FARLEY SOARES MENEZES

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Lê Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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MENEZES, F. S. . VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro. 2025. (Congresso).

MENEZES, F. S. . Seminário Reforma Tributária e o planejamento dos municípios. 2025. (Outro).

MENEZES, F. S. . Seminário do projeto de pesquisa "Limites ao exercício da competência tributária pelos municípios do norte do Estado de Minas Gerais. 2025. (Outro).

MENEZES, F. S. . V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. 2022. (Congresso).

MENEZES, F. S. . 1ª Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2022. (Outro).

MENEZES, F. S. . 2ª Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2022. (Outro).

MENEZES, F. S. . 3ª Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2022. (Outro).

MENEZES, F. S. . 4ª Reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2022. (Outro).

MENEZES, F. S. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. 2018. (Congresso).

MENEZES, F. S. . I SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE FRANCISCO SÁ. 2016. (Outro).

MENEZES, F. S. . I SEMINÁRIO DE GESTÃO DA MICRO REGIÃO DE MANGA. 2016. (Outro).

MENEZES, F. S. ; MENEZES, D. S. ; SILVA, R. R. A. . Primeiro Seminário de Agentes Políticos. 2015. (Outro).

MENEZES, F. S. ; MENEZES, D. S. . Seminário: Tombamento da Serra do Ibituruna. 2015. (Outro).

MENEZES, D. S. ; MENEZES, F. S. . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro. 2014. (Congresso).

MENEZES, F. S. ; MANEIRA, E. ; SANTIAGO, I. M. ; Machado Derzi ; COELHO, S. C. N. ; LOBATO, V. . Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

MENEZES, F. S. . II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2012. (Congresso).

MENEZES, F. S. . I Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro. 2011. (Congresso).

MENEZES, F. S. ; LOBATO, V. ; COELHO, S. C. N. ; Machado Derzi ; SANTIAGO, I. M. ; MANEIRA, E. . Congresso Internacional da ABRADT. 2011. (Congresso).

MENEZES, F. S. . Audiências Públicas Plano Diretor Januária. 2004. (Outro).

MENEZES, F. S. . Curso Plano Diretor. 2004. (Outro).

MENEZES, F. S. . II Seminário do Conselho de Contribuintes de Montes Claros. 2001. (Outro).

MENEZES, F. S. . I Seminário do Conselho de Contribuintes de Montes Claros. 2000. (Outro).

MENEZES, F. S. . II Simpósio Norte Mineiro de Direio Municipal. 1995. (Outro).

MENEZES, F. S. . I Simpósio Norte Mineiro de Direito Municipal. 1994. (Outro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DIGITAL.Perspectivas do constitucionalismo digital em matéria tributária. 2023. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. Estatuto Constitucional do Contribuinte. 2018. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Reforma Tributária e ICMS. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Competência Tributária. 2011. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRAT. Presidente de Painel. 2011. (Congresso).

Curso Plano Diretor de Januária.Como elaborar o Plano Diretor. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Tributário ABRADT. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

Curso de Gestão Municipal.Progressividade extrafiscal do IPTU. 2002. (Outra).

VI Congresso de Direito Tributário ABRADT. 2002. (Congresso).

Reforma Administrativa Municpal.Indicações para a Reformar Administrativa Municipal. 2001. (Seminário).

Audiências Públicas do Plano Diretor de MOntes Claros.Aspectos legias do Plano Diretor. 2000. (Encontro).

AudIências Públicas Programa Montes Claros Legal.Regularização Fundiária. 2000. (Encontro).

III Congresso de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Seminário do Conselho de Contribuintes de MOntes Claros.O regimento do Conselho de Contribuintes. 1999. (Seminário).

2ª Etapa do Projeto de Melhoria da Qualidade Tributária.Tributos Mobiliários - Legislação Aplicável. 1998. (Encontro).

Como aumentar a arrecadação municipal. 1998. (Seminário).

Como aumentar a arrecadação municipal. 1998. (Seminário).

Como Fiscalizar Bancos uma política fiscal para o Município. 1998. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário ABRADT. 1998. (Congresso).

Tributos Imobiliários.Os tributos imobiliários em Montes Claros. 1998. (Outra).

Curso ISS Teoria e Prática. 1997. (Outra).

Simpósio de Atualização Fiscal em Receitas Próprias do Município. 1997. (Simpósio).

Treinamento Qualidade na Administração Tributária. 1997. (Encontro).

Curso Medida Provisória no Processo Legislativo Brasileiro. 1995. (Outra).

X Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

Ajuri Leste. 1991. (Encontro).

