Jaligson Hirtácides Santos de Assis

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Mercado de Capitais em estruturação em Fundos de Investimentos e Direito de Energia. Professor da Católica Business School no MBA Investimentos em Ações e Mercado de Capitais e no MBA em Gestão de Energia Renováveis pela Faculdade Esuda-PE. Coordenador do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - Edital de Chamamento Público dos Estudos SEDUH/SEMAS n 03/2019 para Estudos Jurídicos quanto à disposição final dos Resíduos Sólidos com aproveitamento energético - para os municípios do Estado de Pernambuco. Coordenador dos Estudos Jurídicos para Edital de Chamamento Público n 001/2020 do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó-RN; Coordenador Jurídico de investidores institucionais em fundos de investimentos estressados com dificuldade de liquidez. Coordenador dos Trabalho Final da 1 Turma do MBA de Administração e Gestão de Resíduos Sólidos da Faculdade Getúlio Vargas. Conselheiro da Associação Brasileira de Energia em Resíduos. Conselheiro e Diretor do Sindicato de Energia de Pernambuco e Intergrante do Comitê Jurídico Associação Pernambucana de Energia Renováveis.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Tributação Sistemática do Direito Tributário no Mercado Financeiro e de Capitais: Imposto Sobre Operações de Câmbio, Crédito, Titulos e Valores Mobiliários, Ano de Obtenção: 2010
Marcelo da Costa Pinto Neves.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro e de Capitais.

Especialização em andamento em MBA no Setor Elétrico

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Especialização em andamento em Conselheiro de Administração

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Especialização em andamento em Curso de Extensão em Direito da Energia

2020 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia

Especialização em MBA Em Administração em Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos

2023 - 2024

Fundação Getúlio Vargas
Título: Modelagem Jurídica do Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Orientador: Antônio Bologse

Especialização em Direito de Economia da Empresa

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Aquisição de Cotas Sociais e seus Aspectos Jurídicos na "due diligence":Estudo de caso

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco
Título: A conduta da Administração Pública de Perenizar os Conflitos Jurisdicional: o Caso Concreto
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Aperfeiçoamento em Programa TOP para Professores do Ensino Superior

2020 - 2020

Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro
Título: Curso de Capacitação para Professores. Ano de finalização: 2020

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito da Energia. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 -

Conselheiro de Administração. , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2020 - 2020

Geração de Energia. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 - 2020

Tributos nas Operações de Energia Elétrica. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 - 2020

Direito das Startups. (Carga horária: 5h). , Hotmart Club, HC, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação de Performance, risco e seleção de fundos e gestor. (Carga horária: 24h). , Financial Consultoria Econômica, FCE, Brasil.

2019 - 2019

Fiscalização de Fundos de Investimentos. (Carga horária: 8h). , Revista Capital Aberto, CA, Brasil.

2017 - 2017

Investimentos no Mercado Imobiliário. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2016 - 2016

Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2016 - 2016

Workshop Fip - Fundos de Investimentos em Participações. (Carga horária: 8h). , Uqbar Educação e Formação financeira Avançada, UQBAR, Brasil.

2015 - 2015

Intensive English. (Carga horária: 30h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

2014 - 2014

Workshop FIDC NP- Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. (Carga horária: 8h). , Uqbar Educação e Formação financeira Avançada, UQBAR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Fundos Estruturados- FIDC -Módulo I. (Carga horária: 48h). , Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, ANBIMA, Brasil.

2014 - 2014

Workshop FIDC- Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. (Carga horária: 8h). , Uqbar Educação e Formação financeira Avançada, UQBAR, Brasil.

2014 - 2014

Workshop FIDC- Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. (Carga horária: 8h). , Uqbar Educação e Formação financeira Avançada, UQBAR, Brasil.

2013 - 2013

Mini Group 20 lessons/lessons. (Carga horária: 15h). , European Centre, EC, Malta.

