DOUGLAS JOSÉ DA SILVA

Juiz de Direito do TJPE, escritor e professor, mestrando pela ENFAM, Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Graduação em Direito com Láurea Acadêmica. Autor do livro impresso: Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ. Experiência na área jurídica e em concursos públicos, possuindo diversas aprovações, tais como: Juiz de Direito do TJCE (1 lugar), Técnico do TRF 5 (1 lugar), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco (aprovado no 4 período), Delegado de Polícia do Estado da Paraíba (aprovado no 8 período), Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte (aprovado no 8 período), Analista Judiciário do TRT da 5ª Região (aprovado no 8 período), além dos demais listados ao final. Já exerceu vários cargos como Juiz de Direito do TJCE, delegado de Polícia Civil (PE), oficial de justiça (TRT 5), Banco Central, soldado e sargento (CBMPE).

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado profissional em direito

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Fernando Braga Damasceno

Especialização em pós-graduação em direito penal e processual penal

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO: Um avanço à presunção de inocência
Orientador: César Bolinha

Graduação em Direito

2005 - 2009

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES CAUTELARES
Orientador: Marupiraja Ramos Ribas

Formação complementar

2021 - 2021

CURSO DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TURMA 1 / ESCOLA JUDICIAL. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2021 - 2021

Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

DOSIMETRIA DA PENA E OUTROS TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2021 - 2021

O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / ESMAPE. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2019 - 2019

NOVAS DISCUSSÕES DO DIREITO PENAL: PROPOSTA DE MEDIDAS ANTICRIME. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2018 - 2018

CURSO: GESTÃO CARTORÁRIA- ASPECTOS PRÁTICOS E SUA APLICAÇÃO - TURMA CARUARU. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2018 - 2018

PROGRAMA JUSTIÇA EFICIENTE. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2017 - 2017

DIREITOS DA INF.JUVENTUDE: CONHECER PARA PROTEGER: DESTITUIÇÃO/EXTINÇÃO DO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE VITALICIAMENTO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCED. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2016 - 2016

DA SENTENÇA, DA COISA JULGADA E DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO NOVO CPC - TU. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE VITALICIAMENTO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E ÉTICA NA MAGISTRATURA. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2016 - 2016

PJE - VARAS CÍVEIS. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2015 - 2015

? Audiência de Custódia: Aspectos Práticos do Procedimento? Turmas 1 e 2 ?. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2015 - 2015

? Da Tutela Provisória e do Direito Probatório no novo Código de Processo C. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2015 - 2015

? O Juiz e a Infância e Juventude: Aspectos Práticos, Legais e Procedimenta. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2015 - 2015

? Da Sentença, Da coisa Julgada e do Cumprimento de Sentença no novo CPC ?. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2014 - 2014

? Formação Inicial de Magistrados - Módulo Nacional IV/2014 ? ENFAM, 2014 ?. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2014 - 2014

? Curso de Formação de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Perna. (Carga horária: 620h). , Escola Judicial - TJPE, EJ-TJPE, Brasil.

2013 - 2013

? III Curso sobre o processo de Improbidade Administrativa ? ENFAM, 2013 ?. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

? Curso de Formação de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (Carga horária: 480h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Aplicada à gestão de pessoas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional. (Carga horária: 280h). , Instituto Atual, IA, Brasil.

2010 - 2010

? Curso de Formação de Delegados de Polícia pela ACADEPOL ? Academia de Pol. (Carga horária: 540h). , Polícia Civil do Estado de Pernambuco, PC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Inglês para Negócios. (Carga horária: 72h). , Fundação Universidade de Brasilia, UNB, Brasil.

2007 - 2007

Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PE. (Carga horária: 72h). , Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PE, CGJ, Brasil.

2006 - 2006

? Curso de Formação de Servidores do BACEN ? Banco Central do Brasil, 2006. (Carga horária: 80h). , Banco Central do Brasil, BACEN, Brasil.

2006 - 2006

? Curso para Agentes do Banco Central do Brasil pelo DPF ? Departamento de. (Carga horária: 84h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

SILVA, D. J. . Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ. 1. ed. São Paulo/SP: Editora Mizuno, 2022. v. 1. 704p .
SILVA, D. J. . A COGNIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA PROPOSTA VOLTADA A CONCRETIZAR A CONDIÇÃO DE SUJEITO EPISTÊMICO DO JURADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, D. J. . Sistema Eleitoral e Garantias Eleitorais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, D. J. . Benefícios Despenalizadores e Penas Alternativas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, D. J. . Pacote Anticrime: principais inovações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

2013 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40

2010 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIAÇA, Carga horária: 40

2009 - 2010

Polícia Civil do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 40

2006 - 2009

Banco Central do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DO BACEN, Carga horária: 40

1998 - 2006

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SEGUNDO SARGENTO, Carga horária: 30

1997 - 2008

MULT CENTER INFORMÁTICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOS CURSOS DE INFORMÁTICA, Carga horária: 44

2016 - Atual

EMAGIS - Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2019 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6