Luciana Rodrigues Penna

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Instituições Políticas e Estudos sobre Elites.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Geral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Estudos Organizacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado, Governo e Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Sociologia Política.

PENNA, Luciana Rodrigues . O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação da Lei no município de São Leopoldo. 2022. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . I Seminário de Formação sobre as relações étnico-raciais: Desnaturalizar. 2022. (Outro).

PENNA, L. R. . III Seminário de Formação sobre as relações étnico-raciais: Reconhecimento. 2022. (Outro).

PENNA, Luciana R. . IV Seminário de Formação sobre as relações étnico-raciais: Fome de direitos. 2022. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . V Seminário de Formação sobre as Relações Étnico-Raciais: Racismo Estrutural. 2022. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . II Seminário de Formação sobre as relações étnico-raciais: Equidade. 2022. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública de São Leopoldo. 2021. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Curso de Formação em Acessibilidade Cultural. 2021. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Curso sobre a Rede de Atendimento às Mulheres em São Leopoldo. 2021. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Cine-debate sobre Feminismo Negro. 2019. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Curso de Capacitação em Saúde Mental do Servidor Público. 2019. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Curso Elementos contemporâneos de Direito do Trabalho para gestores públicos. 2019. (Outro).

PENNA, Luciana Rodrigues . Curso de Atualização sobre Reforma da Previdência. 2019. (Outro).

VENTURA, D. F. L. ; PENNA, Luciana Rodrigues ; FRANCESQUETTO, J. . Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Outro).

3º Encontro das Escolas de Governo do RS e 1º Encontro das Escolas de Governo da Região Sul.A gestão do conhecimento em organizações governamentais: experiências de geração de competências com base nos princípios e valores da educação inclusiva. 2024. (Encontro).

Digital Government and Inclusion Workshop. 2024. (Outra).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANÁLISES E ESTUDOS ORGANIZACIONAIS. PROBLEMATIZANDO CONCEPÇÕES SOBRE A GESTÃO DO CONHECIMENTO EM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS E SOCIO-HISTÓRICAS AOS ESTUDOS ORGANIZACIONAIS. 2024. (Congresso).

2º Encontro das Escolas de Governo do Rio Grande do Sul. 2023. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública.O IAPS, a Reforma da Previdência e o Regime de Aposentadoria do Município de São Leopoldo. 2023. (Outra).

Educação Inclusiva: a nova perspectiva dos espaços escolares. 2023. (Encontro).

III Seminário Internacional de Ciência Política da UFRGS.Avaliador de trabalhos. 2023. (Seminário).

I Mostra de Trabalhos da Fundação Hospital Centenário. 2023. (Encontro).

O papel dos Conselhos Municipais na transversalidade das políticas para as mulheres. 2023. (Outra).

Pré-ABRASD: evento preparatório para o XIV Congresso da ABRASD. 2023. (Encontro).

Seminário de Lançamento do Programa Qualis RS.Educação Governamental Inclusiva: inovar para a transversalidade.. 2023. (Seminário).

Vamos trabalhar em Rede? Encontro Colaborativo das Escolas de Governo. 2023. (Encontro).

XIV Encontro Estadual da UNCME RS - Aprendizagens para a Vida: competências dos CMEs junto aos espaços escolares. 2023. (Encontro).

13º Encontro da ABCP: Eleições e Legitimidade Democrática.AT 14: Política, Direito e Judiciário. A formação corporativa dos juristas de Estado e os perfis docentes da Escola Superior do Ministério Público da União: uma análise sociopolítica. 2022. (Encontro).

1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande do Sul.Escola de Gestão Pública de São Leopoldo: diversificando os eixos de formação continuada na promoção da capacidade administrativa municipal. 2022. (Encontro).

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação da Lei no Município de São Leopoldo. 2022. (Outra).

Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública de São Leopoldo.PEC 32/2020: A Reforma Administrativa e seus efeitos sobre o serviço público. 2021. (Outra).