2012 - 2012

Melhores Práticas de Governança Corporativa 11a ediçào. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2011 - 2011

Governança Corporativa em Empresas Familiares 5a Edição. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2011 - 2011

Balanced Scorecard. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi - PE, IEL/PE, Brasil.

2009 - 2009

Administração Legal para Advogados. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.

2009 - 2009

Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - Nivel 2. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos - Nivel 1. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, Brasil.

2007 - 2007

Intensive English. (Carga horária: 72h). , Unique New Zealand, UNIQUE, Nova Zelândia.

2000 - 2000

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

1999 - 1999

ISS-ICMS e IPI - A TEORIA , A LEI E A PRÁTICA. (Carga horária: 20h). , Nossa Livraria Cursos, NL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Mercado Financeiro e de Capitais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Audiência Pública - Caboprev - O destino dos Recursos Desviados.Prestação de Contas dos Trabalhos de Monitoramento Jurídico dos Fundos de Investimentos Terra Nova. 2019. (Outra).

Fiscalização de Fundos de Investimentos e Responsabilidades dos Gestores de RPPS.Fiscalização de Fundos de Investimentos Stressados e a Responsabilidade dos Gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social. 2019. (Encontro).

XII Encontro Estadual da Apeppe. 2018. (Encontro).

2º Encontro Nacional Anfidc. 2017. (Encontro).

As Mudanças da Resolução 3.922/2010.Os Efeitos Jurídicos da Resolução n° 4.604/17 na Resolução n° 3.922/10. 2017. (Simpósio).

Investimentos em RPPS.Os Limites Legais da Resolução da 3.922/2010 da Conselho Monetário Nacional para Investimentos Estruturados. 2017. (Simpósio).

Reforma da Previdência.Os Aspectos Jurídicos da Reforma de Previdência PEC 237. 2017. (Encontro).

1º Encontro Nacional anfidc. 2014. (Simpósio).

Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia.Gestão de Clientes no Escritório de Advocacia. 2013. (Seminário).

III Encontro Regional da APEPP. 2013. (Encontro).

As Holdingts como Estratégia de Negócios, Proteção Patrimonial e Sucessão Failiar. 2012. (Outra).

Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal Brasileiro. 2011. (Congresso).

6º Seminário Anual CEAE de Administração Legal. 2010. (Seminário).

O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 2010. (Seminário).

Cenário Econômico Mundial: Momentos Difíceis, Competências Maiores. 2009. (Congresso).

O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 2009. (Seminário).

5a Seminário Anual CEAE de Administração Legal. 2008. (Seminário).

Curso de Capacitação em Administração Legal. 2008. (Oficina).

Estruturas das Informações e a Repercussão no dia-dia das Empresas. 2008. (Oficina).

Reforma no Sistema Tributário e Crescimento Econômico. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário de Pernambuco. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Seminário).

Medida Provisória n 135/2003 Não Cumulatividade da COfins e Retenções na Fonte. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

Provas no Processo Civil. 2000. (Oficina).

Produções bibliográficas

ASSIS, J. H. S. . Mercado de Carbano e Atualização Legal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ASSIS, J. H. S. . Carbono : Passivo Ambiental ou Ativo Estratégico?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ASSIS, J. H. S. . Os Limites Jurídicos da Resolução 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ASSIS, J. H. S. ; ARAUJO, T. S. ; MORAES, B. G. C. ; MACIEL, T. O. F. ; COUTINHO, F. A. ; FARIAS, C. P. M. . Edital de Chamamento Público de Estudos SEDUH/SEMAS Nº 03/2019. 2020.

ASSIS, J. H. S. ; FARIAS, C. P. M. . Assessoria de Monitoramento Jurídico de Fundos de Investimentos. 2020.

ASSIS, J. H. S. ; MACIEL, T. O. F. ; MORAES, B. G. C. . Edital de Chamamento Público nº 001/2020 do Consórcio Público Regional dos Resíduos do Seridó-RN. 2020.

ASSIS, J. H. S. . Consórcio Público Regional dos Resíduos Sólidos do Seridó-RN. 2020.

