Marcelo Batista de Souza
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2009). É pós graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, cocluindo pós graduação e Direito da Família e Sucessões pela Univresidade Candido Mendes e Mestrado em andamento em CIÊNCIAS POLÍTICAS. . Atualmente é sócio - Batista, Miranda & Ferreira Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Humanos e Ciências Políticas
2017 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO
Orientador: Pendente;
Especialização em andamento em DIreito de Família e Sucessões
2011 - Atual
Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa
Título: Em andamento
Especialização em direito
2009 - 2010
Faculdade Fortium
Título: O correio eletrônico corporativo e o poder direito do empregador
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Católica de Brasília
Título: A violação do e-mail corporativo e a demissão por justa causa.
Orientador: Marco Aurélio Aguiar Barreto
Formação complementar
2015 - 2015
LIMINAR DE DIVÓRCIO. (Carga horária: 4h). , Escola da Advocacia de Brasília, ESA - OAB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Calculos trabalhistas. (Carga horária: 15h). , Escola da Advocacia de Brasília, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em bancas
ANDRADE, P. A. R.;SOUZA, MARCELO BATISTA; LIMA, C. M. D.. PROTEÇÃO ESTATAL DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RELAÇÃO CONCUBINÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
CABRAL, F. J. P.;SOUZA, MARCELO BATISTA; NOGUEIRA, K. C. J.. PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA: PREOCUPAÇÃO NECESSÁRIA OU A PRESENÇA DO ?FACISMO DO BEM??. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
CABRAL, F. J. P.;SOUZA, MARCELO BATISTA; NOGUEIRA, K. C. J.. PODER FAMILIAR E A LEI DA PALMADA: PREOCUPAÇÃO NECESSÁRIA OU A PRESENÇA DO ?FACISMO DO BEM??. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
LEADEBAL, K. B.;SOUZA, MARCELO BATISTA; LIMA, C. M.. CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
CAPILUPE, J. A.;SOUZA, MARCELO BATISTA; GODOY, A. P. Z.. Guarda Compartilhada: As Vantagens da Divisão do Poder Familiar para os Filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
LEADEBAL, K. B.;SOUZA, MARCELO BATISTA; CAPILUPE, J. A.. DIREITOS DO NASCITURO: DIVERGÊNCIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
CAPILUPE, J. A.;SOUZA, MARCELO BATISTA; REZENDE, A. C. M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA MEDIANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
RIBEIRO, D. C.;SOUZA, MARCELO BATISTA; REZENDE, A. C. M.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ATÉ QUE PONTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROTEGEM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VITIMAS DE VIOLENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
RIBEIRO, D. C.;SOUZA, MARCELO BATISTA; REZENDE, A. C. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO JOVEM INFRATOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
CAPILUPE, J. A.; OLIVEIRA, W. M.;SOUZA, MARCELO BATISTA. INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM E O CONFLITO DE NORMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
RIBEIRO, D. C.;SOUZA, MARCELO BATISTA; REZENDE, A. C. M.. O direito de sucessão do(a) companheiro(a) a luz do atual Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília.
Orientou
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO DE INCAPAZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília; Orientador: Marcelo Batista de Souza;
Danos Morais decorrentes da relação de consumo: Efeito Pedagógico x Enriquecimento Ilícito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília; Orientador: Marcelo Batista de Souza;
DA DISSOLUÇÃO AFETIVA À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília; Orientador: Marcelo Batista de Souza;
FAMÍLIA MONOPARENTAL E A ALIENÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília; Orientador: Marcelo Batista de Souza;
SUCESSÃO DE COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Icesp / Faculdade PROMOVE de Brasília; Orientador: Marcelo Batista de Souza;
Outras produções
SOUZA, MARCELO BATISTA . Programa Saiba Mais. 2016.
SOUZA, MARCELO BATISTA . Lei que Institui Alimentos Gravídicos à Gestante. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA, MARCELO BATISTA . Curso Preparatório para concursos públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Icesp / Faculdade PROMOVE de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões.
2007 - 2009
Confederação Nacional da Indústria - DFVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Todo o contencioso das instituições, como petições, visitas a tribunais, relatórios, pesquisas: doutrinárias, processuais, jurisprudenciais e novas alternativas jurídicas. Atuo também na área de revisão de contratos e análise de pareceres.
2007 - 2008
DFTRANSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei diretamente no Jurídico, elaborando pareceres administrativos, bem como análise de licitações (dispensa e inexigibilidade) e recursos de multas. Também efetuava pesquisas Jurisprudenciais bem como andamento de processos.
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