Erika Macedo Moreira
Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Tem experiência em pesquisa empírica no Direito e prática interdisciplinar. É professora da Universidade Federal de Goiás/ regional Cidade de Goiás (2009). Fundadora do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), espaço que articula pesquisadores-extensionistas nas ações desenvolvidas desde 2007. Entre as ações que coordenou destaca -se: Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária - CNPq/ INCRA-PRONERA/ UFG (2013/2015); Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária/ MEC - PROEXT 2015; Programa Direitos Sociais do Campo/ MEC/ PROEXT 2016/2017). Atualmente é a coordenadora da 2a Turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares - UFG/ INCRA-PRONERA. Está desenvolvendo Estágio Pós Doutoral no Programa de Pós Graduação em Direito e Sociologia (PPGSDUFF), sob tutoria da Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro
Informações coletadas do Lattes em 18/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: ONHEMOIRÕ: OJUDICIÁRIO FRENTE AOS DIREITOS INDÍGENAS
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Conflitos de Interlegalidade; Interculturalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judiciário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Intercultural. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Sociologia e Direito
2005 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha, Ano de Obtenção: 2007
Wilson Madeira Filho.Coorientador: Vera Malaguti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: criminologia; Política de drogas; Polígono da maconha; comunidade rural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade Federal Fluminense
Título: A Despenalização do Trabalhador Rural no Cultivo da Cannabis Sativa
Orientador: Wilson Madeira Filho
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Formação complementar
2020 - 2020
Oficina de Capacitação da Comissão de Heteroidentificação. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2016 - 2016
Workshop Otimização de Recursos Financeiros. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. (Carga horária: 30h). , Universidade de BrasÃlia, UNB, Brasil.
2013 - 2013
Curso Presencial para os docentes da Disciplina Ma. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Oficina de Capoeira Angola. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Constitucionalismo y Pluralismo Jurídico. (Carga horária: 9h). , Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Bolívia.
2012 - 2012
Interpretación Intercultural de los derechos. (Carga horária: 10h). , Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Bolívia.
2011 - 2011
Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de pessoa. (Carga horária: 16h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT- BRASIL, Brasil.
2011 - 2011
Docência no Ensino Superior/ Estágio Probatório. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Treinamento de Equipes de Campo. Acesso à. (Carga horária: 20h). , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
2010 - 2010
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. (Carga horária: 14h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Jornal Balcão de Direitos - A Ponte. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Comunidades Quilombolas: Questões Atuais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Métodos de Sistematização de dados de pesquisa. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento Pedagógico e Administrativo. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Pesquisa Extensionista. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2008 - 2008
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Pós-Graduação em Geografia. 60h/aula. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2006 - 2006
Programa de Pós-Graduação em História. 60 h/aula.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Da Crítica Política à Crítica da Política. 20 h/a. (Carga horária: 20h). , Programa de Direito da UFF, PRODUFF, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Jurídicos da reforma Agrária. , Associação Brasileira de Direito Agrário, ABDA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2003 - 2004
Controle Social em 3D. , Pós Graduação em Sociologia e Direito, PPGSD, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Drogas e Aids: questões de direitos humanos. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2003 - 2003
Pluralismo Jurídico. , Pós Graduação em Sociologia e Direito, PPGSD, Brasil.
2003 - 2003
Capacitação de recursos institucionais e projetos. , AIUBA - Projetos e Cidadania, AIUBA, Brasil.
2002 - 2002
As Commodities Ambientais e a Metáfora da Troca do. (Carga horária: 16h). , ONG CTA e Secretaria do Meio ambiente de Niterói, CTA E SMMA, Brasil.
1999 - 1999
Legal Terminology. , Programa de Direito da UFF, PRODUFF, Brasil.
1995 - 1998
Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 550h). , Centro Cultural Brasil - Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
MOREIRA, Erika Macedo ; CASTILHO, E. W. V. . Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; e outros . Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo ; e outros . Mesa Estagio Interdisicplinar em Residência Agrária: refletindo aprática da extensão universitária nos Assentamentos da Reforma Agrária. 2015. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; RIPOL, Cleuton ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; RODRIGUES, B. L. R. ; e outros . Seminário Advocacia, Sustentabilidade e Trabalho. 2015. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; SEVA, J. T. ; TAVARES, A. C. D. ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; RODRIGUES, B. L. R. . Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Ocupar, Resistir e Produzir Saberes.. 2015. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . Coordenação de Mesa: Observatório do Estado e do Judiciário. 2015. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Coordenação de mesa Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária: refletindo a extensão universitária nos assentamentos de reforma agrária. 2015. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Congresso Nacional de Residência Agrária. 2015. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . Coordenação de mesa: Direito Descolonial ou Teoria Descolonial do Direito? A relação jurídica entre sistemas de justiça de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Congresso).
SOUZA, M. M. ; MOREIRA, Erika Macedo ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de . Seminário Nacional Agrotóxicos Impactos Socioambientais e Direitos Humanos. 2014. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Coordenação de GT: Entre o marco legal e os direitos humanos. 2014. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; MADEIRA FILHO, W. ; GALINDO, Dolores Cristina Gomes . Coordenação do GT13 ? Populações tradicionais, minorias e situações de exclusão e invisibilidade. 2013. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo ; DALLALANA, M. T. Q. ; MARES, C. F. . Coordenação do ED 12. QUESTÃO AGRÁRIA E TERRITORIAL. 2013. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . A questão indígena. 2013. (Outro).
FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; e outros ; MOREIRA, Erika Macedo . Direito a Educação no Campo e as Turmas Especiais do Pronera. 2012. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . II Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2010. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . Grupo de Trabalho: Direitos coletivos e lutas sociais na América Latina. 2010. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Grupo de Trabalho: A legislação voltada para a educação do campo: o que se tem e o que precisamos contruir. 2010. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; e outros . VI SEminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2009. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Ciclo de Debates do Laboratório de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Seminário Questão Agrária: posse e função social da propriedade. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Métodos de Sistematização de Dados de Pesquisa Quali-Quantitativa: SPSS. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Palestra Princípios Ontológicos da Ética. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Oficina: Comunicação e Democracia. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Grupo de Trabalho Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2009. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . IV Workshop. 2008. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Aula Inaugural Grupo PULA - Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária. 2008. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; RIPOL, Cleuton . I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano de Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).
MOREIRA, Erika Macedo . Curso de Formação e Capacitação de Estudantes e Lideres Comunitários em Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . 10ª Semana Acadêmica. 2007. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . A Trajetória da Assessoria Jurídica Popular no Estado de Goiás. 2005. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Seminário O Direito Rompendo as Cercas. 2004. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Oficina Reforma Agrária e Tutela Ambiental. 2003. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo . Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; e outros . III Simpósio de Gestão, Educação e Direito Ambiental. 2000. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; e outros . I Simpósio de Direito, Gestão e Educação Ambiental. 1999. (Outro).
MOREIRA, Erika Macedo ; e outros . II Simpósio de Gestão, Educação e Direito Ambiental. 1999. (Outro).
Participação em eventos
11 Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito.APROXIMAÇÕES TEÓRICAS ENTRE OLIGARQUIA E SISTEMA DE JUSTIÇA. 2022. (Seminário).
