Flávio Roberto Pessoa de Morais

É advogado, possuindo graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2006) e Pós Graduação pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Potiguar
Título: O Moderno Sistema Jurisdicional de Controle de Constitucionalidade
Orientador: Juan Pablo Couto de Carvalho

Formação complementar

2012 - 2013

INTENSIVO I. (Carga horária: 451h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.

2012 - 2012

PORTUGUES E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.

2012 - 2012

RESOLUÇÃO DE QUES JURIDICAS E ATUALIZAÇÃO. (Carga horária: 106h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S/A.

2008 - 2009

CURSO DE FORMAÇÃO DE DELGADOS DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 636h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.

2008 - 2008

I CURSO DE PROCESSO PENAL. (Carga horária: 12h). , Universidade Potiguar, UNP, Brasil.

2008 - 2008

TRANSFORMAÇÕES PROCESSUAIS. (Carga horária: 12h). , MISAEL MONTENEGRO ADVOCACIA.

2005 - 2005

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

2004 - 2004

FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. (Carga horária: 112h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Participação em eventos

V CONGRESSO CIENTIFICO E V MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2012. (Seminário).

SEMINARIO DE DISCUSSAO SOBRE O NOVO CPC. 2011. (Seminário).

1ª JORNADA JURIDICA LFG MOSSORÓ. 2010. (Outra).

LANÇAMENTO DO LIVRO: "ANOTAÇÕES A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENA". COORDENADOR ACADÊMICO DO EVENTO. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO CIENTIFICO E I MOSTRA DE EXTENSÃO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. MINI CURSO CORREÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. 2008. (Congresso).

IV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNP. 2008. (Congresso).

I ENCONTRO DE PRATICAS JURIDICAS. 2008. (Encontro).

I CURSO DE PROCESSO PENAL.COORDENADR ACADÊMICO DO EVENTO. 2008. (Outra).

III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO ACADÊMICA. 2007. (Seminário).

LANÇAMENTO DO LIVRO MANUAL DE PRISÃO SOLTURA. 2007. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO PENAL. 2005. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNP. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2005. (Outra).

ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2004. (Congresso).

A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2004. (Seminário).

II Encontro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVIDA PELA UNP. 2004. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA UNP. 2003. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Seminário).

I SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO ACADÊMICA PROMOVIDO PELO CURSO DE DIREITO DA UNP. 2002. (Seminário).

CURSO DE RELAÇÕES HUMANAS E MOTIVAÇÃO PESSOAL. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ DA SILVA REBOUÇAS

MORAIS, F. R. P.. Aplicação da Multa do Art. 475-J do CPC e a Execução Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS MORAIS

MORAIS, F. R. P.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo

MORAIS, F. R. P.. Aspectos controvertidos das ações indenizatórias decorrentes do acidente de trabalho. 2010 - Universidade Potiguar.

Aluno: Jonas Francisco da Silva Segundo

MORAIS, F. R. P.. Responsabilidade civil do Estado empregador: contorno jurídico dos acidentes de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Rodolfo Marques de Paiva

MORAIS, F. R. P.. Monitoramente operacional de beneficio previdenciario: uma perspectiva sobre o controle do ato administrativo por parte da propria administração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Fabio Pereira da Silva

MORAIS, F. R. P.. Assedio Moral no ambiente de Trabalho e a proteção legal existente para a defesa dos trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Liddian Lippy Benevides de Oliveira

MORAIS, F. R. P.. Adoção no Brasil e as alterações advindas da Lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Nagyb Bezerra Barbalho Vieira Dantas

MORAIS, F. R. P.. A omissão infraconstitucional para normatização dos trabalhos penosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Márcio Victor Alves Saraiva

MORAIS, F. R. P.. Obrigatoriedade de devolução dos valores nos processos de desaposentação: posicionamento jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Virna Lizi de Paiva Lobo

MORAIS, F. R. P.. A pena privativa de liberdade e a falência do sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ívna Mara Barreto Benevides Gurgel

MORAIS, F. R. P.. O inquérito policial e a sua importância para a propositura da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

SILVEIRA, Y. G. S.; SANTOS, M. R. S.;MORAIS, F. R. P.MORAIS, F. R. P.. SELEÇAO DOCENTE DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. 2010. Universidade Potiguar.

MORAIS, F. R. P.; SILVA, H. M.; RIBEIRO, C. M.. AVALIAÇÃO DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2012. Universidade Potiguar.

Orientou

Oscar Samuel Brito de Oliveira

O PRINCIPIO DA FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Universidade Potiguar; (Orientador);

Oscar Samuel Brito de Oliveira

A natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal leve contra a mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

Henara Marques da Silva Coelho da Paz

A inversão do ônus da prova no processo do trabalho e a aplicação subsidiária da legislação consumerista por força do art; 769 da CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

Ivanosca Poliana da Rocha Silva

A constitucionalidade da prisão na lei Maria da penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

Leonel Praxedes

O controle dos atos administrativos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

Marcelo Vagner Alves

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTATUTO DO IDOSO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Flávio Roberto Pessoa de Morais;

Produções bibliográficas

  • MORAIS, F. R. P. ; NASCIMENTO, JOSE ROBERTO DO . POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DO DESARMAMENTO NO PAIS. REVISTA JURIS RATIONIS/UNIVERSIDADE POTIGUAR , v. 5, p. 101-109, 2012.

  • MORAIS, F. R. P. ; NASCIMENTO, JOSE ROBERTO DO . CONSEQUENCIAS DO DESARMAMENTO NO PAÍS. In: IV CONGRESSO CIENTIFICO E MOSTRA DE EXTENSAO, 2011, MOSSORO. EDUCAR PELA CONQUISTA DE NOVOS HORIZONTES: O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO RN, 2011.

  • MORAIS, F. R. P. ; UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERENCIA NO INTERROGATÓRIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. In: III CONGRESSO CIENTIFIGO DA UnP, 2010, MOSSORO. ANAIS DO III CONGRESSO CIENTIFICO DA UNP MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP, 2010.

Prêmios

2007

LAUREA ESTUDANTIL, UNIVERSIDADE POTIGUAR.

2001

MAIOR MÉDIA NA PROVA DO SPAECE-NET DO CREDE 11, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

1997

MAIOR MÉDIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL OVÍDIO DIÓGENES, ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL OVÍDIO DIÓGENES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Potiguar, CURSO DE DIREITO. , AVENIDA JOAO DA ESCOSSIA, NOVA BETÂNIA, 59600-000 - Mossoro, RN - Brasil, Telefone: (84) 33238212, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário

Outras informações:
Admitido como professor Temporário mediante processo seletivo público de provas e títulos.

2007 - Atual

Universidade Potiguar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DNS II DO CURSO DE DIREITO E DA PÓS, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a função de Coordenador da Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Penal e Processo Penal e Supervisor Acadêmico de Graduação.

2006 - 2006

Universidade Potiguar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I

2006 - 2006

Universidade Potiguar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MONITOR DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I

2005 - 2005

Universidade Potiguar

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MONITO DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO I

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advogado no período de 2007 a 2010 e posteriormente impedido de exercer a advocacia em razão de posse em cargo inacumulável, tendo retornado aos quadros da OAB-RN em 03/2012.

2010 - 2011

Polícia Civil do Ceará

Vínculo: Delegado de Policia Civil, Enquadramento Funcional: Funcionário Público, Carga horária: 30

Outras informações:
Exoneração a pedido, conforme publicação do DOECE em 22.11.2011.

2008 - 2008

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 8

2009 - 2009

Escola da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2004

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Carga horária: 20

Outras informações:
CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2005 - 2006

Instituto Nacional da Seguridade Social

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA FEDERAL, Carga horária: 20

2004 - 2006

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
1º LUGAR NO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO