José Pandolfi Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.

Seminário Sertanejo de Direito Processual.As inovações no Processo do Trabalho. 2013. (Seminário).

Mini Curso.Reclamação Trabalhista - aspectos práticos. 2008. (Outra).

Audiências Trabalhistas.Audiências Trabalhistas. 2007. (Outra).

Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho: Características e Distinções em Relação ao Rito Ordinário.Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho: Características e Distinções em Relação ao Rito Ordinário. 2007. (Outra).

PANDOLFI NETO, J.. A prova no processo do trabalho: inaplicabilidade do princípio in dubio pro operario na fase probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Gratificação criada por norma interna da empresa: "vantagem ou desvantagem para os empregados?". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Princípio da proteção ao trabalhador: relação jurídica trabalhista versus relação jurídica previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O empregado contemporâneo em relação à crise da subordinação no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A inconstitucionalidade do fator previdenciário frente ao princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Responsabilidade civil do empregador em face do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A constitucionalidade da penhora on line no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Onus da prova no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Previdência privada: a função complementar das entidades abertas e fechadas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Possibilidade de prisão civil nas dívidas trabalhistas tendo esta natureza alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Pires Filho.Prescrição de ofício na seara trabalhista: limites da extensão do princípio da primazia do interesse do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A citação no processo trabalhista: um estudo à luz dos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A prisão civil de natureza alimentar: do inadimplemento voluntário e inescusável de dívida trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A conciliação na justiça do trabalho: garantia ou flexibilização de direitos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Possibilidade de condenação em honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Direitos do autor e relação trabalhista: possibilidade de indenização ao empregado por invenção de software quando esta não é atividade fim da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Antecipação de tutela e sua aplicação no processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Lei de proteção à saúde mental do trabalhador: assédio moral no local de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O direito de greve do servidor público e o uso da Lei 7783/89, solução ou uma medida paliativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Competência material da justiça do trabalho para conhecer do crime de redução à condição análoga a de escravo: implicações para o fortalecimento do valor social do trabalho como direito humano fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A introdução do procedimento sumaríssimo no processo trabalhista: o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Cessação de trabalho nos bancos oficiais - dispensa do empregado sem justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Direito à privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador na perspectiva do correio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Gravidez concebida no curso do aviso prévio trabalhado não gera estabilidade provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Liberdade sindical: análise acerca da não ratificação pelo Brasil da convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Créditos das relçaões de trabalho e a hora extra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A utilização da ferramente bacen-jud na execução provisória no âmbito da justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Trabalho doméstico: uma análise da efetivação do princípio da isonomia neste segmento empregatício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Penhora on-line: um estudo como ferramenta necessária para a dívida trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Direito à greve das carreiras típicas de estado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Terceirização e a responsabilidade da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O princípio da primazia da realidade na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Do controle da jornada de trabalho novo registro do ponto eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A base de cálculo do adicional de insalubridade: uma questão jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Acidente de trabalho responsabilidade objetiva do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A penhora on-line na justiça trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O pai adotivo e a licença maternidade: a possibilidade jurídica da concessão da licença maternidade ao pai adotando à luz do princípio da igualdade, previsto no art. 5º, I da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A exploração do trabalho infantil no Brasil sob uma ótica jurídico-social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A efetiva liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Assédio moral a mulher no trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Teletrabalho e ócio criativo: um estudo sobre as tendências contemporâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Penhora on lina na Justiça Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O trabalho escravo e a dialética da colonização, as propostas dos poderes instiuídos e dos movimentos sociais emancipatórios contra-egemônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A estação no processo trabalhista ursculpido na lei de ritos e princípios processuais e pertinentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Jogo do bicho: um contrato de trabalho gritando por solução jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Do cabimento dos honorários advocatícios em sede de ações sobre o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Redução da jornada de trabalho: benéfico ou maléfico aos empregadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Greve como um direito do servidor público: um estudo reflexivo sobre a real aplicabilidade deste fenômeno social e jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O prejuízo do jus postulandi no direito do trabalho: à luz das legislações vigentes. 2011 - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Assédio moral na relação de trabalho e a problemática das provas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Vínculo empregatício da empregada doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A regressão da jornada de trabalho: uma análise a cerca da PEC - 231-95 sob o enfoque da segurança e medicina do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Expropriação de bem de terceiro de boa-fé em face da reclamação trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Terceirização: um enfoque sobre a responsabilidade da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Política de gestão ou assédio moral organizacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A exceção de pré-executividade vista como uma necessidade no âmbito do processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Ônus da prova no processo do trabalho e a busca da cristalização da sua inversão em benefício do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Penhora on line: sobre a sua constitucionalidade à luz dos princípios do sigilo bancário, devido processo legal, legalidade e separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Comissão de conciliação prévia: a dicotomia entre doutrinadores e tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A aferição da pobreza na concessão de benefícios assistenciais: o requisito de renda familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Estágio remunerado: camuflagem de mão de obra barata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Prescrição intercorrente no processo trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Contrato de trabalho desportivo: uma análise de suas especificidades face aos contrato de trabalho regidos pela CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A impenhorabilidade salarial frente ao crédito trabalhista: uma visão analítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Um estudo à luz do direito sobre a discriminação contra a mulher e o assédio sexual nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A efetiva liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Direito do Trabalho e o jogo do bicho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A competência para julgar o dano moral decorrente de morte do empregado em acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A antijuridicidade relfetida na não observância dos princípios pela terceirização irregular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Impenhorabilidade do bem de família na esfera trabalhista: análise da exceção contida no art. 3 da Lei n. 8009-90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Jus postulandi no direito do trabalho: malefício ao obreiro hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A dispensa arbitrária do empregado portador do vírus HIV. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A responsabilidade da administração pública na condição de tomadora de serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Exceção de pré-executividade: exceção de pré-executividade no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O papel do advogado e o princípio do jus postulandi no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A omissão da legislação trabalhista no tratamento do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A informalidade na citação trabalhista e os princípios da ampla defesa e do contraditório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Acidente do trabalho: a tendência à responsabilidade objetiva do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Ônus da prova no processo do trabalho e a busca da cristalização da sua inversão em benefício do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. O jogo do bicho e suas implicações no direito do trabalho para o reconhecimento do obreiro como empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. Competência para julgar mandado de segurança em face do Juizado Especial Estadual Cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.. A coisa julgada: imutabilidade do comando sentencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Reforma Sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Da atuação da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco no Combate às Cooperativas Fraudulentas de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A COMPETÊNCIA PARA JULGAR À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO FILHO, Oscar Vilaça de; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain;PANDOLFI NETO, J.. AS AGENCIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; HOLANDA, Danielle Spencer de;PANDOLFI NETO, J.. DUPLICATA MERCANTIL: UM PARÂMETRO ENTRE O PASSADO E AS NECESSIDADES DO PRESENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; HOLANDA, Danielle Spencer de;PANDOLFI NETO, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO SERVIÇO SOB A ÓTICA DAS FIGURAS DA RELAÇÃO DE CONSUMO - CONSUMIDOR E SHOPPING CENTER. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; HOLANDA, Danielle Spencer de;PANDOLFI NETO, J.. O CHEQUE "PRÉ-DATADO" NA ATUAL JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Pugliesi, Carlos Eduardo Gomes; SALDANHA, Alexandre Henrique;PANDOLFI NETO, J.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Pugliesi, Carlos Eduardo Gomes; SALDANHA, Alexandre Henrique;PANDOLFI NETO, J.. DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO E DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, Alexandre Henrique; Pugliesi, Carlos Eduardo Gomes;PANDOLFI NETO, J.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A SUA INEFICIÊNCIA NO ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DO DANO MORAL CAUSADO PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS): ARGUMENTOS QUANTO À SUA VIGÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS CASOS DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti; MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.. FUTEBOL E DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. AMBIENTE DO TRABALHO: UMA MELHOR PERSPECTIVA PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti; MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.. PARTIDOS POLÍTICOS:A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ENQUADRAMENTO SINDICAL DO TRABALHADOR PORTUÁRIO DE ACORDO COM A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS, 8.630/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DO ICMS E A GUERRA FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DECORRÊNCIA DE USO INDEVIDO DE E-MAIL CORPORATIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;PANDOLFI NETO, J.. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. DA VINCULAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS AO PROCESSO CIVIL TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; LINS FILHO, José Durval de Lemos; SANTOS, Adriano Oliveira. ANÁLISE DA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

MELO, Maria D'Lara Siqueira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;PANDOLFI NETO, J.. MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; LINS FILHO, José Durval de Lemos; HOLANDA, Danielle Spencer de. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT SEM AS CAUTELAS LEGAIS PODERÁ POSITIVAR A MAIS VALIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, Alexandre Henrique; HOLANDA, Danielle Spencer de;PANDOLFI NETO, J.. A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NA PESSOA DE SEU PATRONO PARA INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO E APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ART. 475-J DO CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; HOLANDA, Danielle Spencer de; SANTOS, Adriano Oliveira. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; HOLANDA, Danielle Spencer de; SANTOS, Adriano Oliveira. CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO CASO DA DIARISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; HOLANDA, Danielle Spencer de; SANTOS, Adriano Oliveira. ELEMENTOS CLÁSSICOS AO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO TRABALHADOR E A PARASSUBORDINAÇÃO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; HOLANDA, Danielle Spencer de; SANTOS, Adriano Oliveira. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA JORNADA DE HUMILHAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Barros Melo.

FARIAS, Alexandra Ronaldo da Maia de;PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira. Concessão da prestação do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SALDANHA, Alexandre Henrique; MELO, Maria D'Lara Siqueira;PANDOLFI NETO, J.. A liquidação de sentença como incidente processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

PANDOLFI NETO, J.; MELO, Maria D'Lara Siqueira; SALDANHA, Alexandre Henrique. O protecionismo no trabalho do menor e da mulher: garantias e direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; SALDANHA, Alexandre Henrique;PANDOLFI NETO, J.. Alienação fiduciária em garantia: o novo procedimento da ação de reintegração de posse em face da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Uma análise sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho: possibilidades de sua inversão; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Empregados do jogo do bicho: conflito entre os posicionamentos do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região Súmula n; 12 e Tribunal Superior do Trabalho - Orientação Jurisprudencial n; 199 do Tribunal Superior do Trabalho; Uma análise à luz dos princípios vetores do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Garantia ao emprego da trabalhadora pós - licença maternidade em empresas privadas: a necessidade de ampliar o período estabilitário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

A nova conjuntura jurídica das trabalhadoras doméstica no Brasil: um avanço trabalhista ou aumento do desemprego e propagação da informalidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

As consequencias do assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Assédio moral nas relações de trabalho: a inexistência de amparo legal e sua possível reparação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

A arbitragem como forma de solução dos dissídios individuais do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Trabalho escravo contemporâneo e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: aspectos acerca da unilateralidade da clausula penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Revista íntima: violação aos princípios e garantias fundamentais e os métodos adotados pelo Direito do Trabalho como forma de reparação dos danos causados ao empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Assédio moral nas relações de trabalho: a quem pertence o ônus da prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Direitos dos empregados domésticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Assédio moral na relação de emprego: caracterização, responsabilidade civil do empregador e suas implicações jurídicas consoante a jurisprudência pátria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;

Assédio sexual contra as mulheres nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: José Pandolfi Neto;