Henara Marques da Silva Coelho da Paz

Mestra em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - RN (2018). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2018) e em Práticas Pedagógicas no Ensino Superior (2011). Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2010). Atua como professora universitária. Foi assessora de gabinete de juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ressocialização, processo penal, sistema prisional.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais e Humanas

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Expansão do sistema prisional brasileiro e a cidadania no Brasil, Ano de Obtenção: 2018
Rosalvo Nobre Carneiro.Palavras-chave: Prisão; População carcerária; Desigualdade social; Cidadão brasileiro; Cidadão potiguar.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2016 - 2018

Universidade Potiguar, UnP
Título: O emprego de mecanismos da justiça restaurativa no direito penal brasileiro como fortalecimento do cidadão e alternativa ao aprisionamento massivo.
Orientador: Kelly Kercy Nogueira da Silva

Especialização em Práticas Pedagógicas no Ensino Superior

2010 - 2011

Universidade Potiguar, UnP
Título: A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL: FATORES DETERMINANTES
Orientador: Cleberton Henrique Andrade de Castro

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Potiguar, UnP
Título: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO INSTITUTO CONSUMERISTA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . XXII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2020. (Congresso).

PAZ, H. M. S. C . VII Semana Jurídica da UFERSA. 2019. (Outro).

SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

SILVA, H. M. . X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

SILVA, H. M. . IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2016. (Congresso).

SILVA, H. M. . VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2015. (Congresso).

SILVA, H. M. . VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2015. (Congresso).

SILVA, H. M. . Seminário Multidisciplinar de Direito. 2014. (Outro).

SILVA, H. M. . VII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP. 2014. (Congresso).

SILVA, H. M. . VI CONGRESSO CIENTÍFICO E VI MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2013. (Congresso).

SILVA, H. M. . V CONGRESSO CIENTÍFICO E V MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2012. (Congresso).

SILVA, H. M. . I Encontro de Estudantes. 2008. (Outro).

SILVA, H. M. . I Congresso Científico I Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

1 Congresso de Crimes Tributários: A interdisciplinaridade do Direito Tributário e do Direito Penal. 2022. (Congresso).

A digitalização da Sociedade e o seu Direito. 2022. (Outra).

Impactos da lei da alienação parental no sistema de proteção à infância e juventude. 2022. (Outra).

XI Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2018. (Congresso).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2015. (Congresso).

VII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Carreiras Jurídicas. 2011. (Simpósio).

III Congresso Científico e III Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Instituto da Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho: Aplicação Subsidiária do CDC. 2010. (Congresso).

III Congresso Científico e III Mostra de Extensão Universidade Potiguar. 2010. (Congresso).

II Seminário de Atualizações Jurídica. 2010. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional "Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade". 2009. (Congresso).

Anotações a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

I Conferência Estadual dos Advogados do RN. 2008. (Outra).

I Curso de Capacitação para Mediadores e Conciliadores. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

III Seminário de Atualização Acadêmica. 2007. (Seminário).

Curso de Oratória. 2006. (Outra).

II Congresso ESMARN Direito no Século XXI. 2006. (Congresso).

II Jornada Acadêmica Jurídica. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Alexandre Quirino do Nascimento

SILVA, H. M.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica nos casos de Danos Ambientais Provocados ao Rio Mossoró. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Abelardo Pires Maia Neto

SILVA, H. M.. Vaquejada: cultura x maus tratos para com os animais utilizados nesta, a luz da Constituição Federal de 1988 e a Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Rodolfo Marques de Paiva

SILVA, H. M.. Monitoramento operacional de benefício previdenciário: uma perspectiva sobre o controle do ato administrativo por parte da própria administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fabio Pereira da Silva

SILVA, H. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a proteção legal existente para a defesa dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Orientou

Raquel Carlos da Rocha

PRISÃO PREVENTIVA E A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

SARA DE ALENCAR CARDOSO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

JOSÉ AURÉLIO VIEIRA GALDINO e MARIO FERREIRA DE AQUINO NETO

O DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO NO INTERROGATÓRIO DO RÉU E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Rômulo José Chaves Andrade

A (IN) COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE SUSTENTAM O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Diogo Araújo Marques e Marlos Rocha Hartman

RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Brenda Licia Almeida de Paula

ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 56 DO STF NA ÓTICA DA PROGRESSÃO POR SALTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Arêtha Evyllin de Oliveira Fernandes

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DO EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, FACE AOS REGISTROS OFICIAIS JUNTO À DELEGACIA DA MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Cristina de Fátima Alves de Oliveira

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: Novos Papéis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Maria Luz de Aquino Alves

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: uma análise do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Eduarda Beatriz de Oliveira Rebouças

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Letícia Stephane Lopes de Oliveira Ribeiro

A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO (SEEU) COMO FORMA DE AUXÍLIO AO COMBATE DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Rivânia da Costa Lopes

MÃES E GESTANTES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: IMPACTOS DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES ENCARCERADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Eva Cristina Rodrigues Gomes de Medeiros

APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da Resolução 225/16 do CNJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Luziany Stefany Almeida Alves

APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO MEIO POTENCIALIZADOR DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Cesar Augusto Rebouças

A RELAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS NÚMEROS DE HOMICÍDIOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Marcos Paulo da Silva Cavalcante

APLICAÇÃO DA PENA: CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO ALÉM DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Pablo Max Magalhães Fernandes

EDUCAÇÃO FORMATIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Waléria Lilliane da Costa Lopes

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Victória Filgueira Leite

O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO DE CASO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ-RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Gercina Alves Moraes Cavalcante

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: o processo penal numa visão estatístico-jurídica sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Érika Pessoa Jales

PROTEÇÃO JURÍDICA DA GRAVIDEZ E DA MATERNIDADE NO CÁRCERE: O CASO DO COMPLEXO PENAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Rayanny Cryslayne Menezes de Oliveira

A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Angélica Dayane Rêgo de Melo

UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4; 424; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Janderson de Amorim

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO ? LEI N 10; 826/03 E O DIREITO CONSTITUCIONAL A SEGURANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Ítalo Barbosa Ferreira

A MANUTENÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO APÓS A RENÚNCIA DO CARGO ELETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Annanda Colares Chaves Viana

A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO PRECEITO FUNDANTE PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Ana Júlia Tavares Barbosa

O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Felipe de Medeiros Silva

OS AGENTES POLICIAIS INFILTRADOS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Rayanne Fabiana Araújo Medeiros

A DELAÇÃO PREMIADA: UM QUESTIONÁVEL MEIO DE PROVAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO NEMO TENETUR SE DETEGERE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Pollyanna Keylla do N

Gouveia da Silva; RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Érica Patrícia Pinheiro

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO UMA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE INOMINADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

CARLA JOSINETE DE OLIVEIRA SILVESTRE

HOMICÍDIO PASSIONAL E A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLENTA EMOÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Fernanda Bruna de Medeiros Freire

(IR)REPETIBILIDADE DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS NOS CASOS DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Cristian Dáxi Costa Ferreira

A EXTENSÃO DO ADICIONAL DISPOSTO NO ART; 45 DA LEI 8; 213/91 AS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Maria Idalilna Alves de Lima

APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Larissa Karla dos Santos Bezerra

O TRATAMENTO DISPENSADO AO APENADO TRANSGÊNERO NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JÚNIOR

PROGRESSÃO DE REGIME: DIREITO SUBJETIVO OU DEVER DO PRESO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Ray Leonardo Oliveira do Nascimento

DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Clarissa Queiroz de Oliveira

DELAÇÃO PREMIADA E SUA VALORAÇÃO PROBATÓRIA DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Francisca de Fátima Bárbara da Silva Barros

O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL FRENTE À SÚMULA VINCULANTE 35 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Maykol Robson de Morais