11 Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito.TERRITÓRIOS SAGRADOS E ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS AO ETNOCÍDIO DO POVO INDÍGENA MUNDURUKU (PARÁ). 2022. (Seminário).
Congresso de Encerramento da Residência Agrária: Turma Dom Tomas Balduíno: Ocupar, Resisir e Construir Saberees. 2015. (Congresso).
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Defesa de Tese no Eixo 2: Pluralismo Jurídico, Territorialidades e Modos de Apropriação da Natureza.. 2013. (Congresso).
El Pluralismo jurídico en America Latina: visiones críticas desde la teoría y la prática. 1) Avanços e Retrocessos na batalha judicial da UHE de Belo Monte e 2) Sensibilidade Jurídica e Pluralismo Jurídico: por uma nova concepção de justiça. 2012. (Congresso).
Coloquio del VII Congreso Internacional: Un reto para nuestras sociedades: Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Coletivos. 2010. (Outra).
Curso Internacional del VII Congreso: Un reto para nuestras sociedades: Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Coletivos. 2010. (Outra).
Encontro de Educação para o Campesinato do município de Goiás: práticas, desafios e proposições para uma educação do campo no município de Goiás. 2010. (Encontro).
II Seminário de Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. 2010. (Seminário).
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. 2010. (Outra).
Seminário Terra/Território - Desafios jurídios e políticos em movimento(s). 2010. (Seminário).
VII Congreso Internacional - Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. 2010. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).
Ciclo de Debates do Laboratorio de Estudos e Pesquisas dos Direitos das Minorias. 2009. (Outra).
Constituição de 1988; a voz e a letra do cidadão.Culturas, grupos quilombolas e questão racial. 2009. (Outra).
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Concepções dos Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Sistema Penitenciário, Organizações Criminosas e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).
II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Direitos Coletivos e Lutas Sociais na América Latina. 2009. (Congresso).
Mesa Redonda Culturas, Grupos Quilombolas e Questão Racial. 2009. (Outra).
Métodos de Sistematização de Dados de Pesquisa Quali-Quantitativa: SPSS. 2009. (Outra).
VIII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Estratégias para uma Educação Jurídica Cidadã, Emancipatória e Promotora de Dreitos. 2009. (Encontro).
Congresso de Psicologia de Goiás e Tocantins - Psicologia e Políticas Públicas: o diálogo em construção. Evolução Legal dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Efetividade das Políticas Públicas. 2008. (Congresso).
Curso de Formação e Capacitação de Estudantes e Líderes Comunitários em Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outra).
I Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás e VII Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. Coordenadora do GT "Direito das Minorias, Ações Afirmativas e Pluralismo Jurídico". 2008. (Congresso).
Simpósio Perícia Antropológica e a Defesa dos Dirietos Sócio-Culturais no Brasil. 2008. (Simpósio).
180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).
2 Encontro da Rede de Estudos Rurais 2007. 2007. (Encontro).
Curso de Extensão Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Outra).
Expansão da IFES: propostas em discussão. 2007. (Seminário).
IV SEDAG ? Seminário Estadual de Direito Agrário. 2007. (Seminário).
Seminário XI de Maio. 2007. (Seminário).
Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos. 2006. (Outra).
1 Congresso Latinoamericano de Antropología. 2005. (Congresso).
Encontro de Educação em Direitos Humanos do Estado de Goiás. 2005. (Encontro).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).
Seminário aspectos jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Seminário).
14 Seminário de iniciação Científica e prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2004. (Seminário).
14 Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2004. (Seminário).
IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).
IX Semana de Extensão da UFF. 2004. (Seminário).
Tutela Ambiental e Políticas Públicas. 2004. (Oficina).
Captação de Recursos Institucionais e de Projetos - AIUBÁ-Projetos e Cidadania. 2003. (Outra).
Curso Drogas e AIDS: Questões de Direitos Humanos. 2003. (Outra).
I Seminário Nacional sobre Direitos dos Usuários de Drogas. 2003. (Seminário).
IX Encontro Nacional da RENAP. 2003. (Encontro).
Mesa Temática Direito à resistência. 2003. (Seminário).
Mesa Temática Direito e Sociedade no Brasil: constituição do campo intelectual, história e prospectiva. 2003. (Seminário).
Mesa Temática Gestão Democrática das Cidades. 2003. (Seminário).
Mesa Temática Inter-Multi-Trans-Disciplinariedade. 2003. (Seminário).
Mesa Temática Justiça Ambiental. 2003. (Seminário).
Oficina Pluralismo Jurídico. 2003. (Oficina).
Oficina Reforma Agrária e Tutela Ambiental. 2003. (Oficina).
Rede Nacional de Advogados Populares: um novo olhar sobre o Direito. 2003. (Oficina).
Seminário sobre os Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco. 2003. (Seminário).
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Seminário).
Simpósio de Educação Ambiental. 2003. (Simpósio).
VII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2003. (Outra).
VI Simpósio sobre Direito Ambiental. 2003. (Simpósio).
12 Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2002. (Seminário).
12 Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2002. (Seminário).
2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - Meio Ambiente Urbano, o habitat em transformação. 2002. (Congresso).
6 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
Direito e cidadania. 2002. (Outra).
I Ciclo de Debates de Direito Processual Penal. 2002. (Outra).
Justiça social e questão das desigualdades. 2002. (Oficina).
Novas diretrizes curriculares do Curso de Direito. 2002. (Oficina).
O poder legislativo e sua função de controle das atividade governamentais. 2002. (Oficina).
Semana Jurídica UFF 2002: As atualidades jurídicas brasileiras no milênio. 2002. (Congresso).
VII Congresso Estadual da APEDEMA. 2002. (Congresso).
VII Semana de Extensão da UFF. 2002. (Outra).
11 Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia. 2001. (Seminário).
Estado e Globalização. 2000. (Outra).
Ministério Público no Processo Civil Brasileiro e Entidades Filantrópicas. 2000. (Outra).
Palestra sobre o Livro Curso de Direito Internacional Privado. 2000. (Outra).
Seminário de Mediação e Arbitragem no Mercosul. 2000. (Seminário).
Terceiro Simpósio de Direito e Gestão Ambiental. 2000. (Simpósio).
Arbitragem nos contratros nacional e internacionais. 1999. (Outra).
II Simpósio de direito e Gestão Ambiental. 1999. (Simpósio).
I Simpósio de Direito e Gestão Ambiental. 1999. (Simpósio).
Seminário Legal Terminology. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
CASTILHO, E. W. V.;MOREIRA, Erika Macedo; AMADO, L. H. E.; ZACKSESKI, Cistina Maria. Segurar o céu, a terra e os direitos: o que falta para uma política de segurança pública para e com os povos indígenas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MOREIRA, Erika Macedo; COSTA, A. B.; PAZELLO, R. P; SCHWENDLER., S. F.. A TURMA NILCE SOUZA MAGALHÃES: ENTRE O FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR E O DIREITO INSURGENTE.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, Ana Claudia; PEREIRA, V.; VIEIRA, F. M. C.. SILÊNCIO DA BRANQUITUDE O RACISMO ESTRUTURAL NAS NOTÍCIAS DO G1 SOBRE A PRISÃO DE RAFAEL BRAGA. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W.; LIMA, R. O.. Avanço da Fronteira Energética em Rondônia: As narrativas antes do fim. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Sociologia e Direito/ PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.
