Michael Lucas Coutinho Duarte

Bacharel em Direito. CEULJI ? ULBRA. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal - UCAMPROMINAS. Pós-Graduado em Direito Processual Civil - UCAMPROMINAS. Técnico em Segurança do Trabalho. Instituto Federal de Rondônia. Atualmente é Assessor de Juiz do Tribunal de Justiça/RO, Professor Universitário do São Lucas Ji-Paraná e Professor no CPCDARWIN cursinhos.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: DIREITO PROCESSUAL PENAL

Graduação em Direito

2012 - 2017

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: A (I) LEGALIDADE DA ELISÃO FISCAL
Orientador: RODRIGO TOTINO

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

2012 - 2014

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Marechal Rondon

Formação complementar

2021 - 2021

Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Mindset Digital: Seja o Profissional que o Mercado Precisa. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Lifelong Learning. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Agile Mindset. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Reskilling: Aprendendo A Aprender. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Insider Trading. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2020 - 2020

Segurança e Proteção de Dados. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná, Brasil.

2012 - 2014

INGLÊS - BÁSICO E AVANÇADO. , CONNECTING OPPORTUNITIES, CO, Brasil.

2008 - 2009

Informática avançada. (Carga horária: 160h). , Exceller informática, EXCELLER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Recursos no Novo CPC. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica - Processo Judicial Eletrônico - PJE. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica - Registro de candidatura. 2016. (Outra).

XXII Salão de iniciação científica.A (i)legalidade do planejamento tributário. 2016. (Seminário).

XXI Salão de iniciação científica.A democracia direta nos direitos políticos. 2016. (Seminário).

Análise das mudanças ocorridas no novo CPC. 2015. (Outra).

Delação premiada. 2015. (Outra).

Implicações do novo CPC no Direito Administrativo. 2015. (Outra).

Sistema Prisional - Rogério Greco. 2015. (Outra).

XX Salão de iniciação científica.A lei do feminicídio e o direito fundamental à igualdade de gênero. 2015. (Seminário).

V Congresso de Direito Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Advocacia popular e direitos humanos. 2013. (Outra).

Educação fiscal e concurso de ingresso na carreira. 2013. (Seminário).

Responsabilidade criminal dos envolvidos no caso da Boate Kiss. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito. 2013. (Seminário).

Ética na formação profissional. 2012. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

Palestra - A força do entusiasmo. 2012. (Outra).

Salão de Iniciação Científica.Vetos presidenciais ao novo código florestal brasileiro: a MP 571/12 e o princípio da separação dos poderes. 2012. (Seminário).

Salão de Iniciação Científica.Benefícios assistenciais e dignidade humana: os direitos sociais numa perspectiva hermenêutica. 2012. (Seminário).

Salão de Iniciação Científica.Combate à biopirataria no Brasil. 2012. (Seminário).

Salão de Iniciação Científica.O debate sobre a produção de amianto no Brasil. 2012. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito. 2012. (Seminário).

Inovação, a arte de transformar desafios em oportunidades. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: VANIA DE ARAUJO CAMPOS

VANIA DE ARAUJO CAMPOS;DUARTE, M. L. C.. A EVOLUÇÃO DAS PENAS, DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES PRISIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: CÍCERO DE SOUZA PIRES JÚNIOR

DUARTE, M. L. C.. A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL POR PROMOVER EVENTOS FESTIVOS PARTICULARES EM CENÁRIO PANDÊMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Clóvis Hoepers do Monte Andrade

DUARTE, M. L. C.. BIG DATA: Análise da hipossuficiência do consumidor digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: FRANCISCO VICENTE DA SILVA JÚNIOR

DUARTE, M. L. C.. DA COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR QUANTO A ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: CINTHIA CHAGAS DE PAULA SILVIA LETICIA LIMA SOARES DE OLIVEI

DUARTE, M. L. C.. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NAS REDES SOCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Produções bibliográficas

DUARTE, M. L. C. . A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 01, p. 00-00, 2019.

Outras produções

DUARTE, M. L. C. . ENDIREITANDO - Saiba mais, saiba Direito. 2014; Tema: Direito em geral. (Blog).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40

Outras informações:
Entrei via concurso no cargo de Técnico Judiciário. Atualmente exerço o cargo de Assessor.

2011 - 2013

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de pesquisa e mapeamento, Carga horária: 40

2014 - 2014

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente administrativo, Carga horária: 40

2014 - 2016

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo, Carga horária: 40

2020 - Atual

Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, UniSL-Ji-Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2018 - Atual

Centro Preparatório para Concursos DARWIN

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6