Rodrigo Alexandre Benetti
Possui graduação em Direito, pós-graduação nível especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, pós-graduação nível especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor Adjunto da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.
Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Integração Latino - Americana
2002 - 2004
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A perspectiva sistêmica do fenômeno Nação: uma abordagem conceitual
, Ano de Obtenção: 2004.Ricardo Antônio da Silva Seitenfus.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia / Especialidade: Teoria Sociológica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.
Especialização em Direito
1998 - 1999
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Confisco e imposição tributária: aproximações acerca do tema no Direito Brasileiro
Orientador: Valcir Gassen
Formação complementar
2021 - 2021
Juros, Legalidade e Ilegalidade. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2021 - 2021
Pesquisa no fomento da docência, Docência no diálogo com a pesquisa.. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2019 - 2019
Avaliação no ensino superior: nós, pontes e redes e workshop. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Brasil.
2012 - 2012
Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico. (Carga horária: 21h). , Centro Internacional CELSO FURTADO de Políticas para o Desenvolvimento, CF, Brasil.
2011 - 2011
Temas Emergentes e Perspectivas para o Futuro. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2011 - 2011
Participação e Desenvolvimento Social. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2011 - 2011
Formação Univ e Adm públicas para Integr. Regional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2005 - 2006
Pós-graduação em Direito Processual Civil. (Carga horária: 396h). , Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 790h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação.Discussão sobre a proposta do CNE sobre as diretrizes nacionais para os Cursos de Direito. 2018. (Outra).
Audiência Pública no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.Discussão sobre as diretrizes curriculares dos Cursos de Direito. 2017. (Outra).
I Fórum de Graduação da Universidade Federal do Pampa. 2016. (Oficina).
IV Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadãr. 2014. (Seminário).
III Seminário Internacional: Mais Participação Mais Cidadania. 2013. (Seminário).
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.A Efetividade dos Acordos de Integração Previdenciária a partir da Experiência Livramento-Rivera. 2013. (Seminário).
I Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira do RS da Frente Nacional de Prefeitos - FNP. 2012. (Encontro).
DIPROSUL.O direito à saúde e a proteção social em faixa de fronteiras: um debate acadêmico no sul da América do Sul". 2011. (Oficina).
Ensino Jurídico e Desenvolvimento Regional.As políticas públicas e o ensino jurídico: contribuições para o desenvolvimento regional. 2011. (Seminário).
III Seminário de Política no MERCOSUL - temas emergentes e perspectivas para o futuro.Cooperação e desenvolvimento da região fronteiriça brasileiro-uruguaia: um convite para o estudo teórico-prático dos acordos envolvidos. 2011. (Seminário).
IV Seminário de Desenvolvimento Profissional Docente: Planejamento e Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. 2011. (Seminário).
Seminário de Pluralismo e Hermenêutica jurídica.Tributo Confiscatório: reflexões acerca do tema no direito brasileiro. 2011. (Seminário).
Seminário para professores ingressantes. 2011. (Seminário).
Seminário INCLUIR. 2010. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito; O Estado contemporâneo: globalização e democracia. 2004. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de ensino do Direito. 2003. (Congresso).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito.Trânsito e meio ambiente. 2001. (Outra).
