Leonardo José Rafful
Graduado pela Universidade Braz Cubas. Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido selecionado para Bolsa de Estudos CAPES. Especialista em Direito Processual pela FDDJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes e do Centro Universitário Brazcubas. Advogado
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Utilitarismo e o positivismo jurídico
, Ano de Obtenção: 2018.Marcio Alves da Fonseca.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DA (IM)POSSIBILIDADE DE SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Kátia Mangone
Especialização em Direito Processual
2010 - 2010
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Da Execução da Sentença Penal Condenatória no Processo Civil
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Braz Cubas
Título: Da Possibilidade de Progressão de Regimes em sede de carcer ad custodiam
Orientador: Paulo Henrique de Oliveira
Formação complementar
2023 - 2023
Direito. (Carga horária: 1h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
2023 - 2023
Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas (17H) - 2023. (Carga horária: 17h). , JusAulas, J, Brasil.
2022 - 2022
Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2022 - 2022
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2018 - 2018
Cours 20h/semaine Niveau A1. (Carga horária: 20h). , Alliance Française - Paris Ille-de-France, AF, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Compliance CSED - Programa de Integridade e Principais Políticas. 2023. (Outra).
Fórum: A Contemporaneidade e a Questão Indígena.Entre o direito consagrado e a aplicação da Lei: Educação Escolar Indígena. 2014. (Simpósio).
Orientou
Responsabilidade civil pelo vício do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Juízo Arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Da ata notarial na usucapião extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
O sistema prisional brasileiro ressocialização e a privatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Nepotismo na administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Alteração da incapacidade com o estatuto do deficiente Lei 13; 146/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Reprodução assistida: aspectos jurídicos e contemporâneos e a necessidade de sua regulamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Tutelas sumárias no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
O direito ao anonimato do doador do material genético contraposto ao direito de conhecimento da pessoa gerada pela reprodução humana assistida heteróloga de conhecer sua origem genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Ampla defesa à luz da paridade de armas na esfera penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Direitos fundamentais do contribuinte e a certidão negativa de débito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Menor infrator e a ineficácia da medida socieducativa de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Penas alternativas e a ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais em Rompimento de Noivado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Aplicabilidade do princípio da bagatela ao crime de furto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Crimes Digitais e uma análise da pornografia infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Tutela antecipada nas ações declaratórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
O agravo e suas alterações no código de processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Eficácia das provas processuais penais produzidas no exterior em matéria de cooperação jurídica internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Considerações éticas sobre o aborto de efeitos anéfalos - ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Prescrição e decadência tributário nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Aplicabilidade do princípio da insignificância na revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Remição da pena e o princípio da dignidade humana: direito subjetivo do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Possibilidade da concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
A prescrição do cumprimento das leis no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Princípio da Humanidade: Efeitos da Teoria da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
A Legalidade do Loteamento Fechado no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Do LIame entre o Trespasse e a Incorporação: Uma Análise da Ocorrência de Fraude contra Credores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Responsabilidade em casos de Bullyng; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Detração das Medidas Cautelares Diversas da Prisão Instituídas pela Lei n; 12; 404/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
A Ação Rescisória na Hipótese de Ofensa à Coisa Julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
IMAGEM VENDIDA DA FAVELA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
(IN) APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;
Produções bibliográficas
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RAFFUL, L. J. ; MOURA, J. C. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO 181/2017 DO CNMP. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Braz Cubas , v. 3, p. 15-28, 2019.
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RAFFUL, L. J. ; MOURA, J. C. . PROVAS ILÍCITAS A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 8, p. 116-134, 2019.
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RAFFUL, L. J. ; Rafful . Prova Eletrônica. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 12, p. 48-76, 2017.
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RAFFUL, L. J. ; SANTOS, M. F. S. . PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME AMBIENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . NECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL PARA CONSULTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DIREITO À INTIMIDADE.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. ; MARQUES, S. L. ; SILVA, G. L. A. . O LIMITE TEMPORAL PARA O OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. . Sistema prisional brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. . A tortura e a invisibilidaade no contexto atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. . A ética em Edgar Morrin como ato realizado através de valores complexos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. ; SILVA, C. E. ; ZALCMAN, V. . VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. . Juizado Arbitral Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAFFUL, L. J. . Criar e Educar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAFFUL, L. J. . Eleições 2014: Capacidade para Votar e ser Votado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAFFUL, L. J. . Principais pontos relevantes sobre Direito Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAFFUL, L. J. . Educação Indígena em Relação à Legislação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAFFUL, L. J. . Legislação para a Educação Escolar Indígena: A difícil tarefa do professor indígena em atuar detre duas culturas em relação à contradição da lei. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAFFUL, L. J. . O Direito de Ação: Uma análise da construção de Liebman sobre as condições da ação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAFFUL, L. J. . Da Progressão de Regimes em Sede de Carcer ad Custodiam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RAFFUL, L. J. . Progressão de Regimes em sede de Carcere ad Custodiam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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C. M. P. Teixeira ; L.A. S. de Paiva ; R. P. Teixeira ; W. R. G. Teixeira ; RAFFUL, L. J. . Self-Inflicted Injuries. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAFFUL, L. J. ; BIAZOLLA, I. D. C. ; ARAUJO, D. S. ; WALLAUER, S. ; CUNHA, A. M. . Contratos de gestão exercidos pela administração pública através das organizações sociais de saúde 2017 (Artigo Científico).
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RAFFUL, L. J. ; SILVA, B. M. ; MATTOS, B. P. ; OLIVEIRA, E. S. ; ALMEIDA, R. S. . Dedução com educação do IRPF 2017 (Artigo Científico).
Prêmios
2007
Vencedor do 2o. Gestcon da Universidade Braz Cubas, Universidade Braz Cubas.
2005
Premio Fractal de Ciência, Febrace.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2009
Procuradoria-Geral Federal Regional de Mogi das CruzesVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6
2007 - 2009
Receita Federal do BrasilVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2003 - 2004
Centro Cultural ItaimVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Projeto de Pesquisa - robô labirinto
2017 - Atual
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PCA-4, Carga horária: 16
2016 - 2017
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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