Henrique Paiva de Araujo

Auditor Fiscal da Receita na Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal desde 2001, Conselheiro suplente no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF- DF. Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, possui Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e Extensão em Direito Legislação Tributária pela Universidade de Brasília, Graduado em Direito pelo Universidade Federal de Santa Catarina. Fluente em Espanhol.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A APLICAÇÃO E ADERÊNCIA DO SISTEMA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Celso de Barros Correia Neto. Bolsista do(a): PRORECEITA, PRORECEITA, Brasil. Palavras-chave: Sistema de Precedentes; Processo administrativo fiscal; TARF/DF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Católica de Brasília
Título: A LEI ORDINÁRIA E O PODER REGULAMENTAR NA NORMATIZAÇÃO DAS IMUNIDADES DO TERCEIRO SETOR, Ano de Obtenção: 2021
Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes.Bolsista do(a): Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processua do Trabalho

2005 - 2006

Faculdade Processus
Título: A desconsideração da pessoa jurídica no processo do trabalho
Orientador: Marcia Manzoni

Especialização em Direito Tributario e Processual Tributário

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tratados Internacionais em matéria Tributária
Orientador: Ubaldo Cesar Baltazar

Aperfeiçoamento em Extensão em Direito Público

2006 - 2006

S B I
Título: .. Ano de finalização: 2006

Graduação interrompida em 2002 em Ciências Contábeis

1999 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Ano de interrupção: 2002

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A validade dos tratados internacionais em matéria tributária
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar

Formação complementar

2014 -

Extensão universitária em Legislação Tributária e Contencioso Fiscal. (Carga horária: 195h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2105

AVSEC. (Carga horária: 5h). , INFRAMÉRICA, INFRAMÉRICA, Brasil.

2024 - 2024

Curso Superior de Especialización La Inteligencia Artificial generativa en. (Carga horária: 15h). , Universidade de Granada, UG, Espanha.

2024 - 2024

Inteligência Artificial: Direito Europeu e Português. (Carga horária: 25h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2019 - 2019

DOUTRNA POLÍTICA: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

DOUTRINA POLÍTICA: novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Oficina Elaboração de itens ENADE. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.

2012 - 2012

Fiscalização de mercador em trânsito. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, SF/GDF, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol - conversação. (Carga horária: 100h). , Instituto Gabriel Garcia Marquez, IGGM, Brasil.

2010 - 2010

Ingles nível avançado II. (Carga horária: 192h). , International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.

2002 - 2002

Curso de Capacitação. (Carga horária: 136h). , Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, SF/GDF, Brasil.

2001 - 2001

Ingles nível pós intermediário. (Carga horária: 100h). , Golders Green School of English, GGSE, Grã-Bretanha.

2000 - 2000

Treinamento em Contabilidade. (Carga horária: 88h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

1999 - 1999

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 23h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1997 - 1997

II Jornada Brasileira de Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1996 - 1996

Encontro sobre Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 7h). , Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, FIESC, Brasil.

1996 - 1996

I Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Seminário sobre o Sistema Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Tributo e Cidadania. O reconhecimento de benefício fiscais. 2017. (Congresso).

Tributo e Cidadania. Não Incidência de ITBI na incorporação de capital. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo de Oliveira Gomes

GASSEN, V.; TEIXEIRA, T. C.;ARAUJO, H. P.ARAUJO, H. P.. Prescrição tributária: natureza jurídica, requisitos e efeitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

ARAUJO, H. P. . O dumping social e a aplicabilidade de medidas repressivas. Revista de Doutrina e Jurisprudência TJDFT , v. 106, p. 67-79, 2015.
ARAUJO, H. P. . O alcolismo na relação de emprego. Revista do Superior Tribunal de Justiça , v. 4, p. 72-89, 2014.
ARAUJO, H. P. . 60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF - TARF: História e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: dialética, 2025. 176p .
ARAUJO, H. P. . Competencia de Agentes Fazendários. Correio Braziliense, Brasilia, p. 3 - 3, 13 out. 2014.

Prêmios

2018

Medalha Mérito Santos-Dumont, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.

2012

Proficiencia em espanhol - nível b 2, Institututo Cervantes Espanha.

1998

Laurea acadêmica, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2001 - Atual

Governo do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Distrito Federal, Carga horária: 30

2016 - 2019

Governo do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Ernst & Young consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.