Paulo César Crivelaro

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (2002) e também pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2005), além de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Professor Assistente de Direito Penal e Processo Penal do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal da PUC Minas, Campus Poços de Caldas. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O direito fundamental à moradia e sua exigibilidade em face do Estado,Ano de Obtenção: 2018
Cláudia Mansani Queda de Toledo.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Moradia; Efetividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
Orientador: ARTHUR MIGLIARI JUNIOR

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal
Título: Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade
Orientador: Maria Conceição Amgarten

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2002

Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal
Título: O dano moral no erro médico

Curso técnico/profissionalizante

1995 - 1996

Colégio Santo Antônio

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1994

Escola Estadual Júlio Brandão

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1994

Escola Estadual Júlio Brandão

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1989

Escola Estadual Floriano Saretti

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Capacitação para Docente Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 5h). , Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal, UNIPINHAL, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Docente para Utilização de Metodologias Ativas. (Carga horária: 10h). , Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal, UNIPINHAL, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Docente para Utilização da Plataforma Moodle. (Carga horária: 2h). , Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal, UNIPINHAL, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal, UNIPINHAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

SIMPE 2019 - UNIPINHAL.Júri Simulado. 2019. (Simpósio).

Summer School. 2019. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Simpósio Constituição e Relações Econômicas.A árvore do dinheiro. 2016. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI. Romance desencadeado? O Supremo Tribunal Federal e a presunção constitucional de inocência. 2016. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

X Semana Jurídica da UNISAL.A fixação do valor mínimo da reparação civil na sentença penal. 2011. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Palestra sobre "Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade"."Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade". 2009. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

Palestra sobre "Direito Penal".Direito Penal. 2008. (Outra).

Palestra sobre as recentes alterações no Código de Processo Civil. 2007. (Outra).

I Encontro de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

1º Simpósio de Pesquisa, Extensão e Ensino - SIMPE / 14ª Semana de Apresentação de Trabalhos Realizados na Escola - SATRE. 2002. (Simpósio).

A importância do Exame Nacional de Cursos (Provão) na melhoria da qualidade de ensino no Brasil. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2002. (Outra).

Palestra sobre Linguagem Forense. 2002. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2001. (Outra).

XXXIII Semana de Estudos Jurídicos "Dr. Pedro Henrique Sertório". 1999. (Outra).

XXXII Semana de Estudos Jurídicos "Dr. Pedro Paulo de Rezente Porto". 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MARIA ISABELA BARBOSA

CRIVELARO, Paulo César; SANTINI, Mateus Pieroni; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves. Tráfico de seres humanos com finalidade de exploração sexual.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: ISABELLA BARTHOLOMEI NORONHA

CRIVELARO, Paulo César; SANTINI, Mateus Pieroni; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves. O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: THAINÁ AKEMI COVAS TOKUNAGA

SANTINI, Mateus Pieroni;CRIVELARO, Paulo César; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves. O estado psicopatolológico puerperal como excludente de culpabilidade no crime de infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Virgínia Giovanelli

SANTINI, Mateus Pieroni;CRIVELARO, Paulo César; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves. E-commerce: Aplicabilidade do CDC após o marco civil da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Ricardo Pettarelli

LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves;CRIVELARO, Paulo César; SANTINI, Mateus Pieroni. Dano moral decorrente de abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Jeniffer Caroline dos Santos Condi

LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves;CRIVELARO, Paulo César; SANTINI, Mateus Pieroni. Responsabilidade civil pela quebra do dever conjugal de fidelidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Jair Rodrigues Junior

SANTINI, Mateus Pieroni; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves;CRIVELARO, Paulo César. A (in)viabilidade da aplicação da justiça restaurativa na Lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Gilma Francisca Chagas

LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves;CRIVELARO, Paulo César; SANTINI, Mateus Pieroni. Poliamor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Priscilla Soléo Vidal José Bernardes

SANTINI, Mateus Pieroni;CRIVELARO, Paulo César; LIMA JUNIOR, Valter Gonçalves. Justiça restaurativa: delineando novos horizontes no sistema criminal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Samuel Rodrigo Pereira

TOLEDO, C. M. Q.; SCHUWART, R. N. G.;CRIVELARO, Paulo César. Considerações sobre o instituto do Dano Moral: uma análise da apelação cível n. 0300463-51.2016.8.24.0166 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Fagner Ferreira de Souza

TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de; SOUZA, F. V.;CRIVELARO, Paulo César. Transexualidade e o direito à identidade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Guilherme Borges Kalil Homse

TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de; SOUZA, F. V.;CRIVELARO, Paulo César. Imunidades Parlamentares na Constituição Federal de 1988 e suas consequências e um Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Vilmo Barroso

TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de; SOUZA, F. V.;CRIVELARO, Paulo César. Ideologia e legalidade: antagonismo de decisões que se justificam pelo estado social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela dos Reis Santos

TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de; LIMA, R. A.;CRIVELARO, Paulo César. A efetividade da educação para a construção de cidadãos conscientes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: José Norberto Canela

CRIVELARO, Paulo César; OLIVEIRA, J. A.; MUNIZ, J. C.. A Extinção da Punibilidade Fundamentada em Atestado de Óbito Falso e Suas Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Airton de Almeida Junior

CRIVELARO, Paulo César; OLIVEIRA, J. A.; MUNIZ, J. C.. O Valor Probatório Dos Atos do Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Glaucia Regiane Apolinário Maruyama

CRIVELARO, Paulo César; OLIVEIRA, J. A.; MUNIZ, J. C.. Função Ressocializadora da Pena: Entre a Teoria e a realidade, na Perspectiva da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Lais Bonamichi Garcia

CRIVELARO, Paulo César. A influência do estado puerperal no infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Marcos Vinicius de Mello

CRIVELARO, Paulo César. A estabilidade como fator de aplicação do princípio constitucional da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Matheus Cardinal Dantas

CRIVELARO, Paulo César. Da legítima defesa em favor da honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Rubem Lazanha da Cal

CRIVELARO, Paulo César. Doença mental: culpabilidade e imputabilidade em nosso ordenamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Ana Cláudia Pagano Bozeli

CRIVELARO, Paulo César. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Deborah Nogueira Schuller

CRIVELARO, Paulo César. Natureza do dano material pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Issara Michel Salloum El Nahoum

CRIVELARO, Paulo César. Contratação direta: as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Izabel Aparecida Braga

CRIVELARO, Paulo César. Síndrome da Alienação Parental e a proteção da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Lais Lopes da Silva

CRIVELARO, Paulo César. Liquidação do Dano Moral no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Renan José de Almeida

CRIVELARO, Paulo César. Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Ana Carolina Wenceslau Ramos

CRIVELARO, Paulo César. Revogação da adoação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Danila Rocha da Silva

CRIVELARO, Paulo César. Bullying escolar - Uma responsabilidade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Júlia Correa Moraes

CRIVELARO, Paulo César. O novo divórcio no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Noemi Simionato Guinesi

CRIVELARO, Paulo César. Aspectos jurídicos aplicados à celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Camila Silvestre Nardon

CRIVELARO, Paulo César. A inconstitucionalidade da impronúncia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Jennifer Andreazzi Duarte

CRIVELARO, Paulo César. A figura do usuário-traficante de drogas na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Jessica Costa da Silva

CRIVELARO, Paulo César. A privatização das penitenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Joseane Meloni

CRIVELARO, Paulo César. Aborto e a sociedade permissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Juliano Fagundes Moreira

CRIVELARO, Paulo César. A necessidade de redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Marília Gabriela Silveira

CRIVELARO, Paulo César. Homicídio e lesão corporal de trânsito com embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Sulamita Israele da Silva

CRIVELARO, Paulo César. Aborto no Código Penal Brasileiro x anteprojeto do Novo Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Yuri Alexander Kemp

CRIVELARO, Paulo César. Crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Michael Augusto Luiz

CRIVELARO, Paulo César. Homicídio na direção de veículo automotor com embriaguez ao volante: dolo ou culpa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Aldo D

CRIVELARO, Paulo César. O. da Silva.Aborto - Aspectos jurídicos e sociais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: BENEDITA ELISA DELLA LIBERA GERVÁSIO

CRIVELARO, Paulo César. Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Carlos Alberto Guido

CRIVELARO, Paulo César. Investigação de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: ITHALA LILIANE ESPERANÇA MONFARDINI

CRIVELARO, Paulo César. A presunção de violência no Estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Jessé Eduardo Eleodoro da Silva

CRIVELARO, Paulo César. Da apologia ao crime à liberdade de expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Lucas Bertoldo Costa

CRIVELARO, Paulo César. A relação de consumo nos serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Luciana Lazaroto Sutto

CRIVELARO, Paulo César. Vitimologia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Luciana Silvério Dias

CRIVELARO, Paulo César. Provas ilícitas no processo penal pro reu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Luis Henrique de Campos

CRIVELARO, Paulo César. Interceptação telefônica - do lícito ao ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Marco Cezar Marcon

CRIVELARO, Paulo César. Consequências do alcoolismo no jovem: uma visão médica e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: MARCOS CÉSAR BARBOSA

CRIVELARO, Paulo César. Lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: MARINA RODRIGUES PEREIRA

CRIVELARO, Paulo César. A legalização do aborto de anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Nelson Pombalino Júnior

