Ana Carolina Machado Ratkiewicz

Doutora em Direito (menção ''cum laude'') pela Universidade de Zaragoza (Unizar) (Espanha). Mestre em Integração Latino-Americana - Área de Concentração: Direito da Integração - pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Franciscana (UFN). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É professora da Carreira do Magistério Superior na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), em regime de 40 horas semanais/dedicação exclusiva, onde exerce a docência na Faculdade de Direito. Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa intitulado ''A tutela dos sujeitos vulneráveis no Direito Internacional Privado na contemporaneidade'', certificado pelo CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2008 - 2016

Universidade de Zaragoza
Título: La tutela cautelar internacional: un análisis relativo a la cooperación jurídica en Mercosur y en el ordenamiento brasileño
Orientador: María Elena Zabalo Escudero

Mestrado em Integração Latino - Americana

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria
Título: O Prazo Razoável como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul
, Ano de Obtenção: 2006.Jânia Maria Lopes Saldanha.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado Uma Abordagem Mate

2003 - 2004

Centro Universitário Franciscano
Título: O Prazo Razoável do Processo Civil Brasileiro como Direito Fundamental de Acesso à Justiça
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Os Dilemas da Jurisprudência Brasileira relativa ao Mercosul
Orientador: Ricardo Antônio Silva Seitenfus

Formação complementar

2012 - 2012

Programa Saberes - Formação Inicial. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 64h). , Associação Italiana de Santa Maria, AISM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Língua e Cultura Italiana Nível I. (Carga horária: 60h). , Associação Italiana de Santa Maria, AISM, Brasil.

2002 - 2002

Atualização Em Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Rede Consultoria Ltda S C, REDE, Brasil.

1997 - 2002

Curso de Língua Inglesa. , Yázigi Idiomas, YÁZIGI, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Língua Espanhola. , Senac, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Encontro sobre Evasão e Retenção na UFPel.Apresentação dos resultados obtidos no Projeto de Ensino intitulado Estratégias de Enfrentamento à Evasão e à Retenção nos Cursos de Graduação da UFPel.. 2019. (Encontro).

III Mostra de Cursos da Universidade Federal de Pelotas. Participação como expositora. 2019. (Exposição).

XXI Encontro de PósGraduação, da 5ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Participação como debatedora. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso de Iniciação Científica, da 5ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Participação como debatedora. 2019. (Congresso).

IV Congresso de Ensino de Graduação, da 4ª Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Participação como debatedora. 2018. (Congresso).

IV FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES (MÓDULO I), realizada no período de 1º a 05 de outubro de 2018, promovido pela Coordenação de Pedagogia Universitária da UFPel, com carga horária de 20 horas semanais. 2018. (Outra).

IV FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES (MÓDULO II), realizada no período de 1º a 05 de outubro de 2018, promovido pela Coordenação de Pedagogia Universitária da UFPel, com carga horária de 20 horas semanais. 2018. (Outra).

14.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A compreensão dos conceitos de ordem pública e soberania estatal em prol da efetividade dos direitos veiculados através de solicitações de cooperação jurídica internacional. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Tutelas de urgência e a homologação de decisões estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça: efetividade dos direitos nas relações jurídicas de natureza internacional privada. 2016. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO TRATAMENTO DO TEMA NO MERCOSUL. 2013. (Congresso).

Curso de Capacitação: Elaboração de artigos científicos, seja no que tange às inúmeras técnicas (métodos) de pesquisa existente, seja no que tange à estrutura e formatação desses trabalhoseen. 2013. (Outra).

I SEMINÁRIO UFF x UERJ x UNESA x UNISC - ?A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade?.A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ESFERA PRIVADA. 2013. (Seminário).

5.ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames.Coordenadora do Grupo de Trabalho "Os Novos Direitos e a Globalização.". 2012. (Outra).

Currículo Lattes: preenchimento. 2012. (Oficina).

Seminário Pedagógico "A Docência no século XXI - Perspectivas e Desafios". 2012. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFF. A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A (IN) VIABILIDADE DO USO DE RESERVAS NOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

Aula Magna dos Cursos de Graduação da Fames (Palestra:Você é o Cara). 2011. (Outra).

Gênero e Direitos Humanos: uma perspectiva internacional. 2011. (Outra).

Seminário de Pedagogia Universitária - "Formação Humana e Histórias da Vida Docente. 2011. (Seminário).

Seminário Pedagógico "A Perspectiva Docente diante dos Desafios da Educação Metodista". 2011. (Seminário).

Viagem de Estudos ao Parlamento Uruguaio e Secretaria Geral do Mercosul.. 2011. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Fames (Palestra: "A Lei da Ficha Limpa (LC135/2010): Controvérsias Constitucionais e Controle pelo Eleitor. 2010. (Outra).

Seminário de Pedagogia Universitária intitulado "Definições Metodológicas Pertinentes para a Prática Docente no Ensino Superiorr.". 2010. (Seminário).

Seminário de Pedagogia Universitária intitulado "Falando sobre nós: Perspectivas da prática docente no Ensino Superior.". 2010. (Seminário).

24.ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.Orientadora do trabalho "A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul.". 2009. (Outra).

24.ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM.Orientadora do trabalho "O Direito Processual Civil Internacional como Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça.. 2009. (Outra).

4.ª Jornada de Pesquisa e 3.ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES. 2009. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM - II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES. Coordenadora de Mesa de Apresentação de Trabalhos. 2009. (Congresso).

Drogas e o Direito Internacional. 2005. (Outra).

7° SEPE - 7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Educação Jurídica no Brasil como Forma de Transformação Social. 2004. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Processo do Trabalho de Santa Maria. 2004. (Congresso).

2° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globlização. 2003. (Seminário).

Nivelamento para Ingresso na Pós-Graduação. 2002. (Outra).

VII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Mostra de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

3° Simpósio Jurídico Estadual - Duração de 30 horas. 1999. (Simpósio).

Cilco de Palestras de Direito Processual - Duração de 30 horas. 1999. (Outra).

Mini-Curso sobre: Antropologia e Direitos Humanos - Duração de 06 horas. 1999. (Outra).

Seminário sobre: Direito do Consumidor - Duração de 30 horas. 1999. (Seminário).

Seminário sobre: Processo Penal x Militar e Lei de Execuções Criminais - Duração de 30 horas. 1999. (Seminário).

II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

II Simpósio Jurídico Estadual - Duração de 30 horas. 1998. (Simpósio).

II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Leonel Cavallari Marasciulo

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; COSTA, E. J.; SALLES, M. M.. O Direito Sucessório em União Estável Homossexual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Carine Minuzzi Nascimento

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Coisa Julgada nas Ações de Paternidade: entre a Segurança e a Justiça nas Decisões. 2007.

