Sérgio Silveira de Oliveira
Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2002), Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012) e Mestrado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2018).
Experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Universidade Veiga de Almeida
Título: O TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A DIGNIDADE NO DESLOCAMENTO DO CIDADÃO: ANÁLISE DOS SISTEMAS BRTs (BUS RAPID TRANSIT)
, Ano de Obtenção: 2018.CLÁUDIA FRANCO CORREA.Palavras-chave: Ações Afirmativas; Minorias; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Veiga de Almeida
Título: O Estado Democrático de Direito e à privacidade: uma reflexão de seu alcance e extensão
Orientador: Eduardo de Oliveira Gouvêa
Formação complementar
2010 - 2014
Say IT. (Carga horária: 360h). , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2007 - 2010
Curso preparatório para concurso. (Carga horária: 2000h). , Centro de Estudos Jurídicos, Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2006 - 2006
Curso Especial para o Tribunal Regional Eleitoral. (Carga horária: 30h). , INTEGRAÇAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., ICT_FORN, Brasil.
2005 - 2005
Oratória para juristas. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistratura do Estado do rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2000 - 2000
Financiamento e Crédito - Programa Brasil Empreendedor. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, SEBRAE/RJ, Brasil.
1998 - 1998
Ciclo de Palestras - Sociedade Brasileira em Discussão - IV. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Participação em eventos
1° ENCONTRO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.O ACORDO DE DISPOSIÇÕES ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E A SOCIEDADE CIVIL PARA SE ESTABELECER HORÁRIOS COMERCIAIS DIFERENCIADOS, CONFORME A ATIVIDADE PRODUTIVA, NA REGIÃO CENTRAL NO RJ - VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.. 2016. (Encontro).
JORNADA JURÍDICA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO E ECONOMICO.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA MOBILIDADE URBANA - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO DAS GRANDES METRÓPOLES.. 2016. (Seminário).
SEMANA EAD.COMO ESTUDAR SEM PERDER TEMPO NO TRÂNSITO?. 2016. (Seminário).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI.PARTICIPANTE. 2016. (Encontro).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI.O NEOCONSTITUCIONALISMO E O MODERNO MÉTODO DEINTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS ATRAVÉS DA CRIAÇÃOJUDICIAL DO DIREITO, UMA OBRIGAÇÃO POSITIVA DOS JUÍZES DIANTEDAS LACUNAS LEGISLATIVAS. 2016. (Encontro).
XXV ENCONTRO DO CONPEDI.A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE MOBILIDADE URBANA SOBRE O HORÁRIO DO RUSH COMO FORMA DE ORGANIZAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS E AMENIZAR OS PREJUÍZOS GERAIS COM CONGESTIONAMENTOS. 2016. (Encontro).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA ; SANTOS, Guilherme Miraldi da Silva . O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. 3, p. Out 2016, 2016.
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OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA ; FISCILETTI, R. M. S. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O MODERNO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO, UMA OBRIGAÇÃO POSITIVA DOS JUÍZES DIANTE DAS LACUNAS LEGISLATIVAS. In: XXV ENCONTRO DO CONPEDI, 2016, BRASILIA/DF. TEORIAS DO DIREITO E REALISMO JURÍDICO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. p. 272-289.
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OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . O Estado Democrático de Direito e à Privacidade: uma reflexção de seu alcance e extensão. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . Estado de Democrático de Diretio e Privacidade. Rio de Janeiro: Independente, 2002 (Texto na Internet).
Outras produções
OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . Elaboração de Projeto do Curso de Mestrado. 2015.
OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . Elaboração de Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso. 2001.
OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . Relatório de Pesquisa das Ações Afirmativas no Supremo Tribunal Federal. 2015. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, SÉRGIO SILVEIRA . Relatório de Pesquisa sobre a privacidade no Brasil. 2002. (Relatório de pesquisa).
Prêmios
2015
Aprovação no Proceso Seletivo de Mestrado, Universidade Veiga de Almeida.
2000
Representante de Truma por Eleição (mandato bienal), Universidade Veiga de Almeida.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor Substituto nas Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Civil I nas unidades de Campo Grande e Bonsucesso.
1997 - 2002
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar de Coordenação no Departamento de Apoio ao Ensino e na Coordenação de Curso de Direito.
2004 - 2009
Escritório: Tedeschi Faria & Silveira advogadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
- Advocacia Especializada em Direito Civil, Direito Processual Civil, Trabalhista.
2010 - 2015
Ser-Tel Serviços e Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. EPPVínculo: Administrador e Advogado, Enquadramento Funcional: Administrador e Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Administrador Geral da Empresa e Advocacia de partido em Direito Civil e Direito do Trabalho.
2017 - Atual
ESCACJ Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
- Advocacia Especializada em Direito Civil, Direito Processual Civil, Trabalhista, Tributário.
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