CRIVELARO, Paulo César. Erro Médico - responsabilidade penal no Brasil atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Priscila Ramos

CRIVELARO, Paulo César. O crime organizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Renato Moreira

CRIVELARO, Paulo César. Eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Thais Araujo Rodrigues

CRIVELARO, Paulo César. Crimes passionais: emoção e paixão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Vânia C

CRIVELARO, Paulo César. A. Machado.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Vitaer Gonçalves Júnior

CRIVELARO, Paulo César. Eutanásia - Direito à vida e à morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Aline Augusta Campos Nicioli

CRIVELARO, Paulo César. Homicídio doloso e culposo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Fernando Trevisan Ferraz

CRIVELARO, Paulo César. Transação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Guilherme Luis Baraldi

CRIVELARO, Paulo César. Transação Penal: pena sem processo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Leandro Silva Rocha

CRIVELARO, Paulo César. A inconstitucionalidade parcial da Lei 9.299/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Mariana Marangão

CRIVELARO, Paulo César. Tráfico internacional de mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Mike William Lago

CRIVELARO, Paulo César. Da classificação dos crimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Moacir Bueno da Silva

CRIVELARO, Paulo César. Anencefalia - sobre os aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Ariane Lemes de Lima

CRIVELARO, Paulo César. O crime de estupro e as alterações sofridas pela Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Camila Cristina Romero das Neves

CRIVELARO, Paulo César. Da prisão cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Daniel Moreira Agostini

CRIVELARO, Paulo César. Lei 11.340/2006 - O possível real entendimento do legislador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Herbert Cândido

CRIVELARO, Paulo César. O habeas corpus como instrumento no trancamento da ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: José Cruz da Silva Neto

CRIVELARO, Paulo César. Aborto x Religião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: José Roberto Scanavachi

CRIVELARO, Paulo César. Reincidência regulada no Código Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Juliana de Cássia Dantas

CRIVELARO, Paulo César. Da proteção da mulher vitimizada sob o enfoque da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Lucas Monferdini Novo D'Arcádia

CRIVELARO, Paulo César. Das provas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Lupercio Monferdini Novo D'Arcádia

CRIVELARO, Paulo César. Dolo eventual e culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Mara Staut Andrade

CRIVELARO, Paulo César. Crime de estupro com o advento da Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Rafael Lotufo Vilela

CRIVELARO, Paulo César. Princípios registrais imobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Sheila Suzana Marques Antonio

CRIVELARO, Paulo César. A eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Tayná Ferreira dos Santos

CRIVELARO, Paulo César. Aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Daniel Resende de Medeiros

CRIVELARO, Paulo César. O Excesso na Excludente de Ilicitude (Estrito Cumprimento do Dever Legal). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Aluno: Fernando Lelas Bezerra

CRIVELARO, Paulo César. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.

Orientou

ISABELLA BARTHOLOMEI NORONHA

O crime de feminicídio e o combate à violência contra as mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

MARIA ISABELA BARBOSA

TRÁFICO DE SERES HUMANOS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

José Norberto Canela

A Extinção da Punibilidade Fundamentada em Atestado de Óbito Falso e Suas Consequências Jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Airton de Almeida Junior

O Valor Probatório Dos Atos do Inquérito Policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Glaucia Regiane Apolinário Maruyama

Função Ressocializadora da Pena: Entre a Teoria e a realidade, na Perspectiva da Pena Privativa de Liberdade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Heloísa Helena Vian

O uso de algemas e a eficácia da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Leonardo Padilha de Pádua

A inconstitucionalidade da reincidência frente ao princípio do "ne bis in idem"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Maria Cecília Belcuore

Descriminalização do aborto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Lais Bonamichi Garcia

A influência do estado puerperal no infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Marcos Vinicius de Mello

A estabilidade como fator de aplicação do princípio constitucional da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Matheus Cardinal Dantas

Da legítima defesa em favor da honra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Michael Augusto Luiz

Homicídio na direção de veículo automotor com embriaguez ao volante: dolo ou culpa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Rubem Lazanha da Cal

Doença mental: culpabilidade e imputabilidade em nosso ordenamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Camila Silvestre Nardon

A inconstitucionalidade da impronúncia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Jennifer Andreazzi Duarte

A figura do usuário-traficante de drogas na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Jessica Costa da Silva

A privatização das penitenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Joseane Meloni

Aborto e a sociedade permissiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Juliano Fagundes Moreira

A necessidade de redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Marília Gabriela Silveira

Homicídio e lesão corporal de trânsito com embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Sulamita Israele da Silva

Aborto no Código Penal Brasileiro x anteprojeto do Novo Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Yuri Alexander Kemp

