Juliano Taveira Bernardes

Juiz Federal. Professor convidado em cursos de pós-graduação da PUC/GO - Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Esmeg - Escola Superior da Magistratura de Goiás. Mestre em "Direito e Estado" pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação "lato sensu" pela Faculdade de Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Università di Pisa - Itália. Autor, entre outras publicações, dos livros "Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais" (Saraiva, 2004) e "Efeitos das normas constitucionais no sistema normativo brasileiro" (Sergio Antonio Fabris Editor, 2002). Coautor da obra "Direito constitucional" (JusPodivm, 13 edição, 2023) da coleção Saberes do Direito. Foi professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2005/2012); juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás - TRE/GO (biênio 2021/23); juiz membro suplente e Juiz Auxiliar para Propaganda Eleitoral no TRE/GO (2017/19); juiz de Direito (1997/98); e promotor de Justiça (1996/97).

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Princípios processuais do controle abstrato de constitucionalidade de atos comissivos: aspectos contemporâneos no direito brasileiro
Orientador: José Carlos Moreira Alves
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdiziona

2017 - 2017

Universitá di Pisa
Título: EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Roberto Romboli

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1999

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Faculdade de Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Goiás

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Centro Educacional Objetivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1986

Centro de Ensino Rodolpho de Moraes Rêgo

Formação complementar

2019 - 2019

1º Curso Nacional Sobre Precedentes Judiciais. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

O Sistema Inglês da Common Law no contexto da UE e do Direito Transnacional. (Carga horária: 20h). , King's College London, KING'S COLLEGE, Inglaterra.

2017 - 2017

Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela.... (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2014 - 2014

Extensão universitária em Organizzazione della Giustizia in Italia e .... (Carga horária: 45h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

1999 - 1999

Preparação para Magistrados Federais. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.

1997 - 1997

Capacitação para Juiz Substituto. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMAGO, Brasil.

1996 - 1996

Orientação aos novos Promotores de Justiça Subst.. (Carga horária: 102h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Direito Internacional Público. (Carga horária: 50h). , Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BERNARDES, J. T. . I Congresso Goiano de Direito Tributário. 2024. (Concurso).

BERNARDES, J. T. . XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Seminário sobre a Lei do Abate. 2024. (Seminário).

"Curso intensivo de comparação franco-brasileira - Longevidade das constituições. 2023. (Seminário).

VIII - Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

Ciclo de Palestras Ajufe: transição de regimes previdenciários. 2018. (Simpósio).

Congresso 30 anos da Constituição: retrospectiva e perspectivas. Liberdade de expressão: desafios atuais e perspectivas. 2018. (Congresso).

Congresso Goiano de Direito Processual Civil. Tutela provisória - questões polêmicas. 2018. (Congresso).

Fórum Nacional - Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais. 2018. (Outra).

Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral. 2018. (Seminário).

SEM. INT. BRASIL-UNIÃO EUROPEIA "FAKE NEWS". 2018. (Seminário).

112º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores....O papel do Vereador na fiscalização dos atos do Executivo. 2017. (Simpósio).

1º Forum Nacional da Concorrência da Regulação. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. A responsabilização pelo caso do Césio 137. 2017. (Congresso).

Curso Preparatório paa a Magistratura.O Direito Constitucional e o Novo CPC. 2016. (Outra).

II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. 2016. (Outra).

Seminário Teoria da Decisão Judicial. 2014. (Seminário).

45 anos da Justiça Federal em Goiás.Justiça Federal em perspectiva: novos e velhos desafios constitucionais. 2013. (Seminário).

II Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação, royalties e pacto federativo. 2013. (Congresso).

II Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - Fonacrim.Crimes da competência da Justiça Federal no projeto do novo Código Penal. 2013. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Execução fiscal: colidências com o CPC e questões relacionadas às garantias. 2012. (Congresso).

Congresso Goiano de Direito Tributário. Tributação e Justiça Fiscal. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região.Derrotabilidade das normas jurídicas. 2012. (Seminário).

