Rodrigo Santos Meira

Bacharel em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (2002), mestre em RELAÇÕES INTERNACIONAIS (UnB, 2009), e mestre em DIREITO INTERNACIONAL (UnB, 2018). Atualmente é Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), exercendo suas funções na Coordenação Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). A dissertação "O Paradoxo da Criança Adaptada: crítica à aplicação da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no Brasil" teve recomendação da Banca para publicação. Advogado (OAB-BA 59.972). É Professor de Direito na Faculdade Santo Agostinho (FASA) de Vitória da Conquista (2021-presente). É Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (2020-2024), tratando sobre o tema da escuta das crianças subtraídas, prestes a defender a tese.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: LUGAR DE FALA E MATURIDADE SUFICIENTE: interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no Brasil
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS. Coorientador: NADIA DE ARAÚJO. Palavras-chave: DIREITO DA CRIANÇA; SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; ESCUTA ESPECIAL; PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: O PARADOXO DA CRIANÇA ADAPTADA: CRÍTICA À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2018
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS.Palavras-chave: SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL; Convenção de Haia; Paradoxo da Criança Adaptada; DIreito Internacional Privado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Relações Internacionais

2007 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: BRASIL, BOLÍVIA, HIDROCARBONETOS E A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL, Ano de Obtenção: 2009
NORMA BREDA DOS SANTOS.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicados

2019 - 2021

EBRADI - Escola Brasileira de Direito
Título: LEIS GARANTISTAS EM MENTES PUNITIVISTAS: AS CONTRADIÇÕES DA PERSECUÇÃO PENAL AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL A PARTIR DO EXEMPLO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Orientador: Guilherme de Souza Nucci

Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO

2015 - 2016

Escola Paulista de Direito
Título: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: LUIZ ANTONIO SCAVONE JÚNIOR

Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: MULTIPARENTALIDADE, PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E PARENTALIDADE BIOLÓGICA PERANTE O REGISTRO CIVIL
Orientador: Fábio Pinheiro Gazzi

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2005 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
Orientador: NORMA BREDA DOS SANTOS

Aperfeiçoamento em EU-SOUTH AMERICAN GLOBAL GOVERNANCE

2020 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: A REFORMULAÇÃO DO REGULAMENTO BRUXELAS II-BIS EM MATÉRIA DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 NO BRASIL. Ano de finalização: 2020

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Faculdade de Direito do Recife

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Imigração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Seminário ? A Convenção da Haia Sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980.Como Provar a Violência Ocorrida no Exterior para Fins de Alegação da Exceção ao Retorno?. 2021. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Hélio José Souza Araújo

MEIRA, Rodrigo S.; GALVÃO, Thiago Gehre; URT, João Nackle. A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA AMBIENTAL BRASILEIRA - 1972 a 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jeniffer Natalie Silva dos Anjos

GALVÃO, Thiago Gehre;MEIRA, Rodrigo S.; SENHORAS, Elói Martins. O BRASIL E A SEGURANÇA ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES BILATERAIS DE SECURITIZAÇÃO ELÉTRICA E O CASO DO COMPLEXO DE GURI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pilar Figueiredo Brasil

MEIRA, Rodrigo S.; SILVA, Marcelle Ivie da Costa; URT, João Nackle. A PROBLEMÁTICA ALIMENTAR NA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: O GOVERNO LULA (2003-2010). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - Universidade Federal de Roraima.

Orientou

ELIZANE SANTOS DA SILVA

O TRIBUTO COMO ALIADO NO TRATAMENTO, NA ORIGEM, DA DIABETES MELLITUS TIPO II; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

PAULO DOS SANTOS CARVALHO

ATOS ILÍCITOS NA DISPENSA DA LICITAÇÃO UMA ANÁLISE DA LEI 14; 133/2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

Rafael Araújo Vieira

PROGRESSIVIDADE DO IPTU E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

ALBERTO CLÁUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA

ACESSO À JUSTIÇA E BPC LIMITAÇÕES À GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

SÔNIA REGINA VIANA SANTANA CÔRTES

ENTRE A VIDA E O ORÇAMENTO: A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

ALISSON ALMEIDA DIAS

O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS SOB A ÓTICA DO IMPOSTO DE RENDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

MIGUEL DUTRA PEREIRA JÚNIOR

QUANTO CUSTA O BPC E POR QUE O IGF PODE SER A SOLUÇÃO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

ANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA SALES

A QUEM PERTENCE O CADÁVER? A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO DE RECONHECIMENTO DOS CORPOS E DO RESPEITO AO LUTO DAS FAMÍLIAS NO CONTEXTO DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

NATHANA SOBRAL DANTAS

IMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO BIG DATA NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

IRIS GABRIEL LADEIA CABRAL

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA HÁ APLICABILIDADE?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - VITÓRIA DA CONQUISTA; Orientador: Rodrigo Santos Meira;

