Daniel de Moura Oliveira

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas voltadas às transformações tecnológicas nas relações de trabalho e responsabilidade civil do empregador. Graduado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio de Janeiro (MACKENZIE RIO). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista pelo Instituto de Estudos Previdenciários Trabalhistas e Tributários (IEPREV). Sócio do Bracks Advogados, com atuação destacada em demandas trabalhistas de alta complexidade, consultoria estratégica e procedimentos administrativos junto ao MPT e ao Ministério do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Ivan Simões Garcia

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Discriminação algoritimica e responsabilidade ética e jurídica do empregador, Ano de Obtenção: 2024
Ivan Simões Garcia.Palavras-chave: Discriminação algorítmica. Responsabilidade. Intel.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista

2020 - 2023

INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS
Título: O uso responsável de algoritmos de inteligência artificial nas relações de trabalho. Caminhos para a mitigação dos riscos de discriminação.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2011 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: A competência "suprarregional" da Ação Civil Pública e a Nova redação da OJ 130 da SBDI-II do TST

Graduação

2003 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Segurança Coletiva e a legalidade dos conflitos armados à égide das Nações Unidas
Orientador: Ana Paula Delgado

Formação complementar

2020 -

Compliance, LGPD, e prática Trabalhista. (Carga horária: 366h). , Instituto de Estudos Previdenciários Trabalhistas e Tributários, IEPREV, Brasil.

2011 - 2012

Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 366h). , UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Geral de Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance Trabalhista.

Participação em eventos

Aula pós-graduação - Direito do Trabalho - CEPED-UERJ. Pejotização, uma abordagem prática. 2023. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: LARA PEDRET DE OLIVEIRA CARVALHAL CARDOSO

SOARES, J. B. B. L.; GARCIA, I. S.;OLIVEIRA, D. M.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA FORMA DA LEI 13.467/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Santos da Silva

SOARES, J. B. B. L.; GARCIA, I. S.;OLIVEIRA, D. M.. AS PLATAFORMAS DE DELIVERY E A ESFERA LEGAL DOS ENTREGADORES: um estudo teórico sobre a possibilidade de subsunção dos elementos caracterizadores da relação de emprego às novas modalidades laborais.. 2023 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. M. ; Milioni, Pedro . Como mitigar os potenciais riscos da arregimentação de trabalhadores (lícita ou ilícita) em um ambiente de inovação tecnológica: identificação, prevenção e ação. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 1, p. 11-11, 2024.
OLIVEIRA, D. M. . Algoritmos, direitos fundamentais e responsabilidade civil do empregador: o impacto da IA no ambiente de trabalho. ANAIS DO X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, UFF , v. II, p. 247-273, 2024.
OLIVEIRA, D. M. . Máquinas julgando trabalhadores. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho , 2025.
OLIVEIRA, D. M. . MÁQUINAS JULGANDO TRABALHADORES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. M. ; GARCIA, I. S. . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2022

Advocacia análise 500, Revista Análise Advocacia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Bracks Advogados

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Atuação na consultoria trabalhista e no contencioso especializado.