Raphael Caetano Solek

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (2008), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2017) e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2022). Atualmente é sócio administrador - Solek Morais Advogados Associados, OAB/RR 190, Professor e Ex-Coordenador do Curso de Direito - Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Membro da Comissão de Direito do Trabalho; Escola Superior da Advocacia; Membro da Comissão da Educação Jurídica da OAB/RR e Membro Consultor Nacional da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Atuando principalmente na área do Direito do Trabalho e de Processo Civil, como Advogado, Palestrante, Parecerista e Escritor.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade Estácio de Sá
Título: MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES, SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA CONSIDERAR A SUA INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO.
LUIZ ANTONIO ALVES GOMES. Coorientador: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA. Palavras-chave: Precedentes vinculantes.; Teoria dos sistemas.; Niklas Luhmann.; Recursos Repetitivos.; Aplicação do CPC ao processo do Trabalho.; Instruções normativas do TST.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS RECURSOS REPETITIVOS, NO ÂMBITO PROCESSUAL DO TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2017.Marcelo Pereira de Almeida.Coorientador: -. Palavras-chave: MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; Processo Civil; Processo do Trabalho; Acesso a Justiça; Efetividade Processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil

2009 - 2010

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Execução Provisória
Orientador: Sandro Marcelo Kozikoski

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A Multa Por Descumprimento Espontaneo da Condenação ao Pagamento de Quantia
Orientador: Jorge de Oliveira Vargas

Formação complementar

2016 - 2016

1º Treinamento da Gestão Acadêmica. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.

2014 - 2014

Contencioso Geral da Fazenda Pública - Enfoques Relevantes. (Carga horária: 10h). , Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.

2013 - 2013

Metodologias e Estratégias de Ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2013 - 2013

METODOLOGIA EESTRATÉGIA DE ENSINO. (Carga horária: 24h). , FACULDADE ESTACIO ATUAL DA AMAZONIA, FEA, Brasil.

2007 - 2007

Livro Verdade e Consenso. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Inovações Legislativas no Processso Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Justiça solidária Unibrasil. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Primeira Jornada de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

2004 - 2004

Windows ME, Internet e Conceitos de Rede. (Carga horária: 20h). , Zeus Informática, ZEUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Hermenêutica e Constituição. 2017. (Congresso).

I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Liberdade Sindical: uma análise da pluralidade sindical sob a ótica da convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Principais Inovações do NCPC(O que a Classe Jurídica pode esperar do NCPC). 2016. (Congresso).

VII Congresso Jurídico do Estado de Roraima. O Patronato como Meio eficaz de Ressocialização. 2015. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito.Jus Postulndi na Justiça do Trabalho. 2014. (Outra).

Ciclo de Palestras. 2014. (Outra).

VI Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Sistema de Juizados Especiais. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Edu de Oliveira Queiroz

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. Terceirização e o Projeto de Lei 4.330/04, Avanço ou Retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Jônisson Alves Mello

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. A Aplicabilidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e suas Controversias Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Iranilde da Silva

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. Assédio Moral nas Relações de Emprego e a Vulnerabilidade da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Michelle Ferreira da Silva

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. A Responsabilidade Civil do Empregador em Reparar o Dano Causado ao Empregado, Decorrente de Acidadente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Maria Josivane dos Santos Alves

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. A Responsabilidade Civil por Assédio Moral da Relação de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Monique Elionai Dias

SOLEK, R. C.; ALVES, R. B.. Trabalho Infantil: Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Luiz Otávio de Melo OLiveira

RIBEIRO, W. V.; CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.. A Conciliação no Âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12153/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Adi Muniz Gomes Junior

RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.; LOPES, S. J.. Os Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil e a (IN)Segurança Jurídica dos Atos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Wilclef Castro Pessoa

RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.; SILVA, C. S.. O Retrocesso Legislativo na Prisão Civil Alimentar no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Janaína Lima Rocha

RIBEIRO, W. V.; CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.. A Fazenda Pública em Juízo: Reexame Necessário e o Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Kézia Larissa Ramos Palmeira

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. Síndrome da Alienação Parental: e a sua Relação Jurídica com o Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Jakson Lopes Kozlowski

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. A Multiparentalidade como nova forma de entidade familiar, efeitos jurídicos e previdenciários e aspectos formais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Ângela Cristine Moura Lopes

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. Guarda Compartilhada e sua Nova Aplicabilidade na Relação entre Pais e Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Adriana Patrícia Cadeiras Magalhães

