Paulo Jose Pereira Trindade Junior

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Amazonas (2004).

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade La Salle - Canoas
Título: O DIREITO Á SAÚDE DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19 NO AMAZONAS
Orientador: DANI RUDNICKI

Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO

2010 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: AS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL E EM PORTUGAL
Orientador: JOÃO BATISTA TEXEIRA

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2005 - 2006

Universidade Federal do Amazonas
Título: A DELACA PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: MARIA LNIR OAN FONSECA FEITOSA

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Universidade Federal do Amazonas
Título: A DELACAO PREMIADA NA LEI ANTITOXICOS
Orientador: FLAVIA REGINA PORTO DE AZEVEDO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em eventos

200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI.200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. (Seminário).

200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI.200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. (Simpósio).

I CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITO ELEITORAL. OAB E COMBATE DA CORRUPÇÃO NAS ELEIÇÕES. 2022. (Congresso).

TRIBUNAL DO JÚRI: TEORIA E PRÁTICA.TRIBUNAL DO JÚRI: TEORIA E PRÁTICA. 2022. (Seminário).

XI ENCONTRO BRASILEIRO DA ADVOCACIA CRIMINAL - EBAC. 2022. (Encontro).

I CONGRESSO ON LINE DA JOVEM ADVOCACIA DO AMAZONAS. PACOTE ANTICRIME E ALTERAÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL. 2020. (Congresso).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA. 2018. (Outra).

Encontro Nacional sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR FELIX ONETE

SOUZA, P. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A MÍDIA NO ÂMBITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BIANCA DA SILVA MARÇAL

SOUZA, P. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. LEI MARIA DA PENHA: QAUNDO A PALAVRA É DESVALORIZADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BRENDA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

SOUZA, P. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E A ANÁLISE DO USO E DO MONITORAMENTO DOS PRESOS REGIME SEMIABERTO NA CIDADE DE MANAUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniela Bianca de Araujo Abranches

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; OLIVEIRA, ALDO. LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Bárbara Giovana Ribeiro Reátegui

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. A Tutela dos Direitos Fundamentais da População Idosa: Uma Análise sob a Ótica do Estatuto do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Fabiana Aparecida Pincegher Simões

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. Análise do Planejamento Estratégico da 4 Defensoria Pública de Atendimento Cível de Manaus: Apresentação de Melhorias nos Serviços Prestados aos Hipossuficientes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniella Alejandra Chaparro Barbanti

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. Eutanásia: Direito a uma escolha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Daniella Alejandra Chaparro Barbanti

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. Eutanásia: Direito a uma escolha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; OLIVEIRA, ALDO. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO ESTADO DO AMAZONAS À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eliene Santos de Souza

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO AMAZONAS E A INEFICÁCIA DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriele Lima da Cunha

