolvido, em havendo duas ou mais teses absolutórias, a votação deverá ter continuidade, devendo os jurados enfrentarem especificamente cada uma delas.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

  • PONTE, Antonio Carlos da . Nas hipóteses de ausência total ou parcial de higidez mental, compete ao Conselho de Sentença a apreciação da matéria, em respeito à soberania do Júri; cabendo aos jurados o reconhecimento ou afastamento da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, por intermédio de quesito próprio.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

  • PONTE, Antonio Carlos da . Reconhecida a semi-imputabilidade por parte do Conselho de Sentença, caberá a este, em resposta a outro quesito, a opção pela imposição de pena ou de medida de segurança. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

  • PONTE, Antonio Carlos da . Necessidade de criação de projeto especial para apuração de crimes dolosos contra a vida, com a cooperação e auxílio dos órgãos de segurança pública, preservada a atuação do promotor natural.. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

  • PONTE, Antonio Carlos da . Necessidade de criação de banco de DNA a partir da primeira amostra hemática colhida. In: Congresso do Júri, 2016, Águas de Lindóia. Carta de Águas de Lindóia, 2016.

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PONTE, Antonio Carlos da . Reunião dos integrantes da Rede de Escolas de Capacitação dos Ministérios Públicos Ibero-americanos (Recampi). 2018.

PONTE, Antonio Carlos da . IV Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. 2018.

PONTE, Antonio Carlos da . III Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. 2018.

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PONTE, Antonio Carlos da . Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas. 2013.

PONTE, Antonio Carlos da . Reunião do Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública do Aglomerado da Região de Jundiai de Jundiai. 2013.

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PONTE, Antonio Carlos da . 4ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

PONTE, Antonio Carlos da . 5ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

PONTE, Antonio Carlos da . 6ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

PONTE, Antonio Carlos da . 7ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. 2012.

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PONTE, Antonio Carlos da . 41ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 42ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 43ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 44ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

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PONTE, Antonio Carlos da . 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 48ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 49ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 50ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 51ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 52ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 53ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 54ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 55ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . Reunião do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 56ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 57ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 58ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 59ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 60ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 61ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 510ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 62ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 63ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 64ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 65ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 66ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 511ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 67ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

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PONTE, Antonio Carlos da . 69ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 70ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 71ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

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PONTE, Antonio Carlos da . 73ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 74ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 516ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

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PONTE, Antonio Carlos da . 75ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 76ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2011.

PONTE, Antonio Carlos da . 518ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2011.

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PONTE, Antonio Carlos da . 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . 7ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

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PONTE, Antonio Carlos da . 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. 2010.

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PONTE, Antonio Carlos da . Segunda Instância: Prisão e Julgamentos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PONTE, Antonio Carlos da . Escola Entrevista - Ministério Público do Estado de São Paulo. 2016; Tema: 2º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. (Blog).

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PONTE, Antonio Carlos da ; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

PONTE, Antonio Carlos da ; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

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PONTE, Antonio Carlos da ; BIGNARDI, I. C. C. ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; MAPELLI JUNIOR, R. ; KIM,Yoon Junge ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público - v. 4. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, A. ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público (jan-abril de 2017). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 4º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público (maio-dez de 2017). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 5º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; BIGNARDI, I. C. C. ; KIM,Yoon Junge ; MAPELLI JUNIOR, R. ; ZANELLI JÚNIOR, Romeu Galiano . Combate à Intolerância de gênero - Termos e Condições. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de combate à intolerância de gênero promovido pela Escola Superior do Ministério Público).

PONTE, Antonio Carlos da . Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. ; AKAOUI, F. R. V. . Boletim Informativo da ESMP (março, abril e maio). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 1º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. . Boletim Informativo da ESMP (junho, julho e agosto). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 2º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

PONTE, Antonio Carlos da . Persecução dos crimes que ensejam recuperação de ativos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Curso Institucional).

PONTE, Antonio Carlos da . Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de CD contendo o Simpósio de Execução Criminal).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; BIGNARDI, I. C. C. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; SANTOS, S. C. T. . Boletim Informativo da ESMP (setembro, outubro, novembro e dezembro). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - 3º Boletim Informativo da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo).

PONTE, Antonio Carlos da ; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de ; AKAOUI, F. R. V. ; CARVALHO, Márcio Augusto Friggi de ; BIGNARDI, I. C. C. ; SANTOS, S. C. T. . Aplicativo para celulares e tabletes com informações da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016. (Aplicativo para celulares e tabletes).

PONTE, Antonio Carlos da . Legislação Eleitoral 2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação eletrônica).

PONTE, Antonio Carlos da ; NUNES JUNIOR, V. S. . Legislação Eleitoral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Publicação eletrônica).

PONTE, Antonio Carlos da . Ministério Público Eleitoral e o efetivo combate à Corrupção Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Antonio Carlos da . Propaganda eleitoral, captação irregular de sufrágio e crime de corrupção eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Antonio Carlos da . Legislação Penal Especial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE, Antonio Carlos da . Legislação Eleitoral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD contendo coletânea da Legislação Eleitoral).

PONTE, Antonio Carlos da . Eleição não combina com corrupção. Ministério Público - O braço forte da cidadania. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

PONTE, Antonio Carlos da . Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE, Antonio Carlos da . Ministério Público Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PONTE, Antonio Carlos da . Mandados de criminalização e combate à corrupção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTE, Antonio Carlos da ; SALATA, Sílvio . Lei Ficha Limpa (135/2010). 2010.