Aluno: Maura Peixoto Xavier

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; KUMMEL, M.; DESCONZI, B. I.. Exploração da mão de obra imigrante: do trabalho decente ao trabalho forçado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luiz Henrique Silveira dos Santos

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SILVA, R. L.; HOFFMEISTER, G. P.. A (in) eficácia da autodeterminação informacional no Brasil: uma comparação entre Argentina e Uruguai. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Eduarda Dal Osto de Oliveira

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BARCELOS, R. B. R.; FERRONY, P. R.. Estatuto da Pessoa com Deficiência e uma (re) leitura de artigos específicos dos Códigos Civis de 1916 e de 2002: compatibilidade, avanços e retrocessos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Clarissa Menine Zago

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BARCELOS, R. B. R.; SILVEIRA, A. A.. Testemunhas de Jeová e a possibilidade de realização ou não de hemotransfusão: primazia do direito à vida ou ao direito à liberdade de crença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Lucas Ramos Soares

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PALERMO, M. P.; STAHLOFER, I. S.. Projeto de Lei n.º 5655/2009: análise dos possíveis avanços e retrocessos sob o prisma dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Felipe Malcorra Alves

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SANTOS, B. S.; WOLTMANN, A.. Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de 70 anos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Mariel Andrade Maciel

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SANTOS, B. S.; WOLTMANN, A.. Adoção por Homossexuais: uma nova configuração familiar sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Alice de Deus Pereira

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SANTOS, B. S.; WOLTMANN, A.. A Inconstitucionalidade do Art. 1790 do Código Civil Brasileiro de 2002: uma análise das implicações da decisão do Supremo Tribunal Federal no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniela Missaggia Bertolo

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SANTOS, B. S.; WOLTMANN, A.. Os Direitos Humanos entre as Perspectivas do Universalismo e do Relativismo Cultural: uma análise a partir da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e à Autodeterminação dos Povos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Bruno Ayres Rodrigues

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; IVO, F. A.; GOERCH, A. B.. O Novo Direito Coletivo do Trabalho sob a Luz do Direito Comparado e dos Tratados da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: GABRIELA TASCA

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; TEIXEIRA, M. O.. Os efeitos da posse no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: MARIANA ZANINI RODRIGUES

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PES, J. H. F.; BERNARDES, M. S.. A eficácia das normas de logística reversa de embalagens e resíduos de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Laura Pinto Ferreira

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BERNARDES, M. S.; MACHADO, R. C.. A proibição ao direito da gestante de optar pela interrupção da gravidez e os reflexos nos direitos expectados pelo nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Bruno Campara Diniz

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PES, J. H. F.; VOLPATO, G.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal: a importância da Autoridade Central. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniel Aveline De Oliveira Martins

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BERNARDES, M. S.; MACHADO, R. C.. O Mercado Comum do Sul: seus objetivos iniciais e o estágio atual de integração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rosangela Maria da Silva

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; DAUDT, S. S.; TEIXEIRA, M. O.. A morte presumida com declaração de ausência e seus efeitos na dissolução do casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Raquel Oliveira Garcia

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. A possibilidade de instituição da curatela na modalidade compartilhada no caso de pessoas portadoras de incapacidade absoluta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rodrigo Zuliani

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. A possibilidade de usucapião de bens públicos desafetados e a função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Thayelly da Silva José

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; FERREIRA, V. H. A.; BRAGA, D.. .Cooperação legislativa consumeirista no contexto do comércio eletrônico: experiência entre Brasil e China. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Danieli Kohl

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GERVASONI, T.; RICHTER, D.. Crianças Refugiadas: um olhar sobre a proteção integral na órbita internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Vivian Fagundes de Brum

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.; FERREIRA, V. H. A.. Implicações e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso Kiss. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Natála Oster Piccoli

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BARCELOS, R. B. R.; BALIM, A. P. C.. Possibilidade da não exclusão da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Mayara Biondo Brasil

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; RICHTER, D.; IVO, F. A.. Direito da Antidiscriminação: a possibilidade de aplicação às relações entre pacientes e médicos que utilizam tatuagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Graziane Marquizan

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PIRES, N. S. S.; GOERCH, A. B.. Direito de Integração: a cidadania como forma de efetivar o Mercosul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Everton Michel Niemeyer

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; COSTA, P. L. P.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: a influência dos deveres éticos às decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2013 - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luísa Ceolin Mariano

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; RICHTER, D.. O cuidado com o dever jurídico e a paternidade responsável: possíveis consequências sobre o filho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Felipe Ries Marques

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; IVO, F. A.; CELLA, A. A.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e das indenizações de Varsóvia e Montreal nas indenizações no transporte aéreo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Daniel Neis Stamm

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SILVEIRA, A. A.; COITINHO, J. P.. Obras arquitetônicas e direito autoral: formas de violação e proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luis Carlos Acosta da Fonseca

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; COITINHO, J. P.; PIRES, N. S. S.. A função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Ana Claudia Farias

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BOPP, M. E. T.; SANTOS, B. S.. Homoparentalidade e filiação: as múltiplas formas de filiação encontradas atualmente nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Vinícius da Silva Walter

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; DAUDT, S. S.; BARCELOS, R. B. R.. A intervenção do Estado no poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Laura Riambau Janhke Mariotto

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ISAIA, C. B.; SITO, S.. O Direito Internacional levado a sério: a necessidade de se (re) pensar elementos para uma cooperação jurídica internacional no século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Luciana Rodrigues Xavier

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; STURMER, M. C. M.; VETUSCHI, Rosanna Claudia. A autonomia de vontade nos contratos internacionais do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Paulo Cesar Sangoi Londero

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; RICHTER, D.. Importânciada atuação ética do advogado como pressuposto da efetividade do direito de acesso à Justiça (Projeto de monografia). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Bibiana Maria Wrasse Abreu

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; RICHTER, D.. O embate entre direitos fundamentais: direito à vida x liberdade de crença e de opinião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Arnaldo Kisiolar Carrião

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; RICHTER, D.. A (in) constitucionalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos:adequação à Constituição ou convencionalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Thiago Goulart Bender

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.; MEIRA, A. R.. A função social da posse e da propriedade e a possibilidade de consolidação do domínio da posse precária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lisiane Righi Stumpf

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CEZNE, A. N.; IVO, F. A.. Inovações da regulação do acidente de trabalho e seus reflexos previdenciários e trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Rejane Carara Cabral

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BERNARDES, M. S.; CELLA, A. A.. Do Ambiente ao Sujeito: o meio ambiente do trabalho como fator de modificação no Direito Trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Simone Escobar

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; SILVEIRA, A. A.; TEIXEIRA, M. O.. Uma análise da imunidade constante no art. 150, VI, 'd" da Constituição Federal e sua possível extensão ao livro eletrônico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: João Fernandes Vidal Salbego

