Miller Soares Furtado
Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Especialista em Direito e Processo Previdenciário pelo Centro Universitário UniDomBosco. Especialista em Direito da Seguridade Social e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduado em Administração Pública pela Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E EFETIVIDADE DO DIREITO
2025 - Atual
Faculdade de Direito de Franca
SILVIO MARQUES GARCIA.
Especialização em Direito e Processo Previdenciário
2020 - 2021
Centro Universitário Unidombosco
Título: A inconstitucionalidade da reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo constante no art. 176, § 6º do Decreto 3.048/99 à luz da Teoria da Hierarquia das Normas de Hans Kelsen
Especialização em Gestão Pública Municipal
2013 - 2014
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil do município no fornecimento de medicamento ao munícipe de baixa renda e a jurisprudência dominante
Graduação em Administração Pública
2011 - 2016
Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: O benefício de prestação continuada como tutela dos excluídos
Orientador: Karina Cardoso
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade de Direito de Franca
Título: Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade
Orientador: Fábio Cantizani Gomes
Curso técnico/profissionalizante em Administração
2005 - 2006
Formação complementar
2024 - 2024
Formação e Desenvolvimento de Gestores. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Advocacia Negocial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
A reforma da previdência e as novas regras para aposentadoria no RGPS. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Diversidade. (Carga horária: 210h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2024 - 2024
Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. (Carga horária: 180h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2022 - 2022
Aposentadoria especial e seus impactos pela IN 128/2022. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Interrnet da Faculdade de Direito de Franca. 2024. (Congresso).
1º Seminário Mizuno de Atualização Trabalhista. 2023. (Seminário).
Etapa por Etapa - Processo judicial previdenciário. 2023. (Seminário).
II Jornada de Direito Previdenciário da 12ª Subseção da OAB/SP. 2023. (Outra).
Mapa do PAP (Processo Administrativo Previdenciário). 2023. (Seminário).
PlanejPrev Experience - Curso de Planejamento Previdenciário. 2023. (Outra).
Aposentadoria especial e seus impactos pela IN 128/2022. 2022. (Outra).
Simpósio de Direito Previdenciário da OAB Franca. 2022. (Simpósio).
1ª Conferência de valorização da advocacia. 2014. (Outra).
Coisa julgada previdenciária. 2014. (Outra).
Como gerenciar escritório previdenciário. 2014. (Outra).
XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).
Como trabalhar com o processo eletrônico. 2013. (Outra).
Introdução ao Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Outra).
Aplicação de temas polêmicos do direito previdenciário. 2012. (Outra).
I Semana de Administração Públic do Polo UAB de Franca. 2012. (Outra).
39ª Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Outra).
História do Direito. 2011. (Outra).
Inovações no direito de família. 2011. (Outra).
38ª Semana de Estudos Jurídicos. 2010. (Outra).
IV Fórum de Estudos Multidisciplinares. 2010. (Outra).
VIII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2010. (Seminário).
XV Semana de Administração. 2010. (Outra).
37ª Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Outra).
60 anos da declaração universal dos direitos humanos. 2009. (Seminário).
VII Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2009. (Seminário).
36ª Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).
VI Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2008. (Seminário).
1º Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito de Franca. 2007. (Outra).
I Semana da Gestão. 2006. (Outra).
Produções bibliográficas
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FURTADO, M. S. . Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade. Revista Jurídica da Universidade de Franca , v. 12, p. 197-213, 2010.
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FURTADO, M. S. . A BUSCA DA EFETIVIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE HUMANA. In: 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTAADO DE MINAS GERAIS, 2024, ARAGUARI/MG. 1ª SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO NOTURNO DA UNIVERSIDADE DO ESTAADO DE MINAS GERAIS, 2024.
Outras produções
FURTADO, M. S. . http://beacons.ai/miller.furtado. 2023; Tema: Atualização legislativa/jurisprudencial na área previdenciária. (Blog).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Autônomo
2014 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão 'OAB vai à Escola"
2012 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Jovem Advogado
2022 - Atual
Escola Meta Ensino DinâmicoVínculo: Vínculo Institucional, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário
Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos, ministrando as disciplinas de direito previdenciário e direito administrativo.
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