Michel Carlos Rocha Santos

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

SANTOS, Michel Carlos Rocha . A Transexualidade e o Direito: reflexões à luz do sistema carcerário, da ala especial e da biopolítica. 2016. (Outro).

IV ECAC - Encontro de Ciências, Artes e Cultura da Puc Minas em Betim.Alterações no Contrato de Trabalho. 2012. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Positivismo, tópica e direito civil: por uma nova interpretação. 2009. (Congresso).

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. Usufruto e a aplicabilidade no âmbito registral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. Os cartórios e a desjudicialização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. Da responsabilidade civil nos notários e registradores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. Da qualificação registral do título judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. Do protesto de "outros documentos de dívida". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. A inscrição da penhora no registro imobiliário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. A qualificação registral e o registro de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. A responsabilidade do Estado por sua omissão em segurança pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. A motivação do ato administrativo como instrumento de controle. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. Controle da função administrativa pelo judiciário: determinação continuidade dos pagamentos de benefício de auxílio-doença já cessados pela Previdência Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES, Isabella MonteiroSANTOS, Michel Carlos Rocha. Controle externo da Administração Pública: a ineficácia do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas face ao modelo jurídico-constitucional brasileiro de julgamento das contas do chefe do executivo municipal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. A possibilidade (e possíveis limites) de controle do mérito dos atos administrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. Responsabilidade civil do estado-juiz por erro judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos RochaGOMES, Isabella Monteiro. Improbidade administrativa e prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Os registros declaratórios e os registros constitutivos de direitos reais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, L. S.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. As interfaces entre o planejamento urbano e o saneamento ambiental: uma análise dos instrumentos jurídicos e institucionais da política urbana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria das Graças Teodoro de Almeida;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O direito registral imobiliário e a nova principiologia do Código Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria das Graças Teodoro de Almeida;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria das Graças Teodoro de Almeida;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O processo de georeferenciamento e a nova descrição dos imóveis rurais em suas matrículas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. A qualificação registral como asseguradora do direito de propriedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Condomínio edilício: a capacidade para adquirir bem imóvel. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Personalidade jurídica do condomínio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Patrimônio de afetação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Renúncia à propriedade imobiliária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O princípio da publicidade no direito registral imobiliário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, F. J. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Regularização da propriedade: direito do cidadão, compromisso da classe notarial e registral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha. Aspectos polêmicos acerca da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha. A coisa julgada no mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha. A participação do advogado no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha. A incompatibilidade do fator previdenciário com o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, B. M. P. A.; CARMO, A. R.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Adoção por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CARMO, A. R.; CARVALHO, B. M. P. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Terceirização na Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CARMO, A. R.; CARVALHO, B. M. P. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O poder familiar perante o direito à intimidade dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CARMO, A. R.; CARVALHO, B. M. P. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. o direito adquirido à nomeação de candidato aprovado dentre as vagas previstas em edital de concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

CARMO, A. R.; CARVALHO, B. M. P. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O desvirtuamento do instituto do dano moral: consequências práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; NUNES, Maria Emília N.; SOARES, André Luis L.. O agravo de instrumento como tutela de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; NUNES, Maria Emília N.; SOARES, André Luis L.. Do pronunciamento da prescrição de ofício: crítica ao parágrafo quinto do art. 219 do CPC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; NUNES, Maria Emília N.; VIEIRA, Marcelo de M.. Desapropriação: a importância do cálculo da justa indenização no processo expropriatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; OLIVEIRA, Fabiano Gomes; DRUMOND, Valéria Abritta Teixeira. O Banco de horas em face do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; OLIVEIRA, Fabiano Gomes; DRUMOND, Valéria Abritta Teixeira. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e o servidor público estatutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DRUMOND, Valéria Abritta Teixeira; OLIVEIRA, Fabiano Gomes;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VALLE, A. R. A.; FERREIRA, D. M.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Monitoramento do e-mail: poder diretivo versus direito à intimidade e privacidade do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Características e consequências do assédio moral trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. A capacidade postulatória na Justiça do Trabalho: contraponto às garantias constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. A natureza salarial da cessão do uso do direito de imagem do atleta profissinal do futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Comissão de conciliação prévia e seu papel em prol da celeridade processual: enfoque constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O assedio moral e a responsabilidade civil do empregador no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Terceirização trabalhista: aspectos relevantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Poder fiscalizatório no ambiente de trabalho: direito a intimidade x direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O assedio moral na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, D. M.; VALLE, A. R. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Acidente de trabalho: caracterização e responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, Marcelo de M.; NUNES, Maria Emília N.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. O documento eletrônico nas licitações e contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARMO, A. R.; CARVALHO, B. M. P. A.;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

SANTOS, Michel Carlos Rocha; DONATO, J. O.; TRIGINELLI, W. C. C. Obrigação Alimentar em Favor da Pessoa Idosa: existe solidariedade da obrigação alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRIGINELLI, W. C. C;SANTOS, Michel Carlos Rocha; DONATO, J. O.. A Evolução dos Direitos do Cônjuge no Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.;SANTOS, Michel Carlos Rocha; VIAL, R.. Estudo Comparado entre o Instituto da Extradição no Mercosul e na União Europeia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.;SANTOS, Michel Carlos Rocha; MAGALHAES, R. A.. Reflexos Jurídicos da Violência Doméstica Sobre o Prisma da Lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRIGINELLI, W. C. C; Alves, Leonardo Barreto Moreira;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Família Monoparental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TRIGINELLI, W. C. C; Alves, Leonardo Barreto Moreira;SANTOS, Michel Carlos Rocha. Direito Fundamental a Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A eficácia da Leiu no; 12; 619/2012 na regulamentação do trabalho dos motoristas; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Usufruto e aplicabilidade no âmbito registral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Teoria da patrimonialização do direito de construir: gestão urbanística do solo urbano a partir da separação entre o direito de propriedade e o direito de construtir; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Da responsabilidade civil dos notários e registradores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Da qualificação registral do título judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Do protesto de "outros documentos de dívida"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Do protesto de "outros documentos de dívida"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A inscrição da penhora no registro imobiliário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Responsabilidade civil do Estado-juiz por erro judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A possibilidade (e possíveis limites) de controle do mérito dos atos administrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Improbidade administrativa e prescrição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A usucapião coletiva urbana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Anteprojeto do Acordo Coletivo Especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Barbosa; Princípio da adequação setorial negociada como limite à negociação coletiva do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

O regime de sobreaviso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Teletrabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

O vínculo empregatício com a terceirização das cooperativas de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A crise do princípio da proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Lei da violência doméstica: sua repercussão na proteção trabalhista à mulher vítima de violência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Terceirização do trabalho: violação ao princípio da proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Assedio moral: um mal que afronta a dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A figura do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Assédio moral nas relações de emprego: um estudo do projeto de lei n; 7202/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Trabalho do menor: proteção e profissionalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Sucessão trabalhista: responsabilidade solidária do empregador sucedido como forma de proteger os direitos adquiridos pelo trabalhador na relação de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

O Assédio Moral na Administração Püblica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas na terceirização de serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

DESAPOSENTAÇÃO: Uma análise sobre a aplicabilidade deste instituto não obstante a falta de previsão legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A sucessão do companheiro sob a ótica do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A manutenção da pensão alimentícia no instituto da guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A obrigatoriedade de submeter a demanda de dissídio individual a comissão de conciliação prévia e a violação do direito constitucional de ação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

O jus postulande na justiça do trabalho e a indispensabilidade do advogado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Comissões de conciliação prévia e a inafastabilidade da jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A prescrição da pretensão à reparação do dano moral na relação de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

Acidente do trabalho e responsabilidade objetiva do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

A participação do advogado como garantia do efetivo acesso ao Judiciário na esfera da Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

O registro do empregado candidato a cargo de dirigente sindical no cumprimento do aviso prévio e a garantia de emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Michel Carlos Rocha Santos;

SANTOS, Michel Carlos Rocha . Licença Maternidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Michel Carlos Rocha . Alterações no contrato de trabalho. 2012. .

SANTOS, Michel Carlos Rocha . Direito Empresarial: emprésário e sociedades empresariais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Michel Carlos Rocha . Aspectos controvertidos no Direito Securitário - um breve estudo à luz da jurisprudência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Michel Carlos Rocha . O novo procedimento de liquidação e cumprimento de sentença, consoante alterações trazidas pela Lei 11/232/05 ao Código de Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).