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. A CULTURA COMO ALTERNATIVA DE REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR: UMA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: CAROLINE DA SILVA PINHO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. A LEGALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ERIC WILLY OLIVEIRA DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL, FRENTE AS CLÁUSULAS EXORBITANTES DA LEI 8.666/93 E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BEZALIEL DOS SANTOS SAMPAIO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; PEREIRA, J.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA CONDICIONADA A RECONCILIAÇÃO DO CASAL QUANDO A DENÚNCIA FOR FUNDADA NO ART.147 DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: LUANA PRISCILA SANTOS DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. DIREITOS E OMG'S: UTILIZAÇÀO DE MODIFICADOS (OMG'S E AGM'S) NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: LUANA PRISCILA SANTOS DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. DIREITOS E OMG'S: UTILIZAÇÀO DE MODIFICADOS (OMG'S E AGM'S) NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: HUGO LINCOLN DA COSTA BACELAR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BEZERRA, THANA. OS PRINCÍPIOS ELEITORAIS E SUA INDISPENSABILIDADE NO PROCESSO DO DIREITO ELEITORAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JOICYANA PATRICIO DE OLIVEIRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GABRIELY AUZIER DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. ORGANIZAÇÀO CRIMINOSA NA CIDADE DE MANAUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GABRIELY AUZIER DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. ORGANIZAÇÀO CRIMINOSA NA CIDADE DE MANAUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JESSÉ BARBOSA CARVALHO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ALBUQUERQUE, C.. ATO DE CITAÇÃO: ATÉ QUE PONTO É EXIGIDO OS EFEITOS MATERIAIS NA CITAÇÀO REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA NAS AÇÕES CRIMINAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ANGELICA SOUZA DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: TRATAMENTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE MANAUS/AM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GERLANO RAPOSO MEDEIROS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A SELEÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PROCEDENTE DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: DANIEL DE MENEZES AMAÂNCIO DE SOUZA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRÍTICA AOS DESRESPEITO ÀS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO DOS PRESOS DEFINITIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GIOVANNA SANTOS GUALBERTO DA COSTA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS PRISÕES SOB A ÓTICA DA LEI N 12403/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: KETLEN SOUZA BEZERRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: TIPIFICAÇÃO DO CRIME E APLICAÇÃO DA LEI PARA GARANTIA DA DIGNIDADE SEXUAL DA PESSOA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JIVAGO MONTEIRO DE ALENCAR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRÍTICAS SOBRE OS TIPOS DE VIOLÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: EMANUELLE INGRID ROCHA PIMENTEL

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O TRÁFICO DE PESSOAS EM UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL E PENAL: O ESTADO DO AMAZONAS COMO ROTA PARA O TRÁFICO DE PESSOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: EDIVANI RIBEIRO OLIVEIRA PERES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. MEDIDAS PROTETIVAS NO RESGUARDO DA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ISRAEL BARROS NOGUEIRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DO PANORAMA NO ESTADO DO AMAZONAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: PRISCILLA CORRÊA DE MENEZES PINTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MARCOS AURÉLIO DA SILVA DUARTE

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: RAÍSA DINIZ SAMPAIO MEDEIROS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ADRIANO LUIZ ALVES DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. PODER DE POLÍCIA E SUAS LIMITAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GIL HEBERSON GARCIA DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ANÁLISE LITERÁRIA SOBRE AS PRINCIPAIS CAUSAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JESSIKA JAQUELINE DE AQUINO BEZERRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. PEDOFILIA NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALLISON MURILO DOURADO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE FRENTE AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ARLISSON MIGUEL PEREIRA CRUZ

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO PROFISSIONAL NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: BÁRBARA PAIVA DE LEMOS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. A RESERVA DO POSSÍVEL E SEUS LIMITES À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: EMÍLIA DOS SANTOS GOMES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FABRIZZIO PABLO COSTA C BRANCO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; FLORES, E.. CRIMES CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSÍVEIS NO PROCESSO DE LICITAÇÀO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: GILMARA NASCIMENTO CAVALCANTE

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; FLORES, E.. MENORIDADE PENAL: A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JULIANA MAIA DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. EM BRIGA DE MARIDO E MULHER SE METE A COLHER SIM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karolina de Souza Freitas

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SIMOES, S. N.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS E OS FATORES QUE LEVAM À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: LORENA CAVALCANTE CARVALHO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luciano de Souza Rodrigues

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL E SUA INEFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MAXWELL GUIMARÃES DE MORAES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; FLORES, E.. A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: RAPHAEL DE ASSI CAVALCANTE

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. O COROLÁRIO SÓCIO-JURÍDICO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52, X, DA CRFB/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rebeca dos Santos Costa

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SIMOES, S. N.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ANÁLISE DA MULHER COMO VÍTIMA PRINCIPAL E A APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA À CONDUTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: RICARDO ALMEIDA MARTINS JÚNIOR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; FLORES, E.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES SOB O ESCOPO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: STHEFANY CRUZ LOBATO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. LEI MARIA DA PENHA - 11340/2006:EFICÁCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thobias Guimarães de Brito

