Carlos Cini Marchionatti

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 5 de junho de 2001. Desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça desde 9 de dezembro de 2024. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2017-2018), Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS (2017-2018), Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2016-2017), Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - RS (2016-2017). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - SC), com tese defendida em dezembro de 2022. Mestre em Direito Privado (2004), especialista em Ciências Penais (2007) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1976), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor do livro "Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais" (Sergio Antonio Fabris, 2023). Professor da disciplina de Direito das Coisas da Uniritter - Laureate International Universities, campus Canoas/RS, Brasil (1999-2016).Professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, nas disciplinas de Execução Penal, Antijuridicidade Penal e Posse e Direitos Reais (1994-2007). Foi Pretor em 1985, em Alegrete/RS. Juiz de Direito em 1986 na Comarca de Anita Garibaldi e Araranguá, em Santa Catarina. Promotor de Justiça em 1986 em Jaguari/RS. Juiz de Direito a partir de 5 setembro de 1986 em Palmeira das Missões, Faxinal do Soturno, Arroio Grande, Montenegro e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Juiz corregedor quando foram Corregedores Gerais da Justiça os Desembargadores Ruy Rosado de Aguiar Júnior e Décio Antônio Erpen. Coordenador dos Juízes Corregedores. Secretário do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil em 1995. Juiz convocado no Tribunal de Justiça em dezembro de 1998, funcionando na Câmara Especial Criminal. Promovido a Desembargador em junho de 2001, presidiu a Câmara Especial Criminal e integra a 20 Câmara Cível. Presidente da 20 Câmara Cível a partir de novembro de 2013.Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, gestão 2008-2010. Vice-presidente administrativo da AJURIS na gestão 2006-2008. Membro nato do Conselho Deliberativo da AJURIS. Assessor da Presidência da AMB na Gestão do Presidente Henrique Nelson Calandra (dez/2010-dez/2013).Antes do ingresso na Magistratura, foi advogado entre 1977 e 1982 em Santo Ângelo, Assessor Jurídico da Prefeitura de Santo Ângelo, Coordenador do Grupo Técnico de Desenvolvimento Urbano e Secretário do Governo do mesmo Município. Nesse mesmo período, exerceu o magistério no Colégio Sepé Tiaraju, Escola Cinecista de 1 e 2 Graus, nas disciplinas de Organização Social e Política Brasileira e Direito e Legislação, e na Fundação Missioneira do Ensino Superior (FUNDAMES - atualmente Universidade Regional Integrada das Missões e do Alto Uruguai - URI), na disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros.Nos anos de 1982 e 1983, foi coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Educação, sendo Secretário da Educação Carlos Wilson Schoereder e Governador do Estado Amaral de Souza. Foi também Coordenador Administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, sendo secretário da Justiça Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho e Governador do Estado Jair Soares.

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2018 - 2022

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Principiologia constitucional como elemento construtivo para a jurisdição na dúvida registral imobiliária
Orientador: Zenildo Bodnar
Palavras-chave: Propriedade privada imobiliária; Direito fundamental; Dúvida registral; Jurisdição voluntária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Programa de Pós-graduação da UFGRS

1996 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário
Orientador: Doutora Véra Maria Jacob de Fradera
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Juros; Direito Bancário; Contratos de Créditos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais

1996 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Para onde estão voltados os focos da repressão penal?
Orientador: Dr. Álvaro Danúbio Copetti

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1972 - 1976

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1970 - 1971

Curso Clássico do Colégio Nossa Senhora do Rosário da Congregação Marista

Ensino Médio (2º grau)

1969 - 1969

Curso Científico do Colégio Estadual Missões

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1968

Colégio Santo Ângelo - Congregação dos Irmãos Maristas

Ensino Fundamental (1º grau)

1960 - 1963

Grupo Escolar Onofre Pires

Formação complementar

2012 - 2012

Código de Conduta e Ética da Laureate do LRN. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Qualificação Pedagógica Docente - ENADE. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

1994 - 1994

Curso Controle da Qualidade Total Para Gerentes. (Carga horária: 38h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.

1983 - 1984

Extensão universitária em Curso de Pós-Graduação em Processo Civil. , Osvaldo Vergara - OAB/RS, O.V., Brasil.

1983 - 1984

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 840h). , Associação dos Juízes do RS, AJURIS, Brasil.

1983 - 1983

Curso Permanente de Português. (Carga horária: 60h). , Édison de Oliveira, EO, Brasil.