Curso de Adestramento Preliminar. 1991. (Outra).

V Encontro Regional de Estudantes de Economia - Regioal Sudeste II.Aspectos polêmicos do Plano Collor. 1991. (Encontro).

Forum REgional de Jovens-Sênior.Movimento Escoteiro em Minas GErais. 1988. (Outra).

IV Aventura Sênio Nacional no Amapá. 1988. (Encontro).

Aventura Sênior Nacional em Santa Catarina.Navegação em mar aberto. 1986. (Outra).

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. Jaques.A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROTEÇÃO JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. TRABALHO DO APENADO E OS REFLEXOS DESSA MEDIDA COMO RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES REGIDOS PELA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/06) E A (IN) EXISTÊNCIA DE FRAGILIDADE DAS PROVAS PARA APURAR A VIOLÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. OFENDÍCULO COMO LEGÍTIMA DEFESA E OS EXCESSOS DA DEFESA DESSA NATUREZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. A (IN) EFICÁCIA DO ESTADO NO ALCANCE DA FINALIDADE DA SANÇÃO PENAL: O REFLEXO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO-SANITÁRIO: A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E SEU PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.; EFRAIM, R. S.. (IN)ELEGIBILIDADE DE SEMIANALFABETO VERSUS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA: A (IN)CONGRUÊNCIA DOS ARTIGOS 14, §3º E 37, II DA CF/88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. Federalismo fiscal: a (in) constitucionalidade das desvinculações de receitas da união ? dru e a possível violação de preceito fundamental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. A desmilitarização da polícia militar: alternativas à abordagem extensiva para uma sociedade igualitária.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. A (in) constitucionalidade da apreensão veicular nas fiscalizações de trânsito em virtude de débito de IPVA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. Crimes eleitorais: uma análise da incidência desses crimes e da possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/95 .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. Processo administrativo disciplinar no sistema prisional do estado de minas gerais e a possível insegurança jurídica .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. Abandono afetivo: consequências jurídicas diante da legislação brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

MENEZES, F. S.. O financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil e o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. Imunidade tributária das Instituições. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG.

MENEZES, F. S.. A possibilidade da tutela preventiva pelo judiciário na colisão entre a liberdade de comunicação e o direito à honra, à intimidade e à privacidade da pessoa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. Foro e competência por prerrogativa de função e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 10.628/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. A medida socieducativa da internação teoria e realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. O dever de continuidade do serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. As ações afirmativas continuativas e a questão das cotas nas universidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. O controle judicial dos atos administrativos discricionários: legalidade ou afronta ao princípio da separação dos poderes?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. A substituição tributária aplicada aos combustíveis derivados de petróleo, em função da imunidade prevista na alínea "b", do incos X, do §2º, do art. 155, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. O vício na constituição societária à luz do registro público de empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. A concessão pela União de isenções tributárias estaduais e municipais face a Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. Processo Seletivo para contratação de professores de ensino superior. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.; RAVNJAK, L. L. S.; SILVA, C. A. M.. PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DOCENTES. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. Avaliador de trabalhos científicos. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

MENEZES, F. S.. Avaliador de trabalhos científicos. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

Apontamentos sobre a renuncia de receita tributária na redução de alíquotas do IPI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Inconstitucionalidade de medidas provisórias face ao desrespeito ao processo legislativo e ao princípio da separação de poderes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A aplicação do princípio da razoabilidade na Administração pública municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Licitação nas parcerias público-privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Aspectos polêmicos do Pregão Presencial e eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Distribuição de Competências no Direito Ambiental na Constituição Brasileira de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A outorga uxória na união estável para efeito de fiança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Eficácia e efetividade das medidas sócio-educativas; Caráter simbólica da legislação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

O nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG; Orientador: Farley Soares Menezes;

Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG; Orientador: Farley Soares Menezes;

Lei de Responsabilidade fiscal: uma análise crítica, com ênfase no descumprimento da lei por parte do executivo municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG; Orientador: Farley Soares Menezes;

O ISSQN e os aspectos relevantes da Lei Complementar 116/03; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Farley Soares Menezes;

A função social dos tributos: uma análise sob a égide dos princípios da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Improbidade Administrativa do AGente Público; Aspectos da Lei 8; 429/92; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A arbitragem na resolução dos conflitos nos contratos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Controle Judicial dos atos discricionários à luz do princípio da eficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A cessão de precatórios judiciais e sua utilização para a quitação de débitos fiscais, pormeio da compensação dos respectivos valores, em face da Fazenda Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Apontamentos sobre o princípio do não confisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Farley Soares Menezes;

O controle judicial dos atos administrativos discricionários: legalidade ou afronta ao princípio da separação dos poderes?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A renúncia de receita e a lei complementar 101 de 04 de maio de 2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Lei complementar nº 116 e as novas hipóteses de incidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

O princípio constitucional da não-cumulatividade na reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 42/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Contratode trabalho com o Estado por prazo Determinado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

ResponsabilidadeCivil do EStado por ato do Poder Legislativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Lei de responsabilidade fiscal: incompatibilidade dos seus dispositivos com os municípios; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A tributação na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A substituição tributária no ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

A remuneração dos agentes políticos municipais face às emendas constitucioanis 19/98 e 41/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

Norma Antielisiva; princípio da legalidade versus interpretação econômica do direito; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG; Orientador: Farley Soares Menezes;

As falhas do sistema misto aplicável ao processo administrativo disciplinar brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros/MG; Orientador: Farley Soares Menezes;

O pregão à luz do princípio da eficiência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

As agêbcias reguladoras e o direito regulatório brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

O Vício na Constituição Societária à luz do Registro Público de Empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Farley Soares Menezes;

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica na elaboração da legislação de pessoal, legislação tributária e legislação urbanística do Município de Capitão Enéas. 2012.

MENEZES, F. S. . Plano Local de Habitação de Interesse Social. 2011.

MENEZES, F. S. . elaboração de legislação de pessoal. 2010.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor Município de Curvelo. 2006.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor Município Várzea da Palma. 2006.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor do Município de Pirapora. 2006.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor Buritizeiro. 2006.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor de Pedra Azul. 2006.

MENEZES, F. S. . assessoria jurídica prestada à Deputada Estadual Ana Maria. 2006.

MENEZES, F. S. . Assesoria jurídica com confecção de defesas judiciais para o ex-prefeito de Francisco Sá, Antônio Soares Dias. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao Município de Juramento, com emissão de pareceres e realização de diagnósticos técnicos. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria Jurídica ex-prefeito de Capitão Eneas - Zilmio Rocha. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica ao ex-prefeito de Montes Claros Jairo Ataíde Vieira. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada à Câmara Municipal de Manga. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria juridica presta ao ex-Prefeito de São Francisco José Carlos de Almeida. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao ex-prefeito de São Francisco Severido Gonçalves. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada a nove vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria Jurídica prestada a quatro vereadores da Câmara Municipal de Jaíba. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao ex superintendente geral do DNOCS Celso Veiga. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada a vereadores do Município de Gameleira. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao ex vice-prefeito de Montes Claros Mário Ribeiro Filho. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada à Elster Medição de Água S/A. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada à CROS - Construtora Rocha Sousa Ltda. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário, administrativo e urbanístico prestada ao Município de Curvelo. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito adminsitrativo, tributário e urbanístico prestada ao Município de Várzea da Palma. 2006.

MENEZES, F. S. . Assesoria jurídica em direito urbanístico prestado ao Município de Buritizeiro. 2006.

MENEZES, F. S. . assessoria jurídica em direito tributário e urbanístico prestada ao Município de Pirapora. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário prestada ao Município de Januária. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário e urbanístico prestada ao Município de Bocaiuva. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito administrativo prestada ao Município de Glaucilândia. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário, administrativo e urbanístico prestada ao Município de Jaíba. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídico-eleitoral prestada ao Partido da Social Democracia - PSDB. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídico-eleitoral prestada ao Partido da Frente Liberal - PFL. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário, administrativo e urbanístico prestada ao Município de Porteirinha. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito administrativo e urbanístico prestada ao Município de Matias Cardoso. 2006.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em direito tributário prestada à MC - Distribuidora de Bebidas Ltda. 2006.

MENEZES, F. S. . Código Tributário do Município de Pirapora. 2005.

MENEZES, F. S. . Lei de Estrutura Administrativa do Município de Curvelo. 2005.

MENEZES, F. S. . Lei de Estrutura Administrativa do município de Matias Cardoso. 2005.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica durante 06 meses na elaboração do Plano Diretor de Porteirinha. 2005.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica à Prefeitura de Botumirim, com elaboração de projeto de estrutura administrativa, inclusive com estudos técnicos que propiciaram a confecção de diagnóstico e a indicação de alternativas. 2005.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao Município de Lontra. 2005.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica em matéria tributária prestada ao Município de Mato Verde. 2005.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor do Município de São Francisco. 2004.

MENEZES, F. S. . Código de Obras do Município de São Francisco. 2004.

MENEZES, F. S. . Lei de Posturas do Município de São Francisco. 2004.

MENEZES, F. S. . Lei do Sistema Viário do Município de São Francisco. 2004.

MENEZES, F. S. . Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Francisco. 2004.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídico-tributária. 2004.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao Deputado Estadual Gilberto Wagner Martins Pereira. 2004.

MENEZES, F. S. . Código Tributário do Município de Januária. 2003.

MENEZES, F. S. . Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros. 2003.

MENEZES, F. S. . Plano de Cargos e Salários Município de Montes Claros. 2003.

MENEZES, F. S. . Plano de Carreira do Magistério do Município de Montes Claros. 2003.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica na execução da legislaçlão orçamentária. 2003.

MENEZES, F. S. . Código Tributário Município São Francisco. 2002.

MENEZES, F. S. . Código Tributário Brasília de Minas. 2002.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídico-eleitoral prestada a Aécio Neves da Cunha. 2002.

MENEZES, F. S. . Lei da Estrutura Administrativa do Município de Montes Claros. 2001.

MENEZES, F. S. . Plano Plurianual do Município de Montes Claros. 2001.

MENEZES, F. S. . Plano Plurianual do Município de São Francisco. 2001.

MENEZES, F. S. . Código Tributário Município de Grão Mogol. 2000.

MENEZES, F. S. . Plano Diretor de Montes Claros. 2000.

MENEZES, F. S. . assessoria jurídica Vice-Governador de Minas Walfrido dos Mares Guia. 1998.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao Vice Governador do EStado de Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia. 1998.

MENEZES, F. S. . Assessoria jurídica prestada ao Governador do EStado de Minas GErais - Eduardo Azeredo. 1998.

MENEZES, F. S. . Código Tributário do Município de Ipatinga. 1997.

MENEZES, F. S. . Código Tributário Município de Timóteo. 1997.

MENEZES, F. S. . Código Tributário Município de Itabira. 1997.

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MENEZES, F. S. . Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 1999. .

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MENEZES, F. S. . Direito Tributário Municipal (Montes Claros). 1997. .

2012

Medalha Juscelino Kubischek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2011

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2009

Paraninfo Formandos Direito 2009, Faculdades Pitágoras.

2009

Professor Homenageado e Aula Saudade Formandos Direito 2009, Unimontes.

2008

Medalha Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2008

Professor Homenageado e aula da saudade 2008 - Santo Agostinho, Faculdade de Direito Santo Agostinho.

2008

Título de Insigne Benfeitor do Município de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros.

2007

Paraninfo 5o Ano Direito da Unimontes 2007, Universidade Estadual de Montes Claros.

2007

Prof. Aula da Saudade fomandos direito UNimontes 2007 Turma A Noturno, Unimontes.

2007

Prof. NOme da Turma - formandos noturno Faculdades Santo Agostinho 2007, Faculdade de Direito Santo Agostinho.

2007

Prof. HOmenageado Turma Direito Matutino Faculdades Santo Agostinho, FAculdade de Direito Santo AGostinho.

2006

Paraninfo das Turmas A e B Noturno do Curso de Direito da UNIMONTES, Universidade Estadual de Montes Claros.

2006

Paraninfo da turma B Noturno das, Faculdade de Direito Santo Agostinho.

2006

Professor Nome da Turma - Turma A noturno Direito, Faculdade de Direito Santo Agostinho.

2006

Professor Aula da Saudade Turma A noturno, Faculdade de Direito Santo Agostinho.

2006

Professor Aula da Saudade Turma Direito Matutino, Faculdade Direito Santo Agostinho.

2006

Destaque Regional Advocacia, Jornal Vale do Rio Pardo.

2006

Projeção 2006, JJ Produções.

2005

Patrono da turma A Noturno Curso Direito, Universidade Estadual de Montes Claros.

2005

Professor Homenageado formandos Direito Turmas A e B Matutino, Universidade Estadual de Montes Claros.

2005

Destaque Regional Consultoria, Jornal Vale do Rio Pardo.

2003

Paraninfo Turma Noturno Curso de Administração Pública, Universidade Estadual de Montes Claros - FADENOR.

2002

Menção VIP Administração Pública, Jornal de Notícias.

2000

Menção VIP Advocacia, Jornal de Notícias.

1999

Mençâo VIP Direito, Jornal de Notícias.

1997

Menção Vip Direito Tributáriio, Jornal de Notícias.

1990

Primeiro Lugar Concurso de Monografia sobre Antônio Lafetá Rebelo, Prefeitura Municipal de Montes Claros.