CICLO DE DEBATES SOBRE DEMOCRACIA 2021. Webconferência IFCH UFRGS: O legado da obra de John Rawls. 2021. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas. 2021. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (Enepcp).Profissionalização da burocracia e educação corporativa na administração pública municipal: apontamentos para uma abordagem sócio-histórica. ST 09 - HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. (Encontro).

Oficina Gestão de Pessoas no Setor Público - IV Encontro Nacional do Campo de Públicas. 2021. (Oficina).

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias - O impacto da COVID 19 no Judiciário. 2021. (Seminário).

XXIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.Avaliador de trabalhos. 2021. (Outra).

44º Encontro Anual da ANPOCS. GT 14 - Elites, Espaços e Formas de Dominação.Legitimação de elites jurídicas e educação corporativa estatal: a Escola Superior do Ministério Público da União.. 2020. (Encontro).

II Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação. 2020. (Outra).

Webconferência: A Reforma da Previdência e as medidas obrigatórias para os RPPS estaduais e municipais. 2020. (Outra).

Webconferência: Educação Infantil em tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Webconferência: Gestão Pública Colaborativa. 2020. (Outra).

XI Encontro Estadual da UNCME-RS "Conselhos Municipais de Educação: compromisso na reflexão e repactuação de temas educacionais em tempos de pandemia". 2020. (Encontro).

A política em julgamento: o papel do STF na democracia. Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados - ILEA UFRGS.. 2019. (Encontro).

Cine-Debate da Escola de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de São Leopoldo.Feminismo Negro. 2019. (Outra).

Plenária conjunta das Regionais Vale dos Sinos (AMVRS) e Vale do Paranhana (AMPARA) da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS - UNCME-RS. 2019. (Encontro).

Reunião Preparatória do I Encontro de Escolas de Governo Municipais.Escolas de Governo do Executivo e Legislativo dos Municípios do RS. 2019. (Encontro).

V Econtro Regional da UNCME Região Sul. 2019. (Encontro).

X Encontro da UNCME RS: Memorial dos Conselhos Municipais de Educação do RS frente aos desafios das políticas públicas educacionais. 2019. (Encontro).

2° Seminário de Transparência: Teoria e Prática. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional de Ciência Política (II SICP).A dimensão doutrinária da causa anticorrupção no Brasil e as Escolas do Ministério Público: Um estudo preliminar. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional de Ciência Política UFRGS.Debatedora dos Trabalhos da 1ª Sessão do GT Elites e Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

Seminário Saúde Mental e Gênero: causas e consequências da violência psicológica contra as mulheres. 2018. (Seminário).

12º Encontro Nacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2017. (Encontro).

5º Encontro Internacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2017. (Encontro).

10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Políitica - ABCP.Do Publicismo ao Constitucionalismo: elementos para uma sócio-história da definição de regime constitucional no Brasil. 2016. (Encontro).

11º Encontro Nacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2016. (Encontro).

4º Encontro Internacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2016. (Encontro).

10º Encontro Nacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2015. (Encontro).

3º Encontro Internacional de Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo.Membro do Comitê Científico. 2015. (Encontro).

5º Seminário do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo-CEGOV. 2015. (Seminário).

Ciclo de Conferências Estudos Avançados em Ciências e Humanidades - Paris: Capital nacional, internacional, transnacional? (séculos XIX e XX) - Christophe Charle. 2015. (Seminário).

Crescer com o e-commerce - AICEP ? Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa.. 2015. (Seminário).

Fórum do Portfólio Postal 2016-2020 - Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosT.Arquitetura do Portfólio Postal da ECT. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional de CIência Política da UFRGS.Debatedora no GT Elites e Poder Político. 2015. (Seminário).

Jornada Estudos sobre Elites Jurídicas: desafios e perspectivas metodológicas. 2015. (Encontro).

Seminário "Qual a Europa dos intelectuais, qual a Europa da cultura?" - Christophe Charle. 2015. (Seminário).

Seminário Temático "Elites, Intelectuais e História Social: Discussões teórico-metodológicas a partir dos trabalhos de Christophe Charle" - PPG Ciência Política da UFRGS. 2015. (Outra).

Colóquio Instituições Judiciais e Debate Político na América Latina. 2014. (Encontro).

37º Encontro Anual da ANPOCS. Interpretação da Constituição e "julgamento da política": para o estudo do espaço dos constitucionalistas no Brasil. 2013. (Congresso).

Séminaire du Groupe de Réflexion sur le Brésil Contemporaine, EHESS.L'espace des juristes constitutionnalistes au Brésil. 2013. (Seminário).

Séminaire General de l'Institut des Sciences Sociales du Polique, École Normale Superieure de Cachan,.Le Constitutionnalisme Brésilien: La Socio-Histoire de la Doctrine Juridique. 2013. (Seminário).

Séminaire Géneral de l'ISP "Histoire et Sociologie des Dispositfs de Justice: La Justice, une institution publique comme les autres?". 2013. (Seminário).

O Poder Judiciário e Sociedade da Informação/E-Justiça/UFPR (Curitiba). Polarização no constitucionalismo brasileiro: espaço jurídico e redefinição da legitimação política. 2012. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional (Brasília/DF). Elementos para a História Social da doutrina constitucional: República e Federação na ?História Constitucional? de Aurelino Leal. 2012. (Congresso).

Teoria e Metodologia em Debate/ IV Seminário Nac. de Ciência Política/UFRGS (Porto Alegre).Sociologia Política da Doutrina Jurídica: Um Caso Representativo do Pensamento Constitucional Brasileiro. 2011. (Seminário).

Participação e Representação em Debate/ III Seminário Nac. Ciência Política UFRGS (Porto Alegre). 2010. (Seminário).

América Latina em Debate/II Seminário Nacional Ciência Política UFRGS. 2009. (Seminário).

XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.A demanda por políticas públicas de Ciência e Tecnologia e as diversas concepções de relações internacionais na globalização. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI (São Paulo). IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: FLEXIBILIDADE E PLURALISMO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2009. (Congresso).

7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: 20 Anos de Constituição. 2008. (Seminário).

XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE UNIFRA 2008), e 4º Salão de Iniciação Científica.Direito Constitucional da Globalização: novos atores e novos procedimentos na interpretação constitucional.. 2008. (Simpósio).

Seminário Reforma Política, Pacto Federativo e Legitimidade Parlamentar. 2007. (Seminário).

VI Jornada de História América Latina Contemporânea: interfaces socioculturais e políticas.A Memória da dinâmica constitucional brasileira. 2007. (Outra).

5º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Acesso à Justiça: experiências e expectativas. 2006. (Seminário).

A Hora do Direito - Política e Conhecimento na modernidade e na pós-modernidade: entre crises e desafios ao potencial cognitivo dos sujeitos.A Hora do Direito. 2006. (Outra).

X Simpósio de Ensino, pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.Ciência Política e Hermenêutica Jurídica: um estudo sobre as condições metodológicas de interlocução entre duas áreas científicas. 2006. (Simpósio).

X Simpósio de Ensino, pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.Pacto Social: Garantia ao direito à vida. 2006. (Simpósio).

X Simpósio de Ensino, pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.Políticas Públicas Sociais no Estado Brasileiro: a (in0Efetividade dos direitos fundamentais e sociais. 2006. (Simpósio).

4º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).

Desafios Éticos Contemporâneos: Bioética, Ecologia e Globalização - Semana Acadêmica do Curso de Filosofia.Globalização e direitos humanos universais. 2005. (Outra).

II Semana Acadêmica da Filosofia: desafios éticos contemporâneos.II Semana Acadêmica da Filosofia: desafios éticos contemporâneos. 2005. (Outra).

Um olhar constitucional sobre o Direito.As Ações Constitucionais e a Efetividade da Constituição. 2005. (Seminário).