1983 - 1983

Curso de Preparação ao Ministério Público. , Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, AMPRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MARCHIONATTI, Carlos Cini . 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. 2018. (Congresso).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . XXI Congresso Brasileiro de Magistrados - O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social. 2012. (Congresso).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . XIX Encontro RedeJur e VI Seminário RedeJur: Novos Paradigmas de Direito Bancário. 2009. (Outro).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Poder Judiciário e a Concretização dos Direitos Humanos - VII Congresso dos Magistrados do RS. 2009. (Congresso).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Judiciário no Século XXI - VII Congresso de Magistrados do Estado do RS. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

5º Seminário Brasil - Alemanha: Tema - Direitos Reais e Imobiliários. 2024. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santiago.Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2024. (Outra).

Café da Manhã com o Associado ACI.Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2024. (Outra).

1º Encontro Nacional de Pesquisadores da Rede de Direito Civil Contemporâneo.As teorias da posse de Friedrich Carl von Savigny e Rudolf von Ihering e seu papel na evolução histórica do direito privado no Brasil.. 2023. (Encontro).

Audiência Pública para a Atualização do Código Civil. 2023. (Outra).

Desafios Atuais do Direito Bancário.A Relação Jurídica Bancária em Juízo: Questões Atuais. 2023. (Outra).

Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais - Abordagem e Sessão de Autógrafos.Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais - CJUD. 2023. (Outra).

Palestra e Lançamento da Obra.Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais - AGADIE. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia, Relações Sociais: Perspectivas Tecnológicas. Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2023. (Congresso).

Webinar - Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais.Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2023. (Seminário).

I Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade: O Imperativo da Sustentabilidade.O exercício da posse da propriedade privada imobiliária e a natureza In: I Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade: O Imperativo da Sustentabilidade. 2021. (Seminário).

XVI Semana Acadêmica Curso de Direito/Passo Fundo.Judiciário Estadual. 2020. (Outra).

Mens Legislativo.A Importância do Judiciário para a Sociedade e o Administrador. 2019. (Seminário).

XVI Semana acadêmica.Estado do Conhecimento Sobre Interações Florestais e Hídricas. 2019. (Outra).

Solenidade da sanção da Lei 13.665, de 15 de maio de 2018, que autoriza desapropriação do Edifício Muralha ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Sul.Assinatura do Presidente da Republica da Lei nº 13.665 DE 15 de maio 2018. 2018. (Outra).

Seminário para o Brasil voltar a crescer.(Debatedor no Seminário Soluções para o Brasil voltar a crescer). 2017. (Seminário).

8ª Reunião do CODEJE. 2016. (Congresso).

Caminhos Para Saída da Crise.Caminhos Para Saída da Crise. 2016. (Seminário).

Encontro dos Juízes Eleitorais em Canela - RS (AGERTE). 2016. (Encontro).

Inauguração da Escola Judicial Eleitoral - TRE-RS.Discurso de Inauguração e Homenagem ao Desembargador Cristóvão Daiello Moreira. 2016. (Outra).

Reunião do CODEJE.Reunião do CODEJE. 2016. (Encontro).

Seminário Caminhos para a saída de Crise.( Debatedor do Seminário Caminhos para a Saída de Crise). 2016. (Seminário).

Seminário o Novo CPC e o Usucapião Extrajudicial.O Novo CPC e o Usucapião Extrajudicial. 2016. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Imobiliário.Promessa de Compra e Venda de Imóvel: cláusulas polêmicas e a conduta das partes em juízo. 2016. (Simpósio).

XIII Encontro de Juízes Eleitorais.XIII Encontro de Juízes Eleitorais. 2016. (Encontro).

9° Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas. Pré- Sal. 2014. (Congresso).

Aula Magna.Excelentíssimo Senhor Homenageado Professor Desembargador Garibaldi De Almeida Wedy. 2014. (Encontro).

Práticas Civil.Atividade Pedagógica. 2014. (Oficina).

XVII Seminário de Pedagogia Universitária - O professor do Século XXI. 2013. (Seminário).

A Matemática do ENADE. 2012. (Oficina).

Centro de Estudos Judiciários - V Jornada de Direito Civil : 10 anos do Códigio Civil. 2012. (Seminário).

Desafio para Docentes e IES.Qualificação Pedagógica Docente- ENADE. 2012. (Oficina).

Palestra com Desembargador Carlos Cini Marcionatti.A Possibilidade de Revisão de Juros nos Contratos Bancários. 2012. (Outra).

XVI Semana Acadêmica de Direito.A perversão dos meios legítimos de acesso à jurisdição.. 2012. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O Magistrado no Século XXI: agente de transformação social.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiros de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros. 2012. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu- especialização.Aula Inaugural. 2011. (Outra).

Oficina de Capacitação para o sistema Moodle. 2011. (Oficina).