II Jornada de estudos sobre questões de fronteira do Mercosul. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
BENETTI, Rodrigo A.; CAVALHEIRO, Carmela; Santos, Jazam. Paraísos Fiscais: os porquês de sua existência em um mundo globalizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Santos, Jazam;BENETTI, Rodrigo A.; Marroni Neto. Roberto Medaglia. Justiça tributária a partir do imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
Santos, Jazam;BENETTI, Rodrigo A.; Marroni Neto. Roberto Medaglia. A importância da implementação dos programas de compliance. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; NASCIMENTO, F. A. L.; BURGARDT, V. H. V.. A marginalização das perspectivas de gênero nas relações internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; BURGARDT, V. H. V.; CAPPELLARI, G.. A atividade da perícia criminal: uma abordagem por gestão de operações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.BENETTI, Daniela Vanila Nakalski. Cooperação Interagências no Combate ao Tráfico Internacional de Drogas: Contribuições da Operação Ágata no âmbito da fronteira brasileira do Arco-sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; BURGARDT, V. H. V.. Pesquisa sobre a percepção dos Eleitores na escolha dos representantes políticos de Santana do Livramento-RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.. A Percepção dos Apenados sobre as ações da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento no Processo de Ressocialização: possibilidades e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; BURGARDT, V. H. V.. Operação Condor: Coordenação e Cooperação no Cone Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; BENETTI, Daniela. V. Nakalski; SOARES, Hector Cury. Implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Santana do Livramento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
WITTMANN, Cristian R.;BENETTI, R. Alexandre.; SOARES, Hector Cury. A implementação da Lei Antifumo em Santana do Livramento - RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.; SOARES, Hector Cury; CERQUEIRA-ADAO, S. A. R.. A iserção de matérias jurídicas no ensino médio como fator de contribuição para a formação cidadã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
NASCIMENTO, F. A. L.; SANTOS, G. D. V.;BENETTI, Rodrigo A.. Paradiplomacia institucionalizada: da análise de modelos internacionais para a contribuição e aplicação na realidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
ALMEIDA, Letícia. N.;BENETTI, Rodrigo A.. A demora nos processos de adoção no Brasil: entraves administrativos e jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury; Goularte, Jeferson L.L.;BENETTI, Rodrigo A.. Compras governamentais: as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas do município de Santana do Livramento nos anos de 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.; Goularte, Jeferson L.L.. As Limitações Infraconstitucionais impostas pelo Setor Público ao Terceiro Setor em Políticas Públicas de Ações Afirmativas: análise da Legislação na área de Assistências Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.; CIPOLAT, C.. Prevenção e Precaução do Meio Ambiente segundo a Lei 12305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Santana do Livramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury; SANTOS, G. D. V.;BENETTI, R. A.. A efetividade dos acordos de Integração previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.; SOARES, Hector Cury; WITTMANN, Cristian R.. Avaliação do Controle de Legalidade no Processo Licitatório dos Controles de Velocidade em Santana do Livramento-RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
NASCIMENTO, F. A. L.;BENETTI, R. A.; SOARES, Hector Cury. Santana do Livrametno e Rivera: de cenário a promotores da integração sul-americana?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Daniela. V. Nakalski;BENETTI, R. A.; SOARES, Hector Cury. Sistema Internacional da Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
WITTMANN, Cristian R.; SOARES, Hector Cury;BENETTI, R. A.. A responsabilidade pelo Estado brasileiro frente ao descumprimento das Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos: o caso da lei 11.340 de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
FORTUNATO, A. B.;BENETTI, R. A.; CASSANEGO JUNIOR, P.. Integração e Desenvolvimento Social: ações do MIDES e avanços na cidadania entre Uruguai e Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury;BENETTI, Rodrigo A.. O Impacto da LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa) sobre as Eleições de 2012 no RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; SOARES, Hector Cury. A inserção de matérias jurídicas no ensino médio como fator de contribuição para a formação cidadã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; SOARES, Hector Cury. A constituição do sistema internacional da Propriedade Internacional do século XIX ao XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.
ANES, C. E. R.; Goularte, Jeferson L.L.;BENETTI, R. A.. Controle de Bens Patrimoniais: um estudo de caso no setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury;BENETTI, R. A.; WITTMANN, Cristian R.. Análise do atual Plano de carreira do Poder Legislativo do Municícpio de Santana do Livramento: um estudo para reestruturação de Cargos e Carreiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury;BENETTI, R. A.; WITTMANN, Cristian R.. O instrumento de transparência e sua eficácia: o caso da Prefeitura de Santana do Livramento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
SOARES, Hector Cury; FORTUNATO, A. B.;BENETTI, R. A.. A importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde voltados à promoção da Saúde Pública: uma análise no Município de Santana do Livramento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.; SOPENA, M. B.. Um estudo dos investimentos em habitação em Santana do Livramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, Rodrigo A.; MEINERO, F. P.; ALVES, M. M.. Processo seletivo para Professor Substituto. 2018. Universidade Federal do Pampa.
BENETTI, R. A.. Seleção de candidatos para o Curso de Especialização em Desenvolvimento de Regiões de Fronteira. 2011. Universidade Federal do Pampa.