COLABORAÇÃO PREMIADA: O IMPASSE ÉTICO DA POSITIVAÇÃO DE UM ATO MORALMENTE REPROVÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

ANDRE LUIS ARAÚJO REGALADO

CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO PROBATÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

CAIO VINÍCIUS MESQUITA ARAÚJO

O CRIME DE ESTUPRO ANTE A AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

CAROLINE FERNANDES DE AMORIM

CIRURGIÃO PLÁSTICO E PACIENTE: VÍNCULO OBRIGACIONAL E A REPARAÇÃO DE DANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

DEIVID BALDUINO DIAS

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL E OS MOTIVOS DA DIVERGÊNCIA ACERCA DA SUA LEGITIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Ingrid Karolynne de Oliveira Moreira

Sistema Prisional em crise: a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão é a solução?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Rodolfo Erverton Arrais Freire

AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DR; MÁRIO NEGÓCIO, EM MOSSORÓ-RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEBRA DA PROMESSA DE CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

João Paulo de Oliveira Freire

A ARBITRAGEM NO BRASIL COMO MEIO ALTERNATIVO À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Márcio Bezerra Albuquerque

GUARDA COMPARTILHADA E A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

MARINA DANTAS GURGEL VERAS

ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE ÀS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Maria da Conceição Rosana Carlos Dantas

O TEMPO DA PRISÃO PREVENTIVA: A QUESTÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Naara Smirna Sousa de Freitas

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Sidney do Rêgo Marinho

A atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e na Ação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Márcia Venise Menezes do Rosário

Análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/06 no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Claud-anne Xavier de Souza

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Laíssa Manuella Barreto Saraiva

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS

VISÃO SOCIOJURIDICA ACERCA DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Polianna Oliveira Azevedo

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA NECESSIDADE INCONTESTÁVEL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Vanessa Portela Ferreira

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE COTAS RACIAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Monik Thaísa de Carvalho Costa

LEGALIDADE DO ABORTO VERSUS DIREITO À VIDA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Francisva Lillian da Silva Santos

DIREITO DE GREVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Jéssica Cosme Soares

GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE FAMILIAR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Henara Marques da Silva Coelho da Paz;

Produções bibliográficas

  • CARLOS DA ROCHA, RAQUEL ; Marques da Silva Coelho da Paz, Henara ; VIANA ZUZA DE MEDEIROS, ROSÂNGELA . Prisão preventiva e Lei Maria da Penha. Revista Juridicidade Constitucional e Democracia , v. 1, p. 199-227, 2024.

  • SOUZA, S. L. P. ; PAZ, H. M. S. C . Análise da ressocialização ante à prisão enquanto uma instituição total. In: XV Congresso Direito UFSC, 2021, Florianópolis. Mostra de Pesquisa. Florianópolis: Centro Acadêmico XI Fevereiro, 2021. p. 858-875.

  • SILVA, A. C. D. ; SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL: A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL. In: VII SEMANA JURÍDICA DA UFERSA, 2021, Mossoró. DEMOCRACIA EM DISPUTA: O PAPEL DO JURISTA EM TEMPOS AUTORITÁRIOS. Mossoró: EDUFERSA, 2021. p. 97-101.

  • SILVA, H. M. ; MEDEIROS, R. V. Z. . O ENSINO JURÍDICO: do tradicionalismo à autonomia, a simulação aplicada nas disciplinas de Direito Civil ? Contratos e Direito Penal ? Parte Especial. In: X CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO e VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018, Brasília. ANAIS DO X CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO e VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018. p. 212-215.

  • SILVA, H. M. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS REDES DE PODER. In: III SEMANA DE HUMANIDADES FAFIC/UERN: A formação do sujeito em um mundo em crise, 2016, Mossoró. III SEMANA DE HUMANIDADES FAFIC/UERN: A formação do sujeito em um mundo em crise, 2016.

  • SILVA, H. M. ; ALVES, F. M. M. ; MELO, L. M. ; SOUZA, S. L. P. . O PODER DA MÍDIA: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE A LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. In: XXII Congresso Científico de Mostra de Extensão da UnP, 2020, Evento virtual. O FUTURO DA EDUCAÇÃO E DAS CARREIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PÓS PANDEMIA. Natal: Edunp, 2020. p. 104-105.

  • SILVA, H. M. ; SILVA, C. J. F. . A PENA E SEUS REFLEXOS NA VIDA FAMILIAR: O PRINCÍPIO FALIDO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA. In: XI CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2018, Mossoró. EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: REFLETINDO A LIDERANÇA POSITIVA. Natal: Edunp, 2018. p. 62-63.

  • SILVA, H. M. ; OLIVEIRA, C. F. A. ; MEDEIROS, R. V. Z. . A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARES DE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DIGITAIS PARA CÁLCULOS DE PENAS NOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO PENAL. In: XI CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2018, Mossoró. EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: REFLETINDO A LIDERANÇA POSITIVA. Natal: Edunp, 2018. p. 61-62.

  • SILVA, H. M. . INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CDC. In: III Congresso Científico da UnP e III Amostra de Extensão da UnP, 2010, Mossoró. III Congresso Científico e III Amostra de Extensão da Universidade Potiguar - Mossoró. Natal: Edunp, 2010. p. 31-572.

  • SILVA, H. M. ; PAZ, H. M. S. C. . Direito e História: relatos de um guerrilheiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, H. M. . INSTITUTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CDC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PAZ, H. M. S. C. ; SILVA, H. M. . Analisando o Pacote Anticrime. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, H. M. . Minicurso A solução dos conflitos: a mediação e conciliação implementação de um novo caminho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, H. M. . Minicurso Redes de poder e o sistema prisional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, H. M. . Minicurso de Prescrição Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais, Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa desenvolvido com os alunos da Escola de Direito da Universidade Potiguar, por meio de encontros periódicos para exposição discente de obras previamente recomendadas, sucedida de debates com os demais alunos-pesquisadores, permitindo aos envolvidos acompanhar a condução de pesquisas aprofundadas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e ciências correlatas. A conclusão de cada ciclo semestral de encontros exigirá dos discentes que o integram a elaboração de um artigo científico com pertinência temática ao objeto de pesquisa do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Henara Marques da Silva Coelho da Paz - Coordenador / Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: A sociedade brasileira, especialmente dado o caráter centralizador do sistema colonial que aqui imperou (dependência social e econômica da metrópole), não experimentou a emancipação dos seus direitos civis, políticos e sociais da mesma forma que os Estados nos quais o seu texto constitucional é espelhado. A Constituição Federal de 1988, embora consagradora de um extenso catálogo de direitos fundamentais, tem diariamente a sua dicção normativa violada a partir de perspectivas hegemônicas de poder capitaneadas pelos órgãos majoritários do Estado. Contrapõe-se a essa realidade tentativas de afirmação dos direitos fundamentais levadas a cabo pelo Poder Judiciário, o qual é instado a se manifestar especialmente em situações limite apresentadas por grupos vulneráveis. Essa realidade avulta para a ciência jurídica o seguinte problema: em que medida a atuação do Poder Judiciário no Brasil é capaz de afirmar a normatividade dos direitos fundamentais obliterados pela ação/omissão dos Poderes Executivo e Legislativo? A necessidade de encontrar-se uma resposta a tal questionamento avulta em face de duas razões: testar o grau de juridicidade (força vinculante) do texto constitucional brasileiro em relação à missão de proteger os indivíduos em estado de vulnerabilidade (i) e delimitar a distância existente entre o cumprimento dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988 e a atuação concreta dos segmentos executivo, legislativo e judiciário estatais (ii). Esta pesquisa permite a incursão por diversos aspectos específicos dos direitos fundamentais, os quais serão objeto de reflexão dos pesquisadores em cada período anual. As respostas encontradas a partir das investigações empreendidas permitirão o fomento da educação jurídica à população em estado de vulnerabilidade de modo a suprir uma lacuna na formação educacional básica do país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Henara Marques da Silva Coelho da Paz - Coordenador / Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Rosângela Viana Zuza Medeiros - Integrante / Zairo José de Albuquerque Silva - Integrante / Cristina de Fátima Alves de Oliveira - Integrante / Lucas Ramalho Martins Veras de Aquino e Silva - Integrante / Antônio de Freitas Freire Júnior - Integrante / Thiago Fernando de Queiroz - Integrante / Victória Filgueira Leite - Integrante / Vinícius Holanda Melo - Integrante / Ádson de Souza Queiroz - Integrante / Arielly Handhel Cavalcante de Araújo - Integrante / Danniel Cavalcante Lopes - Integrante / Flora Coralina Mendes Silva - Integrante / Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo - Integrante / Erick Murilo Pinheiro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar. , Avenida João da Escossia, Nova Betânia, 59607330 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (084) 33238229, Ramal: 8210

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

2010 - 2010

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, O Controle Social e o Direito Penal, Relações Etatais, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Bens, posse e propriedade

  • 01/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, O Controle Social e o Direito Penal

  • 01/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Jurídicas Internacionais, Direito Processual Civil, Bens, posse e propriedade

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, Processo Penal - Rito Comum, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

  • 01/2021 - 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Penas e Medidas Alternativas, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal - Rito Comum, Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes em Espécie, Penas e Medidas Alternativas

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penas e Medidas Alternativas, Procedimentos Especiais em Execução Penal, Processo Penal - Rito Comum

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Teoria do Crime, Direito Penal Aplicado - Demais crimes em espécie, recursos e ações autônomas de impugnação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Culpabilidade e Penas, Crimes em Espécie, Ética Geral e Profissional

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL - PARTE GERAL, DIREITO EMPRESARIAL - TEORIA DA EMPRESA, ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA - CIVIL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ETICA GERAL E PROFISSIONAL

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Estudos Integrados I, Estudos Integrados II, Estudos Integrados III

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Crimes em Espécie I, Crimes em Espécie II

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Teria das Penas

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Teoria Geral do Direito Penal, Crimes em Espécie I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Teoria das Penas, Crimes em Espécie I, Crimes em Espécie II, Direito das Sucessões

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas, Direito Penal: Parte Especial I, Direito Penal: Parte Especial II, Direito das Sucessões, Medicina Legal

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios do Direito

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral, Direito Penal: Parte Especial I, Direito Penal: Parte Especial II, Direito das Sucessões, Prática Jurídica III

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal: Parte Geral II, Temas Contemporâneos de Direito I: Ética Geral e Profissional, Prática Jurídica II

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito das Sucessões

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte Geral II

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Penal: Parte Geral II

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte Geral II

  • 05/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal: Parte Geral I, Direito Penal: Parte geral II, Filosofia e Sociologia Jurídicas, Introdução à Ciência do Direito II, Prática Jurídica I, II, III e IV

  • 02/2010 - 06/2010

    Extensão universitária , Pro-Reitoria Academica.,Atividade de extensão realizada, Realizada na Uiversidade Potiguar sob a forma de Monitoria na disciplina de Direito Individual do Trabalho..

  • 08/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Pro-Reitoria Academica.,Atividade de extensão realizada, Realizada na Universidade Potiguar- Campus Mossoró/RN sob a forma de Monitoria da disciplina de Direito Individual do Trabalho..

  • 02/2009 - 06/2009

    Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio nãoobrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.

  • 08/2008 - 12/2008

    Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio não obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.

  • 02/2008 - 06/2008

    Estágios , Pro-Reitoria Academica.,Estágio realizado, Estágio não obrigatório realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar.

2009 - 2010

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Componente de Grupo de Pesquisa

Atividades

  • 09/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciencias Humanas.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional de Mossoró-RN

Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Filiado

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Carga Comissionado de Assessor de Juiz, Carga horária: 21

2023 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6