Simpósio de Direito Imobiliário.Promessa de Compra e Venda de Imóvel: cláusulas polêmicas e a conduta das partes em juízo. 2011. (Simpósio).

Identificar e Remover - obstáculos ao desenvolvimento. 2010. (Seminário).

Projeto Horizontes do Conhecimento - CETJRS.Sociedade Contemporânea e Desafios Éticos. 2010. (Outra).

Direito Francês e Brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. Interpretação constitucional e direito comparado. A normatividade dos elementos justificadores e a classificação dos sistemas de justiça constitucional.. 2009. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. O sigilo do exercício profissional. 2009. (Congresso).

Painel sobre o pré-sal - UNISC/RS.E o Pré-Sal é nosso? Pela garantia do Pré-Sal para o BRasil e para os Brasileiros.. 2009. (Outra).

Palestra URCAMP-RS.As características atuais dos litígios cíveis em juízo. 2009. (Outra).

VII Congresso de Magistrados Esduais - AJURIS. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Magistrados Estaduais - O Poder Judiciário e a Concretizaçaõ dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

VI Seminário RedeJur: Novos Paradigmas de Direito Bancário. 2009. (Seminário).

1º Fórum de Ética e Cidadania - ARI, OAB/RS e SIMERS. Ética e Cidadania no acesso à informação, saúde e justiça. 2008. (Exposição).

1º Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano.Os desafios na aplicação dos instrumentos legais sobre a função social da propriedade. 2008. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Preparação à Magistratura da AJURIS.O sonho de ser Juiz de Direito. 2008. (Outra).

II Simpósio de Direito Contemporâneo - FEMA/RS.Poder Judiciário: sua atuação histórica e suas características atuais. 2008. (Simpósio).

Mês do Advogado 2008 - OAB/RS. O fundamento legal da alteração judicial nos contratos de crédito bancário. 2008. (Exposição).

V Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. 2008. (Congresso).

VI Seminário Sinduscon Caxias de Direito Imobiliário.A Regularização Fundiária de Imóveis Rurais e Urbanos. 2008. (Seminário).

Workshop Preparatório do Colóquio Internacional - UFRGS. Serviços Públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Exposição).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados - Curitiba - Data do Evento 15 a 18. 2006. (Congresso).

Direito e Economia - Porto Alegre - Data do Evento: 22/nov. 2005. (Congresso).

Encontro da 11ª Coordenadoria da AJURIS - Porto Alegre - Data do Evento: 31/out. 2005. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito Bancário: atualidades e perspectivas do direito bancário no Brasil e a questão das ações revisionais - Porto Alegre - Data do Evento: 13/abr. 2005. (Simpósio).

VI Congresso de Magistrados Estaduais - Porto Alegre - Data do Evento 29/set - 01/out. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Bicentenário do Código Napoleão e a Presença do Direito Francês na América Latina - Porto Alegre - Data do Evento 18/out. 2004. (Encontro).

Direito, Economia e Mercado Financeiro - Porto Alegre - Data do Evento 15 e 16/out. 2004. (Seminário).

Biodiversidade - Porto Alegre - Data do Evento: 19/ago. 1996. (Seminário).

Ciclo de Conferências Sobre Direito Patrimonial de Família na Pós-modernidade - Porto Alegre - Data do Evento: 02 - 06/set. 1996. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Thaís Fernanda Silva

MARCHIONATTI, Carlos Cini; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.; DEMARCHI, C.. A implementação de validade e eficácia para efetivar a executividade das sentenças advindas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Tarnowsky

MARCHIONATTI, Carlos Cini; ZIBETTI, F. W.; PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, P. R. R.; DEMARCHI, C.. Entre sobrevivência e dívidas: interseções entre a Lei do Superendividamento e a preservação do mínimo existencial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia da Rocha Goncalves

MARCHIONATTI, Carlos Cini; REVERBEL, C. E. D.; SCHAFER, G.. A Jurisdição Voluntária No Âmbito do registro De Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Diego Duarte Gonzalez

REVERBEL, C. E. D.;MARCHIONATTI, Carlos Cini; SCHAFER, G.. Direito De Resposta: Uma Nova Respectiva Após A Lei De Imprensa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luiza Pereira

REVERBEL, C. E. D.;MARCHIONATTI, Carlos Cini; SCHAFER, G.. Dormia, A Nossa Pátria Mãe Tão Distraída: As Memórias Históricas E Jurídicas Do Ano De 1964. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael da Silva Barros

SCHAFER, G.; REVERBEL, C. E. D.;MARCHIONATTI, Carlos Cini. As Liminares E As Antecipações De Tutelas Nas Ações De Despejo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: RAFAEL PAIVA NUNES

ALVES, M. S.;MARCHIONATTI, Carlos Cini; WESENDONCK, T.. Análise Do Tema Posse: Suas Variações E Aplicações Nos Contratos De Promessa De Compra E Venda De Imóveis Em Conformidade Com A Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: FERNANDA BREDOW NUNES

WESENDONCK, T.;MARCHIONATTI, Carlos Cini; ALVES, M. S.. Viabilidade De Aquisição Da Propriedade Por Usucapião Nos Casos De Precariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonel Hoher

GASPERIN, A. A. T.;MARCHIONATTI, Carlos Cini; WESENDONCK, T.. A Evolução Histórica Da Função Social Da Propriedade Imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Produções bibliográficas

MARCHIONATTI, Carlos Cini ; HOMMERDING, A. N. . Jurisdição Voluntária e Registro de Imóveis. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 16, n. 40, p. 119-143, 2021.
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; CANSI, F. ; Paulo Márcio Cruz . O Exercício da Posse da Propriedade Privada Imobiliária e a Natureza. REVISTA VISÃO: GESTÃO ORGANIZACIONAL , v. 10, n. 1, p. 203, 2021.
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; CANSI, F. ; Paulo Márcio Cruz . A Conveniência, a Oportunidade e a Sustentabilidade como Critérios Judiciais no Registro de Títulos no Registro de Imóveis. REVISTA VISÃO: GESTÃO ORGANIZACIONAL , v. 10, n. 1, p. 170-188, 2021.
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; UGGERI, T. M. . Breve Reconstituição do Conceito Jurídico da Propriedade Privada Imobiliária. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 16, n. 2, p. 137-148, 2021.
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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Contribuições Aristotélicas À Conveniência E À Oportunidade Judiciais Em Relação Ao Registro de Imóveis. In: Cesar Luiz Pasold; Aulus Eduardo Teixeira de Souza. (Org.). A Atualidade De Aristóteles e Sua Contribuição Para A Produção Do Direito. 22ed.Curitiba: Íthala, 2020, v. , p. 29-60.
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MARCHIONATTI, Carlos Cini . União da Magistratura e do Ministério Público. O Sul, Porto Alegre - RS, 22 out. 2011.
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Viva a Magistratura independente. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 25 mar. 2011.
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Sul: Caderno Colunistas. A Catraca 8 por 6, 23 mar. 2011.
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IDENTIFICADO, N. ; MARCHIONATTI, Carlos Cini . Catraca 8 por 6. O Sul, Porto Alegre - RS, 01 jan. 2011.
MARCHIONATTI, Carlos Cini . As mulheres, deusas da beleza e o direito de opinião. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 21 nov. 2010.
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Que venham os frutos. O Sul - Caderno de Colunistas, Porto Alegre - RS, 01 fev. 2010.
MACIEL, F. ; MARCHIONATTI, Carlos Cini . Missão Cumprida Ajuris atenta a temas de interesse da comunidade. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 31 jan. 2010.
IDENTIFICADO, N. ; MARCHIONATTI, Carlos Cini . dia de Posses no TJ/RS e na Ajuris. Correio do Povo, Porto Alegre - RS, 31 jan. 2010.
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CANSI, F. ; MARCHIONATTI, Carlos Cini ; Liton Lannes Pilau Sobrinho . INTERAÇÕES FLORESTAIS E HÍDRICAS: A POSSIBILIDADE DE DESPOLUIÇÃO DO LAGO GUAÍBA. In: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha, 2019, Alicante ? Espanha. 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha, 2019. p. 1-19.
Amadeu Elves Miguel ; MARCHIONATTI, Carlos Cini . CRISE PLANETÁRIA E CONFABULAÇÕES ENTRE ECONOMIA ECOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO, (DE)CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: 12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha, 2018, Alicante- Espanha. 12º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante ? Espanha, 2018. p. 395-410.
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MARCHIONATTI, Carlos Cini ; UGGERI, T. M. . Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; SARLET, I. W. ; PAIVA, J. P. L. ; WIEDEMANN NETO, N. . Palestra e Lançamento da Obra 'Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais' - CJUD. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; SANTOS, C. L. . Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais - Abordagem e Sessão de Autógrafos - AGADIE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Webinar - Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Relação Jurídica Bancária em Juízo: Questões Atuais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; TREVISAN, L. S. . As teorias da posse de Friedrich Carl von Savigny e Rudolf Von Ihering e seu papel na evolução histórica do direito privado no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A ética judicial e a análise do processo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Formas de Aquisição do Direito de Propriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; CANSI, F. . A conveniência, a oportunidade e a sustentabilidade como critérios judiciais no registro de títulos no Registro de Imóveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; CANSI, F. . O exercício da posse da propriedade privada imobiliária e a natureza. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . V Congresso Internacional De Jurisdição Constitucional Democracia E Relações Sociais, V Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos, XVII Semana Acadêmica De Direito/Passo Fundo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Poder Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini ; CANSI, F. . Sustentabilidade ambiental: responsabilidade civil no descarte de resíduos sólidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A propriedade privada imobiliária e o meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A importância do judiciário para a sociedade e o administrador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A função social e o bem comum, o juiz e a justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Homenagem ao professor Gabibaldi de Almeida Wedy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Promessa de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas polêmicas e a conduta das partes em juízo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Perversão dos Meios Legítimos de Acesso à Jurisdição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Aspectos Jurídicos do filme 'O Segredo dos Seus Olhos'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Possibilidade de Revisão de Juros nos Contratos Bancários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Regularização Fundiária de Imóveis Rurais e Urbanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Os Critérios da Conveniência e da Oportunidade da Jurisdição Voluntária Aplicáveis no Registro de Imóveis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Promessa da Compra e Venda de Imóvel, Cláusulas Polêmicas e a Conduta das Partes em Juízo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Notarial e Registral e Especialização em Direito Imobiliário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Sociedade Contemporânea e os Desafios Éticos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Jurisdição destinada à Regularização Imobiliária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . As Características Atuais dos Litígios Cíveis em Juízo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . E o Pré-Sal é nosso? Pela garantia do Pré-Sal para o Brasil e para os Brasileiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Alteração Legal dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Mulher, Trabalho e Desenvolvimento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Fundamento Legal da Alteração Judicial nos Contrados de Crédito Bancário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ética e Cidadania no acesso à Informação, Saúde e Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Serviços Públicos no Código de Defesa do Consumidor do Workshop Preparatório do Colóquio Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O sonho de ser Juiz de Direito - (Solenidade de Entrega de Certificados). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O sonho de ser Juiz de Direito - (Aula Inaugural). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O sonho de ser Juiz ( Seminário de Extensão Universitária). 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Poder Judiciário: sua Atuação Histórica e suas Características Atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Sigilo e o Exercício Profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Os Desafios na Aplicação dos Instrumentos Legais sobre a Função Social da Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Jurisdição no Âmbito dos Registros Públicos tem grande Alcance Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Algumas das Características Atuais da Litigância Processual no Juízo Cível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Visão dos Operadores do Direito Sobre as Questões Jurídica, Ecônomica e Social nas Ações Revisionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Alteração dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Juros e Economia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Prescrição Trienal das Ações Contra a Companhia Telefônica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Juros Bancários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário (PUCRS). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . A Defesa do Devedor em Juízo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direitos Reais Sobre Coisas Alheias no Código Civil e Alienação Fiduciária de Coisa Móvel: modificações e comparações dos dois códigos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Raciocínio Jurídico no Âmbito dos Registros Públicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Registros Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . More Legal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Sistema Judiciário Brasileiro. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Penal e Processo Penal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA, E. ; MARCHIONATTI, Carlos Cini . Manual de elaboração de ementas jurisprudenciais. Porto Alegre, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Apresentação, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Outras produções

