Flávio Roberto Pessoa de Morais
É advogado, possuindo graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2006) e Pós Graduação pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Potiguar
Título: O Moderno Sistema Jurisdicional de Controle de Constitucionalidade
Orientador: Juan Pablo Couto de Carvalho
Formação complementar
2012 - 2013
INTENSIVO I. (Carga horária: 451h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.
2012 - 2012
PORTUGUES E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.
2012 - 2012
RESOLUÇÃO DE QUES JURIDICAS E ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 106h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.
2008 - 2009
CURSO DE FORMAÇÃO DE DELGADOS DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 636h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
2008 - 2008
I CURSO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 12h). , Universidade Potiguar, UNP, Brasil.
2008 - 2008
TRANSFORMAÇÕES PROCESSUAIS. (Carga horária: 12h). , MISAEL MONTENEGRO ADVOCACIA.
2005 - 2005
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2004 - 2004
FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 112h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Participação em eventos
V CONGRESSO CIENTIFICO E V MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2012. (Seminário).
SEMINARIO DE DISCUSSAO SOBRE O NOVO CPC. 2011. (Seminário).
1ª JORNADA JURIDICA LFG MOSSORÓ. 2010. (Outra).
LANÇAMENTO DO LIVRO: "ANOTAÇÕES A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENA". COORDENADOR ACADÊMICO DO EVENTO. 2008. (Congresso).
I CONGRESSO CIENTIFICO E I MOSTRA DE EXTENSÃO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. MINI CURSO CORREÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. 2008. (Congresso).
IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNP. 2008. (Congresso).
I ENCONTRO DE PRATICAS JURIDICAS. 2008. (Encontro).
I CURSO DE PROCESSO PENAL.COORDENADR ACADÊMICO DO EVENTO. 2008. (Outra).
III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ACADÊMICA. 2007. (Seminário).
LANÇAMENTO DO LIVRO MANUAL DE PRISÃO SOLTURA. 2007. (Outra).
CONGRESSO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).
I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNP. 2005. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2005. (Outra).
ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2004. (Congresso).
A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2004. (Seminário).
II Encontro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).
A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Encontro).
I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVIDA PELA UNP. 2004. (Outra).
I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA UNP. 2003. (Seminário).
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Seminário).
I SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2003. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO ACADÊMICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA UNP. 2002. (Seminário).
CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E MOTIVAÇÃO PESSOAL. 1999. (Outra).
Participação em bancas
MORAIS, F. R. P.. Aplicação da Multa do Art. 475-J do CPC e a Execução Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Aspectos controvertidos das ações indenizatórias decorrentes do acidente de trabalho. 2010 - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Responsabilidade civil do Estado empregador: contorno jurídico dos acidentes de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Monitoramente operacional de beneficio previdenciario: uma perspectiva sobre o controle do ato administrativo por parte da propria administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Assedio Moral no ambiente de Trabalho e a proteção legal existente para a defesa dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Adoção no Brasil e as alterações advindas da Lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. A omissão infraconstitucional para normatização dos trabalhos penosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. Obrigatoriedade de devolução dos valores nos processos de desaposentação: posicionamento jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. A pena privativa de liberdade e a falência do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.. O inquérito policial e a sua importância para a propositura da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.
SILVEIRA, Y. G. S.; SANTOS, M. R. S.;MORAIS, F. R. P.MORAIS, F. R. P.. SELEÇAO DOCENTE DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2010. Universidade Potiguar.
MORAIS, F. R. P.; SILVA, H. M.; RIBEIRO, C. M.. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2012. Universidade Potiguar.
Orientou
O PRINCIPIO DA FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar; (Orientador);
A natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal leve contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho e a aplicação subsidiária da legislação consumerista por força do art; 769 da CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
A constitucionalidade da prisão na lei Maria da penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
O controle dos atos administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTATUTO DO IDOSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
CRIMES CIBERNÉTICOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;
Produções bibliográficas
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MORAIS, F. R. P. ; NASCIMENTO, JOSE ROBERTO DO . POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DO DESARMAMENTO NO PAIS. REVISTA JURIS RATIONIS/UNIVERSIDADE POTIGUAR , v. 5, p. 101-109, 2012.
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MORAIS, F. R. P. ; NASCIMENTO, JOSE ROBERTO DO . CONSEQUENCIAS DO DESARMAMENTO NO PAÍS. In: IV CONGRESSO CIENTIFICO E MOSTRA DE EXTENSAO, 2011, MOSSORO. EDUCAR PELA CONQUISTA DE NOVOS HORIZONTES: O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO RN, 2011.
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MORAIS, F. R. P. ; UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERENCIA NO INTERROGATÓRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. In: III CONGRESSO CIENTIFIGO DA UnP, 2010, MOSSORO. ANAIS DO III CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2010.
Prêmios
2007
LAUREA ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE POTIGUAR.
2001
MAIOR MÉDIA NA PROVA DO SPAECE-NET DO CREDE 11, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
1997
MAIOR MÉDIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL OVÍDIO DIÓGENES, ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL OVÍDIO DIÓGENES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Potiguar, CURSO DE DIREITO. , AVENIDA JOAO DA ESCOSSIA, NOVA BETÂNIA, 59600-000 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33238212, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário
Outras informações:
Admitido como professor Temporário mediante processo seletivo público de provas e títulos.
2007 - Atual
Universidade PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DNS II DO CURSO DE DIREITO E DA PÓS, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerce a função de Coordenador da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Penal e Processo Penal e Supervisor Acadêmico de Graduação.
2006 - 2006
Universidade PotiguarVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I
2006 - 2006
Universidade PotiguarVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I
2005 - 2005
Universidade PotiguarVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20
Outras informações:
MONITO DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
Advogado no período de 2007 a 2010 e posteriormente impedido de exercer a advocacia em razão de posse em cargo inacumulável, tendo retornado aos quadros da OAB-RN em 03/2012.
2010 - 2011
Polícia Civil do CearáVínculo: Delegado de Policia Civil, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 30
Outras informações:
Exoneração a pedido, conforme publicação do DOECE em 22.11.2011.
2008 - 2008
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 8
2009 - 2009
Escola da Magistratura do TrabalhoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - 2004
Governo do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Carga horária: 20
Outras informações:
CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2005 - 2006
Instituto Nacional da Seguridade SocialVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA FEDERAL, Carga horária: 20
2004 - 2006
Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃOVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
1º LUGAR NO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
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