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; COSTA, C. S.; DAUDT, S. S.. Amazônia Azul: a chancela internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Vitor Vanderlei Pereira da Silva

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; MALGARIM, E.; IVO, F. A.. A Limitação da Jornada de Trabalho para os Motoristas Pofissionais: pontos controversos da Lei n.º 12.619/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Gabriela Abreu Ferndandes

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BOPP, M. E. T.; TEIXEIRA, M. O.. A Usucapião Familiar face às Relações Econômicas Subordinadas ao Regime Matrimonial de Bens: uma análise de nova modalidade de usucapião, instituída pela Lei n.º 12.424/2011, diante dos direitos patrimoniais oriundo do regime de bens do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Bruno Naressi Messias

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; COSTA, C. S.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Usucapião Familiar e seus Efeitos no Dirieto de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Paulo Cesar Lange de Freitas

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; IVO, F. A.; SILVEIRA, A. A.. A Proposta de Revisão do Artigo 46, Inciso II, da Lei n.º 9610/98 e o Direito de Propriedade do Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Valdemir Parcianello

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; Brunet, Karina Schuch. O Princípio da Boa-fé Objetiva como Limitador de Direitos Subjetivos nos Contratos de Adesão (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Francesca Coradini Rosso

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; Brunet, Karina Schuch. Diginidade, Paciente Terminal e Morte: Limites Jurídicos da Autonomia de Vontade frente aos Procedimentos Médicos (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jussara Soares

GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Contrato de Promessa de Compra e Venda à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002 (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jolinara da Cunha Possebon

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. As Provas Ilícitas no Processo Civil Brasileiro frente ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz e ao Direito à Intimidade (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Thiago Goulart Bender

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.. A Função Social da Posse e da Propriedade e a Possibilidade de Consolidação do Domínio com Posse Precária (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jussara Soares

CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Contrato de Promessa de Compra e Venda à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Clarisse Lima Pereira

CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A (In) Eficiência dos Meios Punitivos Introduzidos pela Lei 12.318/2010 frente ao Aparelhamento do Judiciciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Volmar Marques Ribas Junior

Brunet, Karina Schuch;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; VETUSCHI, Rosanna Claudia. A Anistia como Direito Privativo do Indivíduo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Andriele Morgental

Brunet, Karina Schuch;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; VETUSCHI, Rosanna Claudia. A Proteção Jurídica do Patrimônio Histórico Imobiliário em Santa Maria/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Maristela Daroncho

Brunet, Karina Schuch; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Ação Extraprocessual do Ministério Público na Defesa de Direitos Coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Francesca Coradini Rosso

Brunet, Karina Schuch; IBDAIWI, T. K. R.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Dignidade, Paciente Terminal e Morte: Limites Jurídicos da Autonomia de Vontade aos Procedimentos Médicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Paulinho Barchet

CERDOTES, Angélica; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Os Contratos sob a Ótica do Código Civil e a Inserção da Sociedade nos Direitos de Terceira Dimensão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Octávio Leonel Mello Thomasi

CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Ação de Despejo frente às Inovações da Lei nº 12.112/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Virginia Azenha Bresolin

Brunet, Karina Schuch; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A (Im) Possibilidade da Prisão Civil dos Avós com mais de Sessenta Anos de Idade por Dívida Alimentícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Valdemir Parcianello

Brunet, Karina Schuch; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Princípio da Boa-fé Objetiva como Limitador de Direitos Subjetivos nos Contratos de Adesão em Ambiente Virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luiz Francisco Kirchoff

GEHRKE, Luís Carlos.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Litígios em Condomínios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Vagner Kirchoff de Mello

CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Mediação Familiar como Alternativa para Evitar a Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jolinara da Cunha Possebon

Brunet, Karina Schuch; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.;RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. As Provas Ilícitas no Processo Civil Brasileiro frente ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz e ao Direito à Intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Tales Pentiado Godoy

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; WEBER, Roberto Oliveira; GEHRKE, Luís Carlos.. Análise dos requisitos para concessão do benefício da aposentadoria por invalidez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Enoque Machado Esmério

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica. Os contratos eletrônicos nas relações consumeristas (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Diego Machado Squarcieri

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica. A (im) possibilidade da procriação medicamente assistida homologa post mortem na hipótese de falta de consentimento expresso do de cujus (Projeto de Monografia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano.

Aluno: Ana Elizabete Borba da Silva Rocha

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.. A Ética do Juiz na Atividade Jurisdicional (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Vanderlei Vitélio Fontana

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. O Crime de Pedofilia: uma análise no contexto da Internet (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Thiago Teixeira Prado Lima

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica. Contratos de Seguro Agrícola e sua Função Social (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Daniela Flores Schneider

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica. Adoção por Casais Homoafetivos (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rafael Friedrich

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.. Das inovações promovidas pelos contratos eletrônicos: um estudo sobre as precauções a serem adotadas pelos consumidores e a legislação pertinente (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Fernanda Mazui Borba

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.. Responsabilidade civil do fornecedor de serviçõs: da obrigação de indenizar os danos ocorridos em estabelecimentos e das cláusulas abusivas que ferem o direito da informação (Projeto de Monografia). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Fernanda Mazui de Borba

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; Brunet, Karina Schuch; Lorenzon, Lúcio André Muller. Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços: da obrigação de indenizar os danos ocorridos em estacionamento e das cláusulas abusivas que ferem o princípio da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rafael Friedrich

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; Brunet, Karina Schuch; Lorenzon, Lúcio André Muller. Das Inovações Promovidas pelos Contratos Eletrônicos: um estudo sobre as precauções a serem adotadas pelos consumidores e a legislação correspondente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Thiago Teixeira Prado Lima

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Contratos de Seguro Agrícola e sua Função Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Eduardo Jorge Menuzzi Junior

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; FONTOURA, S. I. S.; WEBER, Roberto Oliveira. Uma Análise Jurídica e Antropológica dos Crimes de Tortura Praticados a partir do Golpe Militar de 1964.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Mara Lucia Barth Pfeiffer

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.. Contratos Imobliários: Considerações acerca das Alterações da Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Janete Machado de Ameida

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; WEBER, Roberto Oliveira; STÜRMER, Mauro César Maggio. A (In) Constitucionalidade da Lei n.º 11.340/06 pelo Ponto de Vista da Igualdade Apregoada pelo Princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Gustavo Ribas da Silveira Flores

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; WEBER, Roberto Oliveira; STÜRMER, Mauro César Maggio. O Artigo 164 do Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul como Afronta ao Direito Fundamental do Juiz Natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Adriane Cristina Thomas

