Alexandre Magalhães Pinheiro

Sócio administrador do escritório Uchôa e Magalhães Advogados (Teresina-PI). Advogado com experiência em Direito Empresarial, Cível e Contratual. Especialista em Direito Tributário e Contratual (GV Law-SP). Presidente-fundador da Comissão de Estudos Tributários e Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI. Coordenador de Extensão (biênio 2017-2018) e Coordenador da Pós Graduação em Direito Empresarial (Triênio 2019-2021) da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). Administrador (Universidade Federal do Piauí -UFPI), com MBA em Gestão (FGV-SP). Ex-Vogal Titular da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, representando a União Federal. Professor universitário. Ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina-PI. Conversação e Fluência em Inglês (Universidade da California, San Diego, EUA).

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito dos Contratos

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: A possibilidade de utilização dos negócios jurídicos processuais nos contratos empresariais de adesão
Orientador: Karla Cristina França Castro

Especialização em MBA - Gestão Estratégica do Agronegócio

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: Desafios enfrentados pelo produtor rural para manter-se competiivo no agronegócio
Orientador: Edson Fernando Escames

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2007 - 2010

Instituto Camillo Filho
Título: DA ILEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE ICMS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO

Graduação em Administração

2001 - 2008

Universidade Federal do Piauí
Título: Estagio Supervisionado I e II - na empresa S. P. MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS
Orientador: Maria Fernanda Brito do Amaral

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2001 - 2006

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE CRÉDITO
Orientador: Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Conversation and Fluency Program. (Carga horária: 80h). , University of California, San Diego, UCSD, Estados Unidos.

2002 - 2003

INGLÊS AVANÇADO. (Carga horária: 128h). , ESCOLA DE IDIOMAS BRITISH AND AMERICAN, BRITISH AND AMER, Brasil.

1995 - 2001

CURSO COMPLETO DE INGLÊS. (Carga horária: 900h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Empresas.

Organização de eventos

PINHEIRO, A. M. ; EMPRESARIAL, C. D. . Palestra "Lei da Liberdade Econômica" - Prof Andre Santa Cruz e Piauí Fomento. 2019. (Outro).

PINHEIRO, A. M. . Palestra "A importância do Direito Empresarial na gestão de negócios". 2018. (Outro).

PINHEIRO, A. M. . IX Encontro da Mulher Empreendedora. 2012. (Congresso).

PINHEIRO, A. M. . 3o Encontro Nacional dos Secretários Municipais de Turismo. 2012. (Outro).

PINHEIRO, A. M. . VIII ENCONTRO DA MULHER EMPREENDEDORA. 2011. (Congresso).

PINHEIRO, A. M. . 2o Encontro Piauiense de Jovens Empreendedores e 3o LÍDER NORDESTE. 2010. (Congresso).

PINHEIRO, A. M. . 1o Encontro Piauiense de Jovens Empreendedores. 2009. (Congresso).

Orientou

Natan Pinheiro de Araújo Filho

Contratos Empresariais e a Revisão Judicial - Relexos da Lei n 13; 874/2019 sobre a aplicação do princípio da função social dos contratos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

Antonia Regina da silva

Contratos de Integração no Agronegócio; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

David Araujo Marques Ribeiro

Empresa Simples de Crédito: Inovação, Requisitos, Benefícios e Limitações; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

George Nogueira Martins

Sociedade Limitada Unipessoal e suas implicações no cenário empresarial brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

Maria Elza dos Santos Muniz

Os contratos empresariais sob a ótica da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13; 874/2019); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

Maria do Socorro Costa Carvalho

Os reflexos da lei n 13; 874/19 no Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial, Negócios e Gestão) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Alexandre Magalhães Pinheiro;

Produções bibliográficas

PINHEIRO, A. M. ; ALVARENGA, A. V. M. ; VALE JUNIOR, J. B. . Rotary Club de Teresina Piçarra: 40 Anos de História (1979-2019). 1a. ed. Teresina: EdUESPI, 2021. v. 1. 280p .
PINHEIRO, A. M. . Atualidades em Direito Empresarial. 1a. ed. Parnaíba - PI: Acadêmica Editorial, 2021. v. 1. 579p .
PINHEIRO, A. M. . Empreendedorismo x Crise. Blitz Universitária, Teresina, 01 jan. 2009.
PINHEIRO, A. M. . A utilização da Recuperação Judicial de empresas em momentos de crise econômica. Jornal do Advogado, Teresina-PI.
PINHEIRO, A. M. . Desafios para a Advocacia Empresarial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, A. M. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Inovações da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Atitudes determinantes para o enfrentamento da crise - MP 881/19. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Inovações da Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Contratos na Gestão Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . PALESTRA "CASE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEMDEC". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Palestra: Oportunidades de investimento na capital do Piauí (SP, 2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, A. M. . Palestra: Teresina, uma terra de oportunidades (SP, 2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . Palestra: Potencialidades turísticas de Teresina (RJ, 2011). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . PALESTRA: "PERFIL DO JOVEM EMPREENDEDOR". 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINHEIRO, A. M. . PALESTRA "JOVEM EMPREENDEDOR E A AJE-PI". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2012

Troféu Mérito Lojista 2012, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí.

2011

Troféu "Antonio José de Moraes Souza" 2011, Associação dos Jovens Empresários - AJE-PI.

Histórico profissional

Endereço profissional

Uchôa e Magalhães Advogados. , Avenida Presidente Kennedy - lado ímpar, São Cristóvão, 64052345 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32329262

Experiência profissional

2014 - Atual

Uchôa e Magalhães Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

Outras informações:
Sociedade de Advogados

2018 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Empresarial Negócios e Gestão (Especialização). Curso com 18 disciplinas presenciais e 360 horas-aula (18 meses). 1ª Turma: início agosto de 2018 / término fevereiro de 2020.

2017 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades de Extensão

Outras informações:
Coordenador de Atividades de Extensão Biênio 2017-2018

2021 - 2021

Junta Comercial do Estado do Piauí

Vínculo: VOGAL, Enquadramento Funcional: VOGAL TITULAR

Outras informações:
VOGAL TITULAR, REPRESENTANTE DA UNIÃO, DO COLEGIADO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (Portaria DREI 116/2021, PUBLICADA NO DOU ISSN 1677-7050 de 9/2/2021)

2015 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Fórum Permanente da Micro e Peq

Outras informações:
Representante do CFOAB no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

2012 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau - FAP Teresina (PI)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas "Introdução ao Direito" e "Direito Empresarial" no curso de Bacharelado em Administração

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Empresarial e Compliance da OAB-PI. Coordenou, nesta função, evento sobre Liberdade Econômica e Financiamento Empresarial em dez/2019

2010 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE FUNDADOR

Outras informações:
Presidente-Fundador da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI. Resumo da atuação: Aprovação do Regimento Interno, Pareceres sobre Apreensão de Mercadorias como forma coercitiva de arrecadar tributos pela SEFAZ-PI?, ISS-Escritórios de Advocacia, Ilegalidade da Cobrança de Taxas pelo SESCON aos Escritórios de Advocacia e outros temas relevantes. Participação em Aud. Pública na Câmara Municipal de Teresina. Palestras sobre Questões Tributárias Atuais em parceria com ESAPI

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO MUN DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO, Carga horária: 30

Atividades

01/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Turismo de Teresina - COMTUR-Teresina.,Cargo ou função, Presidente.
09/2010 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina - CONTEDE.,Cargo ou função, Presidente.

2010 - 2012

Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo

Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro representante da cidade de Teresina-PI. Participante das reuniões ordinárias ocorridas em Belém-PA, Brasília-DF, São Paulo-SP, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro-RJ, São Luis-MA, Maceió-AL e Balneário Camboriú-SC. Representante de Teresina-PI perante do Ministério do Turismo (MTUr) e EMBRATUR.

2013 - Atual

Fazenda Santa Teresa

Vínculo: Sucessor, Enquadramento Funcional: Administrador Financeiro, Carga horária: 16

Outras informações:
Empresa familiar, localizada no Município de Olho DÁgua das Cunhãs - MA, com atividade pecuária (cria, recria e engorda de gado de corte / leite)

2008 - 2010

Confederação Nacional dos Jovens Empresários

Vínculo: Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro (Estado do Piauí)

Outras informações:
Conselheiro pelo Estado do Piauí na Confederação Nacional dos Jovens Empresários. Diretor de Expansão Regional Nordeste na entidade.

2008 - 2010

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ

Vínculo: PRESIDÊNCIA, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE GESTÃO 2008-2010

Outras informações:
PRESIDÊNCIA ELEITA DA AJE-PI, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, APARTIDÁRIA, CRIADA EM 1998, COM ATUAÇÃO EM TODO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE FORMAR NOVAS LIDERANÇAS EMPRESARIAIS, TENDO COMO PILARES A CAPACITAÇÃO, O RELACIONAMENTO E A REPRESENTATIVIDADE, ATRAVÉS DE CURSOS, FEIRAS, PALESTRAS, ENCONTROS, CONGRESSOS E VISITAS TÉCNICAS DIRIGIDOS AOS MAIS DE 100 ASSOCIADOS. SUA PRINCIPAL BANDEIRA É O EMPREENDEDORISMO JOVEM. É FILIADA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS JOVENS EMPRESÁRIOS - CONAJE. POSSUI CADEIRA NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CODEN.

2006 - 2015

PORTO ALÉM AGROPECUÁRIA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE DIRETORIA, Carga horária: 20

Outras informações:
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EM EMPRESA NA ÁREA DE PECUÁRIA - GADO DE CORTE

2004 - 2005

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 04/2005
Estágios , 3a VARA FEDERAL DO TRABALHO E GABINETE DES. DR. WELLINGTON JIM BOAVISTA.,Estágio realizado, ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

2002 - 2002

COMVAP - Açúcar e Álcool

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE DIRETORIA, Carga horária: 40

Outras informações:
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA EM EMPRESA NO SETOR DE AGROINDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ALCOOL