TAVARES, A. C. D.; DALLALANA, M. T. Q.; VIEIRA, F. M. C.;MOREIRA, Erika Macedo. DO LUTO À LUTA - Trajetória das Mães de Manguinhos na (re)construção da memória de seus filhos, vítimas do Estado, e na (re)significação de suas vidas. 2021. Dissertação (Mestrado em rograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos - PPDH) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Erika Macedo; RIBEIRO, A. M. M.; VIEIRA, Fernanda; NEDER, G.; BRUNO, R. A. L.. O processo de construção da criminalização do MST na Lei de Organizações Criminosas: um estudo de caso sobre os processos judiciais propostos contra o MST em Santa Helena de Goiás/ GO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Sociologia e Direito/ PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.
MOREIRA, Erika Macedo; SOUSA JUNIOR, J. G.; SAUER, S.; SILVA JUNIOR, G. L.. A SOLUÇÃO É ALUGAR O BRASIL? Um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de PósGraduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MOREIRA, Erika Macedo; MADEIRA FILHO, W.; RIBEIRO, A. M. M.; DAMAS da Silveira, Edson; LOBAO, R. J. S.. Direito e Causas Indígenas: o papel do Supremo Tribunal Federal. 2015.
MOREIRA, Erika Macedo; DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B.. Processo Jurídico-Normativo do Direito dos Povos Indígenas a Terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico. 2015.
SERRADOURADA, Renata Nasser;MOREIRA, Erika Macedo; PEREIRA, J.L. As Fronteiras do Assentamento Igarapé Grande/ Amapá - Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade de Brasília.
MOREIRA, Erika Macedo; MARRA, T. A. M.. Coerção estatal e aspectos culturais do narcotráfico e do uso de drogas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; MEDEIROS, L. S.; RIBEIRO, A. M. M.. ENTRE O VADE MECUM, A FOICE E O FACÃO: EDUCAÇÃO JURÍDICA VIA PRONERA COMO TRINCHEIRA DA LUTA PELA TERRA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Erika Macedo; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA, A. R.; HERBETTA, A. F.; TARREGA, M. C. V. B.. Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas: usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciais. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás.
COSTA, A. B.;MOREIRA, Erika Macedo; SOUSA JUNIOR, J. G.; SOUZA, M. M. O.. O AGRO É TÓXICO: UMA CARTOGRAFIA DOS CONFLITOS SOBRE AGROTÓXICOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de BrasÃlia.
MOREIRA, Erika Macedo; DIEHL, D.. INSTRUMENTOS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. PREVIDÊNCIA SOCIAL: dificuldades administrativas e protagonismo no Poder Judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; DALLALANA, M. T. Q.; PORTO, C. A.. JUDICIÁRIO GOIANO E OS TERRITÓRIOS EM DISPUTA: A Prevalência da Propriedade Privada em Detrimento da Justiça Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; TAVARES, Silvana Beline. OS DEVERES, LIMITES E POSSIBILIDADES DO JUDICIÁRIO NO COMBATE A DESINFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; TAVARES, Silvana Beline; PAGLIARIO, Heitor. OS LIAMES ENTRE O DIREITO À VIDA DE PESSOAS NEGRAS E O CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; RIBEIRO, A. M. M.;SEVA, J. T.. CRIMINALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO: os povos indígenas frente ao Judiciário de Mato Grosso do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; LEMES, João Vitor Martins. SISTEMA DE JUSTIÇA PARA QUÊ E PARA QUEM? a percepção dos trabalhadores/as acerca do papel do judiciário sobre os conflitos agrários na região do Bico do Papagaio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA: UMA ANÁLISE DO CONFLITO AGRÁRIO NO MUNICÍPIO DE IARAS ? SP SOB A ÓTICA DO CASO CUTRALE. 2021 - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; SOLDAN, Marcelo. MACONHA: QUEBRA DE PARADIGMAS E A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO NO JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. MULHERES QUILOMBOLAS DO ALTO SANTANA ESCREVEM SUA HISTÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; RIBEIRO, A. M. M.. Regularização Fundiária e o processo de titulação nos Projetos de Assentamento no Município de Goiás: um estudo de caso do P. A. São João da Lavrinha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.. MULHERES TRANSGÊNEROS E O CÁRCERE: Análise das decisões do STF sobre os direitos das mulheres transgêneros e o Sistema Penitenciário de Goiás.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; FREITAS, Vitor Sousa. A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; SOUSA, Ranielle Caroline de.. DIREITO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO (LATO-SENSU) RESIDÊNCIA AGRÁRIA EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO UFG/INCRA/PRONERA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; SOUSA, Ranielle Caroline de.; CARVALHO, Euzamara. JUDICIÁRIO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENVOLVENDO O MOVIMENTO GERAIZEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; PINHEIRO, D.;MOREIRA, Erika Macedo. Do Tribunal de Nuremberg à perspectiva internacional dos Direitos Humanos: um olhar pluralista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVLHO, M. M.; SOUSA, Ranielle Caroline de.. Direito ao Território e Comunidades Remanescentes de Quilombo: um olhar sobre a postura do judiciário brasileiro a partir da ação direta de inconstitucionalidade n 3.239/2004-DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.;TAVARES, A. C. D.. Regime Disciplin ar Diferenciado e sua inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; ARAUJO, F. I. C. A Tolerância como primeira resposta ao ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de;MOREIRA, Erika Macedo. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e seus aspectos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de;MOREIRA, Erika Macedo. Educação Jurídica e extensão universitária: uma reflexão a partir da turma especial de direito UFG/Campus Cidade de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de;MOREIRA, Erika Macedo. Os Gerazeiros e o Direito: uma análise da luta pela retomada do território da comunidade de Vereda Funda, no município de Pardo de MInas, à luz da teoria do direito Achado na Rua terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SOUSA, Ranielle Caroline de;MOREIRA, Erika Macedo. O Arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, J. C. A.;MOREIRA, Erika Macedo; MEDEIROS, J. L. R.. A Reforma Agrária contra o trablaho escravo rural contemporâneo no estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; PORTO, C. A.; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. A relevância da questão ambiental na constituição da função social da terra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, Marcos; FREITAS, Cleuton C. Ripol de. O papel do Estado diante da discriminação das religiões de matriz africana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza; FERREIRA, Allan H.. O crime de colarinho branco e os sistema de controle social punitivo à luz da criminologia crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza; CARVLHO, M. M.. A comunidade quilombola de Pombal e a sobreposição de seu território. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERNANDES, Rosana Ceballo; SANTOS, A. A.. Controle da União sobre o comércio de terras para estrangeiros no norte do Estado do Mato Grosso: reflexos da legislação que regula o comércio de terras para estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; MISNEROVICZ, Jose Valdir; SANTOS, A. A.. Instrumentos Jurídicos de Controle da luta pela terra no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
PORTO, C. A.;MOREIRA, Erika Macedo; RAMOS, Luciana de Souza. Estudo de Caso na perspectiva de qualificar as relações de trabalho: Cocalqui e aninger/nike. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; SIQUEIRA, J. C. A.; FERREIRA, Allan H.. Conflitos Agrários no Maranhão: o caso Conceição Rosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVLHO, M. M.; MIRANDA, Adriana. A participação das mulheres camponesas na primeira turma de direito para beneficiários da reforma agraria e agricultura familiar - Turma Evandro Lins e Silva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito_Campus Cidade de Goiás) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; CARVALHO, Maria Meire; SOUSA, Ranielle Caroline de. O abismo entre legalidade e efetivação: os entraves ao acesso às políticas públicas e aos direitos garantidos para as comunidades remanescentes de quilombos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; CAMARGOS, Wladimyr Vinycius de M.; TÁRREGA, Maria Cristina V. B.. A contribuição da educação popular na efetivação de Direitos Humanos: A experiência com as vítimas do despejo forçado do Parque Oeste Industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton. Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MOREIRA, Erika Macedo. Direito Ambiental - Poluição Sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MOREIRA, Erika Macedo; RIPOL, Cleuton. Práticas comerciais abusivas no direito do consumidor brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MARTINS, Joao Vitor; SEVA, J. T.;MOREIRA, Erika Macedo. EDITAL N° 026/2021 ? COPESE/UFT, DE 17/06/2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2021.1. 2021. Universidade Federal do Tocantins.
