Vanessa Santos Azevedo Araújo
Possui Pós-graduação pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Exerce o cargo de Defensora Pública do Estado do Pará e de Professora na Faculdade de Belém.
Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais
2020 - 2022
Universidade Federal do Pará
Título: O Hiperencarceramento e a Ausência de foco em Políticas Públicas para (re)inserção social das pessoas privadas de liberdade na CPASI: soluções legais e extralegais.
Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho
Bolsista do(a): Defensoria Pública do Estado do Pará, DPE/PA, Brasil.
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil
2011 - 2013
Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: Meios de execução do crédito alimentar e as alterações postas pela Lei n.º 11.232/2005.
Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Reinaldo da Silveira
Formação complementar
2000 - 2002
Curso de língua inglesa avançado. (Carga horária: 570h). , Beverly American English Course, BAEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEDEFENSORIAS PÚBLICAS. VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2012. (Congresso).
SEMINÁRIO REGIONAL ABMP NORTE 2011.VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2011. (Seminário).
X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2011. (Congresso).
II CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO DE FAMÍLIA. VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2010. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NA INFÂNCIA E JUVENTUDE.VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2009. (Encontro).
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL.VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2009. (Encontro).
OFICINA DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO EM EXECUÇÃO PENAL.VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2009. (Oficina).
VIII CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2009. (Congresso).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO "REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL".VANESSA ARAUJO - DEFENSORIA DO ESTADO DO PARÁ. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
ARAÚJO, V. S. A.; Alencar, E.; MAUÉS, G. C.. Considerações sobre o IN DUBIO PRO SOCIETA na decisão de pronúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARAÚJO, V. S. A.; BOERNER JUNIOR, D.; MAUÉS, G. C.. Imposto territorial Rural: Declaração voluntária e seu impacto negativo no resultado da arrecadação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
BOERNER JUNIOR, D.;ARAÚJO, V. S. A.; MAUÉS, G. C.. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: DECLARAÇÃO VOLUNTÁRIA E SEU IMPACTO NEGATIVO NO RESULTADO DA ARRECADAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARAÚJO, V. S. A.; H. C. H. Carimi; JASSEF, J. L.. O trabalho penitenciário como Instrumento de ressocialização dos presos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARAÚJO, V. S. A.; JASSEF, J. L.; VIANA, M. S. M. R.. Banalização do Dano Moral nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
ARAÚJO, V. S. A.; VIANA, M. S. M. R.; BENTES, J. P.. Violência Sexual: Uma Análise dos Dispositivos Jurídicos de Apoio e Tratamento à Criança e ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Pública do Estado do Pará, Núcleo de Execução Penal. , Rua Senador Manoel Barata 50 9º andar, Campina, 66015020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32394451, Ramal: 4416, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2014
Escola Superior Madre CelesteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2013 - 2013
Faculdade da Amazônia - PAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 4
2007 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública de Classe Final, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da 13 Defensoria Pública de Execução Penal, em atuação também na 7 Defensoria Pública Criminal de Conhecimento da Capital.
2004 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Secretaria, Carga horária: 30
2014 - Atual
FACULDADE DE BELÉMVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 12
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