Nestor Castilho Gomes

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Orientou

Produções bibliográficas

• GOMES, Nestor Castilho ; BURG, A. K. ; STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. . Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 18, p. 1-26, 2022.

• GOMES, Nestor Castilho ; SILVA, L. C. ; BURG, A. K. . Erosão burocrática dos direitos humanos e políticas culturais: uma análise com base no Museu de Arte de Joinville. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 59-77, 2020.

• NASCIMENTO, L. R. ; SILVA, L. C. ; GOMES, Nestor Castilho . O preço da liberdade: análise jurisprudencial do dano moral por prisão ilegal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. 227-249, 2019.

• GOMES, Nestor Castilho ; SILVA, L. C. . Patrimônio cultural e direitos fundamentais: os desafios para uma 'ordenação constitucional da cultura'. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 9, p. 361-372, 2017.

• GOMES, Nestor Castilho ; CADEMARTORI, Sergio Urquhart de . A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller. Sequência (UFSC) , v. 57, p. 95-113, 2009.

• BORNHOLDT, R. M. ; GOMES, Nestor Castilho . Criatividade jurisdicional, inovação legislativa e sentenças aditivas - E um esboço para sua limitação.. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; SCHIER, Paulo Ricardo; LORENZETTO, Bruno Meneses.. (Org.). Jurisdição Constitucional em Perspectiva: Estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999.. 1ed.São Paulo: Thoson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 253-276.

• SILVA, L. C. ; GOMES, Nestor Castilho ; BURG, A. K. . A Vaquejada e o efeito backlash: os dissabores do debate jurídico-legislativo sobre os direitos culturais no Brasil.. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Isaura Botelho; José Roberto Severino.. (Org.). Direitos Culturais. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2018, v. , p. 119-140.

• GOMES, Nestor Castilho . Design constitucional e poder de agenda: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos regimentos internos.. In: POZZOBON, Amanda Gonçalves Benvenutti; NEVES, Barbara das; LUZ, Pedro Henrique Machado da.. (Org.). Propedêutica Humanística em Foco. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 211-230.

• GOMES, Nestor Castilho ; CALAZANS, E. L. B. . Cláusulas pétreas e o mito de Ulisses e as sereias: uma análise conceitual a partir da obra de John Elster. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon Júnior. (Org.). Coleção principiologia constitucional e política do direito: tomo 03 - direito, democracia e constitucionalismo. 01ed.Itajaí: Editora da Univali, 2017, v. 03, p. 201-215.

• GOMES, Nestor Castilho . A reforma trabalhista em compasso de espera. Premier, Joinville, p. 54 - 54, 12 mar. 2018.

• GOMES, Nestor Castilho ; SILVA, L. C. . Entre a rua e o museu: políticas culturais e a erosão burocrática dos direitos humanos em Joinville. In: Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2018, Ouro Preto. Anais do Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural. Ouro Preto, 2018. v. 1. p. 138-143.

• GOMES, Nestor Castilho ; Dossiatti, D. . Restrictions on fundamental rights: an interpretation in the light of Friedrich Müller's structural theory of law. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Belo Horizonte. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts- und Sozialphilosophie. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1.

• GOMES, Nestor Castilho ; SOUZA, A. J. ; GANCHEIRO, E. ; TESSARI, F. ; PREUSS, V. ; MELIM, K. S. ; PICCOLO, L. L. . Neoconstitucionalismo, Hermenêutica e pós-positivismo: uma crítica a partir da teoria estruturante do direito. In: Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst, 2012, Curitiba. Anais do X Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst, 2012.

• GOMES, Nestor Castilho . Da dignidade da pessoa em Kant ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. In: I Mostra de Pesquisa do CCJ, 2007, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do CCJ. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.

