Eduardo Tognetti

Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (desde 2016). Doutor (2015) e Mestre (2012) pela Universidade de São Paulo (USP), sob orientação da Profa. Titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Especialista em Direito do Estado pela PUC-SP (2009) e em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ (1998). Formado em direito pela PUC-RJ (1995). Advogado sênior do Banco do Brasil (desde 1998). Parecerista do escritório Tognetti Advocacia - Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2013 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: Regime jurídico das contratações feitas por sociedades de economia mista e por empresas públicas exploradoras de atividade econômica.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Palavras-chave: Empresas estatais; Licitação; Sociedade de economia mista; Empresa pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito do Estado

2010 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Maria Sylvia Zanella Di Pietro.Palavras-chave: Tipicidade; Sanção Administrativa; Infração Administrativa; Banco Central do Brasil; Discricionariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado interrompido em 2000 em Direito

1998 - Atual

Universidade Candido Mendes
Título: Sem dissertação
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 2000Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Infrações Administrativas Relacionadas à Proteção do Consumidor
Orientador: Luis Manuel Fonseca Pires

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

1996 - 1997

Fundação Getúlio Vargas
Título: Sem monografia

Graduação em Ciências Jurídicas

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Contabilidade. (Carga horária: 30h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2016 - 2016

Fundamentos de mercado de capitais. (Carga horária: 10h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2016 - 2016

Mentoring: Inovação da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2016 - 2016

Oficina didática para multiplicadores. (Carga horária: 24h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução à gestão de riscos. (Carga horária: 16h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da prática educativa no BB. (Carga horária: 10h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas avançadas de negociação. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

2005 - 2005

Palestrantes e apresentadores - CPA. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

1994 - 1994

Matemática financeira. (Carga horária: 40h). , Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso de direito público. Novos aspectos de governança das estatais sob o regime da Lei 13.303/2016. 2021. (Congresso).

Direito administrativo e política na prevenção da corrupção. 2017. (Simpósio).

Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA) - Paris. 2011. (Congresso).

Encontro de Administradores da AJURE - São Paulo.Sanções Administrativas do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Encontro).

Seminário 2011 - Transnational Taxation Network - Nova York. 2011. (Seminário).

Curso de Argumentação Jurídica - Prof. Tércio Sampaio Ferraz e Prof. Samuel Rodrigues Barbosa - 30 horas. 2009. (Outra).

XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - IDP. 2008. (Congresso).

Reformas do Código de Processo Civil - IBCJ. 2006. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Comercial - IBCJ. 2005. (Seminário).

O Planejamento Tributário e a L.C. 104, de 10.01.2001 - Dialética. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andrea Duarte Ferreira Cavinato

TOGNETTI, Eduardo; SILVA, Daniel Pereira Militão da; MENDES, Silas. Contratação emergencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcelo Bosio Pinto de Sousa

TOGNETTI, Eduardo; SILVA, Daniel Pereira Militão da; MENDES, Silas. Tutelas provisórias no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

TOGNETTI, Eduardo; BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. 26 Simposio Internacional de Iniciacao Cientifica e Tecnologica da USP - SIICUSP. 2018. Faculdade de Direito da USP.

TOGNETTI, Eduardo; MIYAHARA, Sérgio Fumio; FRANCO, João Honório de Souza. 25 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo.. 2017. Universidade de São Paulo.

Orientou

Vitor Hugo Borges Zibellini

IPVA: Condições para Interrupção da Responsabilidade de Locadoras de Veículos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Eduardo Tognetti;

Miguel de Almeida Vasconcelos

O Sigilo do Orçamento Estimado nas Licitações Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Eduardo Tognetti;

Tahiane Stochero

Acordos e transações por atos de improbidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Eduardo Tognetti;

Luciana Dias Rocha de Oliveira

Lei Anticorrupção e Compliance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Eduardo Tognetti;

Produções bibliográficas

TOGNETTI, Eduardo . Curso de direito administrativo. Primeiras noções.. 1. ed. São Paulo: KDP, 2021. v. 1.
TOGNETTI, Eduardo . Licitações em empresas estatais. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 198p .
TOGNETTI, Eduardo . Sanções administrativas aplicadas pelo Banco Central do Brasil. 1. ed. São Paulo: KDP, 2017. v. 1. 200p .
TOGNETTI, Eduardo . Sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: KDP, 2017. 214p .
TOGNETTI, Eduardo . Não é possível o registro de penas nos assentamentos funcionais dos servidores público quando verificada a ocorrência de prescrição. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 761-775.
TOGNETTI, Eduardo . Atributos do ato administrativo. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do Interesse Público. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 343-362.
TOGNETTI, Eduardo . O papel do advogado na nova Lei das Estatais - Lei n. 13.303/2016. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo . Considerações à Luz da obra 'O Estatuto da Cidade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOGNETTI, Eduardo . O novo Regulamento de Licitações do Banco do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo . Alterações dos contratos administrativos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo . Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo ; FIGUEIREDO, L. A. H. . Contratos 'Built to Suit'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo . Sanções Administrativas do Código de Defesa do Consumidor.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TOGNETTI, Eduardo . A Reforma Tributária - PEC 233. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2016

Certificação em Inglês Bulats CEF/ALTE nível C1/4 - nível avançado, University of Cambridge / ESOL Examinations.

2013

English Speaking Test Bulats CEF/ALTE nível C1/4 - nível avançado, University of Cambridge / ESOL Examinations.

2013

Certificação em Inglês Bulats CEF/ALTE nível C1/4 - nível avançado, University of Cambridge / ESOL Examinations.

Histórico profissional

Endereço profissional

Banco do Brasil - Direção Geral, Ajure São Paulo. , Rua XV de Novembro 111, 7º andar, Centro, 01013001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 42984737

Experiência profissional

1997 - 1999

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina Legislação Tributária.

1993 - Atual

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente na Assessoria Jurídica de São Paulo, na função de Advogado Sênior, com atuação consultoria na área de direito administrativo e tributário.

2016 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das matérias direito administrativo, constitucional, direito econômico, teoria geral das obrigações e processo tributário.

2016 - Atual

Tognetti Sociedade de Advogados

Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Parecerista

Outras informações:
Rua do Rócio 288, cj 44. Vila Olímpia. São Paulo - SP. www.tognetti.com.br