Arthur Vieira Duarte
Analista Judiciário e assessor de Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre (LL.M.) em Direito Internacional pela New York University (NYU), especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC/MG e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LL.M. - International Legal Studies
2018 - 2019
New York University
Título: Brazilian Labor Law, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Samuel Estreicher
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "Reforma Trabalhista": a inconstitucionalidade formal do fim da contribuição sindical obrigatória
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Princípio da Liberdade Sindical no Brasil: Apontamentos Históricos e Desafios Justrabalhistas Contemporâneos
Orientador: Gabriela Neves Delgado
com
Formação complementar
2021 - 2021
Direito Eleitoral. (Carga horária: 90h). , Grupo Intra de Ensino e Pesquisa a Distância, Grupo Intra, Brasil.
2016 - 2016
Normas Internacionais do Trabalho para Juízes, Advogados e Professores. (Carga horária: 120h). , International Training Centre of the International Labour Organization, ITCILO, Itália.
2013 - 2013
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de Competências no Exercício [...]. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2012. (Seminário).
Crianças Indígenas Deficientes - Prática Cultural versus o Direito à Vida. 2012. (Seminário).
Fórum "Reforma Política, Eleitoral e Modernização do Estado". 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras na Seção Judiciária do Distrito Federal. 2011. (Seminário).
Conferência com Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni "O Inimigo no Direito Penal". 2011. (Seminário).
Desafios do Direito Comercial. 2011. (Seminário).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
XVI Semana Jurídica da UnB. 2010. (Congresso).
Produções bibliográficas
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DUARTE, A. V. . Cortina de fumaça?: uma abordagem histórico-criminológica da temática das drogas. Jus Navigandi , v. 3501, p. 1, 2013.
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DUARTE, A. V. . Da Lei do Petróleo à descoberta do pré-sal: histórico e inovações. Jus Navigandi , v. 3500, p. 1, 2013.
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DUARTE, A. V. . Aspectos relevantes da contratação informática e telemática. Jus Navigandi , v. 3454, p. 1, 2012.
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DUARTE, A. V. ; BORGES, F. A. M. . A políticas de drogas do Brasil e da Holanda. Experiências comparadas e a perspectiva de mudança. Jus Navigandi , v. 3037, p. 1, 2011.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Núcleo do Paranoá/DF
2012 - 2013
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 4. Elaboração de minutas de pareceres técnicos referentes a processos administrativos e atos de concentração econômica.
2011 - 2011
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2023 - 2024
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor do Ministro Alexandre Agra Belmonte. Redação de minutas de decisões e votos, análise das planilhas de julgamento da 7 Turma do Tribunal e realização de pesquisas em temas variados do Direito do Trabalho e do Direito Internacional.
2017 - 2018
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor da Ministra Maria Helena Mallmann. Redação de minutas de decisões e votos, revisão e supervisão de outros servidores e assessoramento direto à Ministra durante as sessões de julgamento da 2 Turma do Tribunal.
2019 - 2020
Carneiros e Dipp AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação perante o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça em processos de matéria constitucional, trabalhista, cível, administrativa e eleitoral: redação de peças processuais, despacho de memoriais em gabinetes, bem como acompanhamento de sessões de julgamento.
2015 - 2017
Mauro Menezes & AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal em processos de matéria trabalhista: redação de peças processuais, despacho de memoriais em gabinetes, bem como acompanhamento e realização de sustentações orais em sessões de julgamento do TST. Elaboração de embargos de declaração, recursos de revista e agravos de instrumento no âmbito de diversos tribunais regionais do trabalho.
2014 - 2014
Mauro Menezes & AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2019 - 2019
International Development Law OrganizationVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente no Office of the General Counsel, Carga horária: 40
Outras informações:
Bolsista do programa Finanças e Desenvolvimento Internacional da NYU School of Law. Estágio de 40 horas semanais, em Roma/Itália. Elaboração de minutas de resoluções para a Assembleia Geral dos Países Membros, realização de pesquisas na área de Direito Internacional, auxílio na reformulação das normas funcionais e disciplinares da instituição, revisão de contratos firmados com parceiros locais em diversos países e acompanhamento jurídico de projetos desenvolvidos pela organização.
2025 - Atual
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor do Ministro André Ramos Tavares (até 30/5/2025) e, atualmente, da Ministra Estela Aranha. Redação de minutas de decisões e votos, elaboração de síntese das pautas de julgamento, revisão da produção de outros servidores e desempenho de tarefas relacionadas à gestão dos processos do gabinete.
2021 - 2023
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista processual no gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Elaboração de minutas de votos e decisões monocráticas e análise de pauta da sessão virtual. Apoio à Assessoria Internacional durante o período de eleições.
2020 - 2021
Tribunal Superior EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidor da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor (Semose/SMG). Acompanhamento dos projetos de responsabilidade da seção, como o Programa Biometria e o Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral (Liods-JE), interlocução com os tribunais regionais eleitorais, elaboração de minutas de ofícios, informações e memorandos e participação em diversas reuniões e eventos.
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