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Lei n. 676, de 6 de maio de 1982. 1982.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Lei n. 677, de 06 de maio de 1982. 1982.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Lei n. 706, de 05 de agosto de 1982. 1982.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Decreto n. 669, de 10 de agosto de 1981. 1981.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Lei n. 599, de 29 de maio de 1981. 1981.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Lei n. 440, de 2 de julho de 1979. 1979.

MARCHIONATTI, Carlos Cini . ?A importância da atividade registral e notarial pode ser resumida em uma expressão: segurança jurídica?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIONATTI, Carlos Cini ; TEMER, M. . Audiência com o Presidente da República por ocasião da assinatura da Lei que destina o Edifício Muralha ao Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARCHIONATTI, Carlos Cini ; MENDES, G. ; SARTORI, J. I. . Discurso por ocasião da assinatura do convênio da integração dos dados biométricos entre TSE e Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Cobrança de Taxa de Corretagem no programa Minha Casa MinhaVida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . A importância do Serviço Prestado pelo Judiciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . O Judiciário que fazemos é realmente o melhor à sociedade?. 2014; Tema: A Jurisdição do Poder Judiciário. (Site).

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Jurisprudência Cível: acórdão publicado. 2021. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado.Usucapião. Procedimento administrativo. Faculdade. Não exercício. Judicialização. Possibilidade. Processo. Extinção. Reforma.. 2021. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado.Usucapião.. 2021. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado.Posse.. 2021. (Apelação Cível).

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. 2021. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Promessa de compra e venda. 2021. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Contratos de participação financeira celebrados com concessionárias de telefonia. 2021. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Registro de imóveis. 2021. (Apelação Cível).