MOREIRA, Erika Macedo; PAULA, H. M. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo DE na área temática ?Metodologias, Relações Étnico-Raciais e História e Historiografia Jurídicas? (Edital n. 12/2019), a ser instalada no dia 27/09/21. 2021. Universidade Federal de Jataí.
MARTINS, Joao Vitor;MOREIRA, Erika Macedo; De Paula, Helga Maria Martins.. EDITAL N° 001/2019 ? COPESE/UFT, DE 19/11/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2019.3. 2019. Universidade Federal do Tocantins.
MOREIRA, E. M.; PRESGRAVE, A. B.; ROCHA, E. G.; BARRETO, M. M.;MOREIRA, Erika Macedo. Presidente de Banca para a disciplina Práticas Jurídicas. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
MOREIRA, Erika Macedo; HAGINO, C. H. M. S.; PADUA, J. P. C. V.. Comissão Avaliadora indicação de teses e dissertações defendidas em 2022 no âmbito do PPGSD, para fins de concorrer ao Edital da Capes, Edital da Anpocs e Edital UFF.. 2023. Programa de Pós-Graduação Sociologia e Direito.
MOREIRA, Erika Macedo; FREITAS, Cleuton C. Ripol de; SILVA, S. F.. Comissão Avaliadora do processo Seletivo do Curso de Advocacia Popular Quilombola. 2023. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; FERREIRA, Allan H.; REZEK, F. A.. Banca de Prof. Penal, Processo Penal e Prática de Estágio. 2015. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Comitê Julgador da Chamada MCTI/MDA-INCRA/CNPq n19/2014. 2014. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, M. A.; FERNANDES, Rosana Ceballo. Presidente da banca de seleção de bolsistas de extensão vinculados ao PROEXT/ 2014. 2014. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Banca de Seleção para Monitoria. 2014. Universidade Federal de Goiás.
TORRES, M. A.; FERNANDES, Rosana Ceballo;MOREIRA, Erika Macedo. Presidente de banca de seleção para bolsa de iniciação a extensão/ Chamada Publica CNPq n 26/2012. 2013. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro da Comissão de Avaliação de posters durante o III Seminário de Pesquisaa. 2013. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; TORRES, M. A.; SOUSA, Ranielle Caroline de.; GOES Jr, Humberto. Presidente de banca de seleção do Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residencia Agrária/ CNPq - INCRA-PRONERA. 2013. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. Membro de Banca de Seleção para Monitoria. 2013. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo. Coodernação da Comissão de Avaliação dos Posters apresentados no III Congresso Internacional Constituciionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo Latino-americano.. 2013. Universidade Federal de Goiás.
NUNES, R. A. B.;MOREIRA, Erika Macedo; PAPALEO, J. C. G.. Seleção de Professor Assistente na Área de Direito Público. 2009. Universidade Federal de Goiás.
MOREIRA, Erika Macedo; NUNES, R. A. B.; SIQUEIRA, J. C. A.. Seleção de professor substituto para a disciplina de prática de processo penal. 2008. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Entre Guaviras e Pimentas: A titulação dos lotes nos Assentamentos da Reforma Agrária no Bioma Cerrado - ESTUDO DE CASO NO PA NAZARETH ? SIDROLÂNDIA ? MS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização Em Direito Agrário/ PPGDA) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Revolta das Amélias: Educação Jurídica Popular para o empoderamento das camponesas do MPA de Tarilândia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Direitos Sociais do Campo: a experiência de oficinas com mulheres no Assentamento Conceição Rosa - ITapecuru Mirim/ Maranhão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A implementação do Programa Terra Legal; Estado atuando para solucionar conflitos ou regularizando o dominio privado das terras na Amazônia Legal?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A Implementação do Programa Terra Legal ? Estado atuando para solucionar conflitos ou regularizando o domínio do capital financeiro sobre a Amazônia Legal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A questão agrária no Maranhão: violência e direitos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A Revolta das Amélias: direitos das mulheres camponesas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
JUDICIÁRIO GOIANO E OS TERRITÓRIOS EM DISPUTA: A Prevalência da Propriedade Privada em Detrimento da Justiça Social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
OS LIAMES ENTRE O DIREITO À VIDA DE PESSOAS NEGRAS E O CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
OS DEVERES, LIMITES E POSSIBILIDADES DO JUDICIÁRIO NO COMBATE A DESINFORMAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
OS LIAMES ENTRE O DIREITO À VIDA DE PESSOAS NEGRAS E O CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
DEMOCRACIA, FAKE NEWS E STF: ENTRE A INERCIA E CENSURA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Justiça Social x Propriedade Privada da Terra: a atuação da magistratura goiana no contexto da pandemia COVID -19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
CRIMINALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO: os povos indígenas frente ao Judiciário de Mato Grosso do Sul; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
SISTEMA DE JUSTIÇA PARA QUÊ E PARA QUEM? a percepção dos trabalhadores/as acerca do papel do judiciário sobre os conflitos agrários na região do Bico do Papagaio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
MACONHA: QUEBRA DE PARADIGMAS E A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO NO JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
MULHERES QUILOMBOLAS DO ALTO SANTANA ESCREVEM SUA HISTÓRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Regularização Fundiária e o processo de titulação nos Projetos de Assentamento no Município de Goiás: um estudo de caso do P; A; São João da Lavrinha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
MULHERES TRANSGÊNEROS E O CÁRCERE: Análise das decisões do STF sobre os direitos das mulheres transgêneros e o Sistema Penitenciário de Goiás; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Mulheres Transexuais em privação de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
"Conquistar a terra, destruir o latifúndio"; Reflexões sobre a atuação judiciária na questão agrária brasileira e a luta dos camponeses pobres em Rondônia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
JUDICIÁRIO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS ENVOLVENDO O MOVIMENTO GERAIZEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A PERMANÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
DIREITO E EDUCAÇÃO DO CAMPO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PÓS-GRADUAÇÃO (LATO-SENSU) RESIDÊNCIA AGRÁRIA EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO UFG/INCRA/PRONERA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Direito ao território e Comunidades Remanescentes de Quilombos: um olhar sobre a postura do Judiciário brasileiro a partiir da ação direta de constitucionalidade n 3; 293/2001 - DF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Do Tribunal de Nuremberg à perspectiva internacional dos Direitos Humanos: um olhar pluralista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A relavância da questão ambiental na constituição da função social da terra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
O papel do Estado diante da discriminação das religiões de matriz africana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Controle da União sobre comércio de terras para estrangeiros no norte do Estado de Mato Grosso: reflexos da legislação que regula o comércio de terras para estrangeiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Instrumentos Jurídicos de Controle da Luta pela Terra no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A Comunidade Quilombola de Pombal e a sobreposição de seu território; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
O crime de colarinho branco e o sistema de controle social à luz da criminologia crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Políticas Públicas para Comunidades Remanescentes de Quilombos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Conflitos Agrarios no Maranhão: O caso Conceição Rosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A participação das mulheres camponesas na primeira turma de direito para beneficários da Reforma Agrária e Agricultura Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
POLITIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: EXPERIÊNCIA COM EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
A dimensão cultural das ações afirmativas: a experiência da turma de direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
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Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Programa de Pós Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária UFG/CnPQ/PRONERA; 2015; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Monitoria de Graduação - Direito Penal I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
Pós Graduação em Direitos Socias do Campo - UFG/CnPQ/PRONERA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
EIRA - Estágio Interdisciplinar de Residência Agrária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa de Extensão Universitária - MEC; Orientador: Erika Macedo Moreira;
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MOREIRA, Erika Macedo . Curso de Bacharelado em Direito. 2022.
