Fernanda Otero Costa

Mestranda em Direito e Literatura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Participou do Programa de Intercâmbio Acadêmico com a Friedrich Schiller Universität-Jena, na Alemanha, onde estudou Direito Penal e Criminologia. Trabalha na Assessoria Jurídica da Procuradoria Criminal do Ministério Público de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Nós desatados e laços formados pelo Direito Penal: a boa morte entre o Escafandro e a Borboleta,Orientador:
Fabiana de Menezes Soares.Coorientador: Daniela de Freitas Marques.

Especialização em Ciências Penais

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O comportamento da vítima na participação em suicídio: uma análise a partir da teoria da imputação objetiva
Orientador: Juline Chimenez Zanetti

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais: o Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito
Orientador: Daniela de Freitas Marques

Graduação interrompida em 2005 em Administração Pública

2005 - interrompida

Fundação João Pinheiro
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2013 - 0000

Temas de Direito Penal - Contos de Fadas. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.

2013 - 0000

Temas de Antropologia Jurídica. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.

2011 - 0000

Grupo de Estudos em Execução Penal. , Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMG.

2010 - 0000

Grupo de Estudos Controle de Convencionalidade. , Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMG.

2007 - 0000

Grupo de Estudos Casa Verde. , Faculdade de Direito da UFMG.

2012 - 2012

Temas de Direito Penal - Dom Quixote de La Mancha. (Carga horária: 96h). , Faculdade de Direito da UFMG.

2009 - 2010

Strafrecht/Kriminologie. , Friedrich-Schiller Universität (FSU-Jena),.

2007 - 2009

Flanar: Direito, Utopia e Democracia. , Faculdade de Direito da UFMG.

2007 - 2008

Grupo de Estudos em Direito Penal Internacional. , Faculdade de Direito da UFMG.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria "Integración extensíón, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social". Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2011. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC.O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.. 2011. (Outra).

1º Congresso Mineiro de Ciências Penais. 2010. (Congresso).

1º Seminário - Novas Perspectivas para a resolução de conflitos no Brasil. 2010. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Civil - Homenagem ao Professor Doutor Humberto Theodoro Júnior (FESPMP-MG). 2010. (Outra).

25 anos sem Michel Foucault. 2009. (Seminário).

ILSA - International Conference Brasil 2008: Universalismo e Regionalismo no Direito Internacional: Desafios e Perspectivas para Cooperação e Resolução de Conflitos. Para além do universalismo da metrópole e do regionalismo da colônia: o Direito Humanitário forma linhas abissais?. 2008. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).

Justiça e Direitos Humanos - O acesso direto do indivíduo à justiça internacional e a resolução interna de litígios sobre direitos humanos. 2008. (Seminário).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

Violência Doméstica contra a Mulher. 2007. (Seminário).

Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clélia Prates Aguiar

COSTA, F. O.; MARQUES, D. F.; HORTA, F.G.A.. Da possibilidade de aplicação no disposto no art. 13 do Código Penal às relações de responsabilização objetiva do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Teixeira Guimarães

COSTA, F. O.; Guerrero, H.V.; SILVA, M.S.L.. Da utilização dos "Elementos da Atitude Interna" (Gesinnungsmerkmale) em Direito Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • COSTA, F. O. . Aquém da paz e além da guerra: uma análise jurídica e sociológica do Direito Penal do Inimigo. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 57-86, 2012.

  • COSTA, F. O. . Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: o Direito Penal do Inimigo. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. nº 5, 2010.

  • PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; PIMENTA, P. F. S. ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. In: XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011, Santa Fé. XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011. p. 1-7.

  • PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; LOPES, L. G. ; PIMENTA, P. F. S. . O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.. In: 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiânia. 63ª Reunião Anual da SBPC, 2011.

  • PINTO, F. M. ; COSTA, F. O. ; MARTINS JUNIOR, F. N. ; PIMENTA, P. F. S. . Projeto de Execução Penal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais.. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria : integración, extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011. p. 562-563.

  • COSTA, F. O. ; PINTO, G. R. S. . Para além do universalismo da metrópole e do regionalismo da colônia: o Direito Humanitário forma linhas abissais?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, F. O. ; LOPES, L. G. ; PINTO, F. M. ; PIMENTA, P. F. S. . O Controle de Convencionalidade dos atos jurisdicionais em matéria processual penal e penal a partir das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos 2011 (Resumo -63ª Reunião Anual da SPBC).

Prêmios

2012

7º lugar em Concurso Público - Analista Judiciário (Bacharel em Direito), Tribunal Regional Eleitoral - Paraná.

2011

2º lugar no Processo Seletivo para ingresso no Mestrado em Direito Penal (excedente), Faculdade de Direito da UFMG.

2010

Indicação ao Prêmio Messias Pereira Donato, Faculdade de Direito da UFMG.

2010

Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista na Procuradoria Criminal, Carga horária: 35

2011 - 2013

Professora particular de Alemão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2010 - 2012

Divisão de Assistência Judiciária - Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Orientação Voluntária, Enquadramento Funcional: Orientadora Voluntária em Direito Penal, Carga horária: 3

2008 - 2009

Ministério Público Federal - Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2007 - 2008

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2008 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria de Direito Penal IV, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

2008 - 2008

Programa Pólos de Cidadania

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2007

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora da Diretoria de Cultura do CAAP