Henara Marques da Silva Coelho da Paz
Mestra em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - RN (2018). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2018) e em Práticas Pedagógicas no Ensino Superior (2011). Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Atua como professora universitária. Foi assessora de gabinete de juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ressocialização, processo penal, sistema prisional.
Informações coletadas do Lattes em 08/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais e Humanas
2016 - 2018
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Expansão do sistema prisional brasileiro e a cidadania no Brasil, Ano de Obtenção: 2018
Rosalvo Nobre Carneiro.Palavras-chave: Prisão; População carcerária; Desigualdade social; Cidadão brasileiro; Cidadão potiguar.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2016 - 2018
Universidade Potiguar, UnP
Título: O emprego de mecanismos da justiça restaurativa no direito penal brasileiro como fortalecimento do cidadão e alternativa ao aprisionamento massivo.
Orientador: Kelly Kercy Nogueira da Silva
Especialização em Práticas Pedagógicas no Ensino Superior
2010 - 2011
Universidade Potiguar, UnP
Título: A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL: FATORES DETERMINANTES
Orientador: Cleberton Henrique Andrade de Castro
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Potiguar, UnP
Título: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO INSTITUTO CONSUMERISTA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2020. (Congresso).
PAZ, H. M. S. C . VII Semana Jurídica da UFERSA. 2019. (Outro).
SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).
SILVA, H. M. . X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).
SILVA, H. M. . IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2016. (Congresso).
SILVA, H. M. . VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2015. (Congresso).
SILVA, H. M. . VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2015. (Congresso).
SILVA, H. M. . Seminário Multidisciplinar de Direito. 2014. (Outro).
SILVA, H. M. . VII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2014. (Congresso).
SILVA, H. M. . VI CONGRESSO CIENTÍFICO E VI MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2013. (Congresso).
SILVA, H. M. . V CONGRESSO CIENTÍFICO E V MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2012. (Congresso).
SILVA, H. M. . I Encontro de Estudantes. 2008. (Outro).
SILVA, H. M. . I Congresso Científico I Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
1 Congresso de Crimes Tributários: A interdisciplinaridade do Direito Tributário e do Direito Penal. 2022. (Congresso).
A digitalização da Sociedade e o seu Direito. 2022. (Outra).
Impactos da lei da alienação parental no sistema de proteção à infância e juventude. 2022. (Outra).
XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).
X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).
VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2015. (Congresso).
VII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2014. (Congresso).
I Simpósio de Carreiras Jurídicas. 2011. (Simpósio).
III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Instituto da Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: Aplicação Subsidiária do CDC. 2010. (Congresso).
III Congresso Científico e III Mostra de Extensão Universidade Potiguar. 2010. (Congresso).
II Seminário de Atualizações Jurídica. 2010. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional "Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade". 2009. (Congresso).
Anotações a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
I Conferência Estadual dos Advogados do RN. 2008. (Outra).
I Curso de Capacitação para Mediadores e Conciliadores. 2008. (Outra).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).
Curso de Oratória. 2006. (Outra).
II Congresso ESMARN Direito no Século XXI. 2006. (Congresso).
