Marcelo Lessa da Silva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SILVA, Marcelo Lessa da . A MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS , v. V.2, N.2, p. 96-113, 2016.

• SILVA, Marcelo Lessa da . A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A CONTRADIÇÃO DO SILÊNCIO COMO DISCORDÂNCIA. REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA , v. V. 2, N.2, p. 831-851-851, 2016.

• SILVA, Marcelo Lessa da . O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. In: BARBOSA, EVANDRO BRANDÃO; REIS, RAQUEL FREITAS. (Org.). A TRANSDISCIPLINARIEDADE DO DIREITO. 1ed.MANAUS: BK EDITORA, 2021, v. II, p. 1-275.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; KLAUSNER, E. A. ; FEITAL, A. C. F. ; MARQUES, A. L. C. ; BICHARA, B. ; TIBURCIO, C. ; ALVES, C. F. ; VARGAS, D. ; DEUS, F. B. ; FREITAS, J. H. ; PEREIRA, J. P. S. ; DOMINGUES, J. M. ; CASTRO, K. B. A. ; AMORIM, L. D. ; COLI, M. J. B. ; ARAUJO, N. ; VERALDO, R. G. . O Direito Humano e Fundamental à Moradia Digna e Adequada. In: Eduardo Antônio Klausner. (Org.). Direitos Humanos em Espécie. 1ªed.Rio de Janeiro - RJ: Editora Multifoco, 2020, v. , p. 399-436.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Monteiro, Jannice Amóras ; Souza, Maria Gabriela de Assis . La remoción forzada de los habitantes de favelas en Rio de Janeiro para los juegos Olímpicos de 2016: El caso de Vila Autódromo. In: Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y derecho en exposición. 1ed.Olinda: Editora Livro Rápido, 2017, v. VII, p. 231-252.

• SILVA, Marcelo Lessa da . Legitimação de posse e usucapião extrajudicial brasileira: A regularização fundiária de interesse social. In: Elias Sousa Maia Galvão Ribeiro; Francieli Iung Izolani, Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y derecho en exposición - Vol. IV. 1ed.Olinda: Livro Rápido, 2016, v. 1, p. 200-225.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Souza, Maria Gabriela de Assis . A educação como mecanismo de concretização dos direitos humanos e a perspectiva do Brasil. In: CONPEDI/UNB/UBC/IDP/UDF. (Org.). Direitos Sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 140-159.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Souza, Maria Gabriela de Assis ; Monteiro, Jannice Amóras . Análise das gerações dos direitos fundamentais em Paulo Bonavides. In: Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y derecho en exposición.. 1ed.Olinda: Editora Libro Rápido, 2016, v. 5, p. 259-280.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Monteiro, Jannice Amóras ; Souza, Maria Gabriela de Assis . A criação do Conselho Nacional de Justiça pela Emenda Constitucional nº 45/2004. In: Marcos Duarte; João Ibaixe Jr. (Org.). Direito Latino Americano em diálogo: Coletânea de textos jurídicos. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 93-113.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Monteiro, Jannice Amóras ; Souza, Maria Gabriela de Assis . O direito à moradia à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Marcos Duarte; João Ibaixe Jr. (Org.). Direito latino Americano em Diálogo: Coletânea de textos jurídicos. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 115-134.

• SILVA, Marcelo Lessa da . El Derecho a una vivienda a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 1ed.Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2015, v. 19, p. 295-312.

• SILVA, Marcelo Lessa da . El derecho de propriedad y su función social a la luz de los princípios de justicia de John Rawls. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015, v. 20, p. 253-262.

• SILVA, Marcelo Lessa da . La Fundación privada en Brasil y en Argentina: La (IN) Mutabilidad del objeto. Un análisis en el derecho comparado. In: Elias Sousa Maia Galvão Ribeiro; Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira. (Org.). Latinoamérica y Derecho en Exposición. 1ed.Olinda: Editora Livro Rápido, 2015, v. 3, p. 175-196.

• SILVA, Marcelo Lessa da . Regularização Fundiária de interesse social: A dura realidade dos municípios brasileiros. In: CONPEDI/UFS; Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr, Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos sociais e Políticas públicas. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-1.

• SILVA, Marcelo Lessa da . Regime Recursal Registral no Brasil: O procedimento de dúvida. Um modelo eficaz? Uma análise com o direito comparado. In: CONPEDI/UFS;Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Natercia Sampaio Siqueira; Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 601-620.