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; FLORES, E.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: WALDERÍZIA CARVALHO NASCIMENTO MELO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; ROMANINI, M. A. B.. UMA VISÃO DE EMPREENDEDORISMO À LUZ DO COOPERATIVISMO DE ACORDO COM A LEI N 5764/71. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: DANYELA CHRISTINA ARAÚJO DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. ANIMAIS ENQUANTO MEMBROS DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIES E SUJEITO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JOHAN STHEPHEN DE OLIVEIRA MELO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MICHAEL QUEIROZ ARDAYA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marla da Silva e Silva

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O CRIME DE INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thiago Corrêa Cunha

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. REFORMA CONSTITUCIONAL E O USO EXCESSIVO DE EMENDAS PELO SEUS LEGITIMADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nathan dos Santos Ferreira

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. SISTEMA PRISIONAL: CONTEXTO HISTÓRICO E ANÁLISE DA VIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FABIO CEZAR LABORDA BRAGA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SARKIS, GINA CARLA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE FURTO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALINE CHRISTINA MAMEDE MENDONÇA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NOGUEIRA, H. M.. UNIÀO ESTÁVEL E SUCESSÃO: POLÊMICA DO ARTIGO 1790 DO CC/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Manuela de Oliveira Ruiz

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NOGUEIRA, H. M.. A POSSE E SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Belly Lima da Silva

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ABUSO SEXUAL INFANTIL EM MANAUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Manuela de Oliveira Ruiz

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BENVENNUTI, D.. POSSE E SEUS EFEITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silmara Cordeiro da Gama

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. AS PRERROGATIVAS LEGAIS NO CONVÍVIO MARITAL EXTRACONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: FABIO CEZAR LABORDA BRAGA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE FURTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Edney Anselmo Chaves

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ELLEN BIANCA MORREIRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAR PARA NÃO RETORNAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JOSÉ ADEMILTON PERREIRA FREITAS JÚNIOR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRÍTICAS AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: DEYSE SUELY DE OLIVEIRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. LEI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: PEDRO DA CUNHA FERREIRA

RAMOS, L. S.; SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS NA ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: IZANE GALÚCIO DOS SANTOS

MARTINS, I. H.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRIMES ELEITORAIS - ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARCUS AURÉLIO FERNANDES SENA

MARTINS, I. H.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ISMAEL DE ARAÚJO SILVA

RAMOS, L. S.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A IMPORTÂNCIA DO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CAMILA CAROLINE GOMES DA ROCHA

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS - A LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALINE FERREIRA SALES

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A LEGALIDADE DO DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ELISANGELA DA SILVA COSTA

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FABRÍCIO ANTÔNIO ARAÚJO LOBATO

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. MEDIDAS CAUTELARES SOB A LUZ DA LEI 12403/2011 E ANALISE DA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jaques Ferreira de Souza Junior

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. HABEAS CORPUS: NO CONTEXTO DAS PRISÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RAIZA PIMENTEL DE LIMA E SILVA

MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: PATRÍCIA DIAS SERRÃO

MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES NO AMAZONAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LUÍZA ROGÉRIA DE SOUZA SANTOS

MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JORGE FÉLIX MESQUITA FILHO

MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DIREITO EMPRESARIAL: A TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS CONTRATUAIS (LTDA E EIRELI) EM EMPRESÁRIO (ME E MEI) E VICE-VERSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FRANCISCO DE CHAGAS DE SOUZA NETO

MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DOMISSANEANTES DE USO INDUSTRIAL:UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: OFÉLIA DA SILVA MATIAS

MAQUINE, D. B.; SANTOS, P. S. L.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: TAMIRES CRUZ DO AMARAL

MAQUINE, D. B.; SANTOS, P. S. L.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS E AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANDREA LADISLAU DE SOUZA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOUZA, P. S.; KANZLER, R. K. C.. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA POR TRÁFICO DE DROGAS. 2013.

Aluno: ALDERIZO SANTANA DE LIMA JÚNIOR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOUZA, P. S.; KANZLER, R. K. C.. CRÍTICAS AO SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOUZA, P. S.; KANZLER, R. K. C.. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GEERLEN FROES ALMEIDA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOUZA, P. S.; RAMOS, L. S.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PEDOFILIA NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ISRAEL OLIVEIRA ARAUJO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MAQUINE, D. B.; KANZLER, R. K. C.. ALTERAÇÃO DO CODIGO PENAL COM A EDIÇÃO DA LEI 12015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: José Carlos Batista da Silva Júnior

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SILVA, F. C.; RODRIGUES, E. J. A.. TRATAMENTO LEGAL DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Arimar Pinto Guedes Junior

HOLANDA, T. V.; SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALESSANDRO CRUZ DOS REIS

HOLANDA, T. V.; SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO APLICADA NOS PROCESSOS DE CONFLITOS FAMILIARES. 2013.

Aluno: SIMONE CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA

HOLANDA, T. V.; SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DA LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Andrey Levy Côrrea

SILVA JUNIOR, C. H.; HOLANDA, T. V.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O DANO MORAL EM RAZÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ISMAEL MOURA DA COSTA

SILVA JUNIOR, C. H.; HOLANDA, T. V.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES EM AREAS URBANAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jucimara Queiroz Maia

SILVA JUNIOR, C. H.; HOLANDA, T. V.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRIMES HEDIONDOS E O LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANDRÉ SANTOS DE ARAÚJO

SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O TRAFICO DE PESSOAS NA LEGISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FLAVIANO DRUMOND DE OLIVEIRA

MAQUINE, D. B.; SANCHES, C. S. G.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL:UMA ANALISE PARA UMA PROPOSTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARIA DE JESUS PEREIRA PINHEIRO

SILVA JUNIOR, C. H.; RAMOS, L. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O PAPEL E AS ATRIBUIÇOES DO CONSELHO TUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SHIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA CUNHA

RAMOS, L. S.; HOLANDA, T. V.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. OS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE DE MANAUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SARAH JULIANA VERAS DUARTE

MAQUINE, D. B.; COSTA, L. C. P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. OPERAÇÃO DOS ILÍCITOS ADMNISTRATIVOS: O PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO

MAQUINE, D. B.; MARTINS, I. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A ELOQUÊNCIA DOS ADVOGADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO FATOR FUNDAMENTAL PARA DECISÃO DOS JURADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RODRIGO CEZAR NASCIMENTO RIBEIRO

MAQUINE, D. B.; MARTINS, I. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. LEGITIMA DEFESA: ANALISE DA INJUSTA AGRESSÃO. 2013.

Aluno: JAMES RAMOS MARQUES

MAQUINE, D. B.; MARTINS, I. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A NATUREZA JURÍDICA DO ARREPENDIEMNTO EFICAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDILSON MAGALHÃES DA NATIVIDADE

HOLANDA, T. V.; RAMOS, L. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LEONARDO HERMAN SILVA DOS SANTOS

SANTOS, P. S. L.; SILVA, F. C.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Danielle da Silva Nunes

MAQUINE, D. B.; SILVA, F. C.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILÍCITA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2013.

Aluno: RODRIGO EDUARDO DE SOUZA ALVES

COSTA, L. C. P.; MARTINS, I. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: REBECA SILVA DE OLIVEIRA

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CONTROLE DO ARMAMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS: UM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O BACHAREL EM DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARCELO DE SOUZA FERREIRA

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: IGOR DOS SANTOS MATOS

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Glaucio Gradela Gomes

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LIZANDRO SILVA DE SOUZA

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. DIREITO TRIBUTÁRIO:UMA ABORDAGEM TEÓRICA SOBRE ENTIDADES DE ENSINO COM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDSON CAVALCANTE BARROS

SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, A TRANSFORMAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: HENRIQUE DA SILVA BRAGA