PONTE, Antonio Carlos da . Doença mental e responsabilidade penal. 2002.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Saúde e Proteção do Indivíduo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Tutela Penal e Princípios Constitucionais Penais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Dirceu de Mello - Integrante / Guilherme de Souza Nucci - Integrante., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 12

  • 2007 - Atual

    Sanções penais e seus modos de execução, Descrição: Trata-se de projeto coordenado pelo Professor Dirceu de Mello, que conta com a atuação dos Professores Antonio Carlos da Ponte, Guilherme de Souza Nucci e Oswaldo Henrique Duek Marques.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Oswaldo Henrique Duek Marques - Integrante / Dirceu de Mello - Coordenador / Guilherme de Souza Nucci - Integrante., Número de produções C, T & A: 29

  • 2006 - 2007

    "A gestão do ensino jurídico: desafios, tendências e potencialidades", Descrição: O projeto tem como principal objetivo subsidiar o processo de gestão do ensino jurídico da PUC de São Paulo, procurando validar cientificamente um novo modelo, favorecendo caminhos de integração com as demais áreas do conhecimento e apontando instrumentos mais arejados e flexíveis de disponibilidade e difusão desse conhecimento para a comunidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador / Celeste Mellão - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica - Bolsa.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Direito das Minorias, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Antonio Carlos da Ponte - Coordenador.

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Prêmios

2018

Paraninfo do período noturno do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Faculdade de Direito da PUC-SP.

2014

Colar da Vitória - Evocativo dos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, Sociedade Veteranos de 31 - MMDC.

2014

Homenagem prestada pela Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2014

Homenagem prestada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel e Serviço de Segurança Geral de Israel, Consulado Geral de Israel.

2014

Medalha Centenário do Regimento 9 de Julho, Policia Militar do Estado de São Paulo - Regimento de Cavalaria 9 de Julho.

2014

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2013

Medalha Batalhão de Expedicionários Paulistas, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Segundo Batalhão de Polícia de Choque.

2013

Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2013

Medalha Mérito da Inteligência, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Centro de Inteligência da Polícia Militar.

2013

Medalha Batalhão Humaitá, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Terceiro Batalhão de Polícia de Choque.

2013

Colar Evocativo ao Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Policiamento do Interior 7 (Sorocaba).

2013

Medalha Mérito da Polícia Técnico-Científica "Governador Mário Covas", Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo.

2013

Homenagem prestada pela Academia da Polícia Civil de São Paulo, Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".

2008

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2006

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2005

Louvável Desempenho como Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Centro Acadêmico XXII de Agosto.

2005

Melhor trabalho de Ciência Sociais Aplicadas - Direito (orientador), 14º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PIBIC - CEPE.

2005

Paraninfo do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2002

Melhor trabalho de Ciências Sociais Aplicadas - Direito (orientador), 11o. Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PIBIC-CEPE.

2002

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2002

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2001

Prêmio Direitos Humanos, República Federativa do Brasil.

2000

Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Paulista, Universidade Paulista.

2000

Professor homenageado do Curso de Direito da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1996

Melhor Arrazoado Forense - Área Criminal, com o trabalho: Pessoa Jurídica - Responsabilidade Criminal de seus Administradores, por atos praticados no curso da gestão, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36708000, Fax: (011) 36708548, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2012

    Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

    Vínculo: Membro eleito, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Outras informações:
    Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013).

  • 2010 - 2011

    Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Conselheiro Secretário, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Outras informações:
    Integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, biênio 2010-2011, aonde exerceu a função de Conselheiro Secretário.

  • 2009 - Atual

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Promotor de Justiça Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Foi Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, na área eleitoral, no período compreendido entre março de 2008 e outubro de 2009.

  • 1988 - 2009

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

  • 1998 - 2000

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Eleitoral, Carga horária: 40

  • 1995 - 1996

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: Promotor de Justiça Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, na área de Crimes praticados por Prefeitos Municipais no período compreendido entre fevereiro de 1995 e novembro de 1996.

    Atividades

    • 05/1998 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça Eleitoral.

    • 02/1995 - 11/1996

      Serviços técnicos especializados , Assessoria, .,Serviço realizado, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça.

  • 2005 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Programa de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP.

  • 1992 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da Graduação e Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado mediante Concurso de Provas e Títulos

  • 2013 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Exerceu a Chefia do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC-SP, no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015.

  • 2005 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Eleito para o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, para o quadriênio 2005-2009.

  • 2003 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Exerceu o cargo de Chefe do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da PUC/SP, no biênio 2003-2005.

  • 2001 - 2003

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Exerceu a Vice-Chefia do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal no biênio 2001-2003.

    Atividades

    • 08/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-diretor.

    • 08/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal

    • 02/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1. Direito Penal

  • 2002 - 2016

    Instituto Toledo de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: NRD4, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor nos Cursos de Mestrado e Especialização

    Atividades

    • 04/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Penal

    • 04/2002

      Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, 1. Direito Constitucional Penal.

  • 1999 - Atual

    Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/1999

      Ensino, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2006 - 2011

    Ministério da Educação

    Vínculo: Avaliador do INEP, Enquadramento Funcional: Avaliador Institucional do BASis

    Outras informações:
    Avaliador Institucional do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis). Capacitação realizada no período compreendido entre 18 a 20 de dezembro de 2006.

  • 1991 - 2009

    I Tribunal do Júri da Capital

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/1991

      Serviços técnicos especializados , I Tribunal do Júri da Capital, .,Serviço realizado, 19º Promotor de Justiça.

  • 2012 - 2014

    Governo do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto da Segurança Pública, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Universidade Santa Cecilia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Santa Cecília, Santos (UNISANTA).

    Atividades

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Santa Cecília, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atualmente exerce o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.