MOREIRA, Erika Macedo . Parecerista na Revista InSURgencia. 2022.
FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; MOREIRA, Erika Macedo . Disciplina de Direito Agrário Ambiental. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, Erika Macedo ; TAVARES, A. C. D. ; BOLEAO, J. ; COELHO, Ludmilla Cândida ; VEDOVATTO, Diego . Coleção Direitos Sociais do Campo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
MOREIRA, Erika Macedo ; CASTILHO, E. W. V. . Relatório Final da pesquisa Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça poluralista e intercultural. 2013. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, Erika Macedo ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; SOUSA, Ranielle Caroline de. ; COSTA, A. B. . Relatório Final da Pesquisa: Ações afirmativas na educação: a experiência da turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar.. 2013. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, Erika Macedo . Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, Erika Macedo ; DALLALANA, M. T. Q. ; TAVARES, Ana Claudia ; PRADO, Geraldo ; VIEIRA, Fernanda . Relatório Final da pesquisa PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO. 2012. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, Erika Macedo ; FREITAS, Cleuton C. Ripol de ; DULTRA, Daiane ; PEREIRA, Diana Melo ; MEDEIROS, Gilmara Joane ; e outros . Cartografando Experiências de Educação Jurídica Popular. 2012. (Oficina).
MOREIRA, Erika Macedo ; CASTILHO, E. W. V. ; e outros . As possibilidades e os limites dos ?costumes indígenas?:- a experiência do Mato Grosso do Sul. 2012. (Oficina).
MOREIRA, Erika Macedo ; MADEIRA FILHO, W. . Política de Drogas no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, Erika Macedo . As organizações Internacionais Não Governamentais: Advogados sem Fronteiras. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MOREIRA, Erika Macedo ; RIPOL, Cleuton . Equipe de relatoria do Seminário Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária. 2005. (Relatório de pesquisa).
MOREIRA, Erika Macedo . Mesa Redonda sobre o tema: Práticas democráticas e o uso de Drogas: Recuperando direitos no Campo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOREIRA, Erika Macedo . Relatoria do Seminário sobre os Direitos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais do Submédio São Francisco. 2003. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2021
AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS NA PANDEMIA E PÓS PANDEMIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / JAQUELINE ARAÚJO CIVARDI - Integrante.
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2021 - 2021
COTAS ÉTNICO-RACIAIS NA REGIONAL GOIÁS DA UFG: ASPECTOS POLÍTICOS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS, Descrição: A pesquisa "Cotas étnico-raciais na regional de Goiás da UFG: aspectos políticos, administrativos e jurídicos" tem como autora responsável Erika Macedo Moreira. A pesquisa tem por objetivo analisar o processo de implementação das políticas de cotas étnico-raciais aliada as políticas de ações afirmativas na regional Goiás da UFG. A pesquisa também pretende investigar o papel da Comissão de Heteroidentificação na manutenção das políticas de acesso e inclusão por meio das cotas étnico-raciais, em especial, ao analisar os aspectos jurídicos, administrativos e políticos que envolvem o procedimento de heteroidentificação e as cotas étnico-raciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
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2016 - 2018
POVOS INDÍGENAS E DIREITOS: RUPTURAS E CONTINUIDADES NA AÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DAS TERRAS INDÍGENAS, Descrição: Projeto de pesquisa voltado à compreensão de como o Estado, em suas diversas instâncias (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário) tem atuado na garantia do direito ao uso e usufruto dos povos indígenas às suas terras. Interessa-nos saber: como o Estado brasileiro, no âmbito do poder judiciário, executivo e legislativo, atua no cumprimento do dever constitucional de demarcar as terras indígenas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Ana Claudia Diogo Tavares - Integrante / Janaina Tude Seva - Integrante / Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - Integrante / Ana Catarina Zema de Resende - Integrante / Joao Vitor Martins - Integrante / Mariana Trotta Quintas Dallalana - Integrante.
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2012 - 2015
Programa de PósGraduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária, Descrição: Projeto de criação de programa de pós-graduação latu sensu, no âmbito do edital 26/2012, CNPq/ MDA - INCRA - PRONERA, com vistas a consolidar o direito enquanto área de intervenção, no âmbito das ações do PRONERA (ensino, pesquisa e extensão). Em atendimento as diretrizes do PNRA, do TERRASOL e do PRONATER, o projeto terá enquanto eixo central de atuação a linha que versa sobre ?apoio a processos de gestão administrativa de grupos, associações e cooperativas de assentados/agricultores familiares?. No entanto, vale destacar que todos os conteúdos expressos nas linhas temáticas do edital, quando abordados numa perspectiva interdisciplinar, dialogam com a prática jurídica, e por isso, terão seus conteúdos contemplados nas linhas temáticas dos núcleos de pesquisa e extensão vinculados ao projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (51) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Ranielle - Integrante / FERREIRA, Allan H. - Integrante / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Adriana Miranda - Integrante / Marcos Antonio Torres - Integrante / Cassia Regina Pereira Rosa - Integrante.