II Jornada Acadêmica Jurídica. 2006. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, H. M.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica nos casos de Danos Ambientais Provocados ao Rio Mossoró. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SILVA, H. M.. Vaquejada: cultura x maus tratos para com os animais utilizados nesta, a luz da Constituição Federal de 1988 e a Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SILVA, H. M.. Monitoramento operacional de benefício previdenciário: uma perspectiva sobre o controle do ato administrativo por parte da própria administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SILVA, H. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a proteção legal existente para a defesa dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
Orientou
PRISÃO PREVENTIVA E A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE SUSTENTAM O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 56 DO STF NA ÓTICA DA PROGRESSÃO POR SALTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DO EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, FACE AOS REGISTROS OFICIAIS JUNTO À DELEGACIA DA MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: Novos Papéis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: uma análise do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU) COMO FORMA DE AUXÍLIO AO COMBATE DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
MÃES E GESTANTES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: IMPACTOS DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES ENCARCERADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da Resolução 225/16 do CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO MEIO POTENCIALIZADOR DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS NÚMEROS DE HOMICÍDIOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
APLICAÇÃO DA PENA: CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
EDUCAÇÃO FORMATIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ-RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: o processo penal numa visão estatístico-jurídica sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
PROTEÇÃO JURÍDICA DA GRAVIDEZ E DA MATERNIDADE NO CÁRCERE: O CASO DO COMPLEXO PENAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4; 424; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? LEI N 10; 826/03 E O DIREITO CONSTITUCIONAL A SEGURANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A MANUTENÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO APÓS A RENÚNCIA DO CARGO ELETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PRECEITO FUNDANTE PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
OS AGENTES POLICIAIS INFILTRADOS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A DELAÇÃO PREMIADA: UM QUESTIONÁVEL MEIO DE PROVAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO NEMO TENETUR SE DETEGERE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
Gouveia da Silva; RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO UMA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE INOMINADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
HOMICÍDIO PASSIONAL E A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLENTA EMOÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
(IR)REPETIBILIDADE DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS NOS CASOS DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A EXTENSÃO DO ADICIONAL DISPOSTO NO ART; 45 DA LEI 8; 213/91 AS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O TRATAMENTO DISPENSADO AO APENADO TRANSGÊNERO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
PROGRESSÃO DE REGIME: DIREITO SUBJETIVO OU DEVER DO PRESO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
DELAÇÃO PREMIADA E SUA VALORAÇÃO PROBATÓRIA DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 35 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
COLABORAÇÃO PREMIADA: O IMPASSE ÉTICO DA POSITIVAÇÃO DE UM ATO MORALMENTE REPROVÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO PROBATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O CRIME DE ESTUPRO ANTE A AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
CIRURGIÃO PLÁSTICO E PACIENTE: VÍNCULO OBRIGACIONAL E A REPARAÇÃO DE DANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL E OS MOTIVOS DA DIVERGÊNCIA ACERCA DA SUA LEGITIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
Sistema Prisional em crise: a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão é a solução?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DR; MÁRIO NEGÓCIO, EM MOSSORÓ-RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEBRA DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A ARBITRAGEM NO BRASIL COMO MEIO ALTERNATIVO À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
GUARDA COMPARTILHADA E A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE ÀS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
O TEMPO DA PRISÃO PREVENTIVA: A QUESTÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e na Ação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
Análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/06 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
VISÃO SOCIOJURIDICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA NECESSIDADE INCONTESTÁVEL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
LEGALIDADE DO ABORTO VERSUS DIREITO À VIDA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
DIREITO DE GREVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE FAMILIAR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;
Produções bibliográficas
-
CARLOS DA ROCHA, RAQUEL ; Marques da Silva Coelho da Paz, Henara ; VIANA ZUZA DE MEDEIROS, ROSÂNGELA . Prisão preventiva e Lei Maria da Penha. Revista Juridicidade Constitucional e Democracia , v. 1, p. 199-227, 2024.
-
SOUZA, S. L. P. ; PAZ, H. M. S. C . Análise da ressocialização ante à prisão enquanto uma instituição total. In: XV Congresso Direito UFSC, 2021, Florianópolis. Mostra de Pesquisa. Florianópolis: Centro Acadêmico XI Fevereiro, 2021. p. 858-875.
-
SILVA, A. C. D. ; SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. In: VII SEMANA JURÍDICA DA UFERSA, 2021, Mossoró. DEMOCRACIA EM DISPUTA: O PAPEL DO JURISTA EM TEMPOS AUTORITÁRIOS. Mossoró: EDUFERSA, 2021. p. 97-101.
-
SILVA, H. M. ; MEDEIROS, R. V. Z. . O ENSINO JURÍDICO: do tradicionalismo à autonomia, a simulação aplicada nas disciplinas de Direito Civil ? Contratos e Direito Penal ? Parte Especial. In: X CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO e VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018, Brasília. ANAIS DO X CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO e VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018. p. 212-215.
-
SILVA, H. M. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS REDES DE PODER. In: III SEMANA DE HUMANIDADES FAFIC/UERN: A formação do sujeito em um mundo em crise, 2016, Mossoró. III SEMANA DE HUMANIDADES FAFIC/UERN: A formação do sujeito em um mundo em crise, 2016.
-
SILVA, H. M. ; ALVES, F. M. M. ; MELO, L. M. ; SOUZA, S. L. P. . O PODER DA MÍDIA: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE A LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. In: XXII Congresso Científico de Mostra de Extensão da UnP, 2020, Evento virtual. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS PANDEMIA. Natal: Edunp, 2020. p. 104-105.
-
SILVA, H. M. ; SILVA, C. J. F. . A PENA E SEUS REFLEXOS NA VIDA FAMILIAR: O PRINCÍPIO FALIDO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA. In: XI CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2018, Mossoró. EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: REFLETINDO A LIDERANÇA POSITIVA. Natal: Edunp, 2018. p. 62-63.
-
SILVA, H. M. ; OLIVEIRA, C. F. A. ; MEDEIROS, R. V. Z. . A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARES DE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DIGITAIS PARA CÁLCULOS DE PENAS NOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO PENAL. In: XI CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2018, Mossoró. EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: REFLETINDO A LIDERANÇA POSITIVA. Natal: Edunp, 2018. p. 61-62.
-
SILVA, H. M. . INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CDC. In: III Congresso Científico da UnP e III Amostra de Extensão da UnP, 2010, Mossoró. III Congresso Científico e III Amostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró. Natal: Edunp, 2010. p. 31-572.
-
SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . Direito e História: relatos de um guerrilheiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, H. M. . INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
PAZ, H. M. S. C. ; SILVA, H. M. . Analisando o Pacote Anticrime. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, H. M. . Minicurso A solução dos conflitos: a mediação e conciliação implementação de um novo caminho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, H. M. . Minicurso Redes de poder e o sistema prisional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, H. M. . Minicurso de Prescrição Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais, Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa desenvolvido com os alunos da Escola de Direito da Universidade Potiguar, por meio de encontros periódicos para exposição discente de obras previamente recomendadas, sucedida de debates com os demais alunos-pesquisadores, permitindo aos envolvidos acompanhar a condução de pesquisas aprofundadas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e ciências correlatas. A conclusão de cada ciclo semestral de encontros exigirá dos discentes que o integram a elaboração de um artigo científico com pertinência temática ao objeto de pesquisa do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Henara Marques da Silva Coelho da Paz - Coordenador / Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante.
-
2017 - Atual
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: A sociedade brasileira, especialmente dado o caráter centralizador do sistema colonial que aqui imperou (dependência social e econômica da metrópole), não experimentou a emancipação dos seus direitos civis, políticos e sociais da mesma forma que os Estados nos quais o seu texto constitucional é espelhado. A Constituição Federal de 1988, embora consagradora de um extenso catálogo de direitos fundamentais, tem diariamente a sua dicção normativa violada a partir de perspectivas hegemônicas de poder capitaneadas pelos órgãos majoritários do Estado. Contrapõe-se a essa realidade tentativas de afirmação dos direitos fundamentais levadas a cabo pelo Poder Judiciário, o qual é instado a se manifestar especialmente em situações limite apresentadas por grupos vulneráveis. Essa realidade avulta para a ciência jurídica o seguinte problema: em que medida a atuação do Poder Judiciário no Brasil é capaz de afirmar a normatividade dos direitos fundamentais obliterados pela ação/omissão dos Poderes Executivo e Legislativo? A necessidade de encontrar-se uma resposta a tal questionamento avulta em face de duas razões: testar o grau de juridicidade (força vinculante) do texto constitucional brasileiro em relação à missão de proteger os indivíduos em estado de vulnerabilidade (i) e delimitar a distância existente entre o cumprimento dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988 e a atuação concreta dos segmentos executivo, legislativo e judiciário estatais (ii). Esta pesquisa permite a incursão por diversos aspectos específicos dos direitos fundamentais, os quais serão objeto de reflexão dos pesquisadores em cada período anual. As respostas encontradas a partir das investigações empreendidas permitirão o fomento da educação jurídica à população em estado de vulnerabilidade de modo a suprir uma lacuna na formação educacional básica do país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Henara Marques da Silva Coelho da Paz - Coordenador / Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Rosângela Viana Zuza Medeiros - Integrante / Zairo José de Albuquerque Silva - Integrante / Cristina de Fátima Alves de Oliveira - Integrante / Lucas Ramalho Martins Veras de Aquino e Silva - Integrante / Antônio de Freitas Freire Júnior - Integrante / Thiago Fernando de Queiroz - Integrante / Victória Filgueira Leite - Integrante / Vinícius Holanda Melo - Integrante / Ádson de Souza Queiroz - Integrante / Arielly Handhel Cavalcante de Araújo - Integrante / Danniel Cavalcante Lopes - Integrante / Flora Coralina Mendes Silva - Integrante / Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo - Integrante / Erick Murilo Pinheiro - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Potiguar. , Avenida João da Escossia, Nova Betânia, 59607330 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (084) 33238229, Ramal: 8210
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
2010 - 2010
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - 2009
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, O Controle Social e o Direito Penal, Relações Etatais, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Bens, posse e propriedade
-
01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, O Controle Social e o Direito Penal
-
01/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Jurídicas Internacionais, Direito Processual Civil, Bens, posse e propriedade
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, Processo Penal - Rito Comum, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
-
01/2021 - 08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Penas e Medidas Alternativas, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Rito Comum, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Penas e Medidas Alternativas
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, Procedimentos Especiais em Execução Penal, Processo Penal - Rito Comum
-
01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Teoria do Crime, Direito Penal Aplicado - Demais crimes em espécie, recursos e ações autônomas de impugnação
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Culpabilidade e Penas, Crimes em Espécie, Ética Geral e Profissional
-
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL - PARTE GERAL, DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA DA EMPRESA, ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA - CIVIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ETICA GERAL E PROFISSIONAL
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Estudos Integrados I, Estudos Integrados II, Estudos Integrados III
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Crimes em Espécie I, Crimes em Espécie II
-
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Teria das Penas
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Teoria Geral do Direito Penal, Crimes em Espécie I
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Teoria das Penas, Crimes em Espécie I, Crimes em Espécie II, Direito das Sucessões
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Direito Penal: Parte Especial I, Direito Penal: Parte Especial II, Direito das Sucessões, Medicina Legal
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral, Direito Penal: Parte Especial I, Direito Penal: Parte Especial II, Direito das Sucessões, Prática Jurídica III
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal: Parte Geral II, Temas Contemporâneos de Direito I: Ética Geral e Profissional, Prática Jurídica II
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito das Sucessões
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte Geral II
-
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Penal: Parte Geral II
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte Geral II
-
05/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte geral II, Filosofia e Sociologia Jurídicas, Introdução à Ciência do Direito II, Prática Jurídica I, II, III e IV
-
02/2010 - 06/2010
Extensão universitária , Pro-Reitoria Academica.,Atividade de extensão realizada, Realizada na Uiversidade Potiguar sob a forma de Monitoria na disciplina de Direito Individual do Trabalho..
-
08/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Pro-Reitoria Academica.,Atividade de extensão realizada, Realizada na Universidade Potiguar- Campus Mossoró/RN sob a forma de Monitoria da disciplina de Direito Individual do Trabalho..
-
02/2009 - 06/2009
Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio nãoobrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.
-
08/2008 - 12/2008
Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio não obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.
-
02/2008 - 06/2008
Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio não obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.
2009 - 2010
Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃOVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2016 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Componente de Grupo de Pesquisa
Atividades
-
09/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciencias Humanas.,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Mossoró-RNVínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado
2022 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Carga Comissionado de Assessor de Juiz, Carga horária: 21
2023 - Atual
Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/NatalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Henara Marques da Silva Coelho da Paz e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?