VII Semana Acadêmica das Ciências Sociais.Welfare State e Estado Democrático de Direito: Conciliação entre Liberalismo e Bem-Estar Social através da Democracia?. 2005. (Outra).

18º Ciclo de Estudos Jurídicos: "OAB na Comunidade".Estatuto do Idoso. 2004. (Encontro).

2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Gobalização. 2003. (Seminário).

7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.A reconstrução da ética através da Constituição: breves reflexões sobre um desafio filosófico e jurídico de nosso tempo. 2003. (Simpósio).

7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE UNIFRA.A Constituição de 1967. 2003. (Simpósio).

Congresso O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

VI Semana Acadêmica de Ciências Sociais.VI Semana Acadêmica de Ciências Sociais. 2003. (Outra).

1º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2002. (Seminário).

I Jornada Jurídica de Santa Maria. 2002. (Outra).

I Seminário sobre Trabalho e Sociedade no MERCOSUL. 1998. (Seminário).

I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

I Fórum Gaúcho de Legislação e Ética Médica.Prescrição e Registros Médicos: uma prova "In Pejus" ou "In Mellius"?. 1996. (Outra).

I Fórum Gaúcho de Legislação e Ética Médica.Crime ou Erro Médico? (abordagem sob o ponto de vista jurídico). 1996. (Outra).

Seminário Internacional América Latina - Cidadania, Desenvolvimento e Estado. 1996. (Seminário).

Seminário Pesquisa Jurídica e Processos Integracionistas. 1996. (Seminário).

Encontro Estadual sobre Sistemas de Governo e Eleitoral.Sistemas de Governo e Eleitoral. 1992. (Encontro).

IV Encontro Gaúcho de Assistência Judiciária e X Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; PILAU, L. B.; BENTO, J. S.. Campo jurídico e processo decisório judicial: um estudo sobre sentenças em ações cíveis na Justiça Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; SCHALLENMULLER, C. J.; BENTO, J. S.. Elites jurídicas e o mercado da anticorrupção: a advocacia de compliance e suas conexões internacionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; MIELNICZUK, F. P.; BENTO, J. S.. Atores políticos e direitos sociais: as relações de poder sob a ótica da aprovação da Reforma Trabalhista no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. A corrupção no Judiciário e o caso dos Magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues; FONTAINHA, F. C.; MIELNICZUK, F. P.;ENGELMANN, Fabiano. Internacionalização e estratégias corporativas no Campo Jurídico Brasileiro (2000-2019): Advocacia-Geral da União (AGU) e o combate internacional à corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Gênese e histórico político-institucional da Advocacia-Geral da União no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Judicialização da Política: O processo político-eleitoral sob o viés do Judiciário na decisão que institui a Fidelidade Partidária no Brasil (1988-2008). 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Formação acadêmica e ocupação de cargos públicos em Cabo Verde: reconstrução da trajetória dos Ministros no período democrático (1991-2015). 2019. Tese (Doutorado em Programa Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. A atuação judicante e a política pública de saúde: embaraço ou auxílio?. 2019. Tese (Doutorado em Prograna de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. O Sistema Judiciário e o Poder Político em Moçambique: o processo de recrutamento das elites judiciais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Judicialização da Educação: Um estudo sobre o padrão decisório do TJRO, TJRS e STF. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues; ENGELMANN, F.. A POLÍTICA CRIMINAL E OS DEBATES EM TORNO DO OFICIAL: ESTUDO DO CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; GRIJO, L. A.. Conselhos de Justiça e controle do Judiciário: um estudo comparativo entre Argentina, Brasil e Colômbia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues; BENTO, J. S.; LOPEZ, L. C.. Políticas Públicas sobre terras quilombolas e ADI nº3.239/2004: identidade, autoatribuição e as disputas conceituais entre campos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; ALVES, H. R. C.. Judicialização da Educação: Um estudo sobre o padrão decisório do TJRO, TJRS e STF. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Formação jurídica e ocupação de cargos de direção em Cabo Verde: Reconstrução da trajetória dos Ministros no período democrático (1991-2016). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana R.. A assimetria do poder entre o campo jurídico e o campo politico em Moçambique. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana RodriguesENGELMANN, Fabiano; BENTO, J. S.. Legitimando a intervenção judicial em políticas públicas: sobre os usos sociais das doutrinas de processo coletivo no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, Jaci René C.; FERRONY, P.. A observância dos Princípios Constitucionais nas apurações administrativas na Brigada Militar do Estado do RS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ROLIM, M. F.; ALMEIDA, L. N.. Práticas da Mídia e Direitos Humanos: o poder do discurso frente às políticas criminais do Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad. em Segurança Pública e Direitos Humanos) - FADISMA.

