Márcio Alessandro Silvero Aquino

Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC, 2014). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2023/2025). Especialista em Direito Material e Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em parceria com a Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2019). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2008). Bacharel em Direito pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2001/2005). Bacharel em Ciências Policiais pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC, 2014/2016). Foi advogado inscrito na OAB/PR (2006/2014) e presidente da Comissão de Fiscalização Eleitoral nas Eleições de 2014. Professor de Direito Constitucional no curso de graduação em Direito da UNIAVAN - Centro Universitário Avantis, em Blumenau/SC. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal no curso de graduação em Direito da UNIAVAN - Centro Universitário Avantis, em Itapema/SC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Administrativo e Direito Civil. Possui diversos cursos militares realizados junto à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Curso de Radiopatrulhamento, no 1BPM (Itajaí/SC, 2018). Curso de Radiopatrulhamento Rural, na 4Cia/2BPM (Xanxerê/SC, 2018). Curso de Qualificação de Membros Natos, no 12BPM (Balneário Camboriú/SC, 2019). Curso de Polícia Judiciária Militar, pela Corregedoria-Geral da PMSC (Florianópolis/SC, 2019). Curso de Ações de Combate aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio, no 15BPM (Caçador/SC, 2021). Estágio de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático), período de 11 a 13 de dezembro de 2018, no 23 Batalhão de Infantaria (BI), em Blumenau/SC, com habilitação como "Operador" do protocolo TCCC (TC3 - Tactical Combat Casualty Care). Atualmente, ocupa o posto de 1 Tenente. Exerceu diversas funções na Polícia Militar de Santa Catarina, como OficIal Corregedor, Chefe do Setor de Planejamento e Operações (P3) e da Agência de Inteligência do 25 BPM (2017/2021) e Cmt da 2Cia, Chefe do Setor Logistico (P4) e Chefe da Seção Técnica do 1 BPM (2021-atual).

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas

2023 - 2025

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O MORRO DO MATADOURO EM ITAJAÍ E A TEORIA DO TRIÂNGULO DO CRIME: Gestão de Políticas Públicas sobre Ocupações Irregulares e a Resolução de Problemas de Segurança Pública, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Profª. Dra Maria Gloria Dittrich

Especialização em Direito Material e Processual Penal

2017 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR NOS CRIMES COMUNS: POSSIBILIDADES E IMPEDIMENTOS LEGAIS
Orientador: Isaac Newton Belota Sabba Guimarães

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2006 - 2008

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários e a Proibição da Cobrança Cumulativa da Comissão de Permanência com os Juros Remuneratórios e Correção Monetária
Orientador: Guilherme Martins Hoffmann

Graduação em Ciências Policiais - Curso de Formação de Oficiais (CFO)

2015 - 2016

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Título: A Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pela Polícia Militar nos Crimes Comuns e a Apresentação do Preso na Audiência de Custódia
Orientador: Rafael Vicente

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Hermenêutica e Interpretação Constitucional como Forma de Garantia dos Direitos Fundamentais
Orientador: Renan Gabardo Fava

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em II Curso de Radiopatrulhamento Rural. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em 2ª Reunião Técnica Estadual de Oficiais Chefes de Agências de Inteligência. (Carga horária: 15h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 65h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Qualificação de Membros Natos. (Carga horária: 50h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em 2º Treinamento para Habilitação de Funções de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 16h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em I Estágio de Radiopatrulamento. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PM/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

6ª Edição do Science Day. A Gestão de Políticas Públicas sobre Ocupações Irregulares no Morro do Matadouro - em Itajaí: parcerias com a Segurança Pública. 2025. (Exposição).

IV Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. O BAIRRO DO MATADOURO EM ITAJAÍ E O TRIÂNGULO DO CRIME. 2025. (Congresso).

V Seminário de Internacionalização da Pesquisa SIP - PMGPP. 2024. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Indrig Koschel

Vequi, M. J.Guerreiro Filho, J. G.AQUINO, M. A. S.. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: UM ESTUDO COMPARATIVO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Fabiane Samara Delpino

Vequi, M. J.REHDER, G. A. C.AQUINO, M. A. S.. O CRIME DE STALKING E A ADMISSIBILIDADES DAS PROVAS CIBERNÉTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Centro Universitário Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2006 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal