Rodrigo de Oliveira Kaufmann
possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de Brasília (1999), mestrado (2003) e doutorado em Direito, Estado e Constituição também pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2010) . Desenvolve pesquisas nas áreas de direito comparado, direitos humanos, direito constitucional e pragmatismo, é também professor de pós-graduação, cursos de extensão e do programa de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público e sócio-administrador do escritório - Kaufmann Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comparado, direito público, direitos fundamentais, interpretação constitucional, jurisdição constitucional, filosofia americana e pragmatismo.
Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2010
Universidade de Brasília
Título: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo
Loussia Penha Musse Felix. Palavras-chave: Pragmatismo; Richard Rorty; Supremo Tribunal Federal; Direitos Humanos; Neopragmatismo; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade de Brasília
Título: Dimensões e Perspectivas da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Possibilidades e Limites de Aplicação no Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: José Carlos Moreira Alves
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Interpretação Constitucional; Eficácia Horizontal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Especialização em Understanding the United States Legal System
2001 - 2001
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil
2000 - 2001
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
II Semana de Direito Constitucional e IV Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCEUB. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil. 2005. (Congresso).
Simpósio do Direito Público da PGE-PA. O Supremo Tribunal Federal e os Precatórios. 2005. (Congresso).
Palestras de Direito Constitucional do IESB.Os Direitos Fundamentais e o Supremo Tribunal Federal. 2005. (Oficina).
Colóquio de Direito Constitucional do IDP.Reforma do Judiciário - Conselho Nacional de Justiça. 2005. (Encontro).
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil.As cláusulas Gerais no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, M. F. S.;KAUFMANN, R. O.; CARVALHO NETO, M.. O persistente problema racial: quem é negro no Brasil? a inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de discrimen. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SILVA, M. F. S.;KAUFMANN, R. O.; TIBALDI, S. D.. Modulação dos efeitos das decisões preferidas em matéria tributária frente aos Direitos Fundamentais do contribuinte. 2014. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
CIARLINI, A. L. A. S.;KAUFMANN, R. O.; ROCHA, M. E. G. T.. Racionalidade e Coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
KAUFMANN, R. O.. Cotas raciais para ingresso no curso superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.
KAUFMANN, R. O.. Tempo e lugar de formação do contrato eletrônico à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
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JOBIM, N. A. ; KAUFMANN, R. O. . Centrais Sindicais: Histórico e Constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo , v. 263, p. 7-339, 2013.
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KAUFMANN, R. O. . Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 04, p. 02, 2006.
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KAUFMANN, R. O. . A teoria da tópica jurídica em Theodor Viehweg. Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, v. 6, p. 217-260, 2001.
-
KAUFMANN, R. O. . A cobrança de taxas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Biblioteca Informa - PN - Advs, São Paulo, 1999.
-
KAUFMANN, R. O. . A repartição das competências e o princípio federativo na Constituição de 1988. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, Brasília, 1997.
-
KAUFMANN, R. O. (Org.) ; MENDES, G. (Org.) ; MUDROVITSCH, R. (Org.) . Do Poder Constituinte aos Dias Atuais Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 Anos. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, 2013. v. 1.
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KAUFMANN, R. O. . Memória Jurisprudencial Ministro Ribeiro da Costa. 1. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. v. 1. 328p .
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KAUFMANN, R. O. . Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2011. v. 1. 430p .
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KAUFMANN, R. O. ; PONTES, K. D. S. ; CORTES, O. M. P. . O raciocínio jurídico na filosofia contemporânea. 1. ed. São Paulo: Carthago Editorial, 2002. v. 1. 178p .
-
KAUFMANN, R. O. . Mandado de Injunção como Poder-Atribuição. In: Gilmar Ferreira Mendes; André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Mandado de Injunção Estudos sobre sua regulamentação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 300-331.
-
KAUFMANN, R. O. . Direitos humanos, direito comparado e universalismo. In: George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Direitos humanos e democracia: algumas abordagens críticas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 103-243.
-
KAUFMANN, R. O. . A "dicotomia" direito público-direito privado. In: Ana Frazão; Marilson dos Santos; José Eduardo Romão. (Org.). Estudos de Direito Público - Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, v. 3, p. 17-43.
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KAUFMANN, R. O. . Há um 'novo procedimento' para indicação ao Supremo?. Consutor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 24 ago. 2013.
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KAUFMANN, R. O. . Dignidade e fundamentalismo na jurisdição constitucional. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 16 mar. 2013.
-
KAUFMANN, R. O. . O Congresso das perguntas e o STF das respostas. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 09 mar. 2013.
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KAUFMANN, R. O. . O papel do processo do mensalão na história do Supremo. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 22 set. 2012.
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KAUFMANN, R. O. . Interpretação Constitucional: Análise crítica do modelo brasileiro. In: 4º Congresso de Iniciação Científica da UnB, 1998, Brasília. 4º Congresso de Iniciação Cientifica da UnB - Anais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 1.
Outras produções
KAUFMANN, R. O. . Dignidade e fundamentalismo na jurisdição constitucional. 2013.
KAUFMANN, R. O. . Há um 'novo procedimento' para indicação ao Supremo?. 2013.
KAUFMANN, R. O. . O Congresso das perguntas e o STF das respostas. 2013.
KAUFMANN, R. O. . O papel do processo do mensalão na história do Supremo. 2012.
KAUFMANN, R. O. ; MENDES, G. ; MUDROVITSCH, R. ; AFONSO, J. R. . Assembleia Nacional: tributos, orçamentos e sistema financeiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
KAUFMANN, R. O. . As grandes questões jurídicas da atualidade - Jurisdição Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
KAUFMANN, R. O. . Tópicos Especiais de Direito Constitucional - Pós Graduação em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
KAUFMANN, R. O. . As Experiências Constitucionais Brasileiras - Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Reconstrução Histórica da Constituinte, Descrição: Grupo de pesquisa e estudos que tem por finalidade realizar reconstrução histórica dos fatos, personagens, contingências políticas, discursos e teses que tomaram forma durante os debates constituintes de 1987-1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo de Oliveira Kaufmann - Coordenador.
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2010 - Atual
Observatório da Jurisdição Constitucional, Descrição: Grupo de pesquisa e estudos na área da jurisdição constitucional no Brasil e na experiência comparada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo de Oliveira Kaufmann - Coordenador.
Prêmios
2000
Certificate in Advanced English - CAE, University of Cambridge.
1999
Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Distrito Federal).
1999
First Certificate in English - FCE, University of Cambridge.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Kaufmann Advogados Associados. , Quadra SHIS QI 3 Conjunto 6 Casa 25, Setor de Habitações Individuais Sul, 71605260 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33668001, Fax: (061) 33668001
Experiência profissional
2009 - 2009
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor do módulo "Teoria Geral do Direito Público" em parceria com a Profa. Loussia Felix no curso de pós-graduação em direito constitucional desenvolvido entre a Universidade de Brasília e o Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região.
2009 - 2009
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Ministrou aulas como professor colaborador no Curso de Especialização em Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito (UnB) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região com atividades de planejamento da disciplina, aulas e avaliação de tarefas.
2008 - 2008
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor-Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou aulas como monitor-professor na disciplina "Direito Constitucional 1" em colaboração ao Professor Menelick de Carvalho.
2006 - 2007
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário (matrícula: 1014625), com contrato renovado, da Faculdade de Direito da UnB das disciplinas "Instituições de Direito Público e Privado" e "Teoria Geral do Direito Público" no curso de graduação em Direito.
2005 - 2006
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor voluntário (matrícula: 1014625) da Faculdade de Direito da UnB das disciplinas "Instituições de Direito Público e Privado" e "Noções do Direito" no curso de graduação em Direito.
2005 - 2005
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do módulo "Teoria Constitucional" do Curso de Pós-Graduação promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral e Justiça Eleitoral em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
2005 - 2005
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Público no Curso de Pós-Graduação em Controle de Constitucionalidade promovido por convênio entre a Universidade de Brasília - UnB e a Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS.
2001 - 2002
Universidade de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor-Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Colaborador como professor na disciplina "Teoria Geral do Direito Público" no desenvolvimento da monitoria durando o curso de Mestrado em Direito da UnB.
Atividades
-
07/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2005 - 03/2005
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
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08/2001 - 04/2002
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público
-
04/1997 - 08/1998
Extensão universitária , Faculdade de Diretiro, .,Atividade de extensão realizada, Iniciação científica (4º Congresso da UnB/Cnpq/PIBIC).
2007 - Atual
Kaufmann Advogados AssociadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Atividades
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07/2007
Direção e administração, Kaufmann Advogados Associados, .,Cargo ou função, Chefia Administrativa e Coordenação do escritório.
-
07/2007
Serviços técnicos especializados , Kaufmann Advogados Associados, .,Serviço realizado, Elaboração de peças jurídicas e pesquisas jurídicas, consultoria e atividades advocatícias em geral.
