Vanessa Schmidt Bortolini

Doutoranda em Direito (UNISINOS) - Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica/CAPES; Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios (UNISINOS), com Dissertação aplicada em Regulação da IA na Medicina; Especialista em Direito Médico e da Saúde (PUC-PR); Advogada; Professora; Procuradora Sênior do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS; Coordenadora do GT de Saúde Digital: Tecnologia e Inovação da Comissão Especial de Direito à Saúde da OAB/RS; Coordenadora do Departamento de Direito da Saúde do IARGS; Coordenadora Adjunta da Playlist de Direito Civil Digital do Departamento de Direito Civil do IARGS.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Wilson Engelmann
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado profissional em Direito

2022 - 2024

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O prisma ético da inteligência artificial na atividade médica: uma abordagem lastreada pela teoria da regulação, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Especialização em Direito Médico e da Saúde

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Feevale

Formação complementar

2023 - 2023

Sistemática adotada por conselhos profissionais para a cobrança de inadimpl. (Carga horária: 8h). , SILP Treinamentos, SILP, Brasil.

2020 - 2020

Masterclass Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). (Carga horária: 8h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.

2013 - 2014

Carreiras Jurídicas Anual. (Carga horária: 1099h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Preparação à Magistratura. , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão em Medicina Legal. (Carga horária: 15h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Fundamentos da Pena. (Carga horária: 7h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.

1997 - 2005

Inglês. (Carga horária: 1000h). , WIZARD, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Participação em eventos

Cidade da Advocacia. As novas fronteiras do Direito Médico. 2025. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas. E AS NOVAS FRONTEIRAS DA RESPONSABILIDADE MÉDICA?. 2025. (Congresso).

Justiça Reprodutiva, Democracia e Estado de Direito no Brasil: Uma Abordagem Sociológica. 2025. (Encontro).

O PRESENTE E O FUTURO DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2025. (Encontro).

Palestra na Oficina para Conselheiros.Sindicância. 2025. (Outra).

VIII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Direito e Democracia em Tempos de Brainrot.Coordenadora e avaliadora do GT Direito e Inteligência Artificial: desafios éticos, jurídicos e epistêmicos. 2025. (Outra).

Palestra da Oficina para Conselheiros - Interdição Cautelar.Conhecendo a Interdição Cautelar. 2024. (Oficina).

Palestra na Oficina para Conselheiros - Audiência de Instrução nos Processos Éticos.Audiência de Instrução nos Processos Éticos. 2024. (Oficina).

Palestra na Oficina para Conselheiros - Como finalizar a sinciância? Abrindo processo-ético profissional na prática.Como finalizar a sinciância? Abrindo processo-ético profissional na prática. 2024. (Oficina).

Palestra na Oficina para Conselheiros - PA - Procedimento Administrativo.PA - Procedimento Administrativo. 2024. (Oficina).

Palestra na Oficina para Conselheiros - TAC, Conciliação e Imputação do Diretor Técnico.TAC, Conciliação e Imputação do Diretor Técnico. 2024. (Oficina).

Palestra no VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento, sustentabilidade e cooperativismo: construindo um futuro compartilhado e equitativo. 2024. (Encontro).

Advogando no Direito Médico e do Paciente.Negativa de transfusão de sangue e direitos do paciente. 2023. (Encontro).

Aula no Curso de Comissões Hospitalares Obrigatórias.Aspectos Legais do Prontuário Médico. 2023. (Outra).

Cidade da Advocacia. 2023. (Encontro).

IV Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção - CIACGA 2023. TELETRIAGEM E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DA SAÚDE: DEFINIÇÃO, VIABILIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS. 2023. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Responsabilidade civil e inteligência artificial na saúde. 2023. (Congresso).

Mesa de Abertura no Advogando no Direito Médico e do Paciente.ESG, Compliance e Política Anticorrupção na Saúde Suplementar. 2023. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Médico do CFM. 2023. (Congresso).

XIII Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica. Aplicação da blockchain ao prontuário eletrônico: unificação, integridade e redução dos custos de transação. 2023. (Congresso).

XIII Congreso Iberoamericano de Derecho y Informatica. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE MÉDICA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 2023. (Congresso).

Advogando no Direito Médico (ESA-RS e CREMERS) - Novo CPEP do CFM.Advogando no Direito Médico - Novo CPEP do CFM. 2022. (Encontro).

Curso Básico para Diretor Técnico - 2ª edição.Responsabilidade Jurídica do Diretor Técnico. 2022. (Seminário).

II Conferência Estadual do Direito à Saúde da OAB/RS.Acesso à saúde. 2022. (Outra).

Palestra na Cidade da Advocacia OAB/RS. Atuação prática e jurídica nos Conselhos de Classe de Saúde. 2022. (Congresso).

Palestra na Reunião da Comissão Especial da Saúde da OAB/S.Sindicância e Processos Éticos Profissionais nos Conselhos de Medicina. 2022. (Outra).

Palestrante no I Simpósio de Direito Médico e da Saúde.Processos Ético-Profissionais. 2022. (Simpósio).

Palestra sobre o Novo Código de Processo Ético Profissional CFM do.Novo Código de Processo Ético Profissional. 2022. (Seminário).

Palestra sobre Telessaúde - Advogando no Direito Médico.Telemedicina. 2022. (Seminário).

Responsabilidade Civil na Cirurgia Robótica. 2022. (Seminário).

XV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. Legal Design como instrumento para a redução da assimetria informacional na relação médico x paciente. 2022. (Congresso).

Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito e Saúde. Mediadora no Painel "Prova nas Ações Médicas". 2019. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

II Fórum Regional do Vale do Sinos pelo Fim da Violência à Mulher, Criança e Adolescente. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Estéfani Luise Fernandes ; SCHMIDT, VANESSA ; TRINDADE, MANOEL ROBERTO MACIEL ; TRINDADE, EDUARDO NEUBARTH ; DIFANTE, L. S. . Ethical and legal aspects concerning robotic surgery in Brazil. REVISTA DO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES (ONLINE) , v. 1, p. 1-10, 2025.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; GARCIA, Alexandre de Souza ; ENGELMANN, Wilson. . ETHICAL USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN HEALTHCARE: A SYSTEMATIC REVIEW OF THE LITERATURE. Gralha Azul , v. 1, p. 237-253, 2025.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, Wilson. ; GARCIA, Alexandre de Souza . A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: UMA LEITURA CRÍTICA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 615/2025. Gralha Azul , v. 1, p. 146-162, 2025.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; COLOMBO, CRISTIANO . Artificial Intelligence in Medicine. Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation , v. 2, p. 71-89, 2024.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; GARCIA, Alexandre de Souza ; ENGELMANN, Wilson. . Conciliação como método para mais eficiência dos processos éticos nos Conselhos de Medicina: uma abordagem sob o prisma da Design Science Research. REVISRA JURISFIB , v. XV, p. 23, 2024.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, WILSON ; GARCIA, Alexandre de Souza . Artificial Intelligence in Medicine: a systematic review of emerging risks and challenges. Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation , v. 2, p. 1-18, 2024.
TRINDADE, EDUARDO NEUBARTH ; VAZ, MÁRCIA ; LAUER, JULIANO ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; TRINDADE, MANOEL ROBERTO MACIEL . Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade. Revista Bioetica - Conselho Federal de Medicina , v. 29, p. 499-503, 2021.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Inteligência artificial na medicina: uma proposta de regulação ética. 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2026. v. 1. 121p .
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Inteligência artificial na medicina: uma proposta de regulação ética. 1. ed. Curitiba: Editora Consultor Editorial, 2024. v. 100. 199p .
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; VAZ, MÁRCIA ; TRINDADE, EDUARDO NEUBARTH . DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DOS CONSELHOS DE MEDICINA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL DE 2022. In: Igor Mascarenhas; Eduardo Neubart Trindade. (Org.). Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2025, v. , p. 105-115.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; COLOMBO, CRISTIANO . EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA NA COMUNICAÇÃO AOS PACIENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CFM 2.381/2024. In: Igor Mascarenhas; Eduardo Neubart Trindade. (Org.). Processo Ético-Profissional perante o CRM/CFM. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2025, v. , p. 235-245.
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FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . TELETRIAGEM E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DA SAÚDE: DEFINIÇÃO, VIABILIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS. In: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Manoel Gustavo Neubarth Trindade; Plínio Melgaré. (Org.). PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2024, v. 2, p. 161-174.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; COLOMBO, CRISTIANO ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura ; TRINDADE, EDUARDO NEUBARTH . (IN)EXPLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: REVISÃO DA LITERATURA, REGULAÇÃO E NOVOS RUMOS. In: Leonardo Parentoni,;Wagner Meira Júnior. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação ? v. VI: Ciência de Dados e Direito. 1ed.: , 2024, v. , p. 193-224.
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MASCARENHAS, I. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . IA e medicina: Transparência, supervisão e responsabilidade. Migalhas de Responsabilidade Civil, 15 abr. 2025.
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BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, WILSON ; SCOPEL, DANIELE CARMO . A CRÍTICA AO PARADIGMA PROPRIETÁRIO EM LOCKE: INDIVIDUALISMO POSSESSIVO E A PROPOSTA COOPERATIVISTA. In: 8º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo, 2025, Kubitschek Plaza. Anais do 8º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo. Recife: Even3, 2025.
FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Proteção de dados pessoais e decisões automatizadas na área da saúde: desafios em relação à teletriagem médica. In: VII Encontro Virtual do Conpedi, 2024, Florianópolis. A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinariedade. Florianópolis: Conpedi, 2024. v. 1. p. 352-368.
FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . TELETRIAGEM E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DA SAÚDE: DEFINIÇÃO, VIABILIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS. In: 4º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção, 2024, Maia, Portugal. ANAIS RESUMOS CIACGA 2023 4º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ANTICORRUPÇÃO. PORTO ALEGRE: Editora Instituto Ibero-americano de Compliance, 2023. v. 1. p. 132-134.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; GARCIA, Alexandre de Souza ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura . Legal Design como instrumento para redução da assimetria informacional na relação médico-paciente. In: Tecnologias disruptivas, direito e proteção de dados, 2023, Franca - SP. GIOLO JÚNIOR, Cildo; GOMES, Fávio Cantizani; OLIVEIRA, Maria Cláudia Santana de (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet [recurso eletrônico]. Franca: Faculdade de Direito de Franca, 2023. v. 9. p. 96-103.
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . As novas fronteiras da responsabilidade médica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Sindicância. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Audiência de Instrução nos Processos Éticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . As novas fronteiras do Direito Médico. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; GARCIA, Alexandre de Souza ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura . DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E COOPERATIVISMO: CONSTRUINDO UM FUTURO COMPARTILHADO E EQUITATIVO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, Wilson. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LITERATURA QUANTO AOS DANOS EMERGENTES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, Wilson. . ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN MEDICINE: A SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW OF EMERGING HARMS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; DIEFENTHALER, Mariana de Albuquerque Poludoro ; TEIXEIRA, Estéfani Luise Fernandes . Interseção da nanotecnologia e da Inteligência Artificial da saúde: riscos emergentes e a aplicação do princípio da precaução. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FORGIARINI, D. I. ; GARCIA, A. S. ; ALVES, C. N. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Sustainability: What approach is most used by the most cited authors on the web of science from 2020 to 2023?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Conhecendo a Interdição Cautelar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Como finalizar a sinciância? Abrindo processo-ético profissional na prática. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . PA - Procedimento Administrativo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . TAC, Conciliação e Imputação do Diretor Técnico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; COLOMBO, Cristiano. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE MÉDICA: BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; ENGELMANN, Wilson. . APLICAÇÃO DA BLOCKCHAIN AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE: UNIFICAÇÃO, INTEGRIDADE E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL E SISTEMAS AUTOMATIZADOS NA SAÚDE: PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . TELETRIAGEM E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ÁREA DA SAÚDE: DEFINIÇÃO, VIABILIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Aspectos Legais do Prontuário Médico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Legal Design como instrumento para a redução da assimetria informacional na relação médico x paciente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Novo CPEP do CFM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Responsabilidade Jurídica do Diretor Técnico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Atuação prática e jurídica nos Conselhos de Classe de Saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Sindicância e Processos Éticos Profissionais nos Conselhos de Medicina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Atuação prática e jurídica nos Conselhos de Classe de Saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT . Inteligência artificial na atividade médica: princípios, riscos e recomendações práticas. Porto Alegre: Consultor Editorial, 2024 (Ebook).

Outras produções

BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; RIZZARDO FILHO, A. ; MASCARENHAS, I. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; RIZZARDO FILHO, A. ; ENGELMANN, Wilson. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; SOUZA, P. M. . Conversas sobre Direito Civil Digital - arts. 2.027-AH. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; PELLIN, D. . Conversas sobre Direito Civil Digital - arts. 2-027 S, 2-027 U, 2-027 AB. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; PIVA, S. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIZZARDO FILHO, A. ; BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; LUTZKY, D. . Conversas sobre Direito Civil Digital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLINI, VANESSA SCHMIDT ; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura ; LEVY, L. . Bioética em foco. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORTOLINI, V. S. . Vídeo: Prevenção de Ilícitos Éticos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Conselho Regional de Medicina do Rs

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 20

Outras informações:
Procuradora concursada (primeiro lugar no concurso) do CREMERS, com atuação em Direito Médico, Administrativo e Tributário.

2011 - Atual

Bortolini Advogados Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2005 - 2006

WIZARD

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da inglês

2024 - 2024

Universidade do Vale do Rio dos Sinos