Francisco Daniel Nunes Ricarte

Bacharel em Direito/UFRN; licenciado em Ciências Biológicas/UERN; especialista em educação profissional/IFRN.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Educação Profissional, Educação Básica e PROEJA

2007 - 2009

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Título: Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja no CEFET/RN:o caso da Unidade de Currais Novos
Orientador: Dante Henrique Moura

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O IPTU no município de Currais Novos: perspectivas de melhoria na arrecadação
Orientador: Oswaldo Pereira de Lima Junior

Graduação em Ciência Biológicas

2002 - 2005

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 1999

Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1998

Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Escola Estadual Estudante Ronald Néo Júnior

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1992

Escola Estadual Clodomir Chaves

Formação complementar

2024 - 2024

Negociação. (Carga horária: 2024h). , BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BS(S_FORN, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Curso online Introdutório sobre Mudança Climática. (Carga horária: 12h). , ONE UN para Aprendizagem sobre Mudança Climática, UN CC LEARN, Brasil.

2024 - 2024

Planejamento Ambiental. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2024 - 2024

Patentes. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2023 - 2023

Admissibilidade correcional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Polêmicas da sucessão legítima - Doutrina e Jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2023 - 2023

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Comissões Processantes. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Polêmicas da sucessão legítima - Doutrina e Jurisprudência,. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-ESA, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação de Canva Design e Marketing Digital. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Tempo e Produtividade. (Carga horária: 1h). , Stone, STONE, Brasil.

2022 - 2022

Fundamentos de Lógica de Programação. (Carga horária: 15h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 9h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em XIV JUS ET JUSTITIA: Políticas Públicas e Direitos Sociais. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2015 - 2015

Administração, tratamento e organização de bibliotecas públicas. (Carga horária: 40h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.

2015 - 2015

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Direito Administrativo. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2012 - 2012

Semana Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2012 - 2012

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Excel 2010 Avançado. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2010 - 2010

Tendências no Ensino de Ciências e de Biologia. (Carga horária: 150h). , Fundação Brasileira de Educação, FUBRAE, Brasil.

2010 - 2010

Semana Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Pública. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2008 - 2008

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Gestão Administrativa. (Carga horária: 96h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Purificação de Proteínas. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Quimioterapia Experimental. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Cromatografia Líquida em Coluna. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Citogenética Ontem e Hoje. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Microscopia em Microbiologia e Parasitologia. (Carga horária: 12h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Bioquímica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação de Jovens e Adultos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: MUDANÇAS, AVANÇOS E DESAFIOS. 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: MUDANÇAS, AVANÇOS E DESAFIOS. 2015. (Exposição).

AS INOVAÇÕES DO DIREITO PENALISTA BRASILEIRO. 2015. (Outra).

DESENVOLVIMENTO QUE QUEREMOS: UMA ANÁLISE DO CONTEÚDO JURÍDICO DO D DESENVOLVIMENTO DO ART. 3º DA CF À LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN. 2015. (Outra).

DIREITO A CIDADE: REFLEXÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL. 2015. (Outra).

DIREITO E HISTÓRIA: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR DA OBRA " REVOLUÇÃO DOS BICHOS" DE GEORGE ORWELL. 2015. (Outra).

I COLÓQUIO SERIDOENSE SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2015. (Outra).

MINI-JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Outra).

MOSTRA DA GÊNESE DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. (Exposição).

NOVOS DIREITOS E MUDANÇAS NORMATIVAS: A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO. 2015. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA. 2015. (Seminário).

XIV JUS ET JUSTITIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Outra).

A QUESTÃO DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. 2014. (Outra).

Exposição e Discussão Acerca da Visita dos Avaliadores do INEP/MEC ao Curso de Direito /CERES. 2014. (Outra).

HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO NO BRASIL: DA ESCOLA DO RECIFE AO CÓDIGO CIVIL DE 1916. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2014. (Seminário).

Justiça Transnacional, Ditadura Militar e Democracia. 2014. (Outra).

V Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente.Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. 2009. (Simpósio).

Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão. 2005. (Encontro).

Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Efeito do Tempo de Armazenamento nas Características Químicas e Físicas do Mamão Tipo. 2005. (Encontro).

Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Análise Microscópica e Sensorial de Polpas de Frutas Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Encontro).

Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de Biologia.Encontro Regional de Estudantes de Biologia. 2003. (Encontro).

Seminário: Água: Qualidade de vida e fator de desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE - UERN.Proposta de Educação Ambiental no Porto do Mangue/RN. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • RICARTE, F. D. N. ; ARAÚJO, F. M. M. C. ; MORAES, F. A. ; SALES JUNIOR, R. ; MACHADO, A. V. . INFLUÊNCIA DA ATMOSFERA MODIFICADA SOB A VIDA ÚTIL PÓS COLHEITA DO MAMÃO FORMOSA. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável , v. 5, p. 01-09, 2010.

  • RICARTE, F. D. N. . O caso dos exploradores de cavernas em cordel: um diálogo histórico do Direito. 1. ed. Amazon, 2016.

  • RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . INVESTIGANDO AS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR EM CURSO DO PROEJA NO IFRN: O CASO DA UNIDADE DE CURRAIS NOVOS. In: Dante Henrique Moura e Maria das Graças Baracho. (Org.). PROEJA no IFRN: práticas pedagógicas e formação docente. 1ed.Natal: IFRN EDITORA, 2010, v. , p. 93-117.

  • RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. In: V Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente, 2009, Uberlândia / MG. Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos, 2009.

  • MORAES, F. A. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, J. A. . Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão 'Formosa'. In: VII Jornada de Iniciação Científica e XI Encontro de Pesquisa e Extensão - ENCOPE / UERN, 2005, Mossoró/RN. Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-Colheita do Mamão 'Formosa', 2005.

  • RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; ARAÚJO, F. M. M. C. . Efeito do Tempo de Armazenamento nas Características Físicas e Químicas do Mamão Tipo. In: XI Encontro de Pesquisa e Extensão e VII Jornada de Inicaição Científica - UERN, 2005, Mossoró/RN. Efeito do Tempo de Armazenamento nas Caracterísiticas Físicas e Químicas do Mamão Tipo, 2005.

  • CAMACHO, R. G. V. ; OLIVEIRA, S. K. S. ; CARNEIRO, A. C. ; BRITO, M. F. ; RICARTE, F. D. N. ; LESSA, A. C. F. . Educação ambiental: redesenhando o espaço escolar de acordo com um olhar crítico do ambiente. In: VI CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL: ECOSSISTEMAS BRASILEIROS MANEJO E CONSERVAÇÃO, 2003, FORTALEZA. Simpósio: Complexo do Pantanal, Ecologia da Paisagem, Ecossistemas aquáticos Costeiros e continentais, Educação ambiental, Ensino de ecologia, Floresta com araucaria e campos sulinos, 2003. v. 01. p. 1-646.

  • RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. ; Solon, Klígio Nunes . Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN. In: X Encontro de Pesquisa e Extensão e VI Jornada de Iniciação Cintífica - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003, Mossoró/RN. Avaliação Química de Qualidade de Polkpas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá Comercializadas no Município de Mossoró/RN, 2003. v. 6. p. 107-107.

  • CAMACHO, R. G. V. ; OLIVEIRA, S. K. S. ; CARNEIRO, A. C. ; LESSA, A. C. F. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, K. C. A. . Educação Ambiental: um olhar crítico do ensino fundamental no município de Porto de mangue-RN.. In: IX Encontro de Pesquisa e Extensão e V Jornada de Iniciação Científica / UERN, 2002, Mossoró/RN. 5º ENCONTRO NACIONAL DE BIÓLOGOS e 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS, 2003, Centro de Convenções de Natal. 5º ENCONTRO NACIONAL DE BIÓLOGOS e 2º ENCONTRO NORDESTINO DE BIÓLOGOS, 2002. v. 1. p. 1-172.

  • RICARTE, F. D. N. ; LIRA ; MOURA, D. H. . Investigando as causas da evasão em cursos do PROEJA no CEFET- RN: o caso da unidade de Currais Novos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. . Efeito do tempo de armazenamento nas características físicas e químicas do Mamão Tipo Formosa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAES, F. A. ; RICARTE, F. D. N. ; SILVA, J. A. . Efeito da Atmosfera Modificada na Vida Útil Pós-colheita do Mamão Tipo Formosa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, J. A. ; RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. . Análise Microscópica e Sensorial de Polpas de Frutas Congeladas Comercializadas no Município de Mossoró/RN. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICARTE, F. D. N. ; MORAES, F. A. ; SILVA, J. A. . Avaliação Química de Qualidade de Polpas de Frutas de Acerola, Caju, Goiaba, Manga e Maracujá. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RICARTE, F. D. N. . Proposta de Educação Ambiental no Porto do Mangue/RN. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja: o caso da Unidade de Currais Novos, Descrição: A pesquisa consistiu em verificar a evasão em turmas do Proeja com alto índice de evasão no Campus Currais Novos do IFRN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Integrante / Dante Henrique Moura - Coordenador / Alexandre Kleber Pereira Lira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2004

    Efeito do Tempo de Armazenamento nas Caracterísiticas Físicas, Químicas e Sensoriais do, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Integrante / Francisco Alexandro de Moraes - Integrante / Klígio Nunes Solon - Integrante / Francisca Marta Machado Casado de Araújo - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2009

    Investigando as causas da evasão em cursos do Proeja: o caso da Unidade de Currais Novos, Descrição: A pesquisa consistiu em realizar um estudo de caso sobre a evasão escolar nas turmas do Proeja no CEFET/RN na tentativa de conhecer a realidade na Unidade de Currais Novos, tendo em vista o alto índice de evasão nas turmas que ingressaram em 2006.2 nesta instituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francisco Daniel Nunes Ricarte - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN / Campus Currais Novos. , Rua Manoel Lopes Filho, nº 773, Valfredo Galvão, 59380000 - Currais Novos, RN - Brasil, Telefone: (84) 40054103, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor Público, no cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Currais Novos do IFRN

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista de Iniciação Científica - CNPq, Carga horária: 12

2013 - 2013

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado para o PRONATEC, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratado como bolsista na Disciplina Legislação Educacional do Curso de Auxiliar Administrativo de Secretaria do PRONATEC, no Campus Currais Novos do IFRN.