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agrava de Instrumento. Cumprimento de Sentença. 2021. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Conflito Negativo de Competência. 2021. (Decisões Publicadas).

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação Declaratória de Nulidade. 2020. (Agravo de Instrumento).

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MARCHIONATTI, Carlos Cini . Jurisprudência Cível: acórdão publicado. 2019. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado.Negócios Jurídicos Bancários. 2019. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Apelação Civil: Ação Revisional Bancário. 2019. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Execução de Sentença. 2019. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . É nula a multa aplicada ao condômino impossibilitado de defender-se. 2016. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Acórdão de Prestação de Contas do Partido Progressista, referente ao pleito de 2013. 2016. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Jurisdição. Empresa de pequeno porte. 2016. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Jurisdição. Declaração de inexistência de débito. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Assistência Judiciária Gratuita - AJG.. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Código de processo civil - CPC.. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . ireito Privado. Jurisdição. Juizado Especial Cível - JEC.. 2016. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Negócio jurídico bancário. Empréstimo.. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Posse. Proprietário. Imóvel. 2016. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Posse. Mandado de desocupação.. 2016. (Embargos de Declaração).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Jurisdição. Escritório de advocacia.. 2016. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Responsabilidade civil.. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Título de crédito.. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Usucapião. Imóvel.. 2016. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Contrato de compra e venda.. 2016. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Público. Servidor Público.. 2016. (Petição).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação Cautelar de exibição de Documentos de Prontuário Médico. 2015. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Promessa de Compra e Venda. Ação denominada de rescisão contratual cumulada com indenização patrimoniais e morais. Atraso na entrega. Passivo Ambiental desconhecido pelo adquirente. Restituição dos valores Pagos. Multa moratória. Boa fé objetiva.. 2015. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Projeto Solução Direta-Consumidor.. 2015. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Promessa de compra e venda. 2015. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Projeto Solução Direta-Consumidor.. 2015. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Jurisprudência Cível: acórdão publicado. 2015. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Saúde Pública. Sistema de Saúde. Lei Municipal, de iniciativa parlamentar, impositiva de obrigação de internação hospitalar todos os dias da semana .... 2014. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Direito Privado. Embargos de declaração. 2014. (Embargos de Declaração).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Apelação Cível. Ação Cautelar de exibição de Documentos. Prontuário Médico.. 2014. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Jurisprudência Cível: acórdão publicado. 2014. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Jurisprudência Cível: acórdão publicado. 2013. (Jurisprudência).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Embargos de Declaração em Agravo de Agravo de Instrumento: acórdão publicado. 2013. (Embargos de Declaração).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação coletiva. Tempo de espera para atendimento em agência bancária: acórdão publicado. 2013. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Mandado de segurança. Ofi cial do Registro Imóveis como impetrante: acórdão publicado. 2012. (Mandado de Segurança).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo de instrumento. Embargos de terceiro; acórdão publicado. 2011. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Execução provisória da sentença por quantina certa: acórdão publicado. 2008. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Dúvida no Registro de Imóveis: acórdão publicado. 2008. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação de cobrança de despesas condominiais: acórdão publicado. 2008. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo Interno: acórdão publicado. 2007. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Decisão Monocrática: acórdão publicado. 2007. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Mandado de Segurança: acórdão publicado. 2007. (Agravo Interno).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo em Agravo de Instrumento: acórdão publicado. 2007. (Agravo Interno).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Assistência Judiciária Gratuita: acórdão publicado. 2007. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Assistências Judiciária Gratuita: acórdão publicado. 2007. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Emenda de petição inicial: acórdão publicado. 2007. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo em Agravo de Instrumento. Exceção de incompetência: acórdão publicado. 2007. (Agravo Interno).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo em agravo de instrumento. Decisão ou Despacho: acórdão publicado. 2007. (Agravo Interno).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo em agravo de instrumento. Valor da causa: acórdão publicado. 2007. (Agravo Interno).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Dúvida no Registro de Imóveis: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Indenização por Danos Morais e Materiais: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Rescisão de Promessa de Compra e Venda: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Prestação de Contas: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Embargos de Terceiro de Adquirente de Unidade Condominial Edilícia: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ineficácia de Ato Jurídico: acórdão publicado. 2006. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Agravo de Instrumento: acórdão publicado. 2006. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Apelação Cível: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Resolução de Contrato de Compra e Venda. Inadimplemento: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Rescisão de promessa de compra-e-venda de um apartamento residencial: acórdão publicado. 2006. (Agravo de Instrumento).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação de ineficácia de ato jurídico: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Embargos de terceiro de adquirente de unidade condominal edifícia: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação de prestação de contas: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Resolução de Contrato de Compra e Venda: acórdão publicado. 2006. (Apelação Cível).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Usucapião: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Registro de Formal de Partilha: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Processo de Dúvida no Registro de Imóveis: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Execução de Título Extrajudicial Estrangeiro: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Outorga de Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda Entre Pai e Filho: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação de Prestação de Contas: acórdão publicado. 2005. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Revisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Fraude à Execução: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Condomínio Edilício: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação de Indenização: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Contrato de Promessa de Compra e Venda: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Usucapião: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Negócios Jurídicos Bancários: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Cessão de Direitos em Unidade de Condomínio Edilício: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Revisão de Contrato de Cartão de Crédito: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Cancelamento de Protesto: acórdão publicado. 2004. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Alienação Judicial: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Registro de Imóveis: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Reintegração de Posse: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Ação Cautelar de Exibição de Documentos: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Cancelamento de Registro de Inadimplência: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Crime Falimentar: acórdão publicado. 2003. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Crime de Responsabilidade do Prefeito: acórdão publicado. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Atentado Violento ao Pudor: acórdão publicado. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Livramento Condicional: acórdão publicado. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Estupro: acórdão publicado. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Violação de Direito Autoral: acórdão publicado. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Embriaguez ao volante: ementa publicada. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Homicídio culposo: ementa publicada. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Injúria: ementa publicada. 2002. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Hábeas-córpus: acórdão publicado. 2001. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Aborto. Pedido de Autorização Judicial para Interrupção Terapêutica de Gestação: acórdão publicado. 2001. (Decisões Publicadas).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Apelação-crime e Júrl: acórdão publicado. 2000. (Apelação criminal).

