Roberson Bertone de Jesus

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2008) e Pós Graduação Lato sensu em Direito Processual Civil. Atualmente é Defensor Público no Estado de Rondônia e Coordenador do Núcleo da Defensoria na cidade de Cacoal e Graduando no Curso de Administração na Universidade Federal de Rondônia. Ex-Professor de Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Uberlândia, ex servidor público estatutário da Universidade Federal de Uberlândia, Chefe administrativo de setor do Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia, departamento vinculado à Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis. É procurador do Município de Uberlândia-MG e Coordenador do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público - Direito Previdenciário -. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito "Professor Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especializacao em Direito Processual Civi

2008 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Fraude à Execução - "Perspectivas Atuais"
Orientador: Alexandre Walmott Borges
Bolsista do(a): Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.

Graduação em andamento em Administração

2021 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Incidente de Inconstitucionalidade no Codigo de Processo Civil
Orientador: Renato Costa Dias

Formação complementar

2009 - 2009

Informática Básica. (Carga horária: 150h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2000 - 2000

Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Sebrae - MG, SEBRAE, Brasil.

1999 - 1999

Como Atender o Cliente do Novo Milênio. (Carga horária: 16h). , ACS Call Center, ACS, Brasil.

1999 - 1999

"Não-Conformidade / Reclamação de Clientes - Onde. (Carga horária: 2h). , ACS Call Center, ACS, Brasil.

1999 - 1999

"O que é ISO, companheiro?". (Carga horária: 2h). , ACS Call Center, ACS, Brasil.

1997 - 1997

Auxiliar de Pessoal. (Carga horária: 82h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

JESUS, R. B. . V Semana Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia. 2012. (Outro).

JESUS, R. B. . I Encontro Regional de Direito Municipal. 2012. (Outro).

JESUS, R. B. . Licitação: Aspectos Gerais e Recentes Novidades. 2012. (Outro).

JESUS, R. B. ; OLIVEIRA, N. F. ; PAIVA, C. B. ; CARIZZI, C. M. P. ; GODOI, M. M. M. ; VASCONCELOS, M. ; ABREU, B. V. . I Ciclo de Diálogos em Direito das Famílias. 2011. (Outro).

JESUS, R. B. . Fundamentos Jurídicos da Justiça de Transição. 2011. (Outro).

JESUS, R. B. . Licitação: Tipos e Modalidades. 2011. (Outro).

JESUS, R. B. . III Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Católica de Uberlândia.Desaponsentadoria. 2010. (Encontro).

IX Seminário da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito.O Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Fator Previdenciário à Luz do Princípio da Solidariedade. 2010. (Seminário).

Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e TransformaçãoSocial: O Direito como Instrumento da Coletividade.A Lei n. 11.770/2008 e suas alterações no Salário-Maternidade. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica-2010 - Expansão Jurídica Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade. 2010. (Encontro).

Aulão - OAB-MG - Uberlândia - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 3ª Edição. 2009. (Congresso).

Educar para Transformar. 2009. (Outra).

Encontro Organizacional - Acácia Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança, Gestão Ambiental, Perícia e Laboratório de Análises.Seguridade Social - Previdência Social - Benefícios Previdenciários. 2009. (Seminário).

Memorização & Concentração. 2009. (Outra).

Programa "Curtir é viver! Diga sim à vida" - "Conquiste uma vida melhor". 2009. (Outra).

Programa Curtir é Viver - Diga Não às Drogas - "Educar para Transformar". 2009. (Outra).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Outra).

Semana da Conciliação da 1ª Vara de F/S da Comarca de Uberlândia.Semana da Conciliação da 1ª Vara de F/S da Comarca de Uberlândia. 2009. (Outra).

Visitação a Corte do TRF1, tomando conhecimento da tramitação processual, autuação, informatização de processos, bem como assistindo a sessão de julgamentos. 2009. (Outra).

"Os Novos Paradigmas da Sentença Judicial e sua Executividade". 2006. (Outra).

I Encontro de Direito Público da Fadir-UFU: "Direitos Fundamentais e Garantias do Cidadão". 2006. (Encontro).

III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2006. (Outra).

V Seminário da Pesquisa Jurídica. 2006. (Seminário).

"Aspectos Jurídicos do Estatudo do Desarmamento". 2005. (Outra).

1ª Jornada de Direito Penal Moderno. 2005. (Outra).

Atualização Jurídica promovida pelo Ijcon - Instituto de Estudos Jurídicos Contemporâneo. 2005. (Outra).

I Ciclo Nacional de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

III Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005. (Outra).

IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

Seminário Gestão Democrática dos Municípios. 2005. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Processualistas "Processo e Justiça". 2005. (Encontro).

"A codificação civil e os rumos da aplicaçã do direito no Brasil. 2004. (Outra).

"Para quê serve o Direito. 2004. (Outra).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Outra).

Soberania, Globalização e a Nova Ordem Mundial. 2004. (Outra).

Jornada Jurídica D.A XXI de Abril. 2003. (Outra).

Prescrição e Decadência. 2003. (Outra).

