Francisco Daniel Nunes Ricarte
Bacharel em Direito/UFRN; licenciado em Ciências Biológicas/UERN; especialista em educação profissional/IFRN.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Educação Profissional, Educação Básica e PROEJA
2007 - 2009
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja no CEFET/RN:o caso da Unidade de Currais Novos
Orientador: Dante Henrique Moura
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O IPTU no município de Currais Novos: perspectivas de melhoria na arrecadação
Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior
Formação complementar
2024 - 2024
Negociação. (Carga horária: 2024h). , BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BS(S_FORN, Brasil.
2024 - 2024
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Curso online Introdutório sobre Mudança Climática. (Carga horária: 12h). , ONE UN para Aprendizagem sobre Mudança Climática, UN CC LEARN, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2024 - 2024
Patentes. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2023 - 2023
Admissibilidade correcional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Polêmicas da sucessão legítima - Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2023 - 2023
Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Comissões Processantes. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Polêmicas da sucessão legítima - Doutrina e Jurisprudência,. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-ESA, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação de Canva Design e Marketing Digital. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2022 - 2022
Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2022 - 2022
Gestão de Tempo e Produtividade. (Carga horária: 1h). , Stone, STONE, Brasil.
2022 - 2022
Fundamentos de Lógica de Programação. (Carga horária: 15h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2022 - 2022
Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 9h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em XIV JUS ET JUSTITIA: Políticas Públicas e Direitos Sociais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2015 - 2015
Administração, tratamento e organização de bibliotecas públicas. (Carga horária: 40h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.
2015 - 2015
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2012 - 2012
Semana Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2012 - 2012
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Excel 2010 Avançado. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2010 - 2010
Tendências no Ensino de Ciências e de Biologia. (Carga horária: 150h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.
2010 - 2010
Semana Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Pública. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2008 - 2008
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Administrativa. (Carga horária: 96h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Purificação de Proteínas. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Quimioterapia Experimental. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Cromatografia Líquida em Coluna. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Citogenética Ontem e Hoje. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Microscopia em Microbiologia e Parasitologia. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação de Jovens e Adultos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em eventos
27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: MUDANÇAS, AVANÇOS E DESAFIOS. 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: MUDANÇAS, AVANÇOS E DESAFIOS. 2015. (Exposição).
AS INOVAÇÕES DO DIREITO PENALISTA BRASILEIRO. 2015. (Outra).
DESENVOLVIMENTO QUE QUEREMOS: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO JURÍDICO DO D DESENVOLVIMENTO DO ART. 3º DA CF À LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN. 2015. (Outra).
DIREITO A CIDADE: REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL. 2015. (Outra).
DIREITO E HISTÓRIA: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR DA OBRA " REVOLUÇÃO DOS BICHOS" DE GEORGE ORWELL. 2015. (Outra).
I COLÓQUIO SERIDOENSE SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. (Outra).
MINI-JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Outra).
MOSTRA DA GÊNESE DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. (Exposição).
NOVOS DIREITOS E MUDANÇAS NORMATIVAS: A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO. 2015. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA. 2015. (Seminário).
XIV JUS ET JUSTITIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Outra).
A QUESTÃO DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. 2014. (Outra).
Exposição e Discussão Acerca da Visita dos Avaliadores do INEP/MEC ao Curso de Direito /CERES. 2014. (Outra).
HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL: DA ESCOLA DO RECIFE AO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2014. (Outra).
I SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2014. (Seminário).
Justiça Transnacional, Ditadura Militar e Democracia. 2014. (Outra).
V Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente.Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. 2009. (Simpósio).
Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão. 2005. (Encontro).
Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Efeito do Tempo de Armazenamento nas Características Químicas e Físicas do Mamão Tipo. 2005. (Encontro).
Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Análise Microscópica e Sensorial de Polpas de Frutas Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Encontro).
Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Encontro).
Encontro Regional de Estudantes de Biologia.Encontro Regional de Estudantes de Biologia. 2003. (Encontro).
Seminário: Água: Qualidade de vida e fator de desenvolvimento. 2003. (Seminário).
Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Proposta de Educação Ambiental no Porto do Mangue/RN. 2002. (Encontro).
Produções bibliográficas
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RICARTE, F. D. N. ; ARAÚJO, F. M. M. C. ; MORAES, F. A. ; SALES JUNIOR, R. ; MACHADO, A. V. . INFLUÊNCIA DA ATMOSFERA MODIFICADA SOB A VIDA ÚTIL PÓS COLHEITA DO MAMÃO FORMOSA. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável , v. 5, p. 01-09, 2010.
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RICARTE, F. D. N. . O caso dos exploradores de cavernas em cordel: um diálogo histórico do Direito. 1. ed. Amazon, 2016.
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RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . INVESTIGANDO AS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR EM CURSO DO PROEJA NO IFRN: O CASO DA UNIDADE DE CURRAIS NOVOS. In: Dante Henrique Moura e Maria das Graças Baracho. (Org.). PROEJA no IFRN: práticas pedagógicas e formação docente. 1ed.Natal: IFRN EDITORA, 2010, v. , p. 93-117.
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RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. In: V Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente, 2009, Uberlândia / MG. Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos, 2009.
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MORAES, F. A. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, J. A. . Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão 'Formosa'. In: VII Jornada de Iniciação Científica e XI Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE / UERN, 2005, Mossoró/RN. Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão 'Formosa', 2005.
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RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; ARAÚJO, F. M. M. C. . Efeito do Tempo de Armazenamento nas Características Físicas e Químicas do Mamão Tipo. In: XI Encontro de Pesquisa e Extensão e VII Jornada de Inicaição Científica - UERN, 2005, Mossoró/RN. Efeito do Tempo de Armazenamento nas Caracterísiticas Físicas e Químicas do Mamão Tipo, 2005.
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CAMACHO, R. G. V. ; OLIVEIRA, S. K. S. ; CARNEIRO, A. C. ; BRITO, M. F. ; RICARTE, F. D. N. ; LESSA, A. C. F. . Educação ambiental: redesenhando o espaço escolar de acordo com um olhar crítico do ambiente. In: VI CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL: ECOSSISTEMAS BRASILEIROS MANEJO E CONSERVAÇÃO, 2003, FORTALEZA. Simpósio: Complexo do Pantanal, Ecologia da Paisagem, Ecossistemas aquáticos Costeiros e continentais, Educação ambiental, Ensino de ecologia, Floresta com araucaria e campos sulinos, 2003. v. 01. p. 1-646.
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RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. ; Solon, Klígio Nunes . Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN. In: X Encontro de Pesquisa e Extensão e VI Jornada de Iniciação Cintífica - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003, Mossoró/RN. Avaliação Química de Qualidade de Polkpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN, 2003. v. 6. p. 107-107.
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CAMACHO, R. G. V. ; OLIVEIRA, S. K. S. ; CARNEIRO, A. C. ; LESSA, A. C. F. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, K. C. A. . Educação Ambiental: um olhar crítico do ensino fundamental no município de Porto de mangue-RN.. In: IX Encontro de Pesquisa e Extensão e V Jornada de Iniciação Científica / UERN, 2002, Mossoró/RN. 5º ENCONTRO NACIONAL DE BIÓLOGOS e 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS, 2003, Centro de Convenções de Natal. 5º ENCONTRO NACIONAL DE BIÓLOGOS e 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS, 2002. v. 1. p. 1-172.
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RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. . Efeito do tempo de armazenamento nas características físicas e químicas do Mamão Tipo Formosa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAES, F. A. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, J. A. . Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-colheita do Mamão Tipo Formosa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, J. A. ; RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. . Análise Microscópica e Sensorial de Polpas de Frutas Congeladas Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. . Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Frutas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RICARTE, F. D. N. . Proposta de Educação Ambiental no Porto do Mangue/RN. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja: o caso da Unidade de Currais Novos, Descrição: A pesquisa consistiu em verificar a evasão em turmas do Proeja com alto índice de evasão no Campus Currais Novos do IFRN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Integrante / Dante Henrique Moura - Coordenador / Alexandre Kleber Pereira Lira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2003 - 2004
Efeito do Tempo de Armazenamento nas Caracterísiticas Físicas, Químicas e Sensoriais do, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Integrante / Francisco Alexandro de Moraes - Integrante / Klígio Nunes Solon - Integrante / Francisca Marta Machado Casado de Araújo - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2008 - 2009
Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja: o caso da Unidade de Currais Novos, Descrição: A pesquisa consistiu em realizar um estudo de caso sobre a evasão escolar nas turmas do Proeja no CEFET/RN na tentativa de conhecer a realidade na Unidade de Currais Novos, tendo em vista o alto índice de evasão nas turmas que ingressaram em 2006.2 nesta instituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN / Campus Currais Novos. , Rua Manoel Lopes Filho, nº 773, Valfredo Galvão, 59380000 - Currais Novos, RN - Brasil, Telefone: (84) 40054103, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidor Público, no cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Currais Novos do IFRN
2003 - 2004
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista de Iniciação Científica - CNPq, Carga horária: 12
2013 - 2013
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado para o PRONATEC, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor contratado como bolsista na Disciplina Legislação Educacional do Curso de Auxiliar Administrativo de Secretaria do PRONATEC, no Campus Currais Novos do IFRN.
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