PENNA, Luciana Rodrigues. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como forma de Controle ao desenvolvimento da Terapia Gênica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A Violência Doméstica contra a mulher e a (In)Efetividade das Políticas Públicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A proteção dos direitos humanos e sua interação sob a luz das garantias e direitos fundamentais a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Um olhar sobre as colisões entre princípios constitucionais a partir dos postulados normativos aplicativos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Mobilização do Espaço Legal e Causas Poíticas: o caso da ONG Themis em Porto Alegre (1998-2008). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana; BONELLA, D. S.. Interação entre Estado e Sociedade Civil na Gestão dos Interesses Públicos: Breve Ensaio a Partir da Teoria Habermasiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

PENNA, Luciana Rodrigues; IVO, F. A.; CELLA, A. A.. A efetividade do mandado de injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; BUDO, M. D.; DIAS, F. F.. O direito ao meio ambiente saudável e equilibrado como um direito humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, Jaci René C.. A (in)constitucionalidade do artigo 27 da Lei 9.868/99 que permite a modulação dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, Jaci René C.; FARINATTI, L. A. E.. O Princípio da Laicidade na Constituição Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ISAIA, C. B.; SOUZA, A. M. P.. Almeida.A garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao inadimplemento do contrato de fornecimento de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GEHRKE, I. C.. O Sistema de Cotas frente à Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ISAIA, C. B.. Ceolin.O papel do Poder Judiciário na efetivação (concretização) das normas constitucionais frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ARAUJO, L. E. B.. A necessidade de democratizar a gestão de recursos hídricos como meio de garantir o direito de acesso a um bem de uso comum do povo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; MERIGO, J.; PEDO, J. C. J.. Juizado Especial Criminal: um espaço de intervenção para o Serviço Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; PES, J. H. F.. A (In)constitucionalidade do §3º do artigo 5º da Constituição Federal frente aos contratos internacionais de direitos humanos: o retrocesso trazido pela EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Uma análise constitucional da prescrição pela Pena Projetada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; PES, J. H. F.. Reconhecimento do direito fundamental ao meio ambiente sadio previsto nos Tratados Internacionais: as mudanças do art. 5º da CF/88 após a EC 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Os Princípios da Igualdade e da Dignidade Humana nas relações de gênero: o papel da mulher na sociedade contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; CEZNE, A. N.; GOMES, N. S.. Quebra de Sigilo Bancário pela Fiscalização Tributária: a (In)constitucionalidade da Lei Complementar Nº 105/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; PES, J. H. F.; GARCIA, J. R. C.. O direito à saúde frente à inefetividade das políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; SILVEIRA, A. A.; ALVES, M. A.. Termos de Consentimento Livre e Esclarecido e sujeitos vulneráveis: em busca de um instrumento legitimador de pesquisas científicas envolvendo seres humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, J. R. C.. Os critérios de urgência nas contratações temporárias de servidores públicos à luz da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; AGUIRRE, L. E. M.; ARAUJO, L. E. B.. Invalidação dos atos administrativos por vícios de ilegitimidade: uma abordagem constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; ESPINDOLA, A. A. S.; PES, J. H. F.. A compatibilização do direito de propriedade com as necessidades constitucionais da Função Social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; MALGARIN, C. A.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; CEZNE, A. N.; GOMES, N. S.. A questão da invalidez como causa de dependência aos benefícios previdenciários e a aplicação do artigo 45 da lei 8.213/91. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, Jaci René C.; PES, J. H. F.. Os princípios constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Disciplinar do Exército Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; CEZNE, A. N.; PES, J. H. F.. O direito constitucional à saúde e a Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pública nos casos de prestação de medicamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; GARCIA, J. R. C.; FERRONY, P. R. S.. Uma nova leitura do conceito de Jurisdição: (re)pensando a proposta de Niklas Luhmann com fulcro na Teoria Pragmática Sistêmica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues; PEREIRA, V. F.; BLATTES, S. A.. Dos Princípios que limitam o Direito Penal: uma análise sob o prisma da Intervenção Mínima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A prisão como instituição reeducadora e ressocializadora: uma análise do pensamento de Michel Foucault. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Direito à Informação e Proteção à honra: da colisão de direitos à resolução de conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A Lei n. 10.741/03 e sua aplicabilidade nas instituições que abrigam idosos em Santa Maria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Terra de negro, terra de quilombo: a regularização fundiária a partir da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Concretização do Estado Democrático de Direito ou Princípio da Separação dos Poderes: o alcance da declaração de inconstitucinalidade com relação à omissão legislativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. O Direito Ambiental Internacional e a poluição transfronteiriça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. O Mandado de Injunção e o Princípio da Separação de Poderes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A Teoria da Desobediência Civil e sua positivação constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. A busca da efetivação do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988: Defensorias Públicas como instituições fortes e suficientemente estruturadas para o atendimento da população. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. Dispensa de licitação: investigação sobre os limites do poder discricionário e os contornos do ato do administrador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

