José Péricles Chaves
Mestre em Direito Público na Universidad Americana de Asuncion (2009),Título reconhecido pela Universidade Cândido Mendes, RJ, conforme Lei 9.394/96 - LDB Art. 48. Doutorando na Universidade de Buenos Aires (UBA), tendo como área de concentração o Direito Penal. Professor da Faculdade Cearense - FAC e da Faculdade Tecnológica do Nordeste - FATENE. Membro do Comitê Permanente de Pessoal Técnico Administrativo CPPTA da Universidade Estadual do Ceará, Membro do Grupo de Trabalho para Revisão de Normas de Remoção de Servidores Docentes da FUNECE. Atualmente é assessor jurídico da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará, Assessor Jurídico do Sindicato dos Funcionários da Universidade Estadual do Ceará, Presidente da Comissão de Sindicância da Universidade Estadual do Ceará, atuando nas áreas de Direito Empresarial, Trabalhista, Cível, Consumidor e no Direito Penal, mais precisamente no Tribunal do Júri. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Cearense e do Colegiado do Curso de Direito da mesma IES. Coordenador e idealizador do Concurso de Júri Simulado da Faculdade Cearense.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2007 - 2009
Universidad Americana de Asunción
Título: ALGUNS ASPECTOS CRÍTICOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PÓS-REFORMA DE 2004 E SUA COMPARAÇÃO COM OS SISTEMAS JUDICIAIS DA ARGENTINA E PARAGUAI - Título Reconhecido pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro, conforme Lei 9.394/96 - LDB Art. 48, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Francisco Palau
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade Integrada do Ceára
Título: Os aspectos e comparações da revelia de contumácia no processo civil
Orientador: Marcelo Dias Ponte
Graduação em Curso de Superior For. Esp. em Ger. de Obras Civis
2000 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: O Desperdício na Construção Civil
Orientador: Jorge Menegassi
Formação complementar
2003 - 2004
Pratica Juridica. (Carga horária: 72h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2000 - 2002
Curso Superior de Formação Esp. Adm. Obras Civis. (Carga horária: 1600h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
1989 - 1989
Gerência de Sistema Visão Geral. (Carga horária: 40h). , IBM Research Brazil, IBM BRASIL, Brasil.
1989 - 1989
Programação de Aplicações. (Carga horária: 32h). , IBM Research Brazil, IBM BRASIL, Brasil.
1984 - 1984
BASIC - II. (Carga horária: 30h). , Abaco Computadores, ABACO, Brasil.
1984 - 1984
Análise de Marketing. (Carga horária: 21h). , Centro de Treinamento Empresarial, DT&A, Brasil.
1984 - 1984
Programeção em COBOL. (Carga horária: 126h). , Centro de Treinamento Empresarial, DT&A, Brasil.
1983 - 1983
BASIC - I. (Carga horária: 30h). , Abaco Computadores, ABACO, Brasil.
1982 - 1982
Criatividade e Inovação Gerencial. (Carga horária: 24h). , Conselho Regional de Técnicos de Administração - 3ª Região, CRA 3ª REGIÃO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Palestra.Direito Penal: Uma visão crítica sobre os Direito humanos. 2018. (Outra).
III Semana Acadêmica - (re)pensando visões, desafios e possibilidades.Temas Jurídicos em debares. 2017. (Outra).
II - Semana Semana Acadêmica Unificada Faculdade Cearense.A lei Maria da Penha e seus efeitos sociais e constitucionais. 2016. (Outra).
SEMANA DO DIREITO - FAC. ETICA E O EXERCÍCIO DA ADVCACIA. 2014. (Exposição).
Curso de Noçoes de Direito do Consumidor.Curso de Noçoes de Direito do Consumidor. 2013. (Outra).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORE.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. 2012. (Outra).
CONCURSO DE JURI SIMULADO.CONCURSO DE JURI SIMULADO. 2010. (Outra).
PALESTRA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. 2010. (Exposição).
SEMANA DO DIREITO DA FAC.RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES AFETIVAS. 2010. (Seminário).
SEMANA DO DIREITO - FAC.Palestra de Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2010. (Encontro).
Grande Encontro em Direito.O Procedimento Criminal Comum Ordinário. 2008. (Encontro).
Direito 2007. Distúrbios Sexuais da Mulher. 2007. (Congresso).
I Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
II SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO CIVIL. 2005. (Simpósio).
Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constutição de 1988. 2003. (Congresso).
Direito 2002. 2002. (Congresso).
X Congresso Juridico Brasil Alemanha. 2002. (Congresso).
INFORMAZÔNIA/91. 1991. (Congresso).