2014 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação, Carga horária: 20
2013 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor da Disciplina Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Programa de Mestrado em Constituição e Sociedade
2006 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor da disciplina "Jurisprudência Constitucional" do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP com carga horária de 30 horas por curso e da disciplina "Responsabilidade Civil do Estado" do curso de Pós-Graduação em Direito Público com carga horária de 30 horas por curso.
2005 - 2009
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Extensão, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor do tema "O Devido Processo Legal" ministrada no Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público do IDP.
2007 - 2007
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação- Direito Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício da coordenação da Pós-Graduação em Direito Público do IDP
2007 - 2007
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor da disciplina "Jurisprudência Constitucional" por conta de curso de Pós-Graduação em Direito Público desenvolvido pelo IDP em parceria com o Curso Aprovando. Aulas ministradas em Cuiabá-MT. Carga horária de 20 hs.
2007 - 2007
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor da disciplina "Responsabilidade Civil do Estado" por conta de curso de Pós-Graduação em Direito Público desenvolvido pelo IDP em parceria com o Curso Aprovando. Aulas ministradas em Cuiabá-MT. Carga horária de 20 hs.
Atividades
-
01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais
-
04/2005
Ensino, Curso de Formação Teoria Geral do Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Devido Processo Legal
2004 - 2006
Presidência - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Assessoria para o Plenário, .,Cargo ou função, Assessor Especial (Coordenador das Pautas do Plenário).
-
06/2004 - 06/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria para o Plenário, .,Linhas de pesquisa
-
06/2004 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Assessoria para o Plenário, .,Serviço realizado, Análise de processos relevantes do plenário.
2001 - 2003
Gabinete Ministro Moreira Alves - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
1999 - 2001
Gabinete Ministro Moreira Alves - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Ministro, Carga horária: 40
Atividades
-
12/1999 - 12/2001
Direção e administração, Assessoria do Ministro, .,Cargo ou função, Administração de Gabinete e de Pessoal.
-
12/1999 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria do Ministro, .,Linhas de pesquisa
-
12/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Assessoria do Ministro, .,Serviço realizado, Análise de Processos (recursos extraordinários e processos originários).
2003 - 2004
Gabinete Ministro Nelson Jobim - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
Atividades
-
12/2003 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria de Ministro, .,Linhas de pesquisa
-
12/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Ministro, .,Serviço realizado, Análise de processos originários de competência do STF.
2003 - 2003
Gabinete Ministro Joaquim Barbosa - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40
2003 - 2003
Gabinete Ministro Joaquim Barbosa - Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40
Atividades
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09/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Assessoria de Ministro, .,Serviço realizado, Análise de Processos (processos originários de competência do STF).
-
06/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria de Ministro, .,Linhas de pesquisa
-
06/2003 - 09/2003
Direção e administração, Assessoria de Ministro, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra a disciplina "Jurisprudência Constitucional", uma vez por ano, no curso de Especialização "lato sensu" em Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais.
2005 - Atual
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina de Teoria Geral do Direito Público.
Atividades
-
07/2005
Ensino, Teoria Geral do Direito Público, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público
2006 - 2007
Nelson Jobim AdvogadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Atividades
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07/2006 - 06/2007
Direção e administração, Nelson Jobim Advogados, .,Cargo ou função, Sócio - Atividades de chefia administrativa e coordenação no escritório.
-
07/2006 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Nelson Jobim Advogados, .,Serviço realizado, Redação de peças jurídicas e realização de pesquisas jurídicas (atividades advocatícias).
2005 - 2005
Senado FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação promovido pelo Senado Federal em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB
Atividades
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04/2005 - 06/2005
Ensino, Controle de Constitucionalidade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Público
1997 - 1999
Pinheiro Neto - AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estágio/Assistente/Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/1999 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Setor do Contencioso, .,Serviço realizado, Advogado nas áreas de direito administrativo, econômico e mineração.
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11/1997 - 05/1999
Estágios , Setor do Contencioso, .,Estágio realizado, Estágio nas áreas de direito administrativo e econômico.
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09/1998 - 09/1998
Treinamentos ministrados , Grupos de Direito Antitruste, .,Treinamentos ministrados, Discussão de temas relacionados a Direito da Concorrência
1996 - 1997
Trench, Rossi e Watanabe AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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11/1996 - 11/1997
Estágios , Área de direito público e direito econômico, .,Estágio realizado, Estágio na área de direito administrativo e econômico.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo de Oliveira Kaufmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?