PENNA, Luciana Rodrigues. O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: A retórica e a prática na conjugação entre o desenvolvimento e o meio ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PENNA, Luciana Rodrigues. Análise do artigo 34 da Lei 9.249 de 26/12/1995. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PENNA, Luciana Rodrigues. O Prazo na caractetrização da União Estável e as consequências patrimoniais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PENNA, Luciana Rodrigues. O acidente aeronáutico e suas implicações legais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

PENNA, Luciana Rodrigues. XXIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PENNA, Luciana Rodrigues. Prêmio AJURIS de Direitos Humanos. 2005. Centro Universitário Franciscano.

A efetivação do direito à educação básica e os impactos no trabalho feminino: Uma política pública essencial; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciência Política CEGOV) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A SUBJETIVIDADE NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ATRAVÉS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

De que maneira programas de diversidade racial podem contribuir para retenção de talentos negros nas organizações?; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A constitucionalização dos partidos políticos no Brasil e seu papel na consolidação da democracia representativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

O Controle Difusode Constitucionalidade das Leis como caminho para a efetivação do estado Democrático de Direito e a (re)construção do espaço público no Brasil: o cidadão como intérprete da Constituição; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A inconstitucionalidade da presunção de embriaguez perante a não realização do teste do bafômetro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Franciscana; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Tribunal Penal Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Governo Federal: uma reflexão entre a separação de poderes a partir das Ações Declaratórias de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Franciscana; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A estigmatização da AIDS: o soropositivo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Franciscana; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

As restrições aos direitos fundamentais face ao interesse público: a necessária ponderação constitucional dos interesses em jogo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Sobre a (in)existência e a inefetividade dos direitos do homem em uma realidade kafkiana: um estudo sobre o desenvolvimento dos direitos humanos em uma realidade estatal classificatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A atualidade das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

O Mandado de Injunção e o Princípio da Separação dos Poderes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Concretização do Estado Democrático de Direito ou Princípio da Separação de Poderes? O alcance da Declaração de Inconstitucionalidade com relação à Omissão Legislativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A Redução da Idade para a Imputabilidade Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Dialética, Estado e Constituição: um estudo sobre a influência da FILOSOFIA JURÍDICA DE HEGEL na Ciência Jurídica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Franciscana; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Cidadania - conceito jurídico em transformação: do nacional ao multicultural; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Franciscana; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Um olhar dialético sobre o Direito: as decisões judiciais que reconhecem a união estável entre homossexuais entre a Hermenêutica Jurídica Normativista e a Teoria política da Democracia Substancial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A Memória Constitucional Brasileira: um olhar sobre o nosso referencial doutrinário e jurisprudencial; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A Atuação do PROCON em Santa Maria: consumidor cidadão, cidadão consumidor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Defensoria Pública e Realidade Local: um estudo sobre o acesso do cidadão à Defensoria Pública no Município de Santa Maria; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

A construção do Plano Plurianual Participativo na Gestão Pública Municipal; (Supervisora de Estágio Obrigatório Externo; Graduação em Políticas Públicas, UFRGS); ; 2021; Orientação de outra natureza; (Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

Políticas Públicas Sociais no Estado Brasileiro e a (In) efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Franciscana, Centro Universitário Franciscano; Orientador: Luciana Rodrigues Penna;

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer sobre Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais para a Vice-Presidência Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2015.

PENNA, Luciana Rodrigues . Assessora Especial da Vice-Presidência Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2015.

PENNA, L. R. . Parecer para Revista Direito GV. 2024.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Revista Direito GV. 2023.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Perspectivas em Políticas Públicas. 2023.

PENNA, Luciana R. . Parecer para Revista Perspectivas em Políticas Públicas. 2023.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Revista de Sociologia e Política. 2022.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Revista Lua Nova. 2022.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Revista Forum (Universidad Nacional de Colombia). 2022.

PENNA, L. R. . Parecer para a Revista Direito GV. 2022.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Revista Perspectivas em Políticas Públicas. 2021.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Conjuntura Austral: Journal of the Global South. 2021.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Temas Sociológicos. 2020.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para Journal of Law and Society. 2020.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2020.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Dados. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Direito GV. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (1) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (2) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (3) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (4) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (5) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (6) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (7) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (8) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (9) para a Revista Plural. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2019.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Dados. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (2) para a Revista Dados. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Direito GV. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Brasileira de Política Internacional. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Debates. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (2) para a Revista Debates. 2018.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. 2017.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer para a Revista Direito GV. 2017.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (1) para a Revista Debates. 2014.

PENNA, Luciana Rodrigues . Parecer (2) para a Revista Debates. 2014.

PENNA, Luciana Rodrigues . Programa Fale Conosco da Rádio Prefeitura de São Leopoldo. 2023.

PENNA, Luciana Rodrigues ; PADILHA, H. ; GOMES, T. ; FE, C. R. . Aula Inaugural da Escola de Gestão Pública de São Leopoldo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PENNA, Luciana Rodrigues . Pensando o Brasil. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PENNA, Luciana Rodrigues . Estado e Modelos de Gestão Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PENNA, Luciana Rodrigues . Planejamento Estratégico em Gestão Pública: avanços e desafios. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PENNA, Luciana Rodrigues . Le constitutionnalisme brésilien: la socio-histoire de la doctrine juridique. 2013. (Relatório de pesquisa).

2012

Convite para integrar a obra coletiva "STF e Ideologia" pela Editora da UFSM, Editora da UFSM.

2009

Conceito "A" na Aprovação da Monografia de Pós-Graduação em Pensamento Político Brasileiro, por unanimidade da banca, e convite para publicação em Livro, Universidade Federal de Santa Maria.

2000

Conceito A na aprovação da dissertação de Mestrado, Mestrado em Integração Latino-Americana da Universidade Federal de Santa Maria-UFSM.

1994

Prêmio NOSSOS TALENTOS - Crônica, Concurso Literário do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria.