Cláudia Maurício Silva

Possui título de Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis (1993), Especialização em Direito Matrimonial Canônico pela Faculdade, e São Bento do Rio de Janeiro (2011), Especialização em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá (2012), Mestrado em Direito Canônico pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, PISDC, agregado à Pontifícia Universidade Gregoriana, Roma (2020), com o título reconhecido pelo MEC, em Direito, no ano de 2024. Professora de Direito Canônico pela Universidade São Basílio Magno, FASBAM, Curitiba, PR (2021-2022), Defensora do Vínculo nos Tribunais Eclesiásticos de Niterói e do Rio de Janeiro (2021-2022), Doutoranda em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Católica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires(2020). Membro do quadro social do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM (2022), Palestrante em Instituições Sociais. Membro do quadro social da Sociedade Brasileira de Canonistas (2022). Membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro - UJUCARJ (2022). Advogada autônoma com experiência no campo do Direito de Família e Imobiliário há 31 anos. Autora do livro "Nulidade de Matrimônio à luz da Lei Canônica e Civil (inclui o Acordo Brasil - Santa Sé)"; Editora Letra Capital (maio/2025).

Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Canônico

2021 - Atual

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Título: O acordo Brasil - Santa Sé à luz do artigo 12 § 1
Orientador: Dr. Maurício Alberto Landra
Palavras-chave: Direito Canônico.Grande área: Outros

Mestrado em Direito Canônico

2017 - 2020

Pontíficio Instituto Superior de Direito Canónico
Título: A homologação das sentenças dos tribunais eclesiásticos pelo ordenamento jurídico brasileiro segundo o acordo Brasil e Santa Sé firmado em 2008, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: em Pontificia Universidade Gregoriana de Roma ( Dr. Marcus Vinicius Brito de Macedo)
com Dr. Marcus Vinicius Brito de Macedo.Palavras-chave: Direito Canônico.Grande área: Outros

Graduação em Pós Graduação em Direito Público e Direito Privado

2012 - 2012

Universidade Estácio de Sá
Título: O regime da separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos de idade
Orientador: Mariza Alves Braga

Graduação em Pós -Graduação em Direito Matrimonial Canônico

2011 - 2011

Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro
Título: O Acordo Brasil - Santa Sé
Orientador: Evaldo Xavier Gomes

Graduação em Direito

1990 - 1993

Universidade Católica de Petrópolis

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1985

Colégio Estadual Dom Pedro II - Petrópolis

Formação complementar

2021 - 2021

Nulidade Matrimonial. (Carga horária: 8h). , FACULDADE CATÓLICA DE BELÉM, FACBEL, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Acadêmica de Direito. (Carga horária: 2h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.

2021 - 2021

Mesa Redonda on-line - DIREITO MATRIMONIAL: NULIDADE MATRIMONIAL. (Carga horária: 2h). , Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT, Brasil.

2016 - 2016

Atualização no CPC - o novo CPC e seus reflexos no CC/2002. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC e seu impacto no processo de conhecimento. , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2016

Direito. , Escola de Magistratura do RJ, EMRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão em Direito Processual Civil. , Escola de Magistratura do RJ, EMRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão em Direito das Sucessões. , Escola de Magistratura do RJ, EMRJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão em Direito Empresarial. , Escola de Magistratura do RJ, EMRJ, Brasil.

2012 - 2012

Especialização em Direito para a carreira da Magistratura do Est RJ. , Escola de Magistratura do RJ, EMRJ, Brasil.

2012 - 2012

Curso Preparatório - Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 1208h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RJ, FEMPERJ, Brasil.

2011 - 2011

Atualização Jurídica. , Escola do Ministério Público do RJ, ESCOLA MPRJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão em Nulidade de Matrimônio. , Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.

1993 - 1994

Aproveitamento no estágio de prática forense e organização judiciária. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

1 FORUM SOBRE FAMILIA À LUZ DO DIREITO CIVIL E CANÔNICO.A IGREJA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL / ACORDO BRASIL -SANTA SÉ / COMPARATIVO ENTRE DIREITO CANÔNICO E DIREITO CIVIL. 2025. (Outra).

3º ENCONTRO DE ESTUDOS PARA AS CÂMARAS ECLESIÁSTICAS. 2025. (Encontro).

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO CANÔNICO. 2025. (Outra).

AS PECULIARIDADES DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AFETIVA.PENSÃO ALIMENTÍCIA AFETIVA. 2025. (Outra).

2º CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA 2024 . SEMINÁRIO UM DEBATE PRÁTICO. 2024. (Outra).

ARTE SACRA E DIREITO. 2024. (Outra).

ASPECTO CANÔNICO DOS SACRAMENTOS DE INICIAÇÃO À VIDA CRISTÃ.Os sacramentos - aspectos canônicos. 2024. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DOS ASSESSORES JURÍDICOS DE DIOCESES. 2024. (Encontro).

INFÂNCIA PROTEGIDA, DESAFIOS E SOLUÇÕES NO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.ADOÇÃO. 2024. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ROMANO E DIREITO CANÔNICO: UM DIÁLOGO HISTÓRICO. 2024. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO. 2024. (Seminário).

LITÍGIOS NAS FAMÍLIAS ATÍPICAS.FAMÍLIAS ATÍPICAS. 2024. (Outra).

SEGUNDO ENCONTRO DE ESTUDOS PARA AS CÂMARAS ECLESIÁSTICAS ? TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DO RIO DE JANEIRO. 2024. (Encontro).

XXXVII SIMPÓSIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANONISTAS. 2024. (Simpósio).

A aplicação da lei geral de proteção de dados nas demandas familistas e sucessóróriiass. 2023. (Outra).

A BOA-FÉ NO DIREITO CIVIL. 2023. (Outra).

A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES E AS AÇÕES COLETIVAS: COGEPAC. 2023. (Outra).

ÁGUA: BEM VITAL. DIREITO HUMANO IMPRESCINDÍVEL. 2023. (Outra).

ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLENCIA PSICOLÓGICA. 2023. (Outra).

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. 2023. (Outra).

JORNADA TEOLÓGICO-FILOSÓFICA: AS PROVAS DA EXISTENCIA DE DEUS. 2023. (Outra).

Minicurso Direito Matrimonial Canônico.Direito Matrimonial Canônico. 2023. (Oficina).

O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO CANÔNICO: A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR. 2023. (Outra).

PRIMEIRO ENCONTRO DE ESTUDOS PARA AS CÂMARAS ECLESIÁSTICAS. 2023. (Encontro).

RELACIONAMENTO SUGGAR e sua REPERCUSSÃO JURÍDICA. 2023. (Outra).

REPERCUSSÕES FILOSÓFICAS, ÉTICAS E JURÍDICAS DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. 2023. (Outra).

SIMPOSIO DE DIREITO CANÔNICO.O Sacramento do Matrimônio e as causas de nulidade. 2023. (Simpósio).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL ON LINE. 2023. (Simpósio).

"Colóquios de Família e Sucessões". 2022. (Outra).

"Direitos da Família: com ênfase em Alienação Parental". 2022. (Seminário).

Direitos dos Sócios e a Empresa em Dificuldade - EMERJ. 2022. (Outra).

Enunciados da IX Jornada de Direito Civil do CNJ.. 2022. (Outra).

Guerra na Ucrânia: Consequências para a Igreja Católica a partir do ponto de vista dos membros das ordens e congregações religiosas ucrânianas. 2022. (Outra).

Justiça e Dignidade Social: Múltiplas Perspectivas. 2022. (Outra).

Matrimônio retificado não consumado: Conceitos e procedimentos para dissolução do vínculo na fase diocesana. 2022. (Outra).

O lugar do Extermínio na Economia da Punição - EMERJ. 2022. (Outra).

Os impactos da virtualização das relações no direito de família e sucessões: Aspectos materiais e processuais. 2022. (Outra).

Qual é o papel da Doutrina Jurídica?. 2022. (Outra).

Questões práticas contemporâneas em famílias e Sucessões. 2022. (Outra).

Revisão Contratual - EMERJ. 2022. (Outra).

Teologia do Corpo segundo o Papa João Paulo II. 2022. (Simpósio).

Teoria dos Contratos: Uma visão Histórica e Comparada. 2022. (Outra).

18ª Semana de Direito Canônico sobre "A reforma do Livro VI - Código Penal Canônico". 2021. (Outra).

2º Simpósio Virtual de Família e Sucessões e Posse do IBFAM - Uberlândia-MG. 2021. (Simpósio).

7º Seminário de Liturgia e Arquitetura Sacra. 2021. (Seminário).

Democracia e Instituições Democráticas no Brasil do Século XXI. 2021. (Outra).

Módulo II - Questões do Acordo Brasil - Santa Sé. 2021. (Outra).

Módulo I - Questões do Acordo Brasil - Santa Sé. 2021. (Outra).

Nulidade Matrimonial. 2021. (Outra).

O novo direito penal na Igreja. 2021. (Congresso).

O Sacramento do Matrimônio e as Causas de Nulidade. 2021. (Outra).

Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM - Núcleo Sete Lagoas. 2021. (Simpósio).

Congresso Internacional sobre a Proteção dos Menores e das Pessoas Vulneráveis. 2020. (Congresso).

Congresso de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

Seminário Acordo Brasil - Santa Sé. 2017. (Seminário).

Seminário Acordo Brasil - Santa Sé - Implicações Jurídicas e Administrativas. 2017. (Seminário).

Palestra sobre o Matrimônio à luz do Direito Canônico. 2016. (Outra).

Encontro Anual de Sindicos. 2000. (Encontro).

Encontro Anual de Síndicos. 1999. (Encontro).

Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário. 1998. (Encontro).

Seminário Miguel Seabra Fagundes. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, C. M. . O matrimônio à luz do Direito Canônico e do Direito Civil.. Revista Brasileira de Direito Canônico , v. 1, p. 117-133, 2020.
SILVA, C. M. . Nulidade de Matrimônio à Luz da Lei Canônica e Civil (inclui Acordo Brasil - Santa Sé). 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2025. v. 1. 123p .
SILVA, C. M. . EVANGELHO SEGUNDO MARCOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, C. M. . O IMPACTO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO NA FAMÍLIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, C. M. . I SEMINÁRIO DE DIREITO CANÔNICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, C. M. . Normativa Litúrgico-Canônica sobre o Espaço Celebrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, C. M. . Direito Matrimonial Canônico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Tribunal Eclesiástico de Niterói

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditora

1996 - Atual

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuando na área de direito civil, administrativo, consumidor, família, imobiliário, trabalhista, incluindo assessoria pessoa física e jurídica, com escritório compartilhado situado em Niterói / RJ.

2016 - 2017

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Outras informações:
O objetivo do trabalho era realizar audiências de conciliação.

2016 - 2017

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora

2005 - 2006

CONSTRUTORA JOIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Trabalhista, Carga horária: 20

Outras informações:
Prestação de serviços como advogada autônoma para audiências trabalhistas e construções de peças processuais. Advogada responsável por todos os processos trabalhistas da empresa.

1996 - 2000

Administradora Carvalhal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Construção de peças processuais, audiências, atendimentos aos clientes, sustentações orais em recursos, além de despachos processuais. (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

1993 - 1995

Administradora Goldman

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Departamento Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando na cidade de Petrópolis - RJ

1989 - 1993

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Trabalhava como secretária do curso de Fonoaudiologia, exercendo as atividades inerentes a função de secretaria.

1987 - 1991

Colégio Canarinhos de Petrópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Primária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava em sala de aula, ensino, aplicação e correção de provas.

1988 - 1989

Colégio São José - Petrópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Primária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava em sala de aula, ensino, aplicação e correção de provas.