Fernando Martins de Freitas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SEMANA DO CONSUMIDOR UDF E OAB/DF.A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2015. (Seminário).

Ciclo de Cursos de Atualização/2011.?Nova Lei do Agravo: justiça mais racional??. 2010. (Seminário).

FREITAS, F. M.. A (IN) APLICABILIDADE DO FEMINICÍDIO PARA OS TRANSEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CONFRONTO COMK O DIREITO À INFORMAÇÃO NA INTERNET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF Nº 347 MC/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. AS MEDIDAS PROTETIVAS E O SISTEMA JUDICIÁRIA BRASILEIRO FRENTE A EFICÁCIA AO COMBATE DO FEMICÍCIDIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AOS GASTOS COM PROPAGANDA GOVERNAMENTAL COMO EMPECILHO À UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MJNDIAL DO COMÉRCIO: CASO DO CONFLITO COMERCIAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING CONTRA A EXPORTAÇÃO DE FRANGOS INTEIROS, PROVENIENTES DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

FREITAS, F. M.. SUCESSÃO DO COMPANHEIRO - UMA COMPARAÇÃO DOS DIREITOS DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO CÔNJUGE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. ANTEPROJETO DE LEI - JUIZ DE PAZ: ATIVIDADE CONCILIATÓRIA EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A EXIGÊNCIA DE SOBREPOSIÇÃO DE UMA DAS FORMAS DE FILIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ACESSO OU OBSTÁCULO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOABILIDADE E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O RECONHECIMENTO DO EFEITO INTERRUPTIVO DOS EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: UMA ANÁLISE PERANTE OS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A GARANTIA DOS INSTITUTOS DAS UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA: A (IM)POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. ESTUDO DE CASO: INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO DOS SITES BRASILEIROS DE COMPRA ON LINE BRASILEIROS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. USUCAPIÃO ENTRE CÔNJUGES EM CASO DE ABANDONO DO LAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. USUCAPIÃO ENTRE CÔNJUGES EM CASO DE ABANDONO DO LAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. PRERROGATIVA DE FORO E A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROCESSUAL NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. As reformas quanto ao processo cautelar no projeto do novo código de processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. AS DISTINÇÕES DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O INADIMPLEMENTO DA PENSÃO ALIMETÍCIA EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 7.841/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. EFICÁCIA X INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O AGRESSOR NA LEI Nº 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO JUIZADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E O COMBATE AS DROGAS AOS INFANTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. UNIÕES ESTÁVEIS PLÚRIMAS ENTRE HETEROSSEXUAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O MENOR DE 12 ANOS COMO VÍTIMA E AGRESSOR DO BULLYNG: RESULTADOS JURÍDICOS SOCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O AUMENTO DA VIOLÊNCIA ENTRE OS JOVENS DE CLASSE MÉDIA EM BRASÍLIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO COMO GARANTIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A TUTELA JURÍDICA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. F. MOITINHO.O GARANTISMO PENAL: O DIREITO DE LIBERDADE DO INDIVÍDUO E O PODER PUNITIVOS DO ESTADO. 2012 - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. CRIMES DA INFORMÁTICA: NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO REGISTRO DE NASCIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJULGAL POR MORTE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM FULCRO NO ART. 1.829, INCISO I. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NOS SÍTIOS DE RELACIONAMENTO VINCULADA ÀS PROVAS ILÍCITAS NO CRIME DE PEDOFILIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR: ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA E OS ASPECTOS PENAIS RELACIONADOS AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. BRASILEIROS PRESOS NO EXTERIOR: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.

FREITAS, F. M.. CONTRATO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¨ÊNFASE NO CONTRATO DE ADESÃO¨. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Projeção.