Reformas Sociais Brasileiras. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Teixeira

JESUS, R. B.; VAZ, A. R.; MELO, L. C. F.. Obstáculos à Efetivação do Direito à Greve dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Igor Lúcio Goulart Ferreira

JESUS, R. B.. Licitações: vantagens do pregão eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Severiano Diogo Sousa Gabriel

JESUS, R. B.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Elfranor Custódio Marques

JESUS, R. B.. Afronta ao princípio da efetividade da devida prestação administrativa: perícias do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Letícia de Oliveira Silva

JESUS, R. B.. Extinção do Fator Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Luiz Fernando Pires Martins

JESUS, R. B.. Desaposentação - Via Transversa de Revisão da Aposentadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Larissa Martins Franco

JESUS, R. B.. O Início da Contagem da Prescrição nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nina Ribeiro Batista Torres

JESUS, R. B.; TREVISO, M. A. M.; VALADAO, P. A. M. L.. "Legitimidade Ativa dos Sindicatos para Tutela dos Interesses Metaindividuais Trabalhistas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. 2011. Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Membro de Banca Examinadora para contratação de professor substituto da Faculdade de Direito da UFU. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Banca Especial de Avaliação. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Comissão Eleitoral para indicação de Docente para o Cargo Administrativo de Coordenador do Núcleo de Extensão da Faculdade de Direito da UFU. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Banca Examinadora de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários do Escritório de Assessoria Popular da Universidade Federal de Uberlândia. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

JESUS, R. B.. Comissão Especial Eleitoral para Consulta Informal ao Cargo Administrativo de Direitor da FADIR - Gestão 2010-2014. 2010. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Bethânia Ferreira Santa Cecília

Aprendizado de Mediação Familiar - Construção Teórico-Prática de Resolução Alternativa de Conflitos; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Uberlândia; Universidade Federal de Uberândia; (Orientador);

Produções bibliográficas

JESUS, R. B. ; GABRIEL, S. D. S. . Abstrativização do Controle Difuso realizado pelo STF. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2013.
JESUS, R. B. ; ALMEIDA, F. R. ; GOUVEIA, G. A. . A consagração do princípio da vedação do retrocesso na previdência social brasileira. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2012.
JESUS, R. B. ; MESSIAS, F. C. . Fator previdenciario: Aspectos históricos e conceituais do fator previdenciário no contexto da legislação da previdência social brasileira. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2012.
JESUS, R. B. ; MACEDO, E. O. . Incidente de Inconstitucionalidade no Código de Processo Civil. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. ; BORGES, A. W. ; ALCANTARA, G. K. . Fraude de Execução. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. ; MOTA, C. J. . A reparação do dano decorrente de crime numa perspectiva teleológica e valorativa dos direitos da vítima. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. ; BORGES, A. W. ; ALCANTARA, G. K. . Diferenciações entre fraude de execução e fraude contra credores. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. ; MACEDO, E. O. . O Enunciado da Súmula 331 do TST e a Jurisprudência do STF. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. ; BARCELOS, R. S. S. . Microempreendedor Individual: Consagração do princípio da igualdade. Diritto & Diritti , v. I, p. I, 2011.
JESUS, R. B. . Ligeiras Noções acerca do benefício salário maternidade. COMMUNITAS - Revista de Direito , v. 1, p. 1/2010, 2010.
JESUS, R. B. . Fraude Contra Credores um Vício Social. In: V Seminário da Pesquisa Jurídica, 2006, Uberlândia. V Seminário da Pesquisa Jurídica. Uberlândia: Revista Fadir, 2006.
JESUS, R. B. . A boa fé objetiva, função social dos contratos, princípios colmatadores da dignidade humana em matéria contratual. In: III Semana da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito, 2005, Uberlância. Anais dos III e IV Seminários da Pesquisa Jurídica. Uberlândia: Revista da Fadir, 2005.
JESUS, R. B. . Denunciação da Lide Meio Obrigatório de Consecução a Evicção. In: IV Seminário da Psquisa Jurídica, 2005, Uberlândia. Anais dos III e IV Seminários da Pesquisa Jurídica. Uberlândia: Revista Fadir, 2005.
JESUS, R. B. ; José Rodrigues de Queiroz Junior ; MACEDO, E. O. . Desaponsentadoria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JESUS, R. B. ; SANTOS, R. M. ; INACIO, L. C. . O Benefício Salário-Maternidade em Face da Relação Homoafetiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
José Rodrigues de Queiroz Junior ; JESUS, R. B. . O Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e o Fator Previdenciário à Luz do Princípio da Solidariedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
JESUS, R. B. . Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e TransformaçãoSocial: O Direito como Instrumento da Coletividade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JESUS, R. B. . Boa Fé-Objetiva, Função Social dos Contratos, Princípios Colmatadores da Dignidade Humana em Matéria Contratual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JESUS, R. B. . Função Social e Ambiental da Propriedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JESUS, R. B. . I Vem Pra UFU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
JESUS, R. B. ; José Rodrigues de Queiroz Junior . Benefícios Previdenciários em Juízo: Abordagem Pratico-Processual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JESUS, R. B. ; NASCIMENTO, R. V. . Prescrição e Decadência do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Outras produções

JESUS, R. B. ; José Rodrigues de Queiroz Junior . Paranaíba Cidades. 2009.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2014

Município de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Outras informações:
Conclusão em 25.05.2014

2009 - Atual

Faculdade Católica de Uberlândia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetário, Carga horária: 6

Outras informações:
Exerce atividade de docente no Curso de Direito, ministrando aulas de Direito Previdenciário.

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - MG

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo

Outras informações:
Advogado atuante na Comarca de Uberlândia.

2008 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutario, Carga horária: 40

2006 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiári, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio remunerado desempenhado junto a Subcessão Judiciária do tRF1 de Uberlândia-MG, Juizado Especial Federal, na Secretaria, Gabinete e Atermação.

2006 - 2006

Advocacia Geral do Estado - ARE/Uberlândia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio na Advocacia Regional do Estado, execução da dívida ativa

2005 - 2006

Advocacia Geral do Estado - ARE/Uberlândia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio realizado na Advocacia Regional do Estado, Execução da Dívida Atívia.

2014 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

Outras informações:
De 26.05.2014 até o presente momento.