Amanda Karolini Burg

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BURG, A. K. ; AMORIM FILHO, N. N. ; VERAS NETO, F. Q. . Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da covid-19. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 74-90, 2023.

• BURG, A. K. ; GOMES, N. C. ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. . Refúgio, Fechamento de Fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n.º 3.121. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 18, p. 1-26, 2022.

• BURG, A. K. ; AMORIM FILHO, N. N. ; GONCALVES, E. N. . A Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller no Brasil: Uma Análise a Partir dos Estudos Acadêmicos Realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Revista Direito Público , v. 19, p. 255-278, 2022.

• OMAGGIO, V. ; STAMILE, N. ; BURG, A. K. . Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica. Revista Direito Público , v. 19, p. 84-104, 2022.

• BURG, AMANDA KAROLINI ; GONCALVES, E. N. ; NISHI, L. F. . Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 25, p. 163-177, 2021.

• BURG, A. K. ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; FERREIRA, B. C. . A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Comissão Europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 29, p. 437-460, 2021.

• BURG, AMANDA KAROLINI ; GOMES, NESTOR CASTILHO ; GUSSO, LUANA DE CARVALHO SILVA . EROSÃO BUROCRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS CULTURAIS. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 59-77, 2020.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . A revisão judicial das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 217-243, 2019.

• GONCALVES, E. N. ; NISHI, L. F. ; BURG, A. K. . O controle de atos de concentração em parceria pelo Cade e pelo Banco Central sob a regulamentação do memorando de entendimentos firmado em 2018: a compra da XP Investimentos pelo Banco Itaú. Revista de Defesa da Concorrência , v. 7, p. 76-97, 2019.

• BURG, A. K. . O 'carve-out agreement' como instrumento (in)capaz de elidir a configuração do 'gun jumping'. Revista de Defesa da Concorrência , v. 4, p. 79-98, 2016.

• BURG, A. K. ; AMORIM FILHO, N. N. ; VERAS NETO, F. Q. ; COSTA, M. S. . A Lei nº 14.285/2021 e o novo regime de proteção dos cursos d?água naturais: um estudo acerca da aplicação do texto normativo no Município de Joinville (Santa Catarina). In: Benilson Borinelli; Rogério Santos da Costa; Gilnei Machado. (Org.). Água: gestão, conflitos e desigualdades. 1ed.Criciúma: Ediunesc, 2024, v. 1, p. 131-154.

• BURG, A. K. . FAILING FIRM THEORY: UM ESTUDO A PARTIR DA DOUTRINA BRASILEIRA E DA APLICAÇÃO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. In: Eduardo Molan Gaban; Vinícius Klein. (Org.). Concorrência e inovação: reflecões e insights: volume II. 1ed.São Paulo: IBCI, 2023, v. 1, p. 1-.

• BURG, A. K. ; STELZER, J. . O Plano de Dados Abertos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. In: ATHAYDE, Amanda; MURTA, Giulia; MAIOLINO, Isabela; LIRA, Mydyã do Nascimento; ALMEIDA, Paloma Caetano.. (Org.). Mulheres no Antitruste. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2021, v. 4, p. 310-334.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na defesa e promoção da concorrência no mercado brasileiro durante a pandemia do covid-19. In: Organizadores: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr; Thanderson Pereira de Sousa. (Org.). Direito Administrativo em Perspectiva - Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Habitus: Florianópolis, 2020, v. , p. 143-162.

• GUSSO, L. C. S. ; GOMES, N. C. ; BURG, A. K. . A vaquejada e o efeito backlash: os dissabores do debate jurídico-legislativo sobre os direitos culturais no Brasil. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Isaura Botelho; José Roberto Severino.. (Org.). Coleção Cultura e Pensamento: Direitos Culturais. 1ed.Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2018, v. 1, p. 119-139.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão de atos de concentração perante o Cade: comparação entre os cenários anterior e posterior à Lei n.º 12.529/2011. In: Viviane Duarte Couto de Cristo; Gustavo Afonso Martins; Marina Zagonel Xavier da Silva; José Barroso Filho; Priscila Luciene Santos de Lima; Soraia Paulino Marchi Barbosa; Vinícius Rafael Presente; José Alberto Martins; Maria Lucia de Barros Rodrigues. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2018, v. IX, p. 152-171.

• BURG, A. K. ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; NISHI, L. F. . Ponderações acerca do controle dos atos de concentração pelo Cade e pelo Banco Central do Brasil em face da Pandemia da Covid-19. In: V Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU, 2021, Joinville. Anais V Semana Acadêmica de Direito da Univille - SADU 2020. Joinville: Editora Univille, 2020. p. 160-172.