I Congresso Ícones do Direito em Goiânia. DERROTABILIDADE DAS NORMAS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Constitucional. Derrotabilidade das normas jurídicas. 2011. (Congresso).

Ciclo de Debates Efetividade da Reforma Infraconstitucional da Legislação Processual Civil.?Sentença em Ações Repetitivas sobre Relações de Tratao Continuado: Ação Rescisória e outros meios de impugnação? (Debate com o Ministro Teori Albino Zavaski). 2008. (Simpósio).

Seminário Processo Eletrônico.Aspectos constitucionais do processo eletrônico. 2007. (Seminário).

Temas atuais em Processo Civil e a onda de reformas do CPC. Aspectos atuais do controle de constitucionalidade. 2007. (Congresso).

Congresso Goiano de Direito Administrativo. Controle de constitucionalidade pela Administração Pública. 2006. (Congresso).

VII Semana Jurídica do Uni-Anhangüera.Uma perspectiva constitucional dos direitos humanos. 2006. (Outra).

As Novas Diretrizes do Direito.Derrotabilidade das normas jurídicas. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio: "Direitos Difusos e Coletivos"."A nova ordem constitucional: princípios como normas". 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. Art. 16 da LACP: um novo enfoque. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI. 2004. (Seminário).

VI Encontro de Juízes Federais da Esmag da 1ª Região. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Juízes Federais da Esmag da 1ª Região. 2003. (Encontro).

Encontro Minas-Brasília de Juízes Federais. 2000. (Encontro).

Perícias Judiciais no Âmbito da Agronomia.Perícias judiciais. 1999. (Simpósio).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Reforma do Direito Processual Penal. 1997. (Seminário).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

IV Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1995. (Congresso).

Reforma Penal e Processual Penal. 1995. (Seminário).

I Seminário Goiano de Direito de Propriedade. 1994. (Seminário).

1º Congresso Goiano de Direito Processual. 1993. (Congresso).

Estudos Constitucionais. 1993. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).

I Seminário Goiano de Direito do Consumidor. 1992. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Wild Afonso Ogawa Filho

BERNARDES, J. T.; Cruvinel, Virmondes; Anderson, Rogério Oliveira. Controle preventivo de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Victor de Ozêda Allá Bernardino

BERNARDES, J. T.; CRUVINEL FILHO, V. B.; COELHO, L. C. C.. A Modulação Temporal dos Efeitos Decisórios no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Teíla Rocha Nogueira

BERNARDES, J. T.; CRUVINEL FILHO, V. B.; AFONSO, A. H. O.. A Relevância da Defensoria Pública na Efetivação do Direito de Acesso à Justiça. 2009.

Aluno: Flávia Cristina Santos de Melo

BERNARDES, J. T.; SOUSA, G. A. M.; AMORIM, V. A. J.. Proeminência, subsidiariedade e bivalência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2009.

Aluno: Iury Augusto Oliveira Jardim

BERNARDES, J. T.; TARREGA, M. C. V. B.; PIETROBOM, S. A. C.. Objetivação do Controle de Constitucionalidade: estreitamento da via difusa diante da repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marecelo Pereira Faria

BERNARDES, J. T.; Borges, P. F. C. R.; Rocha Junior, O. de S.. Súmula vinculante: análise do instituto e dos seus efeitos nas decisões judiciais de primeiro grau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Júlio César Pontes Bastista

BERNARDES, J. T.; Sousa, G. A. M. de; Campos, E. de O.. A extensão formal da competência reformadora constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Virgínia Sanches Rodrigues Caldas Catelan

BERNARDES, J. T.; BRITO JUINIOR, W. A.; CAMPOS, E. O.. Direitos fundamentais de defesa e sua aplicabilidade nas relações entre particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaela Polo de Castro

BERNARDES, J. T.. A internalização de tratados de direitos humanos após a Emenda Constitucional 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

BERNARDES, J. T.. Comissão do Processo de Seleção Simplificado para a Contração de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, disciplina Direito Administrativo. 2007. Universidade Federal de Goiás.