ANJOS, S. E.; SILVA, W. S.;SOLEK, R. C.. Usucapião Res Furtiva - Um olhar sob a perspectiva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Alessandra Carolina Souza de Oliveira

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. Clausulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Irinéia David Ferreira

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. A Prisão Civil Avoenga na Prestação dos Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Simone Virginia Lima de Brito

SILVA, W. S.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. Discussão Acerca da Normatização Brasileira a Respeito da Gestão Pos Substituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Karem Ravena Oliveira da Silva

SILVA, W. S.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. Inexistência de Impeditivo Legal na Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Rosinalva de Sousa Oliveira

ANJOS, S. E.; RIBEIRO, W. V.;SOLEK, R. C.. O Cadeirante e o Princípio da Igualdade: uma Análise das Condições de Acessibilidade na Universidade Estadual de Roraima/UERR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Aldrim Anhanha Prates

RIBEIRO, W. V.; SILVA, W. S.;SOLEK, R. C.. A Responsabilidade do Cônjuge ou Companheiro e seus Bens na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Tassiana Antônio Alves de Barros

BARROS, T. A. A.; ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.. As Prisões Provisórias na Investigação Criminal sob a Ótica do Princípio da Presunção da Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Cleison Silva Teixeira

ALBUQUERQUE, I. E.; OLIVEIRA, S. A. C.;SOLEK, R. C.. A Hermenêutica Jurídica da Imunidade Tributária Religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Williane Morais do Nascimento Sales

JOAQUIM, A. P.; OLIVEIRA, S. M.;SOLEK, R. C.. Ativismo Judicial à Luz do Direito Constitucional Brasileiro: Entre o inevitável e o excessivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Márcia Gonzaga Osiel

PADILHA, P. C.; OLIVEIRA, A. C.;SOLEK, R. C.. A Conversão da União Estável em Casamento nas Relações Homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Helba Macedo Castro

SOLEK, R. C.; PADILHA, P. C.; OLIVEIRA, A. C.. Trabalho Doméstico no Brasil: direitos garantidos na Constituição Federal e os direitos ainda não tutelados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Suiane Marques Piancó

SOLEK, R. C.; MACHADO, Y. S. N.; ELIAS JUNIOR, M. W.. O Habeas Corpus e a Controvérsia Existente no seu Uso diante das Punições Disciplinares Militares no Âmbito das Forças Armadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Katielly Duarte Andrade

SOLEK, R. C.; ALBUQUERQUE, I. E.; ALBUQUERQUE, M. E.. O Divórcio como um Direito Potestativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Sara Ribeiro Barbosa

SOLEK, R. C.; ALBUQUERQUE, I. E.; OLIVEIRA, M. S. A. C.. O Reconhecimento do Parentesco Socioafetivo dos Filhos de Criação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

Aluno: Rosa Belchior Fontinele

SOLEK, R. C.; OLIVEIRA, A. C.; ELIAS JUNIOR, W.. Natureza Jurídica da Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio Atual.

CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.; NOGUEIRA, M. G. S. M.; ANTUNES, G. F.. Relação de Trabalho X Relação de Emprego. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.; ANJOS, S. E.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Da Prescrição e da Decadência. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.; NOGUEIRA, M. G. S. M.; ANTUNES, G. F.. Competência. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.. Direito das Obrigações: Conceito, elementos constitutivos, fontes e obrigações. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.; NOGUEIRA, M. G. S. M.; ANTUNES, G. F.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Lei 9009/93. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CUNHA, H. A. C.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Teoria da Constituição. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CUNHA, H. A. C.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Princípios Constitucionais Aplicados ao Processo Civil. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Direito Processual Civil I - Competência. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Direito Previdênciário. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; ARRUDA, L. P.;SOLEK, R. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Direito Previdênciário. 2015. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.; CUNHA, H. A. C.; SILVA, W. S.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Destinatários dos Direitos Fundamentais. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

SOLEK, R. C.; CUNHA, H. A. C.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. A empresa e o empresário. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.;SOLEK, R. C.; ELIAS JUNIOR, W.; ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Trabalho e Processo do Trabalho - Garantia de Emprego. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

CERINO, P. J.; PADILHA, P. C.;SOLEK, R. C.; NOGUEIRA, M. G. S. M.. Evolução Histórica do Direito do Trabalho. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.; PADILHA, P. C.;SOLEK, R. C.. Sujeitos da Relação de Trabalho. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

ANTUNES, G. F.; NOGUEIRA, M. G. S. M.; PADILHA, P. C.;SOLEK, R. C.. Direito do Trabalho. 2014. Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Orientou

Maria de Fátima Dantas Figueiredo

Trabalho Escravo Infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Poliane Bentes Leal

O Avanços no Combate ao Trabalho Escravo Fundamentados no Art; 149 do CPB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Paloma de Paula Rodrigues

O Benefício Previdenciário Auxílio-Doença Parental: Uma Análise Acerca da Sua Legitimidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Maria Elline Cruz Sales

As Implicações do Assédio Sexual na Relação Trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Marcos Alves dos Santos

Assédio Moral nos Estabelecimentos Bancários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Leyse Thamyres Pereira da Costa

A Defensoria Pública da União como meio de Acesso à Justiça nas Causas Previdênciárias de Aposentadoria por Idade Rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA

A Responsabilidade dos Entes da Administração Pública na Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Rodolfo Fernandes Tavares

A Complexidade da Prova do Assédio Moral pelos Empregados nas Relações de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Luanne Carvalho Oliveira dos Santos

Substituição Tributária, no Combate a Sonegação Fiscal do ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Francisco Genival Pereira de Sousa

Cumprimento da sentença: execução por quantia certa em busca da eficácia da prestação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

André Itauai Lira de Lima

Banco de Horas: Compensação Legal e a Legislação sobre o Tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Bárbara Samantha de Brito Veloso

Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: a importância do advogado perante o artigo 133 da Constituição Federal de 19888; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Adelson Pereira de Sousa

O Ativismo Judicial e o Estado de Direito: os Limites a Juducialização Constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Thiago Garcia de Figueiredo

O Direito Fundamental à Privacidade na Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Welley Hemerson Costa Souza

Assédio Moral no Âmbito Trabalhista à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Tatiane Cristine Messias Viana

Adoção à Brasileira e o bem-estar do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Raphael Caetano Solek;

Produções bibliográficas

  • ANDRADE, Gibton Pereira de. ; SOLEK, R. C. . A crise migratória venezuelana e o fechamento da fronteira Brasil/Venezuela: Uma análise à luz do direito humanitário. Brazilian Journal of Development , v. 6, p. 3282-3302, 2020.

  • SOLEK, R. C. . A Importância da Prática Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOLEK, R. C. . Aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho e a Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOLEK, R. C. . Estado Democrático de Direito e o Princípios Constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOLEK, R. C. . Execução Provisória 2011 (Monografia).

  • SOLEK, R. C. . A multa pelo descumprimento espontâneo da condenação ao pagamento de quantia 2008 (Monografia).

Outras produções

SOLEK, R. C. . Banco de Questões Avaliativas. 2015. (Questões Avaliativas).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Solek & Morais Advogados Associados. , Avenida Ville Roy - 5437, Centro, 69301000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 981055446

Experiência profissional

2022 - Atual

Claretiano - Faculdade de Boa Vista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito

2016 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de TCC do Curso de Direito, Carga horária: 16

2012 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 40

2020 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação-Direito Público, Carga horária: 6

2017 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cordenador de Pós Graduação em Direito Civil, Carga horária: 6

2017 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação Direito do Traba, Carga horária: 6

2017 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação Direito Penal, Carga horária: 6

2014 - 2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Pratica Trabalhista, Direito do Trabalho e Pratica Civil

2018 - Atual

Solek & Morais Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2019

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor - Recursos Humanos/Folha de Pagamento

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Boa Vista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, Carga horária: 40

2012 - 2013

Câmara Municipal de Boa Vista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 30

2012 - 2012

Câmara Municipal de Boa Vista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral Adjunto, Carga horária: 40

2011 - 2011

Caetano, Solek & Oliveira Borges - Escritorio de Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio do escritório de advocacia Caetano, Solek & Oliveira Borges. Advogado militante na cidade de Curitiba e Interior do Paraná, nos ramos de Direito Empresarial. Civil e Trabalhista.

2009 - 2011

kosiba, Solek, Huren e Medeiros

Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Socio/Administrador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio do escritório de advocacia Kosiba, Solek, Huren e Medeiros. Advogado militante na cidade de Curitiba e Interior do Paraná, nos ramos de Direito Civil e Trabalhista.

2006 - 2008

Cláudio Petryk Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório atuante nos ramos do Direito Civil, Bancário e Trabalhista.

2006 - 2006

COHAB-CT Companhia de Habitação de Curitiba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2005

Procuradoria Geral do Município de Curitiba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20