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Direito de sucessão do companheiro: as controvérsias no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Deniseli Lopes Ayres Feltrin

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Filiação socioafetiva frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Luciane Lopes Soldati

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; BONELLA, Danielle Soncini.. A adoção no Brasil e seu contexto atual: legislação vigente após a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Carla Rosana Dorneles França

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.; ANDRADE, C.. O direito ao envelhecimento digno sob a ótica do Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Daniela Dalvit Mendes

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A possibibilidade de reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e sua relação com a entidade familiar e o princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Diones Jardim Cornélio

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Guarda compartilhada e suas mudanças na visão do poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Ildo Vitor Denardin Fuchs

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; CERDOTES, Angélica. Acesso à justiça gratuita como forma de inclusão social e pleno exercício de cidadania no município de Santa Maria - RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Solange Boeck Streck

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Possibilidade de reparação civil por dano moral decorrente de abandono afetivo paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Dariane Bassan Froes

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A responsabilidade civil dos profissionais liberais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Simone Porto e Silva

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.. O instituto da adoção sob a ótica jurídica: uma forma de perceber garantias fundamentais das crianças e adolescentes (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Aline Goularte Besestil

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; UMPIERRE, C. M.. A união homoafetiva como entidade familiar e seus aspectos sociais e jurídicos no âmbito do Direito brasileiro contemporâneo (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Caroline Leal Bitencourt

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A família homoafetiva (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Daiane Paola Possebon

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; ALVEZ, Carina da Cunha.. Guarda compartilhada: aspectos relacionados ao direito alimentar (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Kenia cavalheiro

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A possibilidade de declaração da presunção de paternidade em face da recusa da sucessão à perícia genética (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Natalie Leal Nörnberg

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Da aplicação do artigo 285 - A do Código de Processo Civil: uma análise à luz dos princípios do acesso à justiça e do devido processo legal (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Otávio Scherer

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; TONETTO, Fernanda Figueira. Violência doméstica: um estudo sobre o índice de criminalidade contra a mulher através da Lei Maria da Penha (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Paula Andressa Vedoin

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Guarda compartilhada: solução ideal para os conflitos familiares? (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Suzana de Barros Brum

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; VETUSCHI, Rosanna Claudia. Assédio moral para com o trabalhador acometido de doenças ocupacionais e o dever de indenizar (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Tatiane Medianeira dos Santos Dutra

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A intervenção de terceiros trazida pelo artigo 1698 do Código Civil para a ação de alimentos (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Tiele Coradini Pagliarin

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Responsabilidade civil e dano ambiental: a questão da poluição hídrica no Direito brasileiro (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Aline Goularte Besestil

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.. União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Bruna Pinarello Pizzoloto

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; VETUSCHI, Rosanna Claudia; BONELLA, Danielle Soncini.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho frente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: uma forma de violação aos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Daiane Paola Possebon

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; ALVEZ, Carina da Cunha.. A Legalidade do Aborto nos Casos de Anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Filipe dos Santos Moro

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Um Novo Conceito na Convivência entre Pais e Filhos a partir da Guarda Compartilhada: uma quebra de paradigmas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Flaiane Rampeloto Penteado

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Violação dos Direitos de Vizinhança e a Possibilidade de Punição do Condômino Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Gabrelli Schultz Rosa

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; UMPIERRE, C. M.. A Ausência de Preparo no Recurso de Apelação como Nulidade Sanável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Geciel da Rosa Esmerio

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; VETUSCHI, Rosanna Claudia; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Da Caracterização do Assédio Moral e Assédio Sexual na Linha da Subordinação Hierárquica no Ambiente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Jenifer de Moraes Vieira

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; VETUSCHI, Rosanna Claudia. A Mediação nos Conflitos Familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lauryanne Franceska Clerici Lopes

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Da (Im) Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Lisandro Santos Machado

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; BONELLA, Danielle Soncini.; RODEMBUSCH, C. F.. Judicialização de Políticas Públicas na Área da Criança e do Adolescente no Município de Santa Maria: um Estudo de Caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Marlete Mota Gonçalves

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; ALVEZ, Carina da Cunha.. A Família, o Poder Familiar e os Respectivos Aspectos Legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Natálie Nörnberg

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. O Julgamento Liminar do Artigo 285-A do Código de Processo Civil perante os Princípios Constitucionais da Isonomia, do Contraditório, da Ampla Defesa, do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Otávio Scherer

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; GEHRKE, Luís Carlos.; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. Violência Doméstica: um Estudo sobre a Criminalidade contra a Mulher através da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Pablo Souza

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; ALVEZ, Carina da Cunha.. A Alteração da Concepção dos Efeitos do Mandado de Injunção: da pretensão de injuntividade à efetiva supressão da omissão violadora aos direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Paula Andressa Vedoin

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.. Guarda Compartilhada: solução ideal para os conflitos familiares?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Rejane Teresinha Barroso Trost

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; UMPIERRE, C. M.. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Simone Porto e Silva

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; GEHRKE, Luís Carlos.. Estudo Jurídico sobre o Instituto da Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Tatiane Medianeira dos Santos Dutra

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; CERDOTES, Angélica; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.. A Modalidade de Intervenção de Terceiros trazida pelo Código Civil de 2002 no Artigo 1.698 para a Ação de Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Leonardo Martins Melchiors

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade.; GEHRKE, Luís Carlos.. Do Incentivo das Pesquisas e o Desenvolvimento Científico em Células Tronco Embrionárias à Luz da Bioética e do Princípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

Aluno: Tiele Coradini Pagliarin

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A responsabilidade civil e o dano ambiental: a questão da poluição hídrica no Direito brasileiro (Projeto de Monografia). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Banca de Seleção Docente do Curso de Direito da FAMES. 2011. Faculdade Metodista Centenário.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. As Conseqüências da Textura Aberta da Linguagem Aplicada no Artigo 944 do Código Civil. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Lesão, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Evolução dos Contratos: uma análise de Direito Comparado acerca da Cessão de Contratos. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Homossexualidade e as Crenças Religiosas. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Eficiência do CARI e a Efetivação do Estatuto do Idoso. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Acompanhamento Familiar do Idoso Hospitalizado. 2007.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Importância da Mediação e da Conciliação no Direito de Família e seus Reflexos na Sociedade. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Organização Mundial do Comércio e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Políticas Públicas de Acesso à Justiça: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Princípio da Informação frente à Harmonização e Segurança das Relações de Consumo: (in) convergências do Decreto n.5.903/2006 e a Lei n.8.078/90 (CDC). 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Os Juizados Especiais Cíveis como Instrumentos de Tutela Jurisdicional Efetiva: loci privilegiados para o diálogo contemporâneo entre culturas jurídicas. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Haiti: a necessidade de um novo olhar sobre a democracia. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Paradigma da Modernidade e a Realidade Haitiana: o desvelar de uma nova forma de cooperação entre Estados. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Narcotráfico e uma Análise da Realidade Haitiana. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. O Brasil assume o Comando: a Minustah e a Participação Brasileira em Missões de Paz. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. As Faces da Intervenção: um estudo de dois momentos significativos na história haitiana. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Competência da Justiça Militar da União no Crime Militar de Deserção na Missão de Paz da ONU no Haiti. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Projeto Brasil-Haiti:o reencontro com a pérola das Antihas. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. A Proteção dos Direitos Humanos vista a partir da Processualística da OEA e do Mercosul. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Painel de Direito Ambiental. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Painel de Família e Cidadania. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado. Painel de Direito Civil e Processo Civil. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Orientou