Orientou
Prescrição Intercorrente na LEF; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Proteção e Privacidade de Dados; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça) - Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Estágio extracurricular; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Estágio extracurricular; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Pampa; (Orientador);
Compras governamentais: causas das aquisições de má qualidade em sede de pregão na forma eletrônica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Os procedimentos Disciplinares à luz da Lei Municipal 1751/90 sendo observados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Contratação direta através da dispensa de Licitação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Parceria voluntária entre a Administração Públicas e as Organizações da Sociedade Civil sob a ótica da lei 1319/14; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Considerações sobre o estudo do sistema tributário municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Organizações sociais de saúde: suporte à eficiência na gestão de saúde municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A avaliação da dosimetria da pena nas Sindicâncias e PADs diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade: estudo de caso em Cacequi-RS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Controle interno e o seu efeito na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Lixo Urbano: Problemas e soluções; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Uma análise sobre a eficiência da Gestão Tributária Municipal de Santana do Livramento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Paraísos Fiscais: os porquês de sua existência em um mundo globalizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A Atividade da Perícia Criminal: uma Abordagem Por Gestão de Operações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A marginalização das perspectivas de gênero nas relações internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Considerações sobre os princípios administrativos na gestão do DAE-Departamento de Águas e Esgoto de Santana do Livramento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A eficiência na gestão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no Município de Santana do LIvramento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A burocracia nos processos de adoção no Brasil: Principais entraves para sua realização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul: considerações acerca da sua extinção ou manutenção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Implementação do programa Farmácia Popular do Brasil no município de Santana do Livramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A inserção de matérias jurídicas no ensino médio como fator de contribuição para a formação cidadã; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A Efetividade dos Acordos de Integração previdenciária a partir da Experiência Livramento-Rivera; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Iniciação Científica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio extracurricular; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio não obrigatório; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio supervisionado na Prefeitura Municipal de Livramento; 2017; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Orientação de estágio na Prefeitura Municipal- Secretaria da Educação; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio supervisionado no IFSUL; 2014; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio supervisionado na Prefeitura Municipal de Livramento; 2013; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
A inserção de matérias jurídicas no ensino médio como fator de contribuição para a formação cidadã; 2013; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio não obrigatório - Lei 11788/06; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso Superior de Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Estágio não obrigatório lei 11788/06; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso Superior de Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Relatório de estágio: diagnóstico de situação financeira e sugestão de anteprojeto de lei Municipal para isenção de IPTU; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rodrigo Alexandre Benetti;
Produções bibliográficas
-
ARAUJO, F. M. ; FORTUNATO, A. B. ; BENETTI, Rodrigo A. . Efetividade de Acordos de Integração entre o Brasil e o Uruguai no campo previdenciário social.. Século XXI: Revista de Relações Internacionais , v. 7 n2, p. 131-154, 2016.
-
SOPENA, M. B. ; BENETTI, R. A. . Regulamentação e Enforcement em Contratos Agrícolas de Integração Vertical. RACE- Revista Administração Contabilidade e Economia , v. 12, p. 225-248-248, 2013.
-
BENETTI, Daniela. V. Nakalski ; BENETTI, R. A. ; Fernandes Cavalheiro, Cassia Camila . Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual sobre os Resultados da Pesquisas Universitárias. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 8, p. 416-432, 2013.
-
SANTOS, G. D. V. ; BENETTI, R. A. . Políticas Públicas na Fronteira Brasil-Uruguai: a problemática da prestação dos serviços de saúde. III SEMINÁRIO DE ESTUDOS FRONTEIRIÇOS FRONTEIRAS EM FOCO , v. 1, p. 36, 2011.
-
BENETTI, R. A. ; outros . Da petição Inicial - Comentários aos arts. 282 a 296 do CPC. Páginas de Direito , v. 1, p. 01-50, 2007.
-
BENETTI, R. A. ; BENETTI, Daniela Vanila Nakalski . A Problemática da Cidadania Comunitária no Mercosul. Direito e Justiça (URI) , Santo Ângelo, v. 5, p. 65-75, 2004.
-
BENETTI, R. A. . Interesse Nacional:conteúdo e definição. Revista do Curso de Direito da Unicruz , Cruz Alta, v. VI, p. 107-118, 2001.
-
BENETTI, Rodrigo A. . Decifrando Luhmann. 1. ed. Joinville - SC: Clube de Autores, 2023. 112p .
-
BENETTI, Rodrigo A. . Tributo Confiscatório: sua caracterização no Brasil. 1. ed. Joinville: Clube de Autores, 2021. v. 1. 155p .
-
BENETTI, Rodrigo A. . A Perspectiva Sistêmica do Fenômeno Nação: uma abordagem conceitual. 1. ed. Saarbrücken, Deutschland: OmniScriptumGmbH & C0. KG, 2016. 156p .
-
BENETTI, Rodrigo A. . Etiologia da Imposição Tributária: Limitações Jurídicas Essenciais. 1. ed. Saarbrücken, Deutschland: Novas Edições Acadêmicas, 2016. v. 1. 152p .
-
SANTOS, G. D. V. ; BENETTI, R. A. . Políticas públicas de saúde na fronteira Brasil-Uruguai. In: Fábio Régio Bento. (Org.). Fronteiras em movimento. 1ed.Jundiaí -SP: Paco Editorial, 2012, v. , p. 59-78.
-
ARAUJO, F. M. ; BENETTI, R. A. . A efetividade dos Acordos de Integração Previdenciária a partir da Experiência Livramento-Rivera. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. SANTA CRUZ DO SUL: UNISC, 2013. v. 1.
-
BENETTI, R. A. ; SANTOS, G. D. V. . A prestação de serviços de saúde no âmbito do Acordo para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços Brasileiros e Uruguaios. In: DIPROSUL, 2011, Pelotas. O direito à saúde e a proteção social em faixas de fronteiras: Um balanço do debate acadêmico no sul da América do Sul. Pelotas RS - Brasil, 2011. v. 1.
-
BENETTI, R. A. . Cooperação e desenvolvimento da região fronteiriça brasileiro-uruguaia: um convite para o estudo teórico-prático dos acordos envolvidos. In: III Seminário de Política Social no MERCOSUL, 2011, Pelotas. III Seminário de Política Social no MERCOSUL: Temas emergentes e perspectivas para o futuro. Pelotas - RS: Editora EDUCAT, 2011.
-
ARAUJO, F. M. ; BENETTI, R. A. . X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BENETTI, R. A. . Tributo Confiscatório: Reflexões acerca do tema no Direito Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BENETTI, R. A. ; SANTOS, G. D. V. . A Prestação de Serviços de Saúde no Âmbito do Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BENETTI, R. A. . Cooperação e Desenvolvimento da Região Fronteiriça Brasileiro-Uruguaia: um convite para o estudo teórico-prático dos acordos envolvidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BENETTI, Rodrigo A. ; BENETTI, Daniela. V. Nakalski . Direito Administrativo Municipal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Template).
BENETTI, Rodrigo A. . Direito Tributário Municipal Aplicado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Template).
BENETTI, R. A. . Vivenciando o terceiro milênio: Direito, Democracia e Sociedade - uma abordagem interdisciplinar. 2001 (Debatedor) .
Projetos de pesquisa
-
2023 - Atual
Estudos sobre carga tributária, Descrição: Este projeto pretende fornecer subsídios para o estudo dos reflexos da atividade tributante do Estado sobre a sociedade, em especial sobre as atividades econômicas. Cinge explorar os impactos da carga tributária brasileira, avaliando a estrutura normativa vigente e suas afetações sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alexandre Benetti - Coordenador.
-
2021 - 2023
Estudos sobre impactos da tributação, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alexandre Benetti - Coordenador.
-
2017 - 2019
A importância da institucionalização da propriedade intelectual no âmbito das universidades públicas brasileiras, Descrição: Compreendendo que grande parte da geração do conhecimento científico e tecnológico no Brasil está concentradas em instituições de pesquisa, o presente projeto analisa a função da propriedade intelectual no âmbito das universidades públicas, bem como, investiga porque da necessidade de uma política institucional em matéria de propriedade intelectual. Definir regras claras para a avaliação de resultado de pesquisas universitárias buscando proteção pelo registro nos órgãos competentes (Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI) para posterior gestão desta tecnologia. Verifica-se assim, a importância da constituição dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs no âmbito das universidades públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alexandre Benetti - Integrante / Daniela Vanila Nakalski Benetti - Coordenador.
-
2011 - 2013
Proteção e gestão da propriedade intelectual sobre o resultado das pesquisas universitárias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Daniela Vanila Trigo Nakalski em 16/01/2017., Descrição: A propriedade intelectual é um importante mecanismo de desenvolvimento tecnológico, de estímulo continuado à inovação e de expansão da economia brasileira. Daí a relevância do estudo proposto pois muitos resultados de pesquisas científicas gerados nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), com potencial tecnológico, não foram devidamente protegidos, logo, ao invés de gerar desenvolvimento, trouxe anos de estagnação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Alexandre Benetti - Integrante / Daniela Vanila Nakalski Benetti - Coordenador / Cassia Camila Fernandes Cavalheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
-
2011 - 2013
Cooperação e Desenvolvimento da Região Fronteiriça Brasileiro-Uruguaia: estudo teórico-prático dos Acordos envolvidos, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo geral a análise multidisciplinar dos efeitos teórico-práticos dos Acordos bi ou multilaterais (no âmbito do Mercosul ou Unasul) em vigor, ou que eventualmente vigorem no decorrer deste processo, que estejam relacionados com a cooperação e desenvolvimento da região fronteiriça brasileiro-uruguaia, especialmente a partir da Nova Agenda Binacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Alexandre Benetti - Coordenador / Daniela Vanila Nakalski Benetti - Integrante / Gleicy D Vasques Santos - Integrante / FERNANDA MOREIRA ARAÚJO - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pampa, Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento. , Rua Barão do Triunfo 1048, Centro, 97573590 - Sant'Ana do Livramento, RS - Brasil, Telefone: (55) 32434540
Experiência profissional
1989 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Economiário - empregado público, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade Federal do PampaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Pampa.Linhas de pesquisa
-
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Comissão Examinadora de progressão/promoção funcional para classe D.
-
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Comissão examinadora de promoção/progressão funcional docente.
-
05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro da Comissão do Curso de Direito.
-
07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro da Comissão do Curso de Gestão Pública.
-
12/2023 - 12/2023
Ensino, Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criptoativos
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributário II
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tributário II -Turma especial
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
11/2021 - 10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Pampa.Linhas de pesquisa
-
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional
-
03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
03/2023 - 07/2023
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
01/2015 - 01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro da Comissão do Curso de Ciências Econômicas.
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dieito Tributário II
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
03/2022 - 07/2022
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário II
-
03/2021 - 07/2021
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito
-
03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário II
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário
-
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro e Finanças Públicas
-
03/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética geral e profissional
-
03/2015 - 08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
04/2017 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Docente - CAD.
-
03/2019 - 05/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
03/2019 - 05/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário II
-
08/2017 - 01/2019
Direção e administração, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributáro I
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito
-
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo I
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo Municipal
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário Aplicado
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
07/2015 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
-
06/2015 - 07/2017
Direção e administração, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Coordenador Substituto do Curso de Direito.
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Tributário
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução do Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Tributário
-
05/2015 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro e Presidente do Comitê Local de Política de Pessoal - UNIPAMPA Campus Livramento.
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
-
01/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso de Administração.
-
08/2010 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Integrante da Comissão do Curso de Relações Internacionais.
-
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito
-
01/2013 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Comissão de política de pessoal.
-
01/2015 - 01/2015
Ensino, Desenvolvimento de Regiões de Fronteira, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Desenvolvimento
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
-
01/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso de Relações Internacionais.
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Fronteiriço, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
-
11/2013 - 04/2014
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Fronteiriço, Introdução ao Direito
-
10/2013 - 04/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo Disciplinar
-
04/2010 - 04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Pampa.Linhas de pesquisa
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Fronteiriço, Direito Internacional e Desenvolvimento, Direito Internacional Privado, Direito internacional Público, Introdução ao Direito
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo Disciplinar
-
08/2011 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal do Pampa.Linhas de pesquisa
-
01/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Administrativo Disciplinar
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
-
03/2012 - 12/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional e Desenvolvimento, Direito Internacional Público
-
01/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Comissão de Planejamento do Campus.
-
01/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Comissão de Infraestrutura do Campus.
-
12/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Integrante da Comissão do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Regiões de Fronteira.
-
08/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Integrante da Comissão do Curso Superior em Tecnologia da Gestão Pública.
-
08/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Integrante da Comissão do Curso Superior de Administração.
-
04/2011 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - NDE.
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acordos Internacionais
-
10/2011 - 10/2011
Ensino, Desenvolvimento de Regiões de Fronteira, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Acordos Internacionais
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Curso Superior de Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
08/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Federal do Pampa.Cargo ou função, Presidente da Comissão Local do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico da Unipampa - PBDA e membro representante das atividades de ensino.
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Curso Superior de Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito
-
11/2010 - 11/2010
Extensão universitária , Universidade Federal do Pampa.Atividade de extensão realizada, Visita técnica na Central de Compras do Governo do Estado do RS e Assembléia Legislativa do RS.
2000 - 2003
Universidade de Cruz AltaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2000 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Sociologia Jurídica, Ética Profissional do Advogado
1995 - 2010
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
2007 - 2008
Concursos EnergiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios - Concursos
Atividades
-
07/2007 - 03/2008
Ensino, Preparatório para Concursos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Alexandre Benetti e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?