• GOMES, Nestor Castilho . Teoria do Direito em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, Nestor Castilho . A facticidade como integrante do conceito de norma: repensando a separação de poderes e a segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, L. C. ; GOMES, Nestor Castilho . Entre a rua e o museu: políticas culturais e a erosão burocrática dos direitos humanos em Joinville.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, Nestor Castilho ; STAMILE, N. . Globalização e Multiculturalismo: o Direito à Memória dos Grupos Minoritários.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, Nestor Castilho . Design constitucional e poder de agenda: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e dos regimentos internos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, Nestor Castilho . Teoria do direito e hermenêutica jurídica: as escolas antiformalistas e o pós-positivismo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, Nestor Castilho ; BURG, A. K. . Decisões e atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral à luz do conceito de Dezision de Friedrich Müller. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, Nestor Castilho . Tensões entre autoritarismo e democracia na República brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, Nestor Castilho ; Dossiatti, D. ; BURG, A. K. ; ZABBOT, R. ; BENEVENUTTI, G. ; MARINI, L. . O sentido do caráter absoluto da proibição da tortura na Constituição Federal de 1988.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, Nestor Castilho ; Dossiatti, D. . Restrictions on fundamental rights: an interpretation in the light of Friedrich Müller's structural theory of law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GOMES, Nestor Castilho . Hermenêutica constitucional e a judicialização da política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, Nestor Castilho . Neoconstitucionalismo e hermenêutica constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOMES, Nestor Castilho . Limites e possibilidades de realização do direito no estado democrático de direito: uma leitura entrecruzada de Friedrich Müller e Ronald Dworkin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, Nestor Castilho . Da dignidade da pessoa em Kant ao princípio constitucional da pessoa humana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GOMES, Nestor Castilho ; STAMILE, N. ; Torres, Dennis José Almanza . Introduction. Stuttgart, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: as escolas antiformalistas e o pós-positivismo, Descrição: O trabalho pretende investigar as escolas jurídicas críticas ao positivismo jurídico que surgem no final do séc. XIX e início do séc. XX, quais sejam: a Escola do Direito Livre e a Jurisprudência dos Interesses, bem como a produção jurídica de autores declaradamente pós-positivistas no Brasil, especialmente acerca da teoria da interpretação. Os problemas que movem o trabalho são: o pós-positivismo brasileiro revive críticas já formuladas por escolas jurídicas que surgiram no final do século XIX e início do século XX, em especial a Escola do Direito Livre a Jurisprudência dos Interesses? Quais as rupturas e quais as permanências em relação à crítica elaborada na primeira metade do século XX? O que sustentam os autores brasileiros que se auto-intitulam pós-positivistas? As posturas metodológicas das teorias acima citadas tem repercutido, de alguma forma, na atividade concreta dos Tribunais, em especial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal? O objetivo geral é aprofundar às críticas ao modelo hermenêutico-interpretativo dominante e contribuir para a crítica acerca da crise de racionalidade na qual se encontra a nova hermenêutica constitucional neste início de século. A pesquisa pretende contribuir para a análise da recepção de teorias jurídicas estrangeiras no Brasil, sobretudo no campo da interpretação e aplicação do direito, inserindo o pensamento nacional no contexto internacional, bem como ponderando sobre a conveniência dessa recepção. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nestor Castilho Gomes - Coordenador.

• 2015 - 2016

  O sentido do caráter absoluto da proibição da tortura na Constituição Federal de 1988., Descrição: Há na teoria constitucional o discurso enraizado de que inexistem direitos fundamentais absolutos. A presente pesquisa pretende avaliar a correção desta afirmação, utilizando como pano de fundo a análise do art. 5, inciso III, CF, que estabelece a proibição da prática da tortura. A pesquisa pretende analisar qual o âmbito de proteção do direito fundamental acima citado, bem como as possibilidades de ingerências, limitações ou restrições por parte do Estado, seja individualmente (ato administrativo, decisão judicial) ou em geral (lei, regulamento). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Nestor Castilho Gomes - Coordenador / Amanda Karolini Burg - Integrante / Rafael Zabbot - Integrante / Guilherme Benevenutti - Integrante / Luan Marini - Integrante / Débora Dossiatti de Lima - Integrante.

• 2011 - 2012

  Neoconstitucionalismo, Hermenêutica e Pós- Positivismo, Descrição: O problema ao qual cinge-se o presente trabalho parte, de um lado, da constatação da insuficiência da metodologia do positivismo jurídico na concretização do direito, e, de outro, das diversas vertentes metodológicas propostas por autores denominados neoconstitucionalistas. A metodologia positivista em seu nuance mais conhecido parte do pressuposto de que sua atividade seria meramente cognitiva. O legislador cria o direito positivo e o jurista conhece-o na sua estrutura lógico-formalmente e aplica-o também lógico-formalmente, pelo que esta operação consistiria no método jurídico. Entretanto, o dogma da subsunção jamais conseguiu lograr êxito na prática. As soluções interpretativas dos doutrinadores da Escola da Exegese para os casos controvertidos refletiam opções políticas e pessoais e não resultavam da exegese da letra fria da lei e da pura dedução. Desde então, diversas teorias vêm sendo propostas no campo da concretização do direito (tópica, teoria da argumentação jurídica, critical legal studies, metódica estruturante do direito, etc.), dentre as quais exsurge a teoria neoconstitucional, com o que o problema metodológico-jurídico permanece atual e merecedor de especial atenção. Buscar-se-á analisar quais os impactos que a teoria neoconstitucional, que busca conciliar direito e moral (coisas que haviam se diferenciado há muito tempo dentro do direito), traz para a concretização do direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nestor Castilho Gomes - Coordenador / Aldo Jaison de Souza - Integrante / Evelyn Gancheiro - Integrante / Fernando Tessari - Integrante / van Preuss - Integrante / Kamilla S. Melim - Integrante / Leandro Luís Piccolo - Integrante.

Prêmios