Marco Antonio Grillo dos Santos Lima

Mestre em Direito na linha de pesquisa Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e em Direito Privado - Civil e Empresarial pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor do Curso de Direito da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO lecionando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional - Teoria da Constituição, tendo lecionado TGP- Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial e Direito dos Contratos. Professor de Direito Administrativo no curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ. Avaliador ad hoc INEP/MEC para os cursos de graduação em Direito. Ex Subsecretário de Administração do Município de Duque de Caxias/RJ. Ex Subsecretário de Patrimônio da Secretaria de Administração do Município de Duque de Caxias. Atuação profissional na área da Docência do Ensino Superior e na Gestão do Patrimônio Público. Advogado com experiência na área do Direito Público e Privado com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2013 - 2015

Universidade Católica de Petrópolis
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROUNI
, Ano de Obtenção: 2015.Sergio de Souza Salles.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor

2005 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Proteção do Consumidor na Formação do Contrato
Orientador: Eduardo Takemi Kataoka

Especialização em Pós Graduação em Direito Privado

2004 - 2004

Universidade Federal Fluminense
Título: A Pós-Eficácia das Obrigações no Novo Código Civil
Orientador: Luciene Saldanha Araujo Ribeiro

Graduação em direito

1991 - 1995

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2021 - 2021

Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação no Banco de Avaliadores do Sistema (BASIS) Ch: 90 h/a. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Serviço Público. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1995 - 1996

Atualização Geral em Direito - 2º momento. (Carga horária: 220h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

1995 - 1995

Atualização Geral em Direito - 1º momento. (Carga horária: 192h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 44h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Jornada de Bioética - Procriação Artificial. (Carga horária: 15h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Crimes contra o Patrimônio. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Processo Constitucional. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Aspectos Jurídicos das Licitações. (Carga horária: 15h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Parte Geral do Código Penal. (Carga horária: 5h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

A Nova Lei das Estatais: os desafios diante do novo cenário traçado pela Lei 13.303/2016 ooo. 2016. (Seminário).

2º Seminário de Gestão Púlica.Eficiência da Administração Pública. 2014. (Seminário).

Capacitação técnica presencial sobre a Lei de Acesso à Informação.Palestras. 2014. (Outra).

Palestra.Princípios Orientadores da AdministraçãoPública. 2014. (Outra).

V Congresso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

O Direito no Século XXi - Novos Desafios. 2008. (Congresso).

Juizados Especias, Locações, Condomínios e Shoppings. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Grazielli Miranda Mota

LIMA, M. A. G. S.. Cotas para deficientes em concurso público: obstáculos para a implantação de critérios seletivos efetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: STEPHANIE SILVA FERREIRA CHAVES

LIMA, M. A. G. S.. O Instituto Jurídico do Refúgio no Brasil. Análise do Caso dos Haitianos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Luiz Carlos Gonçalves Souza

LIMA, M. A. G. S.. Responsabilidade Civil por "Bullyng". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Maria Elane Santos Ribeiro

LIMA, M. A. G. S.. Responsabilidade Civil Profissional e suas Aplicações nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: José de Almeida Rodrigues

LIMA, M. A. G. S.. Responsabilidade Civil na Contratação poe meio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Elisangela de Sousa T

LIMA, M. A. G. S.. Xavier.Responsabilidade Civil dos Pais Perante os Atos Praticados pelos Filhos Menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Diana Paulino

LIMA, M. A. G. S.. Danos Morais, Materiais e Estéticos nos Acidentes de Trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Cândido Gomes de Sousa

LIMA, M. A. G. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Conduta Omissiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Marcelli Custodio Santos Pereira

LIMA, M. A. G. S.. Tutela de Urgência: Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

LIMA, M. A. G. S.. Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos de Analista Ambiental, Analista em Edificações, Auditor Fiscal Tributário, Analista de Obras Públicas e Fiscal do PROCON. 2015. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

Orientou

Silas Rodrigues dos Santos

A PUBLICIDADE ABUSIVA DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL VERSUS A PROTEÇÃO PREVISTA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Luana Dias Luiz Leite Grão

O MARKETPLACE E SUA FRAGILIDADE DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

João Carlos Magalhães Júnior

A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; O CONFLITO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Caroline Segreto Martins da Costa

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Caio Nascimento Martins

A INEFICÁCIA DO CARÁTER PENALIZADOR DO DANO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Beatriz Lima de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Marcelo Felipe Sampaio Gomes

AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DO CONCEITO DE ATIVIDADE POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Emanuel Estevão Carvalho de Santana

MARKETING MULTINÍVEL VERSUS PIRÂMIDE FINACEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Saul Gil Abal

INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UMA REFLEXÃO DO ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DA LEI 8080/1990 FRENTE A OFERTA DE MEDICAMENTOS EM ALUSÃO Á CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Fabio Andrade Alves

OS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS COMO OBJETO DE CONTROLE REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO; REFLEXÃO À LUZ DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Everton de Pré Gomes

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Gesielli Calabria da Silva Gioseffi

RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS QUANTO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS IMPLICAÇÕES DO "BIS IN IDEM"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Marco Antonio Grillo dos Santos Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, M. A. G. S. ; PINHO, G. O. . As imposições e obrigações municipais na busca pela qualidade de vida e promoção do bem comum nas cidades. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 12, p. 1-19, 2022.
ARAUJO, L. M. M. ; REIS, I. M. ; LIMA, M. A. G. S. . A família constitucionalizada e sua evolução social. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 11, p. 1, 2021.
LIMA, M. A. G. S. . Limitações à liberdade de iniciativa na ordem econômica e o combate ao trabalho análogo à escravidão: uma análise sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal na proteção do direito humano ao trabalho digno. In: Sidney Guerra; Litiane Motta Marins Araújo. (Org.). Direitos Humanos Uma Abordagem Interdisciplinar Volume VII. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023, v. 1, p. 116-128.
LIMA, M. A. G. S. . Direito e Economia - Uma análise do superendividamento e do mínimo existencial como fundamento para o advento da Lei 14.181 de 01 de julho de 2021. In: Sidney Guerra, Litiane Marins. (Org.). Direitos Humanos uma abordagem interdisciplinar volume VI. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. VI, p. 184-199.
LIMA, M. A. G. S. . O direito de acesso à água potável e o saneamento básico como direito fundamental para a dignidade da pessoa Humana em razão do novo marco legal do saneamento básico na forma da lei 14026 de 15 de julho de 2020. In: Sidney Guerra; Caio Grande Guerra. (Org.). Direitos Humanos.Uma abordagem Interdisciplinar volume V. 1ed.Curitiba-PR: Instituto Memória, 2021, v. 1, p. 1-292.
LIMA, M. A. G. S. . Os direitos humanos como fundamento do dever de informar e seus reflexos em razão do princípio da transparência nas relações consumeristas. In: Caio Grande Guerra. (Org.). Um novo direito. Homenagem aos 25 anos de docência no ensino superior do prof. Dr.Sidney Guerra. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 01, p. 287-304.
LIMA, M. A. G. S. . Políticas públicas educacionais no ensino superior. Desafios históricos para a inclusão social e realização do direito fundamental da educação. In: Claudio Carneiro. Sidney Guerra. Caio Grande Guerra. (Org.). Direito e educação no Brasil. As encruzilhadas de um novo caminho.. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 01, p. 141-155.
LIMA, M. A. G. S. . A ordem econômica à serviço da realização da justiça social pelo primado da atuação estatal. Uma reflexão sobre a relevância da liberdade de iniciativa como elemento norteador para a promoção do bem de todos e o desenvolvimento nacional. In: Sidney Guerra; Caio Grande Guerra. (Org.). Discussões Atuais do Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 201-211.
LIMA, M. A. G. S. . A boa fé objetiva como princípio norteador das ações do gestor público. Uma reflexão à luz da lei 8429 de 02/06/1992 - Improbidade Administrativa e a sua recente alteração introduzida pela Lei Complementar 157 de 29/12/2016. In: Henrique Ribeiro Cardoso; Tarin Cristino Frota Mont´Aleverne; Sidney Guerra. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória Editora - Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017, v. , p. 199-214.
LIMA, M. A. G. S. . A dispensa de Licitação prevista pela Lei 8666/93 em razão da pandemia Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. G. S. . Lei das Estatais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. G. S. . Princípios Orientadores da Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, M. A. G. S. . Intervenção de Terceiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARAUJO, L. M. M. ; LIMA, M. A. G. S. ; MOURA, A. T. ; GUERRA, S. C. S. ; GONCALVES, C. F. ; SANTOS, T. D. . PPC - Projeto Pedagógico de Curso de Direito na modalidade EAD. 2021.

LIMA, M. A. G. S. ; ARAUJO, L. M. M. ; MOURA, A. T. ; GUERRA, S. C. S. ; GONCALVES, C. F. ; SANTOS, T. D. . PPC - Projeto Pedagógico de Curso de Direito na modalidade presencial. 2019.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Grande Rio. , Rua Professor José de Sousa Herdy 1160, 25 de Agosto, 25071202 - Duque de Caxias, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26727777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador adjunto e professor do curso de direito campus Nova Iguaçu desde n16/03/2020. Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante desde 16/03/2020.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Patrimônio, Carga horária: 40

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Administração, Carga horária: 40

2017 - Atual

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Administrativo em duas turmas com carga horária de 24 horas cada no curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão no Poder Legislativo na Escola do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) https://www.elerj.com.br/professores

Atividades

11/2017
Ensino, Gestão no Poder Legislativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2010 - Atual

Grupo A Educação SA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Eventual, Carga horária: 0

Outras informações:
Elaborador de questões avaliativas no padrão ENADE e de concursos públicos

2019 - Atual

Ministério da Educação e Cultura

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Eventual

Outras informações:
Avaliador ad hoc INEP/MEC para os cursos de graduação em Direito.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Eventual, Carga horária: 0

Outras informações:
Presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na 58ª Subseção da Leopoldina na cidade do Rio de Janeiro-RJ