• BURG, A. K. ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; NISHI, L. F. . A importância do controle de atos de concentração em parceria pelo Cade e o Banco Central do Brasil perante a pandemia da Covid-19. In: IV Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2020, São Paulo. IV Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica - Anais - Volume 1 - Artigos Completos, 2020. v. 1.

• GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; BURG, A. K. . Alterações no controle de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica decorrentes da aplicação da Lei n.º 12.529/2011: a instituição do controle prévio e a modificação dos critérios para submissão dos atos de concentração. In: III Semana Acadêmica de Direito da Univille, 2019, Joinville. Anais SADU - IV Semana Acadêmica de Direito da Univille. Joinville: Editora UNIVILLE, 2019. p. 286-291.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão de atos de concentração perante o Cade: comparação entre os cenários anterior e posterior à lei n.º 12.529/2011. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2019, Curitiba. Percurso - Anais do VIII CONBRADE. Curitiba: Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), 2019. v. 2. p. 112-133.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . A instituição do controle prévio e a alteração dos critérios para submissão de atos de concentração perante o Cade: comparação entre os cenários anterior e posterior à lei n.º 12.529/2011. In: V Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2018, Curitiba. Anais do V Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação, 2018. p. 314-336.

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . Ponderações acerca da possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas pelo Cade. In: III Semana Acadêmica de Direito da Univille, 2018, Joinville. Anais SADU. Joinville: Editora UNIVILLE, 2018. p. 296-301.

• BURG, A. K. ; SCHARF, A. G. R. ; ZABBOT, R. . A tutela provisória no novo Código de Processo Civil: uma análise a partir da questão da estabilização da demanda. In: Simpósio Brasileiro de Processo Civil, 2017, Curitiba. Anais do Simpósio Brasileiro de Processo Civil. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2017. p. 665-686.

• GOMES, N. C. ; BURG, A. K. . Decisões e Atos Normativos do Tribunal Superior Eleioral à luz do conceito de dezision de Friedrich Müller. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. p. 465-466.

• BURG, A. K. . A atuação do Cade na promoção da concorrência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURG, A. K. . O Plano de Dados Abertos do Conselho Aministrativo de Defesa Econômica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BURG, A. K. . Failing Firm Theory: um estudo a partir da doutrina brasileira e da aplicação pelo Cade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; NISHI, L. F. ; BURG, A. K. . PONDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE E PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURG, A. K. ; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; NISHI, L. F. . A importância do controle de atos de concentração em parceria pelo Cade e o Banco Central do Brasil perante a pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BURG, A. K. ; AMORIM FILHO, N. N. . O PAPEL DA COMPETITION ADVOCACY NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURG, A. K. . O carve-out agreement como instrumento incapaz de elidir a configuração do gun jumping. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . Ponderações acerca da possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas pelo Cade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; BURG, A. K. . Alterações no controle de atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica decorrentes da aplicação da Lei n.º 12.529/2011: a instituição do controle prévio e a modificação dos critérios para submissão de atos de concentração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BURG, A. K. . Análise Econômica do Direito e a Ordem Constitucional Econômica na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BURG, A. K. ; SCHARF, A. G. R. ; ZABBOT, R. . A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a partir da Questão da Estabilização da Demanda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, N. C. ; BURG, A. K. . Decisões e atos normativos do TSE à luz do conceito de dezision de Friedrich Müller. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, N. C. ; BURG, A. K. ; LIMA, D. D. ; ZABBOT, R. ; BENEVENUTTI, G. ; ODAINAI, P. ; MARINI, L. ; MORAES, S. . O sentido do caráter absoluto da proibição da tortura na Constituição Federal de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BURG, A. K. . Curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional I. 2020. .

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  O sentido do caráter absoluto da proibição da tortura na Constituição Federal de 1988., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Amanda Karolini Burg - Integrante / Nestor Castilho Gomes - Coordenador / Débora Dossiati de Lima - Integrante / Raffael Zabbot - Integrante / Guilherme Benevenutti - Integrante / Luan Marini - Integrante / Sara Morais - Integrante.

• 2014 - 2015

  Núcleo de Estudos de Sociologia Contemporânea: Direito e Cidade, Descrição: Grupo de Pesquisa - UNISOCIESC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Karolini Burg - Integrante / João Nicodemos Martins Manfio - Coordenador.

• 2013 - 2013

  História da Democracia, Descrição: Grupo de Estudos - FCJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Karolini Burg - Integrante / Maurício Mesurini da Costa - Coordenador.

Prêmios