Nicole Pilagallo da Silva Mäder Gonçalves
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007).Pós-Graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2012). Mestre em Direito do Estado na UFPR (2010). Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2013.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Paraná
Título: A Jurisdição Constitucional na Perspectiva da Democracia Deliberativa,Ano de Obtenção: 2010
Clèmerson Merlin Clève.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: democracia; jurisdição constitucional; processo constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização interrompida em 2013 em Pós-Graduação em Estado Democrático de Direito
2012 - interrompida
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2001 - 2007
Universidade Federal do Paraná
Título: A Manipulação dos Efeitos Temporais das Decisões Proferidas em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação
Orientador: Clèmerson Merlin Clève
Formação complementar
2015 - 2015
Direito à Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
O liberalismo do Estado liberal: o exemplo português do constitucionalismo monárquico (1800-1910 ? confrontos com o Brasil). 2009. (Outra).
Seminário com o Professor Doutor Roberto Gargarella. 2009. (Outra).
A Capes e a Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).
A Osmose entre o Altar e o Trono. 2008. (Outra).
As perspectivas do Direito Financeiro. 2008. (Encontro).
Colóquio em Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. 2008. (Outra).
Direito e Economia, Economia e Direito: Desafios para o Século XXI. 2008. (Seminário).
Direitos fundamentais e soberania popular. 2008. (Outra).
Evento Vozes. 2008. (Outra).
Novas e velhas questões do processo civil. 2008. (Encontro).
Os 20 anos da Constituição Brasileira. 2008. (Congresso).
Poder Constituinte e o controle de constitucionalidade como formas de restrição à soberania popular. 2008. (Outra).
Será que a Democracia e a Constituição ainda são o que eram? Como se Realizam os consensos básicos nas sociedades de hoje.. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, L. F. L.; LEONARDO, Rodrigo Xavier;GONÇALVES, N. P. S. M.. Comissão Julgadora para Bolsa de Estudos CAPES - Mestrado. 2009. Universidade Federal do Paraná.
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, N. P. S. M. . OS DESAFIOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: potencial, limites e possibilidade no Estado Democrático de Direito brasileiro. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO PARANA , v. 02, p. 405, 2010.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . As Transformações Discretas do Controle de Constitucionalidade Difuso e Concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 35, p. 61-103, 2009.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . O risco da crise do Poder Legislativo para o Estado Democrático de Direito: a necessária reconstrução da esfera pública, o resgate do político e a reformulação da democracia. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 1-33, 2009.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . Amicus curiae e audiências públicas: instrumentos para uma jurisdição constitucional democrática. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR (IMPRESSO) , v. 11, p. 385-401, 2008.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . A Jurisdição Constitucional na Perspectiva da Democracia Deliberativa. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 594p .
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GONÇALVES, N. P. S. M. . O SUPREMO COMO CORTE CONSTITUCIONAL. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Curso de Direito Constitucional Brasileiro Vol. II. 1ed.: , 2014, v. , p. 155-.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . Liberdade de Expressão e Estado Democrático de Direito. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Curso de Direito Constitucional Brasileiro Vol. I. 1ed.São Paulo: RT, 2013, v. 01, p. 230-.
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GONÇALVES, N. P. S. M. ; MONTEIRO, F. S. ; Mario Dietrich Bilieri . Suspensão de Segurança no Pregão: Apontamento Teóricos e Críticos. O Pregoeiro, 01 fev. 2006.
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GONÇALVES, N. P. S. M. . Microempresa e Princípio da Isonomio 2007 (Artigo).
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GONÇALVES, N. P. S. M. . TCU aprova regulamentação para a fiscalização de PPPs 2007 (Artigo).
Prêmios
2015
Prata da Casa, Ministério Público do Estado do Paranpa.
2004
Prêmio Sandro Gilbert Martins de Processo Civil, Diretório Acadêmico Clotário Portugal (UNICURITIBA).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Paraná. , Rua Senador Pinheiro Machado - de 1270/1271 a 2649/2650, Centro, 85010100 - Guarapuava, PR - Brasil, Telefone: (41) 36230276
Experiência profissional
2013 - Atual
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 25
2012 - 2013
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: analista jurídico, Carga horária: 60
2007 - 2007
Marçal Justen FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 25
2005 - 2007
Marçal Justen FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 25
2003 - 2004
Defensoria Pública do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2002 - 2003
Losso, Malina Losso Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40
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