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2012 - 2013
Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural, Descrição: A pesquisa está voltada à compreensão de como o judiciário brasileiro tem reconhecido os costumes dos povos indígenas enquanto ordem normativa (que serve como critério de orientação para o desenvolvimento da sociabilidade local e a resolução interna de conflitos), para então delimitar parâmetros na atuação efetiva do Estado Democrático de Direitos a partir do exercício de um sistema jurídico nacional pluralista e intercultural. Será o art.231 previsto na CF/88, na medida em que reconhece e protege a diversidade étnica-cultural e a pluralidade normativa, um mecanismo capaz de garantir aos índios a manutenção de sua organização social? Como o judiciário brasileiro protege essa riqueza cultural? Costume é direito? Como os órgãos superiores têm enfrentado a questão? A vigência da Súmula 140 do STJ, ao estabelecer a competência da Justiça Estadual para ações criminais envolvendo índios inviabiliza o desenvolvimento de um procedimento mais justo? Existe um problema de procedimento ou a definição da competência garante um tratamento diferenciado? O que é estar integrado na sociedade? O Direito estatal desconsidera as particularidades das minorias culturais e representa mecanismo de dominação cultural? O universalismo dos direitos fundamentais abstrai as diferenças?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
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2011 - 2012
PRISÃO: PARA QUE E PARA QUEM? DIAGNÓSTICO DO SISTEMA CARCERÁRIO E PERFIL DO PRESO, Descrição: Projeto apresentado pelo CENTRO DE ASSESSORIA POPULAR MARIANA CRIOLA, fomos convidados a participar na ação de pesquisa de campo sobre a lei de execução penal, no Estado do Rio de Janeiro e DF. Além da UFG/ Campus Cidade de Goiás, contou com a participação da DIGNITATIS ? Assessoria Técnica Popular da Paraíba, onde também houve coleta de dados. Sob orientação geral de Geraldo Prado. Na subequipe de Goiás, incorporei a bolsista voluntária Thalita Monteiro. O projeto atendeu ao edital n 01/2011 da SAL/MJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Janaina Tude Seva - Integrante / Ana Claudia Diogo Tavares - Integrante / Mariana Trotta Quintas Dallalana - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante / Geraldo Prado - Integrante.
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2011 - 2012
Acesso à Justiça Federal: Dez anos de Juizados Especiais, Descrição: O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), e o Ipea, mediante a Diretoria de Políticas e Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), desenvolveram conjuntamente o projeto de pesquisa "Acesso à Justiça Federal: Dez anos de Juizados Especiais", com o objetivo de produzir informações sobre alguns aspectos do funcionamento desses órgãos jurisdicionais, especialmente aqueles que incidem sobre a promoção do acesso à justiça. O presente relatório tem por finalidade apresentar parte das informações produzidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / e outros - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Luseni Aquino - Integrante.
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2010 - Atual
ÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA TURMA DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, Descrição: 1.Fortalecimento da pesquisa nas áreas de conhecimento da Educação Jurídica, Questão Agrária e Ações Afirmativas, mediante atividades que possibilitem articular a graduação e a pós-graduação pelo envolvimento de pesquisadores professores, alunos e técnicos administrativos; 2.Estabelecimento de cooperação interinstitucional, a nível nacional, entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio de ações conjuntas, e pelo engajamento de professores doutores e mestres, doutorandos, mestrandos, graduandos e bolsistas de iniciação científica na equipe executora do projeto; 3.Melhoria do nível de qualificação da equipe executora do projeto; participação em eventos técnico-científicos e a geração de publicações; 4.Discutir a adoção de ações afirmativas para o público agrário, sua constitucionalidade e legitimidade; assim como a necessidade de um curso de Direito para este público; 5. Identificar os projetos realizados pelo PRONERA em educação superior e seus resultados e investigar, especificamente, o processo de implantação e a execução do projeto da Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás, contribuindo na consolidação de um referencial de política afirmativa para o público agrário na Educação Superior; e, desta forma, subsidiar, com estudos e informações a formulação, implementação e execução de políticas públicas relacionadas à educação superior; 6.Realizar o mapeamento, levantamento e análise dos processos judiciais envolvendo os projetos do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), como exemplo e contra-ponto de controle judicial de políticas públicas; 7.Traçar o perfil da Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultura familiar da Universidade Federal de Goiás e, desta forma, identificar os elementos caracterizadores de uma turma agrária, com vistas à disc. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2014
Judiciário brasileiro e costumes indígenas: por uma justiça pluralista e intercultural, Descrição: A pesquisa está voltada à compreensão de como o judiciário brasileiro tem reconhecido os costumes dos povos indígenas enquanto ordem normativa (que serve como critério de orientação para o desenvolvimento da sociabilidade local e a resolução interna de conflitos), para então delimitar parâmetros na atuação efetiva do Estado Democrático de Direitos a partir do exercício de um sistema jurídico nacional pluralista e intercultural. Nesse sentido, busca demonstrar a atuação do Poder Judiciário Brasileiro, no sentido de: garantir aos índios a efetividade de sua organização social e a afirmação de suas identidades culturais, previstos no art.231 da CRFB/88; e, reconhecer os costumes como fonte normativa que dá origem a uma pluralidade de sistemas jurídicos vigentes no território nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Ana Catarina Zema de Resende - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
Questão Agrária, Ações Afirmativas e Educação Jurídica, Descrição: Projeto de pesquisa destinado a levantar o perfil sócio jurídico dos estudantes da turma de direito para beneficiários da reforma agrária e agicultura familiar, em andamento desde 2008. Em atendimento ao edital CNPq de 2008 e posteriormente em 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador / Cleuton Cesar Ripol de Freitas - Integrante / Ranielle Caroline de Sousa - Integrante.
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2008 - 2008
As Perspectivas da Relação Consumerista no Comércio da Cidade de Goiás; 2 alunas orientadas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
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2002 - 2006
Debates Agrários-ambientais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erika Macedo Moreira - Coordenador.
Prêmios
2022
Paraninfa da 2a Turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares, UFG.
2017
Honra ao Mérito - trabalho prestado à Educação no Estado de Goiás, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2016
Mulheres que atuam na defesa da Agricultura Familiar, Comissão Pastoral da Terra/ CPT - Goiás.
2012
Seleção de Bolsistas Pesquisadores para Trabalho de Campo, IPEA.
2011
14ª colocada na seleção interna para obtenção de auxílio qualificação, UFG.
2009
Primeira colocada no procsso de seleção do doutorado em Direito, UnB/ Capes.
2008
Dissertação indicada para concurso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Ambiente e Sociedade, PPGSD/UFF.
2007
Prêmio Nacional de Direito Agrário - Para além da repressão: a política de R.A. no Polígono da maconha., MDA/NEAD/ABDA.
2007
Aluna aprovada com louvor, monção de aplausos e indicação para publicação de dissertação de mestrado "A criminalização do trabalhador rural no Polígono da Maconha", .
2006
Cerrado Assessoria Jurídica Popular: uma experiência na assessoria aos pobres, Colectivo Ronda de Abogados/ Espanha.
2005
Primeira colocada no Processo de Seleção do Mestrado em Sociologia e Direito, UFF/CAPES.
2004
A função social da propriedade a partir da análise de crimes ambientais, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação/ PROPP-UFF.
2004
Aluna aprovada com louvor, monção de aplausos e indicação para publicação de monografia "A Despenalização do Trabalhador Rural no Cultivo da Cannabis Sativa", Programa de Direito da UFF (PRODUFF).
2003
Aluna premiada com bolsa de Monitoria na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PROAC-UFF).
2002
Bolsista premiada para projeto de extensão GT Ecosocial, Fundação Euclides da Cunha (FEC/UFF).
2001
Bolsista selecionada para Pesquisa Tutela Ambiental e Políticas Públicas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/ Pibic.
2000
Moção de Aplausos por participação no Torneio Internacional de Arbitragem, na Austria, Câmara Municipal de Niterói.
2000
Aluna premiada com bolsa de Pesquisa para projeto interdisciplinar entre Sociologia e Direito, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ);.
2000
Aluna selecionada para primeira equipe brasileira a participar do Campeonato Internacional, Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot/ UFF.
1999
Bolsista premiada para projeto de extensão, Programa de Direito da UFF (PRODUFF).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Av. Bom Pastor, s/n, centro, 76600000 - Goiás, GO - Brasil, Telefone: (062) 33712900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Instituto de Pesquisa, Direitos, Movimentos SociaisVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora do GT Questão Agrária e Territór, Carga horária: 5
2011 - 2012
Instituto de Pesquisa AplicadaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de campo, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro da equipe nacional de pesquisa de campo do projeto de pesquisa IPEA/ Conselho de Justiça Federal/ Centro de Estudos Judiciários. A publicação dos resultados da pesquisa tem por objetivo divulgar alguns aspectos do funcionamento dos órgãos jurisdicionais, especialmente relacionados ao ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL EM 10 MUNICÍPIOS DA REGIÃO 05 (PR/ MS/SP).
2011 - 2012
Centro de Assessoria Popular Mariana CriolaVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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01/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa e Formação, Pesquisa e Formação.,Atividade realizada, Realização da pesquisa Prisão: para quê e para quem. Diagnóstico da realidade carcerário e perfil do pres.
2015 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da 2ª Turma de Direito/PRONERA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenadora da Segunda Turma de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares/ PRONERA MEC (2015/2021).
2009 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora efetiva, com lotação a regional Goiás/ UFG. Compõe o Núcleo Docente Estruturante do Direito desde 2009. Comprometida com ações de ensino, pesquisa, extensão, cultura e gestão. Subcoordenação de monografia/ direito. Coordenação do Observatório Fundiário Goiano. Coordenação Geral da Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo.
2012 - 2015
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da Pós Direitos Sociais do Campo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação da equipe de Pós- Graduação Direitos Sociais do Campo ? Residência Agrária. O Programa de Pós-graduação latu sensu, constitui-se em atendimento ao edital n 26 CNPq/ 2012, em parceria com o INCRA/ PRONERA e os movimentos sociais. A equipe é constituída com 02 bolsistas EXP-B, 04 bolsista EXP-C, 51 bolsistas ATP-A e 04 bolsistas IEX. Além dos parceiros e voluntários.
O projeto da referida pós-graduação tem como objetivo fortalecer a educação do campo e a cultura jurídica, crítica e plural, como estratégia do desenvolvimento humano vinculada aos projetos de construção do bem viver, no âmbito econômico, social e cultural do campo, a partir da busca pelas novas práticas produtivas, pedagógicas e laborais. Através de ações articuladas entre a pós-graduação, a graduação, os movimentos sociais e as comunidades rurais, busca fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão sobre os direitos sociais do campo.
2006 - 2008
Universidade Federal de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora convidada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atua como pesquisadora convidada em projetos de extensão desenvolvidos na faculdade de Direito, no campus de Goiânia, através do NAJUP (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular/ GO) e, no campus da Cidade de Goiás, através do grupo de pesquisa e extensão PULA (Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária) e do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica).
Também é professora da Especialização em Criminologia, ministrando a disciplina de Sociologia do Crime.
Atividades
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01/2013
Direção e administração, Câmpus Cidade de Goiás.,Cargo ou função, Coordenação Geral do Programa de Pós Graduação em Direitos Sociais do Campo.
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03/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Linhas de pesquisa
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07/2016 - 09/2016
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, O Direito e a Reforma Agrária: Acompanhamento pedagógico da Turma para Beneficiários da Reforma Agrária (UFG-RG).
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01/2016 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direitos Sociais do Campo, Monografia Jurídica I - Projeto, Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa, Prática de Pesquisa
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12/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Seminário de Direito e Reforma Agrária. O seminário marca abertura da 2° Turma de Direito para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares da UFG Regional Cidade de Goiás..
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02/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa
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03/2015 - 06/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Execução do Projeto de Extensão II Jornada Universitária de Apoio a Reforma Agrária.
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04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Comissão Organizadora do Seminário: Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais, organizado pelo programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Residência Agrária/UFG.
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04/2015 - 04/2015
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, II Jornada Universitária de Apoio a Reforma Agrária - Articulação nacional dos movimentos sociais juntamente com o apoio dos Professores Universitários, na perspectiva de defender a Reforma Agrária e a luta pela terra debatendo estes temas na Universidade.
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II - Elaboração e Defesa
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04/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV): a teoria pela prática na extensão rural..
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04/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, O Curso de Pós de Graduação em Direitos Sociais do Campo- Residência Agrária (UFG) e o Programa de Estagio Interdisciplinar em Residência Agrária- EIRA,realizaram através do curso de Direitos Sociais do Campo, oficinas para acampados e assentados do MT.
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08/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Seminário de Encerramento da 3ª etapa da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
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02/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão Ciclo de Debates: Questão Agrária e Extensão Universitária.
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02/2014 - 08/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Execução do Projeto de Extensão Ciclo de Debates; Questão Agrária e Extensão Universitária.
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa), Metodologia da Pesquisa em Direito
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06/2014 - 06/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento estrutural do I SEMINÁRIO NACIONAL: Agrotóxicos, impactos socioambientais e Direitos Humanos e III SEMINÁRIO GOIANO: Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida.
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04/2014 - 04/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.
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03/2011 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Linhas de pesquisa
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03/2009 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Linhas de pesquisa
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06/2007 - 03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Linhas de pesquisa
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01/2014 - 01/2014
Ensino, Direito_Campus Cidade de Goiás, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questão Agrária e Direitos Sociais do Campo
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12/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Execução de Projeto de Extensão Curso de Formação dos Formadores.
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12/2013 - 01/2014
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão Curso de Formação dos Formadores.
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Internacional e Cortes Internacionais de Justiça, Monografia Jurídica I (projeto), Criminologia
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08/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Ciclo de debates: Questão Agrária e Universidade.
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08/2013 - 12/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Diagnósticos Rurais Participativos na Cidade de Goiás.
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08/2013 - 08/2013
Extensão universitária , Câmpus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Projeto Dialogando: Formação, Planejamento e Comunicação da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo.
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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03/2009 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Cargo ou função, Coordenadora da Pesquisa Perfil Sócio-Jurídico das Comunidades Remanescentes de Quilombos da Região da Cidade de Goiás, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás..
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03/2010 - 06/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, O CARCERE: realidade do sistema prisional na Cidade de Goiás.
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03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Metodologia do Trabalho Científico, Criminologia (turma A), Criminologia (turma B)
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01/2011 - 01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Linhas de pesquisa
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
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07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Coletivas, Direito Penal IV, Criminologia (turma A), Criminologia (turma C)
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, 64 hs
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04/2009 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Cargo ou função, Coordenação de Pesquisa. Membro do Câmara de Pesquisa e Pós-graduação.
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de pesquisa, 32 hs, Direito Penal IV, 64 hs, Criminologia, 32hs
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03/2010 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Foi Organizadora Geral e Membro da Comissão Científica/Editorial do III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, em 2010..
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, 64hs, Direito Penal IV, 64 hs
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03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto Balcão de Direitos - Assessoria Jurídica Popular a Assentados, Acampados e Agricultores Familiares da Região Noroeste de Goiás..
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03/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Integrou a Equipe Executora do Projeto de Extensão Juristas Populares, em 2009..
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03/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Foi Organizadora Geral e Membro da Comissão Científica/Editorial do II Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás, em 2009..
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Iniciação Científica, 32hs, Filosofia Jurídica, 64hs, Temas Contemporâneos do Direito, 32hs
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03/2009 - 03/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Integrou a Equipe Executora do Projeto de Extensão Programa de Rádio Direito a ter Direitos, em 2009..
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05/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professora de Criminologia Crítica, com carga horária de 24 h/aula.
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11/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Geral do Projeto de Estágio Itinerante do Balcão de Direitos/NPJ, enquanto coordenadora externa, co-orientando os 13 bolsistas do Projeto.
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04/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão Teoria do Conhecimento e Transformação Social/ Grupo de pesquisa e extensão PULA - Pesquisa Universitária Livre e Autogestionária, com carga horária de 150 h/aula e orientação a 21 graduandos.
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04/2007 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão Teoria do Conhecimento e Transformação Social/ Grupo de estudos epistemológicos (NAJUP-GO), com carga horária de 120 h/aula e orientação a 11 graduandos.
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01/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2008 - 04/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Cidade de Goiás.,Atividade de extensão realizada, Módulo "Pesquisa Extensionista" ministrado, pelo Projeto Balcão de Direitos, com carga horária de 12 h/aula..
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04/2007 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professora de Sociologia Criminal, com carga horária de 75 h/aula.
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03/2007 - 03/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Ministrou Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular e Direitos Humanos.
2010 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Moitará, Carga horária: 2
2009 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisadora na Pós-graduação, Enquadramento Funcional: aluna, Carga horária: 20
Outras informações:
Aluna no Programa de Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora vinculada aos grupos de pesquisa:
MOITARÁ e ao Grupo Candango de Criminologia.
2008 - 2008
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora externa, Carga horária: 5
Outras informações:
Aluna especial da disciplina Teoria Sociológica IV, ministrada pela Profª Alejandra Pascual
Atividades
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03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2009 - 03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, CEPPAC.,Linhas de pesquisa
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03/2008 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Cerrado Assessoria Jurídica PopularVínculo: Associada/ em fins lucrativos, Enquadramento Funcional: membra, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria, Assessoria e Formação Jurídica.
2004 - 2014
Cerrado Assessoria Jurídica PopularVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 5
Atividades
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08/2004 - 03/2010
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Secretária geral.
2021 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estágio pós doutoral no PPGSD, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2006
Universidade Federal FluminenseVínculo: Programa de extensão, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
GT ECOSOCIAL - grupo de trabalho interdisciplinar, composto pelos cursos de direito, sociologia, história, geografia e engenharia agrícola, para mediar conflito entre políticas públicas agrárias e ambientais.
2002 - 2004
Universidade Federal FluminenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisa interdisciplinar- direito, sociologia, engenharia agrícola e geografia- trazendo a hipótese de convivencia harmoniosa entre Assentamentos Rurais e a Reserva Biologica de Poço das Antas
2001 - 2002
Universidade Federal FluminenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista FAPERJ, Carga horária: 20
Outras informações:
O Homem Imaginário- uma interface do Direito e Sociologia.
2001 - 2001
Universidade Federal FluminenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista Pibic, Carga horária: 20
Outras informações:
Estudante da graduação em direito, integrante do grupo Tutela Ambiental e Políticas Públicas.
1999 - 2000
Universidade Federal FluminenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: bolsista PRODUFF, Carga horária: 20
1998 - 1999
Universidade Federal FluminenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Aluna da graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Integrante do Centro Academico Evaristo da Veiga
Atividades
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03/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2001
Extensão universitária , Observatório Fluminense Fundiário.,Atividade de extensão realizada, Pesquisadora do Observatório Fluminense Fundiário.
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09/2022 - 12/2022
Ensino, Programa de Pós Graduação Sociologia e Direito/ PPGSD, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Tese - CHT 90
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03/2022 - 09/2022
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conflitos Socioambientais: banditismo de estado e ação das oligarquias - CHT 45
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04/2021 - 07/2021
Ensino, Programa de Pós Graduação Sociologia e Direito/ PPGSD, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Conflitos Socioambientais II
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11/1998 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Integrante do Centro Academico Evaristo da Veiga- CAEV.
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08/2001 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Representante do corpo discente no Colegiado de Curso.
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07/2002 - 10/2002
Estágios , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Curso ministrado "Política de Drogas no Brasil", enquanto atividade de estágio de docência. 75h/aula.
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08/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Publico.,Cargo ou função, Representante do corpo discente no Conselho Universitario.
2006 - 2009
Comite Goiano pelo Fim da Violência Policial, --Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Assesssoria ás famílias vítimas da violência policial no Estado de Goias.
2001 - Atual
Rede NAcional de Advogadas e Advogados PopularesVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações:
Prestação de serviços técnico, instrumental e nas atividades de formação a movimentos sociais.
Atividades
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02/2002 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares.,Atividade realizada, Articuladora Nacional da RENAP.
2007 - 2008
Uniao das faculdades de JussaraVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Efetiva, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministra a disciplina de História do Direito.
É coordenadora do curso de Direito, desde fevereiro de 2008.
Atividades
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02/2008 - 01/2009
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Direito.
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02/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Um turma de História do Direito com 75 h/aula.
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Duas turmas de Sociologia Geral e Jurídica, com 75 h/aula cada.
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Duas turmas de História do Direito, com duração de 75 h/aula, cada uma
2004 - 2004
KOINONIA - Presença Ecumênica e ServiçoVínculo: Assessoria ao Programa de Trab, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa, assessoria técnica-jurídica e articuladora política com os movimentos sociais camponeses, além das atividades sócio-educativas.
Atividades
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02/2004 - 12/2004
Extensão universitária , KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço.,Atividade de extensão realizada, Trabalho de Campo . Assistente de pesquisa.
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02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço, KOINONIA - Presença Ecumênica e Serviço.,Atividade realizada, Articulação com os Movimentos Sociais..
2005 - 2006
Associação Brasileira de Direito AgrárioVínculo: Assessoria externa, Enquadramento Funcional: autônoma, Carga horária: 20
Outras informações:
Composição de equipe de relatoria do seminário "Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária", organizado em parceria entre o NEAD, ABDA, MDA, IICA, com participação de juizes federais, procuradores da república e advogados das organizações populares do campo.
2008 - 2008
Comissão Pastoral da Terra - GOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessoria, Carga horária: 12
Atividades
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04/2008 - 04/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Módulo de Direitos Humanos no Projeto Juristas Populares, com carga horária de 12 h/aula.
1998 - 1998
Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o TrabalhoVínculo: Assessora Técnica, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades vinculadas a avaliação do Projeto de Avaliação do Plano Estadual de Qualificação Profissional do Estado do Rio de Janeiro (PEQ-RJ).
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
2007 - 2009
Rede de Estudos sobre a Qualidade da Educação Jurídica em GoiásVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
2007 - 2009
Rede Nacional de Pesquisa sobre DrogasVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada
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