Seminário de Licitações e Contratos Administrativos - DNOCS. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
ARAUJO, M. V. L.;CHAVES, J. P.; SOARES JUNIOR, C. A.. O DANO MORAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.; SOARES JUNIOR, C. A.; ARAUJO, M. V. L.. FEMINICÍDIO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
ARAUJO, M. V. L.;CHAVES, J. P.; SOARES JUNIOR, C. A.. AUTONOMIA DA VONTADE DO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.; SOARES JUNIOR, C. A.; ARAUJO, M. V. L.. LEI MARIA DA PENHA E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.; MOREIRA, A. M. B.; SOARES JUNIOR, C. A.. PRESCRIÇÃO PENAL: A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO DELITO DE HOMICIDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.; SAMPAIO, KLEBER ROCHA. ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO TOMBADO E O DIREITO DE PREFERÊNCIA: REVOGAÇÃO DO ART. 22 DO DL 25/37 PELO ART. 1072 DO NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.. A prisão temporária e os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE.
CHAVES, J. P.. Um Estudo Sobre as Penas Alternativas no Código Penal Brasileiro: Aspectos Relevantes e Anáilse Crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE.
CHAVES, J. P.. Tráfico Interno de Mulheres para Fins de Exploração Sexual do Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.. Família Homoafetiva: Uma evolução lenta e gradual na conquista e no reconhecimento de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
CHAVES, J. P.. Juizados Especiais Cíveis Federais - Celeridade, transparência e aspectos comparativos com Juizados Especiais Estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses.
Orientou
Cotas Raciais e Ações Afirmativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Crimes Virtuais: Uma Análise Acerca de Alguns Aspectos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Controle Externo da Atividade de Polícia Judiciária no Ceará; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Reabilitação dos Apenados Brasileiro: Realidade ou Utopia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Responsabilidade Civil pela Prática da Traição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
As Excludentes da Resposabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
A legitimidade do Ministério Público nas Investigações Criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Causa de Reincidência entre adolescentes de 12 a 15 anos: Um Estudo de Caso no Centro Socioeducativo Passaré; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
A Ressocialização de Presos a Luz da LEP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Terceirização do Sistema Prisional Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Aspectos Jurídico e sociologico da violência física intrafamiliar contra crianças e adolecentes: feridas que não cicatrizam; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
Das Medidas Cautelares introduzidas ao Código de Processo Penal com o Advento da Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE CEARENSE; Orientador: José Péricles Chaves;
A imputabilidade penal para os dezeseis anos e seus aspectos gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cearenses; Orientador: José Péricles Chaves;
Produções bibliográficas
-
CHAVES, J. P. ; MOREIRA, A. M. B. . A mercantilização da intimidade na pós-modernidade sob as matrizes da Marx e Bauman. Faculdade Cearense em Revista , v. 1, p. 1, 2014.
-
CHAVES, J. P. ; ARAUJO, M. V. L. . Construção Histórica da reforma do poder judiciário brasileiro. Faculdade Cearense em Revista , v. 2, p. 1, 2014.
-
CHAVES, J. P. . A Reforma do Poder Judiciário e a Súmula Vinculante. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará , v. 2, p. 91-97, 2004.
-
CHAVES, J. P. . A Reforma do Poder Judiciario e a Sumula Vinculante. Revista Juridica da FIC, Fortaleza, p. 91 - 97, 18 out. 2004.
-
CHAVES, J. P. . Distúrbio Sexual da Mulher. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CHAVES, J. P. . Os aspectos e comparações da revelia de contumácia no processo civil.. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia Jurídica).
CHAVES, J. P. . Reforma do poder judiciário, fatos históricos e alguns aspectos polêmicos.. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia juridica).
Prêmios
2010
Diploma de Mérito Educacional em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil Ceará.
2010
Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC.
2003
1 Concurso de Monografia Jurídica da FIC, Faculdade Integrada do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual do Ceará, Pro-Reitoria de Pos Graduação. , Avenida, Dede Brasil 1700, Itaperi, 60740000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 91737507
Experiência profissional
2008 - Atual
FACULDADES CEARENSESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Exclusivo do Curso de Direito - Graduação
Atividades
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito Penal, Introdução ao Estudo do Direito - IED
2007 - Atual
Faculdade Tecnológica do NordesteVínculo: Professor Cooperado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Aulas ministradas para a disciplina de Direito Empresarial no Curso de Gestão Financeira.
Aulas ministradas para a disciplina de Direito do Consumidor no Curso de Gestão de Marketing
Atividades
-
01/2008
Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Comercial/Empresarial
2011 - Atual
Moreira Chaves AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado Associado, sem vínculo empregatício, prestando serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
1986 - Atual
Universidade Estadual do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Rede de Biotecnologia, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria em assuntos relacionados a área legislativa, no que se relaciona as Leis de Educação e as normas constitucionais.
Atividades
-
02/2006
Serviços técnicos especializados , RENORBIO - Rede de Biotecnologia do Nordeste.,Serviço realizado, Assessoria.
2017 - Atual
Associção dos Professores do Ensino Superior do Estado do CearáVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Orientação Jurídica aos Associados e diretoria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de José Péricles Chaves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?