Rodrigo Macêdo de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002) e especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). É advogado, sócio do Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Público (Administrativo, Municipal), Direito Civil e Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Súmula vinculante e coisa julgada inconstitucional em relações jurídicas continuativas
Orientador: Eduardo Talamini

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: A tributação nos negócios realizados exclusivamente no meio virtual
Orientador: Fernando Veras Bezerra

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALBUQUERQUE, A. R.;CARVALHO, R. M.. Ação rescisória como instrumento de desconstituição da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Bárbara Gondim da Rocha

ALBUQUERQUE, A. R.;CARVALHO, R. M.. A cláusula penal e o inadimplemento das obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: David Aguiar Costa

ALBUQUERQUE, A. R.;CARVALHO, R. M.. Tutela antecipada em ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: FRANCISCO ALEXANDRE AMORIM MARCIANO

ALBUQUERQUE, A. R.;CARVALHO, R. M.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista - um estudo bibliográfico-documental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Helayne de Souza Russo

LIMA, F. G. M.;CARVALHO, R. M.. Contribuições do processo do trabalho para a nova execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Renata Werton Veras Chaves

VIANA, J. V.;CARVALHO, R. M.. Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francis Menezes dos Santos

ALBUQUERQUE, A. R.;CARVALHO, R. M.. A cláusula-mandato nos contratos de cartão de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marina de Souza Gomes Martos

VIANA, J. V.;CARVALHO, R. M.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Samuel Miranda Colares

A suspensão de segurança à luz da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Rodrigo Macêdo de Carvalho;

Michael Noronha Silva de Moraes

Juizados especiais cíveis e o exercício do; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Rodrigo Macêdo de Carvalho;

Iuri Chagas de Carvalho

Efetividade do processo e tutela executiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Rodrigo Macêdo de Carvalho;

Mirela Costa Miranda

A coisa julgada na ação civil pública: uma abordagem sobre a nova redação do artigo 16 da lei 7; 347/85; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Rodrigo Macêdo de Carvalho;

Marcelo Câmara Benevides

A competência da justiça do trabalho para relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Rodrigo Macêdo de Carvalho;

Produções bibliográficas

CARVALHO, R. M. . A lei dos crimes hediondos e a lei de tortura: a incoerência não deve ser sanada?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, R. M. . Imunidade parlamentar: essencial à prática da democracia ou escudo dos covardes?. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, R. M. . O princípio constitucional da imunidade na Administração Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, R. M. . A anulação de casamento face a lei do divórcio. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CARVALHO, R. M. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, R. M. . Curso Preparatório para o Concurso do TJ/TRE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2004

Aprovação em concurso público para o cargo de Professor Substituto de Direito Processual Civil, Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito - UFC.

2003

Aprovação em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque. , Avenida Dom Luís, 500, Sala 1501, Aldeota, 60160-230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34581755, Fax: (85) 34581756, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Administrativo, Carga horária: 40

2013 - 2018

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor do Gabinete do Procurador Geral do Município

2006 - 2007

Curso Professor Jorge Helio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2006

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Processual Civil, ministrando as Disciplinas Direito Processual Civil III e Direito Processual do Trabalho.

2003 - 2004

Município de Beberibe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Adjunto

1999 - 2003

Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível II

Outras informações:
Professor da língua inglesa em curso livre de línguas.