RAMOS, L. S.; LIRA, P. A. A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. NORMAS PENAIS EM BRANCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: VICTOR [PRTO ALMEIDA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.. A VALORIZAÇÃO DA PROVA INQUISITORIAL NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FLOR DE LARISSE LIMA E LIMA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; LAZZARETTI, N.. OS PSICOPATAS HOMICIDAS À LUZ DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: HÉRCULES PRESTES BRANDÃO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.. A APLICAÇÃO DE TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM APENADOS NA CIDADE DE MANAUS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LENYLCE SOUZA REIS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.. O INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NAS MEDIDAS CAUTELARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MAQUINE, D. B.. PROJETO REEDUCAR E O PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: PATRÍCIA NOVO GUERREIRO BENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MAQUINE, D. B.; LAZZARETTI, N.. O DOLO EVENTUAL NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RUBENS DO NASCIMENTO CALADO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; LAZZARETTI, N.. O CARÁTER PREVENTIVO DA PENA COM APLICAÇÃO DAS PENAS PRIVAIVAS DE LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: WELTON LIMA DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; LAZZARETTI, N.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALINE GRAZIELLE BARBOSA CALIXTO RIZZO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A DIGNIDADE HUMANA SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CARLOS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. OS REQUISITOS DAS MEDIDAS CAUTELARES. 2012.

Aluno: DIOZE ALISSON DOS SANTOS FERREIRA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ROSEANE TORRES LIMA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ROSELANDIA FIGUEIREDO CABRAL

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. CRÍTICA SOBRE O PODER INVESTIGATÓRIO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012.

Aluno: SILVERLANE FRANÇA DA SILVA MERGULHÃO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; MELO, M. L. F. B.. CRÍTICAS ÀS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; RODRIGUES, ALCINEIA DA SILVA. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: UMA INTERELAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SUELI SILVA LUZ

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; RODRIGUES, ALCINEIA DA SILVA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDOR PUBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Andrezza de Souza Magalhães

CARVALHO, F. S.; SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O TRÁFICO DE DROGAS E SUA DEFESA EM LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANGELA INES VALENTE MATEUS

CARVALHO, F. S.; SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. TRANSAÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ACORDADA NA PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR PARTE DO AUTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANTONIO JORGE DE ALBUQUERQUE SANTIAGO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. O INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI ANTITÓXICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANTONIO LUCIAM MARANGUAPÉ SÁ

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO: LEI DO ABATE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CARLA LIZANDRA DE ARAÚJO FREIRE

SOBRAL, A.; CARVALHO, F. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA DA LEI NA LAVRATURA DE FLAGRANTE DELITO NOS DELITOS DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA OCORRIDOS NA ZONA LESTE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CARLOS DAVID BENAYON TOSTA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BADR, F. M.; COSTA, L. C. P.. LEI DE DISPENSA DE LICITAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDSON DANTAS NERY

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. APLICABILIDADE DO ARTIGO 33,PARAGRAFO 4, DA LEI 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FRANCICLÉIA SANTIAGO GALÚCIO

PEREIRA, A. A.; BARROSO, LELAND;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Francisco Jaime de Brito

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; HOLANDA, T. V.. DOS CRIMES DE INFORMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Geraldo Valeriano de Souza

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MAQUINE, D. B.; LINS, D. O.. AS IMPLICAÇÕES PENAIS NA LEI 11.340/2006 LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JAILSON ALVES DE OLIVEIRA

CARVALHO, F. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: CRIMES DE BAGATELA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: KENNY DELFINO CUNHA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; PEREIRA, A. A.; COSTA, K. M. L.. O DUPLO RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA PREVISTA NA LEI 11.719/08 NO ÂMBITO DO TJ/AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LIZIERE GONÇALVES LUNGUINHO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; HOLANDA, T. V.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARIA DE NAZARÉ FARIAS

SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CARVALHO, F. S.. LEI MARIA DA PENHA: A EFICÁCIA LEGAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Maria Deusdete Ferreira

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; HOLANDA, T. V.; NEGREIROS, E. A.. AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 10.741/2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MOACIR MAIA DE FREITAS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; HOLANDA, T. V.; NEGREIROS, E. A.. SÚMULA VINCULANTE N.11 COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Paulo Roberto Rangel Barbosa

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; HOLANDA, T. V.; SANCHES, C. S. G.. O ARTIGO 3 DA LEI 9.034/95 SOB AÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SANDRO RICARDO DE MEDEIROS PORTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; HOLANDA, T. V.; AZEVEDO, A. O.. ADEQUAÇÃO DO ESTADO AO ART.28 DA LEI 11.343/2006: PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SÉRVIO TÚLIO MAGALHÃES DOS SANTOS

SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CARVALHO, F. S.. CRIMES VIRTUAIS: CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS VIRTUALMENTE E O DESAFIO DE ADEQUAÇÃO PENAL ANTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: WALDISLANDE RAMOS ALVES

SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CARVALHO, F. S.. O CRIME AMBINETAL E A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: ADMISSIBILIDADE OU NÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ALISSON DE ANDRADE LIMA

PEREIRA, A. A.; CAMPOS, M. A. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. PUBLICIDADE ENGANOSA E PUBLICIDADE ABUSIVA NA ÓRBITA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: André Fernandes da Rocha

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; VITAL, M. H.. O ABRANDAMENTO DA PENA PARA O USUÁRIO DE DROGAS COMO FORMA DE EFETIVARA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ANT6ONIO MARCOSNUNES DA SILVA

PEREIRA, A. A.; SOUZA, E. L.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Antônio Vinícius R

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; LINS, D. O.. DE ALBUQUERQUE.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ariela Braga Correia Menezes

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.; FONSECA, A. R.. CRÍTICAS AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Carlos Dean de Abreu

NEGREIROS, E. A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; LINS, D. O.. RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CLAUDIONAN PEREIRA DO NASCIMENTO

COSTA, L. C. P.; SANTOS, P. S. L.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O CONFLITO ENTRE OS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Conceição da Silva Galvão Gomes

NEGREIROS, E. A.; LINS, D. O.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICDAS AO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cristina Barreto Torres de Souza

HOLANDA, T. V.; PAZ, S. R. T.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. VÍCIOS DA LICITAÇÃO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FLÁVIO GOÉS MARQUES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOBRAL, A.; COSTA, L. C. P.. AS MUDANÇAS NA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: FRANCINEY DE OLIVEIRA LIMA

BADR, E.; BADR, F. M.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O ATIVISMO JUDICIAL NO NEOCONSTITUCIONALISMO: O NOVO PARADIGMA PARA A EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GAMAL SWAMI DE ABREU

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; CARVALHO, F. S.. A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO EM MANAUS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GRACE ELLEN RODRIGUES SAMPAIO DA SILVA

HOLANDA, T. V.; PAZ, S. R. T.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO MEDIDAS PARA ALCANÇAR A RESSOCIALIZAÇÃO DE FORMA PRÁTICA E EFICAZ, EVITANDO AUMENTO DO ÍNDICE POPULACIONAL CARCERÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jarles Rodrigues do Espírito Santo

MAQUINE, D. B.; NEGREIROS, E. A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A REDUÇÃO DA PENA PARA OS CHAMADOS PEQUENOS TRAFICANTES NA FORMA DO ART.33 PAR.4 DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jesualdo Pereira Monteiro

MAQUINE, D. B.; NEGREIROS, E. A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E AS INOVAÇÒES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JOÃO LIRA TAVARES

BADR, E.; BADR, F. M.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: João Máximo Pereira de Castro

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANTOS, P. S. L.; SOUZA, F. M. O.. AS CONDUTAS TÍPICAS PREVISTAS NO ART.33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JOYCILENE PRAIA RAMOS

PEREIRA, A. A.; PAZ, S. R. T.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O DANO MORAL PRESUMIDO NOS CASOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: KLEYSA DE CARVALHO MONTEIRO

HOLANDA, T. V.; NASSUR, A. B. M. P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, PSICOLÓGICAS E SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Marcelo André de Freitas Bichara

NEGREIROS, E. A.; SANCHES, C. S. G.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O USO DE ALGEMAS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU ABUSO DE AUTORIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARCONDES DUTRA BAHIA

SOUZA, F. M. O.; SILVA JUNIOR, C. H.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA EXPRESSÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARLYSE FERREIRA DE CARVALHO MAGALHÃES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOBRAL, A.; COSTA, L. C. P.. A EFICÁCIA DA LEI 11.343/2006: A DISTINÇÃO DE USO PARA TRÁFICO DE SUSBTÂNCIA ENTORPECENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Orlando Patrício de Souza

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; CARVALHO, F. S.. A MINORANTE DO PAR.4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/06: A ANÁLISE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A TIPIFICAÇÃO DO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.; HOLANDA, T. V.. PROVAS PERICIAIS EM HOMICÍDIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MAQUINE, D. B.; HOLANDA, T. V.. OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: STELIANO NUNES DOS SANTOS

HOLANDA, T. V.; PAZ, S. R. T.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A ATIVIDADE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL NO AMAZONAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: VANESSA DAMASCENO ESPERANÇA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MAQUINE, D. B.; FONSECA, A. R.. A PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: VANILDE DE JESUS DUARTE

SANCHES, C. S. G.; CARVALHO, F. S.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. PEDOFILIA:PROTEÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE DE MANAUS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARÍLIA DA SILVA MENDOZA

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: QUESTÕES PROCESSUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RENATO CORREA GUEDES

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MÍNIMA INTERVENÇÃO PENAL FACE Á CRIMINALIDADE DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: WALTER VALOIS DE ARAUJO

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MONTEIRO, H. N. S.. CRIME AMBIENTAL PELA ATIVIDADE MINERADORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: JOSÉ DANIEL SIMÕES ALVES DA SILVA

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MONTEIRO, H. N. S.. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E O ECOTURISMO COMO INSTRUMENTO DA TUTELA AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Andréa Barroso Tavares

SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BARROSO, LELAND. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: TATIANE PEREIRA NAZARÉ

PEREIRA, A. A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; COSTA, L. C. P.. A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SALES

SOBRAL, A.; ATTADEMO, P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE DESAFOGAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: SIDNEY NEGRAO DA CRUZ

SOBRAL, A.; ATTADEMO, P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GELSON ANTÔNIO SANTOS VITAL

NASSUR, A. B. M. P.; CESAR, F. F.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. ADOÇAO DE ADOLESCENTES POR NACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Talitha Nogueira da Silva

NASSUR, A. B. M. P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CESAR, F. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ELIETE DA SILVA RIBEIRO

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SOBRAL, A.. OS CRIMES RELACIONADOS Á PEDOFILIA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: ANÁLISE DO ART.241 DO ECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ENÉIAS DOS SANTOS CORRÊA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; PEREIRA, A. A.; MELO, M. L. F. B.. A FIGURA DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Afrânio Jorge Pinto de Souza

BARROSO, LELAND; MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. MARIA DA PENHA: A NATUREZA DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: ERIK VICENTE DA COSTA

SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; NEGREIROS, E. A.. REFORMA DO PROCESSO E AS PROVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: KAREN REGINA QUEIROZ BARBOSA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BADR, E.; SANCHES, C. S. G.. OS REFLEXOS DOS CRIMES DE PEDOFILIA PRATICADOS NO AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARCOS PAULO RODRIGUES DUTRA

SOBRAL, A.; SANCHES, C. S. G.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. USO DE ALGEMAS: A EFICÁCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARIA AUXILIADORA GRILLO ALBUQUERQUE

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; SANCHES, C. S. G.; SOBRAL, A.. A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA QUANTO Á SUA APLICABILIDADE NAS DELEGACIAS DA CIDADE DE MANAUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Orlando Gomes da Costa

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BADR, E.; CAMPOS, M. A. S.. RECOLHIMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009.

