Fernanda Otero Costa
Mestranda em Direito e Literatura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Participou do Programa de Intercâmbio Acadêmico com a Friedrich Schiller Universität-Jena, na Alemanha, onde estudou Direito Penal e Criminologia. Trabalha na Assessoria Jurídica da Procuradoria Criminal do Ministério Público de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2014 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Nós desatados e laços formados pelo Direito Penal: a boa morte entre o Escafandro e a Borboleta,Orientador:
Fabiana de Menezes Soares.Coorientador: Daniela de Freitas Marques.
Especialização em Ciências Penais
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O comportamento da vítima na participação em suicídio: uma análise a partir da teoria da imputação objetiva
Orientador: Juline Chimenez Zanetti
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito
Orientador: Daniela de Freitas Marques
Graduação interrompida em 2005 em Administração Pública
2005 - interrompida
Fundação João Pinheiro
Ano de interrupção: 2005
Formação complementar
2013 - 0000
Temas de Direito Penal - Contos de Fadas. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.
2013 - 0000
Temas de Antropologia Jurídica. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.
2011 - 0000
Grupo de Estudos em Execução Penal. , Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMG.
2010 - 0000
Grupo de Estudos Controle de Convencionalidade. , Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMG.
2007 - 0000
Grupo de Estudos Casa Verde. , Faculdade de Direito da UFMG.
2012 - 2012
Temas de Direito Penal - Dom Quixote de La Mancha. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.
2009 - 2010
Strafrecht/Kriminologie. , Friedrich-Schiller Universität (FSU-Jena),.
2007 - 2009
Flanar: Direito, Utopia e Democracia. , Faculdade de Direito da UFMG.
2007 - 2008
Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional. , Faculdade de Direito da UFMG.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria "Integración extensíón, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social". Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2011. (Congresso).
63ª Reunião Anual da SBPC.O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.. 2011. (Outra).
1º Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2010. (Congresso).
1º Seminário - Novas Perspectivas para a resolução de conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil - Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior (FESPMP-MG). 2010. (Outra).
25 anos sem Michel Foucault. 2009. (Seminário).
ILSA - International Conference Brasil 2008: Universalismo e Regionalismo no Direito Internacional: Desafios e Perspectivas para Cooperação e Resolução de Conflitos. Para além do universalismo da metrópole e do regionalismo da colônia: o Direito Humanitário forma linhas abissais?. 2008. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).
Justiça e Direitos Humanos - O acesso direto do indivíduo à justiça internacional e a resolução interna de litígios sobre direitos humanos. 2008. (Seminário).
O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).
Violência Doméstica contra a Mulher. 2007. (Seminário).
Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, F. O.; MARQUES, D. F.; HORTA, F.G.A.. Da possibilidade de aplicação no disposto no art. 13 do Código Penal às relações de responsabilização objetiva do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, F. O.; Guerrero, H.V.; SILVA, M.S.L.. Da utilização dos "Elementos da Atitude Interna" (Gesinnungsmerkmale) em Direito Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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COSTA, F. O. . Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do Direito Penal do Inimigo. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 57-86, 2012.
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COSTA, F. O. . Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: o Direito Penal do Inimigo. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. nº 5, 2010.
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PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; PIMENTA, P. F. S. ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. In: XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011, Santa Fé. XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011. p. 1-7.
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PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; LOPES, L. G. ; PIMENTA, P. F. S. . O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.
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PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; MARTINS JUNIOR, F. N. ; PIMENTA, P. F. S. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011. p. 562-563.
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COSTA, F. O. ; PINTO, G. R. S. . Para além do universalismo da metrópole e do regionalismo da colônia: o Direito Humanitário forma linhas abissais?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, F. O. ; LOPES, L. G. ; PINTO, F. M. ; PIMENTA, P. F. S. . O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos 2011 (Resumo -63ª Reunião Anual da SPBC).
Prêmios
2012
7º lugar em Concurso Público - Analista Judiciário (Bacharel em Direito), Tribunal Regional Eleitoral - Paraná.
2011
2º lugar no Processo Seletivo para ingresso no Mestrado em Direito Penal (excedente), Faculdade de Direito da UFMG.
2010
Indicação ao Prêmio Messias Pereira Donato, Faculdade de Direito da UFMG.
2010
Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista na Procuradoria Criminal, Carga horária: 35
2011 - 2013
Professora particular de AlemãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2010 - 2012
Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Orientação Voluntária, Enquadramento Funcional: Orientadora Voluntária em Direito Penal, Carga horária: 3
2008 - 2009
Ministério Público Federal - Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2007 - 2008
Ministério Publico EstadualVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2008 - 2008
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitoria de Direito Penal IV, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
2008 - 2008
Programa Pólos de CidadaniaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2006 - 2007
Centro Acadêmico Afonso PenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora da Diretoria de Cultura do CAAP
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