Filipi Moratelli Knauer
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (2008/2010), MBA em Gestão Tributária (2004/2005) e Bacharel em Direito (2000/2004) pela Universidade Candido Mendes ? Campus Centro, e ensino médio técnico em contabilidade pelo Colégio Antônio de Pádua (1996/1998). Atualmente é Advogado e consultor independente, com carreira advocatícia desde 2004 como Parecerista e nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
S B I
Título: Substituição Tributária Progressiva - Hermenêutica e Proporcionalidade
Orientador: Manoel Messias Peixinho
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: ADI 1.851, Alagoas, e ADI 2.777, São Paulo; Imediata e preferencial restituição de ICMS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Indústrias de Transformação; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em MBA em Gestão Tributária
2004 - 2005
S B I
Título: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Planejamento Tributário
Orientador: José Cláudio Ferreira da Silva
Bolsista do(a): Filipi Moratelli Knauer, FMK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Familia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Orientou
A APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS FIXAS AO ISS INCIDENTE SOBRE OS EMOLUMENTOS AUFERIDOS NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
Análise da constitucionalidade da multa instituída pelo artigo 62 da Lei 12; 249/2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
"PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INTERFERÊNCIA DIRETA DOS IMPOSTOS NA VIDA DO CIDADÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM TEMPLOS RELIGIOSOS E SUA DISCUSSÃO QUANTO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
A SEGURANÇA JURÍDICA E SUA INTRÍNSECA RELAÇÃO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
ANUALIDADE TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
Imunidades Tributárias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
A Não-Cumulatividade do Pis e da Cofins e as Empresas Prestadoras de Serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
Princípio da Vedação ao Confisco e as Multas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
O fenômeno da extrafiscalidade nos tributos ambientais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
M; Pires; Imunidades e Princípio Constitucionais Tributários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Filipi Moratelli Knauer;
Produções bibliográficas
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KNAUER, F. M. . Substituição Tributária Progressiva - Hermenêutica e Proporcionalidade 2010 (Dissertação).
-
KNAUER, F. M. . Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Planejamento Tributário 2005 (Monografia).
-
KNAUER, F. M. . Relativização da Coisa Julgada material 2004 (Monografia).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Orientador de Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Orientador do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Imunidades e Princípios Constitucionais Tributários.
2004 - 2014
Crampes Sociedade Simples de AdvogadosVínculo: Consultor Independente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação como Parecerista, Consultor e Advogado em contencioso administrativo e judicial.
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