Lucas Ramos Soares

Projeto de Lei n; º 5655/2009: análise dos possíveis avanços e retrocessos sob o prisma dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; (Orientador);

Bruno Ayres Rodrigues

A REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/16) À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DOS TRATADOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT); ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; (Orientador);

Adriane Maria Valente dos Santos

A proteção jurídica às uniões homoafetivas sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Graziele Borges Tavares

Adoção Internacional à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção de Haia relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Rafaella Fernandes Dias

O posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no enfrentamento de questões envolvendo ocupação coletiva de imóveis: uma análise à luz do instituto da função social da posse e da propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Ranier Gomes Ferreira

O direito ao conhecimento da origem genética por crianças e adolescentes concebidos pelo método da reprodução assistida heteróloga; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Lucas Ramos Soares

Projeto de Lei n; º 5655/2009: análise dos possíveis e retrocessos sob o prisma dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Bruno Ayres Rodrigues

O Novo Direito Coletivo do Trabalho sob a Luz do Direito Comparado e dos Tratados da OIT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Daniel Aveline De Oliveira Martins

O Mercado Comum do Sul: seus objetivos iniciais e o estágio atual de integração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Paulo Cesar Sangoi Londero

Importância da atuação ética do advogado como pressuposto da efetividade do direito de acesso à Justiça (Projeto de Monografia); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Jussara Soares

O Contrato de Promessa de Compra e Venda à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Francesca Coradini Rosso

Dignidade, Paciente Terminal e Morte: limites jurídicos da autonomia de vontade aos procedimentos médicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Jolinara da Cunha Possebon

As Provas Ilícitas do Processo Civil Brasileiro frente ao Princípio do Livre Convencimento do Juiz e ao Direito à Intimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Ana Elizabete Borba da Silva Rocha

A Ética do Juiz na Atividade Jurisdicional (Projeto de Monografia); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Rafael Friedrich

Das Inovações Promovidas pelos Contratos Eletrônicos: um estudo sobre as precauções a serem adotadas pelos consumidores e a legislação pertinente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Fernanda Mazui de Borba

Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços: da obrigação de indenizar os danos ocorridos em estacionamentos e das cláusulas abusivas que ferem o princípio da informação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Vanderlei Vitélio Fontana

O Crime de Pedofilia: uma análise no contexto da Internet (Projeto de Monografia); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Simone Porto e Silva

Estudo Jurídico sobre o Instituto da Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Natalie Leal Nörnberg

Da aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil: uma análise à luz dos princípios do acesso à justiça e do devido processo legal (Projeto de Monografia); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Tiele Coradini Pagliarin

Responsabilidade Civil e dano ambiental: a questão da poluição hídrica no Direito brasileiro (Projeto de Monografia); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Otávio Scherer

Violência Doméstica: um estudo sobre o índice de criminalidade contra a mulher através da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Paula Andressa Vedoin

Guarda compartilhada: solução ideal para conflitos familiares?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Aline Goularte Besestil

União Homoafetiva como Entidade Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Luíza Santos Rodrigues

O Direito à Informação do Consumidor e o Projeto de Lei n; º 34/2015; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Camila Hora Silva de Souza Moreira; Francielle Benini Agne

; O Direito Processual Civil Internacional como um Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Francielle Benini Agne; Terezinha Fátima da Silva Conceição

A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Metodista Centenário; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Myllena Cristina Dondé Paiz

Projeto de Ensino "Estratégias de Enfrentamento à Evasão e à Retenção nos Cursos de Graduação da UFPel"; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Ana Carolina Machado Ratkiewicz;

Produções bibliográficas

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; BITTENCOURT, Alexandre Pires ; VEDOVATTO, Letícia Piovesan ; SILVEIRA, Lizandra ; SANTOS, Natália. . Arbitragem Internacional Privada: estudo do tratamento do instituto na esfera do ordenamento jurídico brasileiro. Disciplinarum Scientia , v. 12, p. 85-98, 2017.

  • AGNE, F. B. ; MOREIRA, C. H. S. S. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A tutela jurídica no direito ambiental: a ação cautelar como instrumento processual de realização do princípio da precaução. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 1, p. 5-15, 2009.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça: um exercício de cidadania. Revista Peruana de Derecho Procesal , v. VIII, p. 51-74, 2008.

  • BLATT, Paulo Roberto ; POZZATTI Júnior, Ademar ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Direito Processual Brasileiro: aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável - Perspectivas a partir da Lei N.º 11.382/2006. elDial.com , v. XI, p. 01-07, 2008.

  • BLATT, Paulo Roberto ; POZZATTI Júnior, Ademar ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006. Revista de Processo , v. 166, p. 329-351, 2008.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no MERCOSUL. Revista Jurídica da Fadisma , v. 2, p. 135-139, 2007.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O Acesso à Justiça no Mercosul: a Criação de um Tribunal Supranacional como Condição de Possibilidade para o Exercício da Cidadania no Bloco. Revista dos Alunos do Programa de Pós Graduação em Integração Latino-Americana , v. 2, p. 55-64, 2005.

  • GOMES, Joséli Florin ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Enquanto Condição de Possibilidade para o Exercício da Cidadania: A Garantia do Acesso Efetivo à Justiça para o Cumprimento da Cláusula Democrática na União Européia e no MERCOSUL. Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana , v. 1, p. 1-17, 2004.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SEITENFUS, R. A. S. . Os Dilemas da Jurisprudência brasileira relativa ao Mercosul. Direito em Debate , Ijuí - RS, v. 20, p. 31-43, 2003.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . La Tutela Cautelar Internacional: un análisis relativo a la cooperación jurídica en Mercosur y e en el Ordenamiento brasileño. 1. ed. São Pauo: Dialética, 2022. v. 1. 524p .

  • CORDERO, M. ; LOPEZ, G. G. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Derecho de Nacionalidad en Brasil. In: Ricardo Rueda Valdivia; Ángeles Lara Aguado. (Org.). Normativas de Nacionalidad en Derecho Comparado. 1ed.México: Tirant México, 2020, v. 1, p. 205-216.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade. . TUTELAS DE URGÊNCIA E A HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA INTERNACIONAL PRIVADA. In: Alejandro Pastori; Florisbal de Souza Del Olmo. (Org.). Tutelas de urgência e a homologação de decisões estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça: efetividade dos direitos nas relações jurídicas de natureza internacional privada. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 155-174.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade. . A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ESFERA PRIVADA INTERNACIONAL. In: Humberto Dalla Bernardina de Pinho;Ana Carolina Squadri Santanna; Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira; Michele Pedrosa Paumgartten. (Org.). Mediação Judicial e garantias constitucionais. 1.ªed.Niterói: Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, 2013, v. 1, p. 30-44.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SILVA JUNIOR, A. R. . A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A (IN) VIABILIDADE DO USO DE RESERVAS NOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. In: CONPEDI. (Org.). Livro do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói-RJ. 1.ªed.Niterói: CONPEDI, 2012, v. 1, p. 184-210.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SOUZA, M. E. M. . A Violação dos Direitos Humanos no Cárcere sob a Ótica dos Pareceres de Órgãos Internacionais. In: Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, Santa Maria - RS., 2017.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A compreensão dos conceitos de ordem pública e soberania estatal em prol da efetividade dos direitos veiculados através de solicitações de cooperação jurídica internacional. In: 14.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado, RS. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. VIII. p. 91-100.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; MENEGHETTI, P. C. . A posição do Supremo Tribunal Federal em casos de gestação de fetos anencéfalos e a busca da efetividade do princípio da dignidade humana no Direito Privado brasileiro. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; MENEGHETTI, P. C. . Os desafios impostos à Ciência Jurídica no contexto da globalização e do surgimento de novos direitos. In: 5.ª Jornada de Pesquisa e 4.ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2012, Santa Maria. 5.ª Jornada de Pesquisa e 4.ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES. Santa Maria: FAMES, 2012.

  • AGNE, F. B. ; MOREIRA, C. H. S. S. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A Tutela jurídica no direito ambiental: a ação cautelar como instrumento processual de realização do princípio da precaução. In: I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES, 2009, Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2009. v. I.

  • BLATT, Paulo Roberto ; POZZATTI Júnior, Ademar ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Aproximar a Previsão e a Efetivação do Prazo Razoável: perspectivas a partir da Lei nº 11.382/06. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2007, 2007, São Leopoldo. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2007, 2007.

  • CARVALHO, M. O. ; CAVALHEIRO, D. C. ; FRASSON, G. B. ; NORMEY, C. D. ; PIECHA, F. P. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O direito de família brasileiro frente ao multiculturalismo e a complexidade social contemporânea. In: Fadisma Entre/Mentes 4.ªSemana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007. Anais do Fadisma Entre/Mentes 4.ªSemana de Ensino, Pesquisa e Extensão.

  • BLATT, Paulo Roberto ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Reformas do Código de Processo Civil: Pós-Modernidade e Transição Paradigmática. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2006, 2006, São Leopoldo. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2006, 2006.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Prazo Razoável como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul. In: Fadisma Entre/Mentes 3.ªSemana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Maria. Anais do Fadisma Entre/Mentes 3.ªSemana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional enquanto Condição de Possibilidade para o Exercício da Cidadania: A Garantia do Acesso Efetivo a Justiça para o Cumprimento da Cláusula Democrática na União Européia e no MERCOSUL. In: Simpósio Internacional Fronteiras na Americana Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria - RS. Anais do Simpósio Internacional Fronteiras na Americana Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à Justiça. In: Fadisma Entre/Mentes 1.ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004, Santa Maria. Anais do Fadisma Entre/Mentes 1.ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2004.

  • PENNA, L. R. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SILVA, M. M. S. . A Educação Jurídica no Brasil como forma de Transformação Social. In: URCAMP- 2ª Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003, Bagé - RS. Anais da 2ª Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003.

  • PENNA, L. R. ; RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; SILVA, M. M. S. . A Educação Jurídica no Brasil como Forma de Transformação Social. In: 7° SEPE - 7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2003, Santa Maria. Anais do 7.º SEPE - UNIFRA, Santa Maria, 11 a 13 de nov/2003, 2003.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Os Dilemas da Jurisprudência do MERCOSUL. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2002, 2002, São Leopoldo - RS. Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica 2002, 2002.

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A compreensão dos conceitos de ordem pública e soberania estatal em prol da efetividade dos direitos veiculados através de solicitações de cooperação jurídica internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Tutelas de urgência e a homologação de decisões estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça: efetividade dos direitos nas relações jurídicas de natureza internacional privada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO TRATAMENTO DO TEMA NO MERCOSUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; PEDROSO, Joseane Ceolin Mariani de Andrade. . A MEDIAÇÃO COMO CAMINHO PARA A EFETIVIDADE DA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ESFERA PRIVADA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A posição do Supremo Tribunal Federal em casos de gestação de fetos anencéfalos e a busca da efetividade do princípio da dignidade humana no Direito Privado brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Os desafios impostos à Ciência Jurídica no contexto da globalização e do surgimento de novos direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A inadequação do regime de reservas da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados na regulação dos tratados de direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E A (IN) VIABILIDADE DO USO DE RESERVAS NOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Direito Processual Civil Internacional como um Mecanismo de Concretização de Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Processo de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil: um estudo acerca de sua (in) efetividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A Tutela Jurídica no Direito Ambiental: a ação cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado ; CARVALHO, A. G. ; AGNE, F. B. . O Protocolo de Medidas Cautelares como um Instrumento de Efetividade dos Mecanismos de Cooperação Interjurisdicional no Mercosul. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Direito Processual Civil Internacional como um Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça (Orientadora). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul (Orientadora). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O direito de família brasileiro frente ao multiculturalismo e a complexidade social contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Aproximar a Previsão e a Efetivação do Prazo Razoável: Perspectivas a partir da Lei n.º 11.382/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O Prazo Razoável como Direito Humano de Acesso à Justiça no Mercosul. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Reformas do Código de Processo Civil: Pós-Modernidade e Transição Paradigmática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . O prazo razoável na prestação jurisdicional enquanto condição de possibilidade para o exercício da cidadania:a garantia do acesso efetivo à Justiça para o cumprimento da cláusula democrática na União Européia e no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Educação Jurídica no Brasil como forma de Transformação Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . A Educação Jurídica no Brasil como forma de Transformação Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Os Dilemas da Jurisprudência Brasileira relativa ao Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Os Dilemas da Jurisprudência brasileira relativa ao Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RATKIEWICZ, Ana Carolina Machado . Oficina: 'As Inovações Introduzidas no Tratamento da Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil.'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    A tutela dos sujeitos vulneráveis no Direito Internacional Privado na contemporaneidade", Descrição: O Projeto possui o objetivo analisar o tratamento jurídico conferido às pessoas em situação de vulnerabilidade na esfera do Direito Internacional Privado, com enfoque comparativo entre os sistemas normativos do Mercosul e da União Europeia. A proteção dos sujeitos vulneráveis como crianças, idosos, migrantes, pessoas com deficiência e consumidores tem se destacado como um princípio norteador nas relações privadas transnacionais, promovendo a efetividade na tutela de seus direitos. Nessa perspectiva, o estudo busca compreender em que medida os blocos regionais têm promovido mecanismos eficazes de proteção aos vulneráveis, especialmente em matéria de jurisdição, cooperação jurídica internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras. A análise comparativa entre os dois sistemas permitirá identificar êxitos, lacunas e desafios na construção de uma proteção transfronteiriça mais humanizada e eficaz, considerando a União Europeia como possível paradigma para o adequado tratamento da matéria no âmbito mercosulino.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Coordenador / Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Antonia Klee - Integrante / Karinne Goettems dos Santos - Integrante / João Pedro Seefeldt Pessoa - Integrante.

  • 2019 - 2021

    A cooperação jurídica internacional e a busca da efetividade dos direitos nas relações jurídicas transnacionais de natureza privada na esfera do ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: O fenômeno da globalização, que é responsável pela maior aproximação entre particulares de diferentes países, implica pensar a tutela jurídica no marco dos litígios dotados de elementos internacionais, os quais passam por inegável incremento na atualidade. De fato, está-se diante de um cenário em que as demandas jurídicas não se restringem a apresentar elementos nacionais, sendo bastante comum a presença de aspectos que as vinculem a ordenamentos jurídicos estrangeiros, o que requer que os Estados cooperem em prol da efetividade da prestação jurisdicional em tal contexto. Nessa perspectiva, adquire notável importância o tema da cooperação jurídica internacional, tendo em vista que os litígios de natureza transnacional somente obterão resposta efetiva caso as jurisdições estatais colaborem para este objetivo, estando abertas às solicitações de cooperação estrangeira. Igualmente, na busca pela efetividade dos direitos no cenário descrito, é preciso analisar tais relações jurídicas sob a perspectiva constitucional, a fim de que se observem os princípios da dignidade humana e da igualdade material no marco dos litígios estabelecidos entre particulares. Tendo isso em conta, a presente pesquisa, através do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento histórico, propõe-se a analisar a internacionalização das relações jurídicas de natureza privada sob o enfoque da constitucionalização do Direito Civil, o que pressupõe o estudo da cooperação jurídica internacional como forma de garantir a efetividade dos direitos nos litígios dotados de elementos estrangeiros. A compreensão do Direito Privado na perspectiva referida é essencial, uma vez que os direitos aí envolvidos serão efetivos se houver a realização dos valores existenciais que lhes são inerentes, o que pressupõe proceder-se à leitura do Direito Civil sob a ótica constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça, do(a) Universidade Federal de Santa Maria., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jânia Maria Lopes Saldanha em 29/05/2023., Descrição: O Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), vinculado aos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), desenvolve pesquisas e ações voltadas ao diálogo intercultural, à internacionalização do Direito e ao papel desenvolvido, nesse contexto, pelos sistemas de justiça nacionais e não nacionais. As questões relacionadas ao direito estrangeiro e internacional, como também a sua aplicação, são os condutos básicos para que seja compreendido o direito em rede no âmbito da sociedade globalizada. Essa proposta está intimamente relacionada ao Mestrado em Direito da UFSM, cuja área de concentração é ?Direitos Emergentes da Sociedade Global?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    As tutelas de urgência e a efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, Descrição: A pesquisa visa realizar um estudo acerca da efetividade do procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, através da análise das tutelas de urgência previstas no artigo 4.º da Resolução n.º 09 do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar se elas atendem aos princípios da celeridade e economia processual assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Coordenador / Francielle Benini Agne - Integrante.

  • 2009 - 2009

    O Protocolo de Medidas Cautelares e a Cooperação Interjurisdicional no Mercosul, Descrição: O aumento do fluxo de mercadorias, pessoas, serviços e capitais entre os países do bloco implica a necessidade de melhorar os mecanismos existentes no Direito Processual Civil dos seus Estados para a solução dos litígios resultantes do comércio jurídico plurinacional. Diante da atual importância dos mecanismos de cooperação internacional e da necessidade de que existam legislações que prevejam meios de garantir sua agilidade, impõe-se verificar se o Protocolo de Medidas Cautelares do Mercosul contribui para a efetividade da cooperação jurídica no bloco, vindo a propiciar o aprofundamento do respectivo processo de integração, o que se traduz no principal objetivo da presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Coordenador / Francielle Benini Agne - Integrante.

  • 2007 - 2007

    O Direito de Família Brasileiro frente ao Multiculturalismo e a Complexidade Social Contemporânea, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido na condição de docente e bolsista da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, mediante bolsa concedida pela própria instituição. O trabalho destinou-se a verificar se os institutos tradicionais do Direito de Família brasileiro, previstos na legislação vigente, são capazes de responder de forma efetiva às demandas da sociedade atual, caracterizada pela pluralidade, diversidade e dinamicidade. Ademais, intentaram-se analisar as mudanças por que deve passar este ramo do Direito para que possa atender de forma satisfatória aos reclames da atual sociedade globalizada, refletindo e preservando as características do contexto cultural brasileiro em que está inserido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito de Santa Maria - Bolsa.

  • 2006 - 2006

    O Sistema Autônomo de Solução de Controvérsias do Mercosul e as Cortes Supremas de Justiça dos seus Países Membros: direitos humanos e perspectivas para a consolidação da cidadania, Descrição: Projeto pertencente à linha de pesquisa "Estado, Transnacionalização e Integração," desenvolvido no âmbito do Mestrado em Integração Latino-Americana (UFSM). O projeto pretendeu investigar a atuação das Cortes Supremas dos países membros do Mercosul, bem como o seu sistema autônomo de solução de controvérsias relativamente aos direitos humanos, em especial aos direitos de acesso à Justiça, educação, trabalho, segurança, mobilidade, liberdade de consciência e crença e pluralismo cultural na perspectiva de consolidação da cidadania no âmbito da integração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    A atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países Integrantes do Mercosul e as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação da cidadania no bloco., Descrição: Projeto vinculado à linha de pesquisa " Estado, Transnacionalização e Integração," desenvolvido no âmbito do Mestrado em Integração Latino-Americana (UFSM). A pesquisa visou investigar a atuação das Cortes Supremas dos países do Mercosul em relação aos direitos humanos, em especial à educação e ao acesso à Justiça, na perspectiva da consolidação de uma cidadania regional no sentido substancial do termo, transcendendo a concepção restritiva (aquela na qual são considerados apenas os direitos civis e políticos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2006