ASSIS, J. H. S. . Estruturação de Acordo Indenizatório com Investidores Institucionais. 2019.

ASSIS, J. H. S. . Fiscalização de Fundos de Investimentos Terra Nova. 2017.

ASSIS, J. H. S. . Coordenação Jurídica de Quotistas em Fundos de Investimentos. 2017.

ASSIS, J. H. S. . Fiscalização dos Fundo de Investimentos Estressados e a Responsabilidade do Gestor. 2019. .

Histórico profissional

Endereço profissional

HIRTACIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Manoel Bezerra 249,, Madalena, 50610250 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32263659, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANT

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 24

Outras informações:
Assessoria Jurídica na esfera judicial e extrajudicial pertinente a área técnica de direito de mercado de capitais, administrativo, especialmente nas estruturas jurídicas de fundos de investimentos para atuação junto a Comissão de Valores Mobiliários ? CVM, Conselho Monetário Nacional-CMN, Banco Central do Brasil-BACEN, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria Previdenciária da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social ? SRPPS/SPREV do Ministério da Fazenda , Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e representar junto as administradoras e gestoras de fundos de investimentos

2018 - 2019

Sociedade Corretora Paulista

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações:
Orientações jurídicas sob o regulamento do FIDC Dunas Plus aos quotistas Seniores e Mezaninos; 1.2. Participações nas Assembleias de Quotista a serem convocadas pelo Administrador; 1.3 Participações em reuniões com os quotistas Seniores e Mezaninos com objetivo de alinhamento decisão para Assembleia de Quotistas 1.4 Acompanhamento do Plano de Amortização de Pagamento para os Quotistas Seniores e Mezaninos; 1.5 Validação com os quotistas do Plano de Recuperação de Crédito e Garantias das Operações realizadas pelo FIDC Dunas Plus; 1.6. Estudo de transformação das quotas Mezaninos em Seniores para um veículo jurídico apropriado e formalização desta possibilidade. 1.7. Atendimento a qualquer solicitação dos quotistas Seniores e Mezaninos a demandar da Administradora. 1.8. Assessoria legal para prestar serviços de acompanhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos pela sociedade de advogados no patrocínio das ações de recuperação de crédito com atuação conjunta com ciência de todos os procedimentos judiciais

2013 - 2013

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor De Direto Constitucional III no Curso de Bacharelado em Direito Processor de Direito Empresarial no Curso de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis

2018 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do MBA de Investimentos em Ações e Mercado de Capitais da Universidade Católica de Pernambuco - Disciplina Legislação do Mercado de Capitais e Governança Corporativa

2019 - Atual

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ita

Vínculo: Vínculo Contratual, Enquadramento Funcional: Licitação

Outras informações:
Assessoria Jurídica para Monitoramento de Fundos de Investimentos da Carteira de Investimentos, participação em assembleias gerais de cotistas, e reuniões do comitê de investimentos

2020 - Atual

Instituto de Previdência Municipal de Maracanaú-CE

Vínculo: Licitação, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 6

Outras informações:
Assessoria para monitoramento jurídico dos fundos de investimentos aplicados pelo IPM-CE

2019 - Atual

Instituto de Gestão de Previdência do Estado de Tocantins

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

Outras informações:
Assessoria jurídica para recuperação de valor investido em Fundo de Investimento em Participação liquidado por meio de constituição de acordo indenizatório e com abertura de Acordo de Não Persecução Civel em Ação Civel Pública tramitando no Estado de Tocantins. E com recuperação de R$ 13 milhões para o RPPS IGEPREV-TO.

2019 - 2019

RPPS de Amontada

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

Outras informações:
Assessoria Jurídica de recuperação de valor investido em Fundo de Investimento em Participação por meio de constituição de acordo indenizatório para recebimento de valor em cotas de fundo de investimento imobiliário. Valor da recuperação R$ 1 milhão de reais.

2025 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidaddo, Carga horária: 24