Produções bibliográficas

MEIRA, Rodrigo ; MEIRA, Rodrigo S. . THE LONG AND WINDING LAWSUIT. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2023. v. '. 204p .
PINHATE, A. M. ; PAGLIARINI, D. T. ; SANTOS, G. J. B. ; PAGLIUSI, I. H. L. ; ARAUJO, L. M. S. ; SILVA, L. N. R. E. ; LISSNER, Pamela. ; MEIRA, Rodrigo. S. ; MEIRA, Rodrigo S. . QUESTÕES DE PROVAS ORAIS DOS CONCURSOS DE CARTÓRIO. 1a. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 400p .
ELSA DE MATTOS ; MEIRA, Rodrigo S. . Entre Vozes e Silêncios: a (não) participação das crianças nos processos de subtração internacional envolvendo a aplicação da Convenção de Haia de 1980 no Brasil.. In: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias Tatiana Cardoso Squeff Thiago Paluma Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). https://editorial.tirant.com/br/libro/dialogos-hermeneuticos-entre-o-direito-internacional-privado-e-o-direito-internacional-publico---vol-2-inez-lopes-matos-carneiro-de-farias-9786559087440. 2ed.SÃO PAULO: TIRANT BRASIL, 2024, v. 2, p. 552-582.
MEIRA, Rodrigo S. ; SILVA, LUCIANA SANTOS ; SILVA, DANIELLE. C. . EU PARI SOZINHA: APONTAMENTOS SOBRE A DESUMANA VEDAÇÃO DE ACOMPANHANTE NO PARTO DURANTE A PANDEMIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA. In: Carla Estela Rodrigues,Ezilda Melo e Maria JúliaPolentine (Organizadoras) Studio Sala de Aula. (Org.). PANDEMIA E MULHERES - VOLUME 1. 1ªed.WASHINGTON: LIBRARY OF CONGRESS USA, 2020, v. 1, p. 1-539.
MEIRA, Rodrigo S. . Entre a dignidade da pessoa humana e as restrições irracionais do estado: em defesa do canabidiol para o tratamento de crianças portadoras de epilepsia de difícil controle no Brasil. In: MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal, 2019, SÃO CRISTÓVÃO. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal. SÃO CRISTÓVÃO: INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL, 2019. v. 1. p. 8-692.
MEIRA, Rodrigo S. . A DEFINIÇÃO DE ?MATURIDADE SUFICIENTE? NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: QUANDO A CRIANÇA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO PROCESSO JUDICIAL?. CUADERNOS ASADIP , 2024.
MEIRA, Rodrigo S. ; MEIRA, Rodrigo ; MEIRA, Rodrigo S. . CONSTITUIÇÃO E LIBERDADE: INTERPRETANDO O MELHOR INTERESSE PELA PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NOS PROCESSOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRA, Rodrigo S. ; MEIRA, Rodrigo S. . A DEFINIÇÃO DE ?MATURIDADE SUFICIENTE? NOS CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: QUANDO A CRIANÇA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO PROCESSO JUDICIAL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRA, R. S. ; MEIRA, Rodrigo S. . V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITO DOS ANIMAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRA, Rodrigo S. ; MEIRA, Rodrigo. S. ; MEIRA, Rodrigo S. . SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MEIRA, Rodrigo S. . X JORNADAS DE LA ASADIP 'CONTRATOS INTERNACIONALES ENTRE LA LIBERTAD DE LAS PARTES Y EL CONTROL DE LOS PODERES PÚBLICOS'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MEIRA, Rodrigo S. ; ALMEIDA, P. S. ; MEIRA, Rodrigo S. . Diálogo de Capacitação de Imigrantes Latinos em São Paulo - Pronatec. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico, Descrição: A clínica de Direitos Humanos tem por objetivo trabalhar com indivíduos ou grupos vulneráveis diante da violação de direitos humanos. Como objetivo geral da pesquisa que se pretende iniciar, buscamos dar seguimento ao desenvolvimento científico-acadêmico na região, voltado para uma aplicação prática e na apresentação destes resultados para a sociedade, ampliando os impactos científicos e sociais através do desenvolvimento de estudos e pesquisa dentro dos recortes temáticos de direitos humanos. Espera-se que com o grupo de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Discurso Contra-Hegemônico, seja possível de criar na cidade de Vitória da Conquista e, mais especificamente, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, um acervo teórico que fundamente e embase ações voltadas para estudo e desenvolvimento científico da região, com publicações em artigos e trabalhos científicos, bem como possibilite uma atuação estratégica em face da violação individual e coletiva de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Santos Meira - Integrante / LUCIANA SANTOS SILVA - Coordenador / LARA OLIVEIRA SAMPAIO - Integrante.
2016 - Atual

Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos, Descrição: Investiga os problemas decorrentes da internacionalização da vida moderna, já que as pessoas naturais ou jurídicas estão conectadas a múltiplos sistemas jurídicos. Investiga o desenvolvimento dos negócios jurídicos transfronteiriços. Estuda sobre problemas da vida civil e comercial transnacional, como famílias transnacionais, empresas multinacionais, contratos comerciais, internet e outros temas. Investiga normas sobre lei aplicável, jurisdição, cooperação internacional e acesso à justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Santos Meira - Coordenador / Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça, Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Cível. , Ministério da Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70064900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 20258919

Experiência profissional

2021 - Atual

Revista da Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REVISOR DA REVISTA

2018 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

10/2018
Extensão universitária , Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS (UESB).,Atividade de extensão realizada, CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS.

2016 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos

2010 - 2011

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: PROFESSOR VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: VOLUNTARIADO

2003 - 2010

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou na Coordenação de Cooperação Policial Internacional (Interpol), na Coordenação de Recursos Humanos (CRH), na Coordenação Geral de Defesa Institucional (CGDI) e na Corregedoria Geral da Polícia Federal (COGER).

2010 - 2013

Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Inteligência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou como Coordenador da Atividade de Inteligência no Estado de Roraima

2013 - Atual

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou na Secretaria de Inovação

2015 - 2017

SEDH/PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

SEDH/PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

2009 - 2009

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Visitante da Disciplina Integração Econômica, Energética e Política da América do Sul (titular Professor Wilson de Jesus Beserra de Almeida) da Especialização em Relações Internacionais da América do Sul.

2018 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Requisitado, Carga horária: 40

2021 - Atual

Faculdade Santo Agostinho - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO