Leonardo José Rafful

Graduado pela Universidade Braz Cubas. Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido selecionado para Bolsa de Estudos CAPES. Especialista em Direito Processual pela FDDJ. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes e do Centro Universitário Brazcubas. Advogado

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Utilitarismo e o positivismo jurídico
, Ano de Obtenção: 2018.Marcio Alves da Fonseca.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DA (IM)POSSIBILIDADE DE SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Orientador: Kátia Mangone

Especialização em Direito Processual

2010 - 2010

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Da Execução da Sentença Penal Condenatória no Processo Civil

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Braz Cubas
Título: Da Possibilidade de Progressão de Regimes em sede de carcer ad custodiam
Orientador: Paulo Henrique de Oliveira

Formação complementar

2023 - 2023

Direito. (Carga horária: 1h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

2023 - 2023

Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas (17H) - 2023. (Carga horária: 17h). , JusAulas, J, Brasil.

2022 - 2022

Código de Conduta. (Carga horária: 2h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2022 - 2022

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2018 - 2018

Cours 20h/semaine Niveau A1. (Carga horária: 20h). , Alliance Française - Paris Ille-de-France, AF, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Compliance CSED - Programa de Integridade e Principais Políticas. 2023. (Outra).

Fórum: A Contemporaneidade e a Questão Indígena.Entre o direito consagrado e a aplicação da Lei: Educação Escolar Indígena. 2014. (Simpósio).

Orientou

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Responsabilidade civil pelo vício do produto no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Gleice Martins da Silva

Juízo Arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Kleber Guedes Mingoni

Da ata notarial na usucapião extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Waldir de Oliveira Santana

O sistema prisional brasileiro ressocialização e a privatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Sthefany Tahis de Oliveira Santana

Nepotismo na administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Julia Aki de Souza Matsuoka

Alteração da incapacidade com o estatuto do deficiente Lei 13; 146/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Mariane Almeida de Andrade Souza

Reprodução assistida: aspectos jurídicos e contemporâneos e a necessidade de sua regulamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Camila Cristina Stefano da Silva

Tutelas sumárias no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Nabila Borine Calçada

O direito ao anonimato do doador do material genético contraposto ao direito de conhecimento da pessoa gerada pela reprodução humana assistida heteróloga de conhecer sua origem genética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Lesley Lima Martins da Silva

Ampla defesa à luz da paridade de armas na esfera penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Karla Andrade Kashima

Direitos fundamentais do contribuinte e a certidão negativa de débito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Jéssica Luzia Marques Pinto

Menor infrator e a ineficácia da medida socieducativa de internação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Vanessa de Sousa Baia

Penas alternativas e a ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Nataxha Pereira Belinide Souza

Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais em Rompimento de Noivado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Leonardo Pinto de Siqueira

Aplicabilidade do princípio da bagatela ao crime de furto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Leticia Ayumi Inui

Crimes Digitais e uma análise da pornografia infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Cinthia Abemi Hirata

Tutela antecipada nas ações declaratórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Simone Cristina de Moraes Laise

O agravo e suas alterações no código de processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Renan Ruiz

Eficácia das provas processuais penais produzidas no exterior em matéria de cooperação jurídica internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Solange de Carvalho Reis

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Francyele Mendes Ferreira

Considerações éticas sobre o aborto de efeitos anéfalos - ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Roberto Martins Takayanagui

Prescrição e decadência tributário nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Luiz Felipe Cardoso Fidalgo

Aplicabilidade do princípio da insignificância na revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Adilson Alessandro

Remição da pena e o princípio da dignidade humana: direito subjetivo do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Iris Ferarda Feitosa Pereira

Possibilidade da concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Daniel Prado da Silva Mello

A prescrição do cumprimento das leis no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Fabio Kurita Yoshinaga

Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Cristiane Albuquerque Velasquez

Princípio da Humanidade: Efeitos da Teoria da Pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Elissandra Erika da Cunha Menezes

A Legalidade do Loteamento Fechado no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Marcella Prado Cotrim

Do LIame entre o Trespasse e a Incorporação: Uma Análise da Ocorrência de Fraude contra Credores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Roberta Chacon Sterse

Responsabilidade em casos de Bullyng; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Patrícia Cristina Abreu

Detração das Medidas Cautelares Diversas da Prisão Instituídas pela Lei n; 12; 404/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Nathália Santos

A Ação Rescisória na Hipótese de Ofensa à Coisa Julgada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

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DA TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Camila Lesser Silva

IMAGEM VENDIDA DA FAVELA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Adriana Lúcia Alves Braga

(IN) APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Raquel Botelho de Lima

TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Leonardo José Rafful;

Produções bibliográficas

  • RAFFUL, L. J. ; MOURA, J. C. . O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO 181/2017 DO CNMP. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Braz Cubas , v. 3, p. 15-28, 2019.

  • RAFFUL, L. J. ; MOURA, J. C. . PROVAS ILÍCITAS A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 8, p. 116-134, 2019.

  • RAFFUL, L. J. ; Rafful . Prova Eletrônica. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 12, p. 48-76, 2017.

  • RAFFUL, L. J. . HISTORICISMO AXIOLÓGICO ? UMA ANÁLISE DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MIGUEL REALE. REVISTA DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES , v. 5, p. 163-174, 2016.

  • RAFFUL, L. J. . A relação entre o contratualismo, direito natural e o direito. Revista Diálogos Interdisciplinares , v. 5, p. 157-179, 2016.

  • RAFFUL, L. J. . Da inclusão do common law no sistema processual brasileiro. Revista Justiça & Cidadania , v. 1, p. 50-51, 2015.

  • RAFFUL, L. J. ; TIRONI, A. C. C. ; FIGUEIREDO, L. P. X. ; MOREIRA, M. . Guarda compartilhada e a Lei N. ° 13.058 de 22 de dezembro de 2014. Revista Pesquisa e Ação , v. 1, p. 57-66-66, 2015.

  • RAFFUL, L. J. . Do princípio da indivisibilidade do processo de conhecimento e a (im)possibilidade de sentença parcial. Revista Jus Navegandi , v. 4136, p. 1, 2014.

  • Rafful ; RAFFUL, L. J. . Responsabilidade e o estatudo do idoso. Responsabilidade Social , v. 1, p. 1, 2006.

  • RAFFUL, L. J. . Utilitarismo e Positivismo Jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 208p .

  • RAFFUL, L. J. ; ZALCMAN, V. ; SILVA, C. E. . Felicidade e o Utilitarismo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do direito à busca pela felicidade. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Marcelo Antonio Theodoro. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO AGROAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: diálogos e pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. , p. 291-304.

  • RAFFUL, L. J. . Devedores podem deixar cadeia. O Diário, Mogi das Cruzes, 09 mar. 2014.

  • RAFFUL, L. J. ; ZALCMAN, V. ; LOPES, M. S. . Justiça Restaurativa. Uma alternativa para o sistema jurídico pátrio e para a paz no sistema social. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, Campo Grande. V Congresso Nacional da FEPODI, 2017. p. 815-827.

  • RAFFUL, L. J. . O utilitarismo de Jeremy Bentham e o princípio da utilidade. In: ENCIBRAC, 2016, Mogi das Cruzes. VI ENCIBRAC, 2016. v. 1.

  • RAFFUL, L. J. ; SILVA, B. M. ; MATTOS, B. P. . A impessoalidade na transparência das ações do poder público. In: VI ENCIBRAC, 2016, Mogi das Cruzes. VI ENCIBRAC, 2016. v. 1.

  • RAFFUL, L. J. ; OLIVEIRA, E. S. . Capacidade contributiva e o imposto de renda. In: VI ENCIBRAC, 2016, Mogi das Cruzes. VI ENCIBRAC, 2016. v. 1.

  • RAFFUL, L. J. ; OLIVEIRA, E. S. . Capacidade contributiva e o imposto de renda. In: VI ENCIBRAC, 2016, Mogi das Cruzes. VI ENCIBRAC, 2016. v. 1.

  • RAFFUL, L. J. ; ZALCMAN, V. ; LOPES, M. S. . Justiça restaurativa. Uma alternativa para o sistema jurídico pátrio e para a paz no sistema social. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , 2017.

  • RAFFUL, L. J. . O aborto e sua antijuricidade. Simpósio de ciências sociais aplicadas e tecnológicas , 2007.

  • Rafful ; RAFFUL, L. J. . Inclusão social, ética e educação. Simpósio de ciências sociais aplicadas e tecnologias , 2007.

  • RAFFUL, L. J. ; SANTOS, M. F. S. . PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICA COMO SUJEITO ATIVO DE CRIME AMBIENTAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . NECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL PARA CONSULTAR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DO PRESO EM FLAGRANTE DELITO E O DIREITO À INTIMIDADE.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. ; MARTINS JUNIOR, A. C. . O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. ; MARQUES, S. L. ; SILVA, G. L. A. . O LIMITE TEMPORAL PARA O OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. . Sistema prisional brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. . A tortura e a invisibilidaade no contexto atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. . A ética em Edgar Morrin como ato realizado através de valores complexos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. ; SILVA, C. E. ; ZALCMAN, V. . VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. . Juizado Arbitral Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAFFUL, L. J. . Criar e Educar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAFFUL, L. J. . Eleições 2014: Capacidade para Votar e ser Votado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAFFUL, L. J. . Principais pontos relevantes sobre Direito Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RAFFUL, L. J. . Educação Indígena em Relação à Legislação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAFFUL, L. J. . Legislação para a Educação Escolar Indígena: A difícil tarefa do professor indígena em atuar detre duas culturas em relação à contradição da lei. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAFFUL, L. J. . O Direito de Ação: Uma análise da construção de Liebman sobre as condições da ação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAFFUL, L. J. . Da Progressão de Regimes em Sede de Carcer ad Custodiam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RAFFUL, L. J. . Progressão de Regimes em sede de Carcere ad Custodiam. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • C. M. P. Teixeira ; L.A. S. de Paiva ; R. P. Teixeira ; W. R. G. Teixeira ; RAFFUL, L. J. . Self-Inflicted Injuries. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RAFFUL, L. J. ; BIAZOLLA, I. D. C. ; ARAUJO, D. S. ; WALLAUER, S. ; CUNHA, A. M. . Contratos de gestão exercidos pela administração pública através das organizações sociais de saúde 2017 (Artigo Científico).

  • RAFFUL, L. J. ; SILVA, B. M. ; MATTOS, B. P. ; OLIVEIRA, E. S. ; ALMEIDA, R. S. . Dedução com educação do IRPF 2017 (Artigo Científico).

Prêmios

2007

Vencedor do 2o. Gestcon da Universidade Braz Cubas, Universidade Braz Cubas.

2005

Premio Fractal de Ciência, Febrace.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Procuradoria-Geral Federal Regional de Mogi das Cruzes

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

2007 - 2009

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Centro Cultural Itaim

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto de Pesquisa - robô labirinto

2017 - Atual

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PCA-4, Carga horária: 16

2016 - 2017

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8