Crimes virtuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

CAMILA PAMELA LUCIANA DE MELO

ABUSO DE AUTORIDADE NO PROLONGAMENTO DA PRISÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

CARLA APARECIDA SILVA PASSARELLA

DO GARANTISMO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

EDISON TEODORO DO ESPÍRITO SANTO

DA NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

RODRIGO DONIZETI DOS REIS

PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

ITHALA LILIANE ESPERANÇA MONFARDINI

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Jessé Eduardo Eleodoro da Silva

DA APOLOGIA AO CRIME À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Luis Henrique de Campos

DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DO LÍCITO AO ILÍCITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Renato Moreira

EUTANÁSIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Marco Cezar Marcon

CONSEQUÊNCIAS DO ALCOOLISMO NO JOVEM: UMA VISÃO MÉDICA E JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Nelson Pombalino Júnior

ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL ATUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

BENEDITA ELISA DELLA LIBERA GERVÁSIO

LEI MARIA DA PENHA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Priscila Ramos

O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Carlos Alberto Guido

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

MARINA RODRIGUES PEREIRA

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Luciana Lazaroto Sutto

VITIMOLOGIA NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

VIATAER GONÇALVES JÚNIOR

EUTANÁLISA - DIREITO À VIDA E À MORTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

MARCOS CÉSAR BARBOSA

LAVAGEM DE DINHEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Aline Augusta Campos Nicioli

HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Fernando Trevisan Ferraz

TRANSAÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Guilherme Luis Baraldi

TRANSAÇÃO PENAL: PENA SEM PROCESSO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Leandro Silva Rocha

A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 9; 299/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Mariana Marangão

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Mike William Lago

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Moacir Bueno da Silva

ANENCEFALIA - SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Fernando Lelas Bezerra

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal; Orientador: Paulo César Crivelaro;

Produções bibliográficas

  • CRIVELARO, Paulo César . Prescrição Penal - Uma abordagem descomplicada. 1ª. ed. Leme - SP: Habermann Editora, 2010. v. 01. 213p .

  • CRIVELARO, Paulo César . Desconsideração da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 1. ed. Leme/SP: Habermann Editora, 2009. v. 1. 336p .

  • CRIVELARO, Paulo César ; TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de . Romance desencadeado? O Supremo Tribunal Federal e a presunção constitucional de inocência. In: FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI; LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 1ªed.Florianópolis - SP: CONPEDI, 2016, v. , p. 90-107.

  • CRIVELARO, Paulo César . Falta de informação causa prejuízos às empresas na Justiça do Trabalho. A Gazeta de Jacutinga, Jacutinga - MG, 12 nov. 2011.

  • CRIVELARO, Paulo César . Reuniões da Câmara: é hora de mudar. Imprensa de Jacutinga, Jacutinga - MG, p. 02 - 02, 01 maio 2005.

  • CRIVELARO, Paulo César . Sujeira eleitoral. Imprensa de Jacutinga, Jacutinga - MG, p. A02 - A02, 15 set. 2002.

  • CRIVELARO, Paulo César . Romance in Cadeia: O Supremo Tribunal Federal e a Presunção Constitucional de Inocência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CRIVELARO, Paulo César ; TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de . Romance desencadeado? O Supremo Tribunal Federal e a presunção constitucional de inocência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CRIVELARO, Paulo César . Antecipação de Provas e Tutela Provisória no novo CPC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Unipinhal - Turma 2015-2019.

2018

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Unipinhal - Turma 2014-2018.

2017

Patrono, Formados em Direito da UNIPINHAL (Turma 2012-2016).

2016

Melhores do Ano de 2016 - Advogado, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga (ACIJA).

2015

Patrono, Formandos em Direito da UNIPINHAL (Turma 2010-2014).

2014

Paraninfo, Formandos em Direito da UNIPINHAL (Turma 2009-2013).

2012

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNIPINHAL (Turma 2007-2011).

2011

Professor Homenageado, Formandos em Direito da UNIPINHAL (Turma 2006-2010).

2009

Melhores do Ano - Advogado, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga (ACIJA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal. , Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº, Centro, 13990970 - Espírito Santo do Pinhal, SP - Brasil - Caixa-postal: 5, Telefone: (19) 3651, Ramal: 9600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 04/2012 - 12/2012

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

2009 - 2012

Câmara Municipal de Jacutinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar Jurídico, Carga horária: 20

1998 - 2008

Sociedade Brasileira de Radiodifusão Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Locutor, Carga horária: 15

Outras informações:
Trabalhou nessa mesma empresa, como locutor, porém sem vínculo empregatício, no período de 12/1995 a 01/1998.

1997 - 1997

Etel Master Indústria Comércio e Representações Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador, Carga horária: 44