• SILVA, Marcelo Lessa da . A mutação conceitual do direito de propriedade na história constitucional brasileira. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje al Profesor Carlos Ramos Nunes. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2015, v. 21, p. 173-190.

• SILVA, M. Lessa ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . Programa papel passado: apoio às regularizações fundiárias?. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM ELDER CÂMARA - DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 530-556.

• SILVA, M. Lessa ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . A judicialização do direito à alimentação adequada: uma nova discussão acerca da prestação dos direitos fundamentais. In: UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 363-386.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Monteiro, Jannice Amóras ; Souza, Maria Gabriela de Assis . A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina. Lex Humana Revista de Direito, Petrópolis/RJ, p. 25 - 51, 01 ago. 2016.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; FERNANDES, Samir Roque . A inserção da mediação nos procedimentos de recuperação judicial e falência do empresário. In: I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; NADER, Carmen Caroline F. C. . Da (im)possibilidade re realização da mediação e conciliação pelas serventias extrajudiciais. In: I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; FERNANDES, Samir Roque . A fragilidade do conceito de Dignidade da Pessoa Humana e a necessidade do seu efetivo delineamento para a maior segurança da ordem jurídica. In: I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . Moradia digna e adequada: direito humano essencial à dignidade da pessoa humana e concretizável através da regularização fundiária. In: I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . A remoção forçada dos moradores de favelas no Rio de Janeiro para os Jogos olímpicos de 2016: o caso da Vila Autódromo. In: I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Souza, Maria Gabriela de Assis ; Monteiro, Jannice Amóras . A restrição da mediação nas serventias extrajudiciais: o equívoco legislativo do artigo 42 da Lei de Mediação. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, Rio de Janeiro. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016.

• SILVA, Marcelo Lessa da . A Regularização Fundiária de interesse social como instrumento de garantia à efetivação do direito humano e fundamental à Moradia adequada. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estácio de Sá, 2015, Rio de Janeiro. VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Universidade Estácio de Sá, 2015.

• SILVA, Marcelo Lessa da . O Protesto Extrajudicial: Ferramenta de Recuperação dos Créditos de Clientes Honorários Advocatícios sem Custo ao Advogado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Marcelo Lessa da . O Protesto Extrajudicial como ferramenta rápida eficiente e gratuita de recuperação de créditos para os advogados e seus clientes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Marcelo Lessa da . Protesto Extrajudicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. Lessa . A Lei n. 13.140/15 e a Possibilidade da Mediação de Conflitos Imobiliários nos Cartórios Brasileiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Souza, Maria Gabriela de Assis . A educação como mecanismo de concretização dos direitos humanos e a perspectiva do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; Souza, Maria Gabriela de Assis ; Monteiro, Jannice Amóras . A restrição da mediação nas serventias extrajudiciais: O equívoco Legislativo do Artigo 42 da Lei de Mediação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da . Usucapião Extrajudicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, Marcelo Lessa da . O Direito à Moradia à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . Moradia digna e adequada: direito humano essencial à dignidade da pessoa humana e concretizável através da regularização fundiária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . A remoção forçada dos moradores de favelas do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016: o caso da Vila Autódromo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; FERNANDES, Samir Roque . A fragilidade do conceito de Dignidade da Pessoa Humana e a necessidade do seu efetivo delineamento para a maior segurança na ordem jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; FERNANDES, Samir Roque . A inserção da mediação nos procedimentos de recuperação judicial e falência do empresário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; NADER, Carmen Caroline F. C. . Da (im)possibilidade de realização da mediação e conciliação pelas serventias extrajudiciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da . A Regularização Fundiária de interesse social como instrumento de garantia à efetivação do Direito Humano e fundamental à moradia adequada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, Marcelo Lessa da . Regularização Fundiária de interesse social: A dura realidade dos municípios brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marcelo Lessa da . Regime Recursal Registral no Brasil: O procedimento de dúvida. Um modelo eficaz? Uma análise com o direito comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. Lessa ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . Programa 'Papel Passado': 'Apoio' às Regularizações Fundiárias?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . A Judicialização do Direito à alimentação adequada: Uma nova discussão acerca da prestação dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marcelo Lessa da ; CALDAS, Diogo Oliveira Muniz . A remoção forçada dos moradores de favelas no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos 2016: O caso da Vila Autódromo:. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Marcelo Lessa da . CTB Sistematizado para Concursos. Rio de Janeiro: Editora Multitextual, 2008 (Educação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Projeto de Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental no Mercado Imobiliário Carioca., Descrição: O projeto pretende investigar se ha, atualmente, emprego de politicas voltadas a preservação ambiental e a sustentabilidade, no âmbito do mercado imobiliário Brasileiro. Em caso positivo, pretende ainda analisar a efetividade das mesmas e os possíveis entraves que dificulte a implementação destas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Lessa da Silva - Integrante / Cláudia Franco Corrêa - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Publicidade Abusiva: Danos à pessoa humana pelas práticas abusivas e atos ilícitos da publicidade nos negócios imobiliários, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, por meio do levantamento de dados estatísticos empíricos, os possíveis danos causados pela publicidade abusiva no âmbitos dos negócios imobiliários na cidade do Rio de Janeiro... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Lessa da Silva - Integrante / Cláudia Franco Corrêa - Coordenador.

• 2015 - 2017

  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MUNDIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: Descrição: Pesquisa relacionada à Linha: ESTADO, MUNDIALIZAÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS. No desenvolvimento do processo de globalização e na Era da Informação que impõe interfaces e comunicação digital tornando o mundo 'mais próximo', constatou-se mais uma das crises econômico-financeira cíclicas, que se irradiou para o Brasil. Se por um lado apresenta-se como um fenômeno praticamente mundial, por outro, a depender do estágio de desenvolvimento econômico, cada país afetado reage a sua maneira. O Brasil, historicamente, apresenta-se, neste cenário, com uma economia fechada e altamente protecionista. Tais características, dentre outras consequências, geraram uma indústria nacional pouco competitiva no cenário global, uma economia de commodites, garantida por políticas públicas de subsídio, e produtos e serviços de baixa qualidade e alto custo, dentro da sociedade de consumo. Justifica-se examinar esses paradigmas da sociedade, do Estado e do Direito, para verificar em que medida alteram as relações jurídicas negociais nos ramos de direto interligados ao desenvolvimento socioeconômico. Este projeto tem como objetivo analisar as relações consumeristas, concorrenciais, ambientais, empresariais e tributárias contribuindo para analisar quais são as políticas públicas implantadas e executadas pelo governo brasileiro relacionadas ao empreendedorismo e à inovação, visando o desenvolvimento do Brasil, em sentido econômico, global e sustentável, a partir da análise da legislação vigente e jurisprudência. A metodologia aplica ao desenvolvimento dos estudos jurídicos será a teórico-doutrinário (histórico-comparado) e a empírico-sociológico... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Lessa da Silva - Coordenador / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante.

• 2015 - Atual

  Direito à cidade e cidadania urbana, Descrição: O projeto investiga modalidades da cidadania nos ambientes urbanos, entendida como direito à cidade, elemento essencial do Direito Urbanístico, visto entre o elenco de direitos fundamentais. Nesta perspectiva são privilegiadas dimensões dos direitos sociais declarados na Constituição Federal vigente, quanto ao trato de questões metropolitanas, especialmente as previstas na Lei 10.257/2001, também designada Estatuto da Cidade, que admite o direito à moradia e suas conexões com outros direitos da liberdade individual assegurados pelo direito brasileiro. A investigação buscará explicitar as nuanças sociais e jurídicas que venham a indicar componentes de uma categoria especial de cidadania - a cidadania urbana - em muitos casos, restrita à cidadãos moradores da cidade e amplamente acessível para outros cidadãos da mesma metrópole, sobretudo quanto a serviços públicos considerados essenciais. A pesquisa detém-se sobre o acesso possível à cidade de todos e de cada cidadão, em conformidade com aspectos jurídicos, sociais e políticos, permitindo abordagens interdisciplinares da temática proposta, assim como o uso de metodologias de cunho empírico, tanto qualitativas como quantitativas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelo Lessa da Silva - Integrante / Cláudia Franco Corrêa - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Diagnóstico de Saúde em Rio das Pedras - Utilização de metodologias aplicadas para a identificação das condições de vida, saúde e mobilidade urbana., Descrição: O projeto objetiva identificar as principais patologias desenvolvidas pelos moradores da comunidade e relaciona-las com o microbioma do meio a que estão expostos, considerando a carência de infraestrutura pública da comunidade, que não conta com serviço de saneamento básico e coleta domiciliar de lixo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelo Lessa da Silva - Integrante / Cláudia Franco Corrêa - Coordenador.

Prêmios