MARCHIONATTI, Carlos Cini . Júri: ementa publicada. 1999. (Decisões Publicadas).

Prêmios

2018

Diploma e Medalha de Honra, Câmara Municipal de São Paulo.

2017

Diploma do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

2017

Microfone, Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão.

2014

Mérito Empresarial do Rio Grande do Sul 2014 - 19º Ano - Reconhecimento de Mérito, Revista Destaque Gaúcho.

2009

Comenda: Mérito Farroupilha, Assembleia Legislativa - RS.

2008

Comenda: Tribunal de Justiça Militar, Tribunal de Justiça Militar do RS.

2001

Patrono da Turma de Formandos do Curso de Direito em Janeiro de 2001, Uniritter - Canoas - RS.

2001

Professor Homenageado da Turma de Formandos do Curso de Direito em Setembro de 2001, Uniritter - Canoas - RS.

2000

Paraninfo da Turma de Formandos do Curso de Direito em Setembro de 2000, Uniritter - Canoas - RS.

1996

Voto de Louvor como Juiz-Corregedor, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

1994

Louvor pela atuação na Câmara Recursal do Juizado Especial e de Pequenas Causas, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

1992

Louvor pela sentença exarada na Apelação Cível n. 191111988, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 20ª Câmara Cível. , Av. Borges de Medeiros, 1565, Praia de Belas, 90110-906 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32106000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Eleito como presidente do TRE - RS em 26 de maio de 2017.

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Eleito pelo Tribunal Eleitoral Regional como vice-presidente do TRE, Corregedor Geral da Justiça Eleitoral do RS, que também é o Ouvidor do TRE e vice-diretor da Escola Judiciária do Tribunal Eleitoral do RS.

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

2016 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Membro suplente de Classe de Desembargadores, Carga horária: 20

Atividades

04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Membro Titular - Membro eleito pelo Órgão Especial de Classe dos Desembargadores de Tribunal Eleitoral do RS.

2001 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Atuação junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

2004 - 2004

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Concursos

Outras informações:
Membro Titular da 2ªFase do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

2001 - 2001

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Atuação junto à Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

1998 - 2001

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado pelo Tribunal de Justiça

Outras informações:
Atuação junto à Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

1999 - 2000

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 2. Zona Eleitoral de Porto Alegre.

1986 - 1998

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Atuação nas seguintes Comarcas: Anita Garibaldi/SC (fev/86 à mar/86), Ararangua/SC (abr/86 à jun/86), Palmeiras das Missões (set/86 à abr/88), Faxinal do Soturno (mai/88 à dez/88), Arroio Grande (jan/89 à set/89), Monte Negro (out/89 à out/91) e Porto Alegre (nov/91 à dez/98). Na Comarca de Porto Alegre, jurisdicionando, também, no Serviço de Plantão do Foro Central (fev/96 à fev/98) e na Vara dos Registros Públicos (fev/98 à dez/98).

1996 - 1997

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Concursos

Outras informações:
Avaliador nas fases intermediárias dos Concursos para Juiz de Direito Substituto. Área: Processo Penal - Procedimentos Criminais.

1992 - 1996

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Juiz Corregedor, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor

Outras informações:
Juiz Corregedor no período de 1992/1994 quando Corregedor Geral da Justiça era Des. Ruy Rosado de Aguiar Jr. e no período de 1994/1996 como Coordenador dos Juizes Corregedores quando Corregedor Geral da Justica era Des. Décio Antônio Erpen.

1994 - 1995

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Concursos

Outras informações:
Membro da Comissão Examinadora da Prova da 2. Fase do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho - Concurso de Juiz do Trabalho. Área: Direito Civil.

1986 - 1986

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Atuação na Comarca de Jaguari.

1985 - 1986

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pretor

Outras informações:
Atuação na Comarca de Alegrete.

Atividades

01/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro Titular da 2ª Fase do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.
01/1996 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Avaliador nas Fases Intermediárias dos Concursos Para Juiz de Direito Substituto TJRS.

2016 - 2018

Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 10

2012 - 2014

Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 10

2008 - 2010

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Dirigente, Enquadramento Funcional: Presidente da AJURIS, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Vice Presidência, Enquadramento Funcional: Vice-Presidência Administrativa

Outras informações:
Vice - Presidente Administrativo da AJURIS no Biênio 2006/2008.

2020 - Atual

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Justiça Eleitoral

2017 - Atual

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Representante do Estado do RS

Outras informações:
Conselheiro Representante do Estado do Rio Grande do Sul junto ao Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES. Mandato 2017 / 2020.

2016 - Atual

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5

2013 - 2013

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: vice-presidente, Enquadramento Funcional: Candidato à Vice Presidência Cultural

Outras informações:
Candidato à Vice-presidência Cultural pela Chapa presidida por Roberto Portugal Barcellar, denominada "AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil".

2010 - 2013

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Juiz

1999 - 2016

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Atividades

01/1999 - 07/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Direito das Coisas II

2014 - 2016

Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Política Salarial

2004 - 2006

Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz

Outras informações:
Atuação realizada entre 2004 e 2006.

1977 - 1981

Escola Cinecista de 1º e 2º Graus Sepé Tiaraju

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso Técnico em Contabilidade, nas matérias de Organização Social e Política Brasileira e Direito e Legislação, em Santo Ângelo.

Atividades

01/1977 - 12/1981
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Organização Social e Política Brasileira

1976 - 1976

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio no Escritório de Advocacia do Dr. Décio Freitas, em Porto Alegre.

1974 - 1975

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio no Ministério Público, junto ao Promotor de Justiça Antônio José Didonet na 2. Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre.

Atividades

01/1974 - 12/1976
Estágios .,Estágio realizado, Estágio de Direito.

1981 - 1981

Fundação Missioneira do Ensino Superior

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Férias sobre "Estudo de Problemas Brasileiros". Local: Santo Ângelo.

1983 - 1984

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo

1982 - 1983

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica

Atividades

01/1983 - 12/1984
Direção e administração, Secretaria de Estado da Justiça.,Cargo ou função, Coordenador Administrativo.
01/1982 - 12/1983
Direção e administração, Secretaria de Estado da Educação.,Cargo ou função, Coordenador Assessoria Jurídica.

1979 - 1982

Prefeitura Municial de Santo Ângelo

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1979 - 1982

Prefeitura Municial de Santo Ângelo

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Governo

Outras informações:
Coordenador do Grupo Técnico de Desenvolvimento Urbano para Elaboração do Plano Diretor de Santo Ângelo.

Atividades

01/1979 - 12/1982
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

1977 - 1985

Profissional Liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em todas as áreas do direito junto as Comarcas de Santo Ângelo e Porto Alegre. Inscrito na OAB/RS sob o n. 9458.

2016 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Eleito - Desembargador, Carga horária: 20

Outras informações:
Eleição para Órgão Especial do Tribunal de Justiça - fev/2016 - fev. 2018.

2016 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular - Desembargador, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro Eleito pelo Órgão Especial; Membro Titular de Classe de Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral RS

2001 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Agente Político (Magistrado), Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Desembargador a partir de Junho de 2001. Membro eleito do Órgão Especial, Biênio 2012-2014. Presidente da XX Câmara Cível desde novembro 2013.

2021 - Atual

Conselho Técnico do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2024 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor contratado para ministrar aulas na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, em "Temas Avançados de Direito Civil - Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais".

2024 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Carga horária: 40

Outras informações:
Desembargador convocado para integrar a 3 Turma e a 2 Seção do Superior Tribunal de Justiça a partir de 9 de dezembro de 2024.