BERNARDES, J. T.; Leonardo Buissa Freitas. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFG. 2006. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Wild Afonso Ogawa Filho

Controle jurisdicional preventivo de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Taísa Silva Ramos

A constitucionalidade do teste do bafômetro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Victor de Ozêda Allá Bernardino

A Modulação Temporal dos Efeitos decisórios no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Teíla Rocha Nogueira

A Relevância da Defensoria Pública na Efetivação do Direito de Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Flávia Cristina Santos de Melo

Proeminência, subsidiariedade e bivalência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Iury Augusto Oliveira Jardim

Objetivação do controle de constitucionalidade: o estreitamento da via difusa diante da repercussão geral no recurso extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Marcelo Pereira Faria

Súmula vinculante: análise do instituto e dos seus efeitos nas decisões de primeiro grau; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Virgínia Sanches Rodrigues Caldas Catelan

Direitos fundamentais de defesa e sua aplicabilidade nas relações entre particulares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Júlio César Pontes Batista

A extensão formal da competência reformadora constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Ludmila Rocha Assis

Transação penal: uma análise acerca da efetividade da decisão que homologa a aplicação consensual da pena; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Pollyanna de Araújo Fleury

Cortes arbitrais: fácil acesso à jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Fernanda Theodoro Benfica

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: limites de aplicação do princípio da subsidiariedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Priscila Leão Tuma

Liberdade religiosa e vida: direitos fundamentais em conflito na recusa ao recebimento de sangue manifestada pelos adeptos da religião Testemunha de Jeová; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Adriana Bezerra de Souza

Instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Victor Nunes Carvalho

O princípio do juiz natural e o foro por prerrogativa de função criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Kleyton Carneiro Caetano

A antecipação dos efeitos da tutela e suas implicações processuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Orientador: Juliano Taveira Bernardes;

Produções bibliográficas

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BERNARDES, J. T. . Pós-verdade: consequências jurídicas na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . A responsabilização pelo caso do Césio 137. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Questões Constitucionais no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Audiência pública: aspectos polêmicos sobre a aplicação do NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Pacto federativo e finanças públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Processo constitucional e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Processo Constitucional e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Novo CPC e processo constitucional: alguns reflexos para a Fazenda Pública e suas prerrogativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NERY JR., N. ; BERNARDES, J. T. . Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Judicialização da Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Modulação temporal das decisões em controle de constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Técnicas decisórias e interpretação constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . ?O poder investigatório do Ministério Público e o Estado Democrático de Direito?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Ação civil pública e controle de constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . 'Derrotabilidade das normas jurídicas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . 'Tributação e justiça fiscal'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Ativismo judicial e sentenças aditivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . 'A derrotabilidade das normas e controle de constitucionalidade'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . 'Derrotabilidade das normas e controle de constitucionalidade'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . ?Sentença em Ações Repetitivas sobre Relações de Trata Continuado: Ação Rescisória e outros meios de impugnação?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Aspectos atuais do controle de constitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Aspectos constitucionais do processo eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Controle de constitucionalidade pela Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Uma perspectiva constitucional dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Derrotabilidade das normas jurídicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . 'A nova ordem constitucional: princípios como normas'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Artigo 16 da LCP: um novo enfoque. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BERNARDES, J. T. . Dirieto Constitucional. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BERNARDES, J. T. . Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . Retroatividade. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . Senado Federal. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . Senador. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . Veto. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . União. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbete de dicionário).
BERNARDES, J. T. . Princípios processuais do controle abstrato de constitucionalidade de atos comissivos: aspectos contemporâneos no Direito brasileiro. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2006 (Resenha).

Outras produções

BERNARDES, J. T. . Minha trajetória como 'concursando'.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNARDES, J. T. . Controle de Constitucionalidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, J. T. . Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais. 2023. .

BERNARDES, J. T. . 'Programa de atualização: controle de constitucionalidade e remédio constitucionais'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Curso Preparatório para Magistratura. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Processo Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, J. T. . Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Curso Preparatório para Magistratura. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Processo constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, J. T. . II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Processo constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, J. T. . Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNARDES, J. T. . Teoria Geral do Processo Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNARDES, J. T. . "Ações coletivas e o controle de constitucionalidade". 2005. .