Aluno: PEDRO GUIMARÃES CABRAL FILHO

FONSECA, A. R.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CARVALHO, F. S.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA NA NOVA LEI DE FALÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RAIMUNDO ORLEANS DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES

SANCHES, C. S. G.; SOBRAL, A.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DIREITO PENAL NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: TERESA RAQUEL R BAIMA RABELO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; MELO, M. L. F. B.; PAZ, S. R. T.. A PROTEÇÃO DOS FILHOS DIANTE DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: MARIALVA DOS SANTOS MARQUES

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; BADR, E.; BADR, F. M.. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO: O PODER DO ESTADO NA INTERVENÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Joana D'arc Nunes dos Santos

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RENATA PATRÍCIA TORRES DOS REIS

ATTADEMO, P.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.. GUARDA COMPARTILHADA:VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LUCIANA SILVA SÁ

MAQUINE, D. B.;TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; CAMARA, P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A MULHER Á LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Produções bibliográficas

  • TRINDADE JUNIOR, P. J. P. ; CATALAN, M. . ANÁLISE A RESPEITO DA NOTA TÉCNICA Nº 01/2021 (ITENS DA CESTA BÁSICA) 2022 (ARTIGO CIENTÍFICO).

  • TRINDADE JUNIOR, P. J. P. ; MAIS, N. J. M. ; BARBOSA, A. M. M. T. . A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE MANDELA NOS PRESÍDIOS DE MANAUS: ANÁLISE COMPARATIVA COM DADOS DO MECANISMO NACIONAL DE COMBATE A TORTURA 2021 (ARTIGO CIENTÍFICO).

  • TRINDADE JUNIOR, P. J. P. ; OLIVEIRA, ALDO ; BARBOSA, A. M. M. T. . O RELACIONAMENTO ABUSIVO E O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 2021 (ARTIGO CIENTÍFICO).

Outras produções

TRINDADE JUNIOR, P. J. P. ; ROMANINI, M. A. B. . CRÍTICAS PROCESSUAIS AO JULGAMENTO DA BOATE KISS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Prêmios

2022

1º LUGAR POR EQUIPE NO XVIII JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

2019

2 LUGAR POR EQUIPE NO XVII JURI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - UNIP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

2018

2 LUGAR POR EQUIPE E 2 LUGAR INDIVIDUAL NO XVI JURI SIMULADO EVANDRO PAES DE FARIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

2018

NOME DA TURMA DE FORMANDOS, UNIP.

2017

2 LUGAR POR EQUIPE E 1 LUGAR INDIVIDUAL NOS II JOGOS JURÍDICOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAZONAS.

2016

2 LUGAR POR EQUIPE NO XIV JURI SIMULADO EVANDRO PAES DE FARIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

2014

2 LUGAR POR EQUIPE E 3 LUGAR INDIVIDUAL NO II JURI SIMULADO FELIX VALOIS COELHO JUNIOR, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAZONAS.

2013

3 LUGAR NO XI JURI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.

2013

PARANINFO DA TURMA DE FORMANDOS, ESBAM.

2013

1 LUGAR POR EQUIPE E 2 LUGAR INDIVIDUAL NO I JURI SIMULADO ALBERTO SIMONETTI CABRAL FILHO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAZONAS.

2012

1 LUGAR NO X CONCURSODEJÚRI SIMULADO PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO BOSCO SA VALENTE - ESBAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

2011

PARANINFO DA TURMA DE FORMANDOS, ESBAM.

2011

2 LUGAR NO IX CONCURSO DE JÚRI SIMULADO PROCURADOR DE JUSTIÇA ALBERTO NUNES LOPES - ESBAM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

2010

NOME DA 4 TURMA DE FORMANDOS DA ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS (ESBAM), ESBAM.

2009

AULA DA SAUDADE DA TURMA DE FORMANDOS DA ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS (ESBAM), ESBAM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade Santa Teresa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

2022 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

2016 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2015 - Atual

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR VOLUNTÁRIO, Carga horária: 16

2008 - Atual

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 34

Outras informações:
PROFESSOR ESPECIALISTA NAS DISCIPLINAS: DIREITO PENAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL; PRÁTICA PENAL;

2021 - Atual

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

2020 - Atual

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6