    Cidadania, Globalização e Processos de Integração, Descrição: Projeto vinculado à linha de pesquisa " Estado, Transnacionalização e Integração," desenvolvido no âmbito do Mestrado em Integração Latino-Americana (UFSM). A pesquisa analisou o papel da construção de uma cidadania regional nos processos de integração atuais, em especial no que tange às experiências européia e latino-americana. Nesse diapasão, investigaram-se os elementos ou condições necessárias para a formação da cidadania no âmbito regional, além da influência da interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e da transdisciplinaridade na expansão do fenômeno da globalização e na concretização dos processos de integração regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Santa Maria - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2004

    O Ensino Jurídico Brasileiro frente às Novas Demandas e Desafios do do Mundo Contemporâneo.", Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jânia Maria Lopes Saldanha em 29/05/2023., Descrição: Projeto de bolsa de aperfeiçoamento (PROBAP), desenvolvido sob a orientação da Prof.ª Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha, na esfera do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado "Direito Constitucional: uma abordagem material e processual," do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Coordenador.

  • 2003 - 2003

    Educação Jurídica no Brasil como uma Forma de Transformação Social.", Descrição: Projeto desenvolvido na esfera do Curso de Especialização Lato Sensu denominado "Direito Constitucional: uma abordagem material e processual," do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), sob a orientação da Prof.ª Luciana Rodrigues Pena. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Carolina Machado Ratkiewicz - Integrante / Luciana Rodrigues Penna - Coordenador.

Prêmios

2010

Aprovação (5.º lugar) no concurso público de provas e títulos para professor efetivo da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), na área de Direito Privado, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

2009

Melhor Pesquisa da 4.ª Jornada de Pesquisa e 3.ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA (FAMES).

2006

Prêmio 3.º Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, Fadisma (Faculdade de Direito de Santa Maria).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito., Rua Félix Xavier da Cunha, Centro, 96010000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251226, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora da Carreira do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria n.º 1.048, de 11 de maio de 2018, publicada no DOU de 14 de maio de 2018, Seção 2, página 17. Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, N-1.

Atividades

  • 03/2026

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil), Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Espécies de Contratos), Monografia Jurídica

  • 03/2026

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil), Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Espécies de Contratos), Monografia Jurídica

  • 03/2025 - 12/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil); Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie); Monografia Jurídica

  • 03/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil); Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie); Responsabilidade Civil (disciplina optativa

  • 03/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil); Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie); Responsabilidade Civil (disciplina optativa)

  • 05/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações e Contratos); Direito Civil V (Família e Sucessões); Responsabilidade Civil (disciplina optativa)

  • 06/2021 - 03/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações e Contratos); Direito Civil V (Família e Sucessões); Responsabilidade Civil (disciplina optativa)

  • 10/2020 - 05/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações e Contratos); Direito Civil V (Família e Sucessões)

  • 03/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II (Direito das Obrigações e Contratos), Direito Civil V (Direito de Família e Sucessões)

  • 06/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil V (Direito de Família e Sucessões)

2012 - 2018

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 22

Atividades

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Relações Internacionais; Projeto Coletivo de Pesquisa

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Projeto Coletivo de Pesquisa

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Projeto Coletivo de Pesquisa, Relações Internacionais

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Teoria Geral do Direito Civil; Relações Internacionais

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito Civil

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Direito Civil

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Instituições de Direito Público e Privado, Teoria Geral do Direito Civil

2009 - 2012

Faculdade Metodista Centenário

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Desportivo, Ética

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Desportivo; Ética; Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Contratos em Espécie), Ética, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Monografia Jurídica, Teoria Geral do Processo

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V, Teoria Geral do Processo, Ética, Introdução ao Estudo do Direito II, Introdução ao Estudo do Dirieto I, Teoria Geral do Estado e da Constituição

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V (Contratos em Espécie), Introdução ao Estudo do Direito I, Monografia Jurídica II, Teoria Geral do Processo

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica I, Ética, Teoria Geral do Processo, Direito Civil V (Contratos em Espécie), Introdução ao Estudo do Direito I

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia II, Teoria Geral do Processo, Direito Civil V, Direito Civil IV

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Comercial I, Ética, Monografia I, Noções de Direito e Legislação em Informática

2006 - 2007

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil I

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Civil I

  • 10/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil V

2004 - Atual

Advocacia

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

Outras informações:
A atividade desenvolvida compreendeu o atendimento a clientes, elaboração de peças processuais, realização de audiências e acompanhamento de tramitação de demandas judiciais em geral.

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda

Outras informações:
Exerceu Docência Orientada I (1° Semestre Letivo/2005) sob a orientação da Profª Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha - Disciplina: Processo Civil I, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - (UFSM) Exerceu Docência Orientada II (2° Semestre Letivo/2005) sob a orientação da Profª Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha - Disciplina: Direitos Humanos e Democracia, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - (UFSM)

2002 - 2002

Skill ingles e espanhol

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa

Outras informações:
Exerceu a função de professora de Língua Inglesa nos níveis básico e intermediário.

Atividades

  • 07/2002 - 12/2002

    Ensino,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

2001 - 2001

Insider Idiomas

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa

Outras informações:
Exerceu a função de professora de Língua Inglesa nos níveis básico, intemediário e avançado.

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino,Disciplinas ministradas, Professora de Língua Inglesa Níveis Básico I, II, III e Avançado

2000 - 2000

Defensoria Pública do Estado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Acadêmica de Direito

Outras informações:
Realizou Estágio junto aos Serviços da Defensoria Pública do Estado na Comarca de Santa Maria - RS, no período de 01.08.2000 a 29.12.2000, sob a orientação do Defensor Público Dr. Álvaro Edison Nozari, perfazendo o total de 396 horas de Estágio Forense, elaborando petições iniciais e demais atos permitidos pelo Estatuto da Advocacia.

Atividades

  • 08/2000 - 12/2000

    Estágios , Comarca de Santa Maria Rs.Estágio realizado, Estágio Forense.

2000 - 2000

Poder Judiciário de Santa Maria

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Acadêmica de Direito

Outras informações:
O estágio junto ao Juizado Especial Civil, em Santa Maria - RS, no período de 07.07.2000 a 28.11.2000 consistia no atendimento ao público, elaboração de petições iniciais e realização de audiências de conciliação.

Atividades

  • 07/2000 - 11/2000

    Estágios , Juizado Especial Civel.Estágio realizado, Estágio de Aperfeiçoamento.