Prêmios

2011

Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera, Governo do Estado de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás. , Rua 19, n. 244, Centro, 74030-090 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32261845

Experiência profissional

2004 - Atual

Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Outras informações:
Titular da 13ª Vara Federal, no período de jun. 2004 a out. 2004; Coordenador dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, no período de jun. 2004 a fev. 2005; Titular da 4ª Vara Federal, desde out. 2004.

2009 - 2010

Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro

Outras informações:
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Goiás

1998 - 2000

Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

10/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judicante na 4ª Vara Federal.
07/2004 - 03/2005
Direção e administração, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás.Cargo ou função, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás.
06/2004 - 10/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judiciante na 13ª Vara Federal, Juizado Especial Federal Cível.
09/1998 - 03/2000
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judicante na 8ª Vara Federal.

2012 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2005 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina ministrada em nível de graduação: Direito Constitucional I e II Disciplina ministrada em nível de pós-graduação "lato sensu": Teoria da Constituição e Processo Constitucional.

2005 - 2005

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Processo Civil II (3º ano, turmas "A" e "B") e Direito Constitucional (turma "B").

Atividades

04/2005 - 01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Orientação de monografias para obtenção de grau.
04/2005 - 11/2006
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Constitucional

2022 - 2023

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Segurança Permanente

Outras informações:
Na condição de Juiz membro do TRE/GO, designado para presidir a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal, conforme Portaria PRES n. 86, de 5-4-2022.

2021 - 2023

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro, representante da Justiça Federal, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz membro do TRE/GO, conforme representação constitucional da Justiça Federal no Estado de Goiás, para o biênio 2021-2023.

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro (Suplente) do TRE/GO

Outras informações:
No período em que autuou como Juiz Suplente, foi também Juiz Auxiliar da Propaganda, no âmbito do TRE/GO, durante as eleições de 2018.

1997 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da então 91ª Zona Eleitoral de Panamá-GO.

Atividades

08/1997 - 09/1998
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Juiz Eleitoral da 92ª Seção Eleitoral do Estado de Goiás.

2001 - 2004

Justiça Federal no Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Atividades

07/2000 - 06/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judicante na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba-MG.
03/2003 - 05/2004
Direção e administração, .Cargo ou função, Coordenador da Subseção Judiciária de Uberaba-MG.

2001 - 2002

Justiça Federal no Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Outras informações:
Embora já titularizado na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba-MG, permaneceu em exercício na Seção Judiciária do Distrito Federal, com jurisdição estendida, na 20ª Vara Federal.

2000 - 2001

Justiça Federal no Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

Atividades

03/2000 - 07/2003
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judicante nas 19ª, 20ª e 21ª Varas Federais.

1997 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto

Atividades

08/1997 - 09/1998
Direção e administração, .Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Panamá..
05/1997 - 09/1998
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade judicante nas Comarcas de Goiânia, Luziânia, Cristalina, Goiatua, Panamá e Itumbiara.

1996 - 1997

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto

Atividades

09/1996 - 05/1997
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Atividade de Promotor de Justiça na 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia.

1993 - 1994

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/1993 - 09/1994
Estágios .Estágio realizado, Auxílio a Procuradores da República.

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2011 - 2013

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural

2009 - 2011

ANHANGUERA/LFG

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação

Outras informações:
Professor no curso de Pós-Gradução Televirtual em "Direito do Estado", ministrado pela Universidade Anhanguera-UNIDERP/LFG

1998 - 2001

Axioma Jurídico Ltda.

Vínculo: Prestação de serviço autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos públicos, com carga horária de 30 horas por semestre para cada turma.

Atividades

09/1998 - 12/2001
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2006 - 2008

Sinapse Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor sem vínculo empregatício

Atividades

08/2006 - 01/2008
Ensino, Atualização em Direito e prepar. para concursos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional e Processo Constitucional

1995 - 1996

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação como advogado em causas cíveis variadas.

Atividades

04/1995 - 08/1996
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Exercício da advocacia, com inscrição na OAB/GO sob n. 14.211.

2012 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Goiás

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado