Ana Amélia Calaça Magni

Possui graduação em Ciências Biológicas - bacharelado e licenciatura - pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (2006). Obteve o título de mestre em Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2011). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP (2012). Advogada com experiência nas áreas de Direito Ambiental, Penal e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Saúde Pública

2009 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Cooperativas de catadores de resíduos sólidos urbanos - perspectivas de sustentabilidade,Ano de Obtenção: 2011
Wanda Maria Risso Günther.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Os princípios do direito ambiental. Aplicabilidade e observância: estudo de caso da usina hidroelétrica de Belo Monte
Orientador: Ana Maria de Oliveira Nusdeo

Graduação em Ciências Biológicas

2001 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Queima da Palha de Cana de Açúcar no Estado de S. Paulo : Vantagens e Desvantagens
Orientador: Profª Drª Helena Ribeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Congresso A3P da Advocacia Geral da União/SP. Resíduos Sólidos: a reciclagem nos órgãos da administração pública. 2011. (Congresso).

IV Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública. 2011. (Seminário).

Simpósio dos Estagiarios da Prefeitura Municipal de Campinas.Determinação do estágio de contaminação de árvores da mata nativa do Bosque dos Jequitibás por fungos dos gênero Ceratocystis. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MAGNI, A. A. C. ; Gunther, W M R . Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua.. Saúde e Sociedade (Online) , v. 23, p. 146-156, 2014.
MAGNI, A. A. C. ; BARKI, T. V. P. . Parcerias entre o Poder Público e Organizações de Catadores de Resíduos Sólidos: uma via rumo à inclusão social.. Revista Ambiente e Direito , v. 2, p. 167-185, 2011.

Outras produções

BARKI, T. V. P. ; MAGNI, A. A. C. ; PRADO, C. M. ; CARVALHO, P. L. . Associação e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis: Inclusão com Saúde na AGU - Projeto encaminhado à Ouvidoria Geral da AGU. 2010.

BARKI, T. V. P. ; MAGNI, A. A. C. . Contratações Públicas Sustentáveis. 2011. (Boletim Informativo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada Probono

Outras informações:
Membro do grupo de assistência jurídica a refugiados.

2014 - 2014

Harper College Illinois

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora do programa "Access and Disability" do Harper College de Illinois, auxiliando alunos do College, portadores de diferentes deficiências físicas e cognitivas, na elaboração de trabalhos solicitados pelos professores, bem como na transcrição das aulas.

2011 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Penal; elaboração de pareceres a recursos, Habeas Corpus, Mandado de Segurança incluindo desenvolvimento de teses jurídicas junto ao Procurador Regional da República -, recursos especiais e extraordinários, contrarrazões, pesquisa jurisprudencial.

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada da Assistência Judiciária

Outras informações:
Advogada plantonista do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, no âmbito da assistência judiciária.

2013 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação em gabinete de Direitos Humanos e de Tutela Coletiva. Elaboração de pareceres e demais peças processuais; auxílio direto à Defensora Pública Dra. Ana Lúcia M F de Oliveira, titular da câmara de Direitos Humanos da DPU.

2010 - 2011

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas na área do Direito Administrativo e Direito Ambiental; elaboração de pareceres sobre licitações e editais; realização do Primeiro Boletim Informativo da CJU/SP (disponível no link: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=170591&id_site=777&aberto=&fechado=); elaboração de material técnico para o I Congresso A3P da AGU; elaboração de editais de pareceria entre a AGU e organizações de catadores de materiais recicláveis; elaboração de modelos de editais de compras e serviços sustentáveis.

2009 - 2010

Centro Acadêmico XI de Agosto - FDUSP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, conveniado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Orientações, acompanhamento de casos e elaboração de peças processuais nas áreas cível, de família e penal.

2009 - 2010

FACULDADE DE DIREITO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária CEPA - Centro de Estudos de Problemas Ambientais, ligado à pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Ana Maria Nusdeo. Tema: A colaboração da universidade à Justiça em matéria ambiental. Elaboração de pesquisas referentes ao tema e elaboração periódica de relatórios sobre direito ambiental levado à apreciação da Justiça.

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento e implantação de um projeto de sustentabilidade para uma área de preservação permanente.

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Campinas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio realizado no Zoológico Bosque dos Jequitibás, com ênfase em manejo de animais e elaboração de plano de gestão para o zoológico, sob a orientação da Drª Eliana Ferraz.

Atividades

07/2004 - 01/2005
Estágios , Departamento de Parques e Jardins, .,Estágio realizado, Estágio Realizado no Parque Municipal Bosque dos Jequitibás, com a realização de um inventário da área florestal para diagnóstico do estado da mata, provendo subsídios para a elaboração de um plano de manejo da mesma, em parceria com o Instituto Agro.