Carlos Athayde Valadares Viegas

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VIEGAS, C. A. V. ; CARVALHO, P. S. B. . Licitação, negociação, boas práticas, casos.. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. XII, p. 14-32, 2018.

• VIEGAS, C. A. V. ; CARVALHO, P. S. B. ; LIMA, S. T. O. . Gestão de Riscos como Ferramenta para Excelência na Gestão Pública. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 01, p. 20-33, 2017.

• VIEGAS, C. A. V. ; CARVALHO, P. S. B. . Ciclo dos suprimentos públicos- Fase gestão: estudo de caso prático do tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. XI, p. 25-42, 2017.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; VIEGAS, C. A. V. . Contratos na Administração Pública: uma nova leitura sobre o fim do contrato em face dos princípios da juridicidade e da eficiência. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 5, p. 61, 2015.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Exoneração X Demissão: Efeitos da Dispensa do Cargo em Comissão e Função de Confiança na Administração Pùblica e o Due Process of Law. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 9, p. 21-37, 2014.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Contratos na Administração Pública: Uma Nova Leitura sobre o Fim do Contrato em Face dos Princípios da Juridicidade e da Eficiência. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 9, p. 29-48, 2014.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . O Regime de Responsabilidade dos Servidores Contido nas Leis nºs 8.429/1992 e 8.666/1993 e o Déficit de Controle Eficaz sobre os Atos de Improbidade Administrativa. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 106, p. 14-31, 2014.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . As Agências Reguladoras e o Controle Político sobre Sua Criação Normativa. Revista Síntese Direito Administrativo , v. IX, p. 35-53, 2014.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; VIEGAS, C. A. V. . As Agências Reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 1, p. 35-53, 2014.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. A. V. . O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 01, p. 100-118, 2012.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. ; RABELO, C. L. A. . A participação da sociedade brasileira no Governo Eletrônico sob a perspectiva da democracia digital. Argumentum (UNIMAR) , v. 1, p. 221-251, 2012.

• VIEGAS, C. A. V. ; RABELO, C. M. A. ; RABELO, C. L. A. . O controle judicial dos atos administrativos discricionários. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 9544, 2011.

• RABELO, C. M. A. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. A. V. . O Habeas Corpus Processual: instrumento para combater a coação ilegal. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 145, p. 32391, 2011.

• VIEGAS, C. A. V. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Os Atos administrativos discricionários: possibilidade de controle judicial. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 5, p. 133-162, 2011.

• VIEGAS, C. A. V. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. M. A. R. . O Controle Judicial dos Atos Discricionários. Revista Síntese Direito Administrativo , v. 72, p. 9-32, 2011.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; VIEGAS, C. A. V. ; RABELO, C. L. A. . A legitimidade das decisões políticas em face da participação da sociedade no Governo Eletrônico sob a perspectiva da Democracia Digital. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 4, p. 34084-35013, 2011.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; RABELO, C. L. A. ; VIEGAS, C. A. V. . O habeas corpus processual: instrumento para combater coaçao ilegal. Âmbito Jurídico , v. 90, p. 9776, 2011.

• VIEGAS, C. M. A. R. ; VIEGAS, C. A. V. ; RABELO, C. L. A. . Os atos discricionários: possibilidade de controle jurisdicional. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 5, p. 133-186, 2011.

• VIEGAS, C. A. V. . A cláusula geral do art. 461, § 5º, CPC e a polêmica sobre a legitimidade da prisão do réu que não cumpre a obrigação de fazer. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 029, p. 143-147, 2009.

• VIEGAS, C. A. V. . A concessão de efeito suspensivo ou de tutela antecipada é corolário lógico da admissibilidade do recurso na modalidade de instrumento. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2007.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. (Org.) ; RABELO, C. L. A. (Org.) ; MOURA, R. S. D. (Org.) ; POLI, L. M. (Org.) . Ensaios Críticos de Direito Público. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 446p .

• VIEGAS, C. A. V. . Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: Cidadania e Pós-Modernidade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora DPLACIDO, 2014. v. 01. 176p .

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . O Direito Fundamental à Educação e o Exercício Pleno da Cidadania pela Pessoa com Deficiência No Brasil. In: Carlos Athayde Valadares Viegas; Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Cesar Leandro de Almeida Rabelo. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-29.

• VIEGAS, C. A. V. . As metodologias de aprendizagem e de avaliação como ferramentas da educação inclusiva e superação da crise do ensino jurídico: análise da pesquisa survey realizada junto aos estudantes e professores do Curso de Direito da Universidade FUMEC. In: Élcio Nacur Rezende ; Rafhael Frattari. (Org.). Idiossincrasias Jurídicas: Temas Contemporâneos do Direito Brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. , p. 1-20.

• VIEGAS, C. A. V. . Poder de Polícia: sua nova conformação na era do Estado Domocrático de Direito. Poder de Polícia: sua nova conformação na era do Estado Democrático de Direito. O caso da inviolabilidade do domicílio diante da necessidade de combate à dengue. XXed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 796-822.

• VIEGAS, C. A. V. ; GUIMARAES, F. B. V. . Tradição e Tradicionalismo na metodologia do ensino jurídico brasileiro: análise da pesquisa de survey realizada junto aos corpos docente e discente da Faculdade de Direito da Universidade FUMEC. Tradição e Tradicionalismo na metodologia do ensino jurídico brasileiro: análise da pesquisa de survey realizada junto aos corpos docente e discente da Faculdade de Direito da Universidade FUMEC. XXed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 9117-9139.

• VIEGAS, C. A. V. ; CARVALHO, P. S. B. ; SANTANA, J. . Plenejamento nas Licitações e nas Contratações. Revista Negócios Púbicos, p. 32 - 38, 01 jul. 2015.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Infanticídio e relativismo cultural. Folha de São Paulo, 08 jan. 2015.

• VIEGAS, C. A. V. ; VIEGAS, C. M. A. R. . Decreto impopular, mas constitucional.. Folha de São Paulo, 23 ago. 2014.

• VIEGAS, C. A. V. . Tradição e Tradicionalismo no ensino jurídico brasileiro: análise da pesquisa de survey realizada junto aos corpos docente e discente da Faculdade de Direito da Unicevrsidade FUMEC. In: XX CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX CONPEDI, 2011.

• VIEGAS, C. A. V. . Poder de Polícia: sua nova conformação na era do Estado Democrático de Direito. In: XX CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX CONPEDI, 2011.

• VIEGAS, C. A. V. . Cesta de materiais e cesta de correspondências do TRT-3ª. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEGAS, C. A. V. . O Controle Cidadão da Constitucionalidade e a Legitimidade democrática da Jurisdição Constitucional no Pós-Modernidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEGAS, C. A. V. . O direito fundamental do acesso ao judiciário e as repercussões na democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIEGAS, C. A. V. . Poder de Polícia: sua nova conformação na era do Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEGAS, C. A. V. . Tradição e Tradicionalismo no ensino jurídico brasileiro: análise da pesquisa de survey realizada junto aos corpos docente e discente da Faculdade de Direito da Unicevrsidade FUMEC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEGAS, C. A. V. . Ensino Jurídico: Reflexões a partir de pesquisa Survey realizada na Univesidade FUMEC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEGAS, C. A. V. . Implantação das Varas do Trabalho em Minas Gerais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - Atual

  Administração da Justiça e Efetividade dos Direitos, Descrição: O projeto propõe investigar, à luz dos princípios que fundam o Estado Democrático de Direito, os meios pelos quais o poder público, em suas esferas normativa, administrativa e jurisdicional, e os demais atores sociais podem assegurar a efetividade dos direitos. O objeto de investigação é a participação da sociedade na governança pública, a administração da justiça e a gestão judiciária, os meios estatais ou não de prevenção e resolução dos conflitos sociais. Compreende o acesso à justiça em sua indivisibilidade e interdependência, bem como o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a garantia dos direitos em todas as suas dimensões, nas perspectivas interna e externa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Athayde Valadares Viegas - Integrante / Antônio Gomes de Vasconcelos - Coordenador.

Prêmios